Header Ads

AGAPE

João sinaliza que deve sancionar projeto de lei que estabelece passaporte da vacina na Paraíba


A Assembleia está analisando esse projeto, eu não conheço os detalhes, entretanto, pelo conceito dele eu concordo plenamente”. A declaração é do governador João Azevêdo durante entrevista neste sábado (25), ao comentar o passaporte da vacina, medida que está sendo analisada e deve ir à plenário para votação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovar o texto base.

De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19, entre elas, em seu artigo 4º, o Projeto observa que os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos e serem proibidos de frequentar, por exemplo, bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.

Outro ponto polêmico do projeto trata a respeito dos servidores públicos que serão proibidos de receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado.

O chefe do Executivo paraibano sinalizou que, se a Assembleia Legislativa aprovar e não houver questões inconstitucionais, ele vai sancionar. “Nenhuma atitude individual pode se sobrepor ao interesse coletivo, isso é uma coisa básica na democracia, na sociedade e nós precisamos entender isso. Eu tenho que analisar obviamente a parte jurídica, mas a tendência é que a gente aprove e faça esse projeto passar a valer no Estado. Se não houver questões jurídicas inconstitucionais, nós vamos sancionar o projeto sim”, disse João Azevêdo em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação.

 

Paraíba.com

0 comentários via Blogger
comentários via Facebook

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.