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Secretária de saúde confirma intensificação de medidas de combate ao novo coronavírus

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quarta-feira, 20 de maio de 2020--

A secretária de saúde de Patos, Francisca Lavor Furtado, disse na manhã desta segunda-feira, dia 18 de maio, que a gestão municipal tem feito sua parte no trabalho de conscientização para que as pessoas adotem as medidas de proteção e prevenção contra o novo coronavírus, sobretudo por meio do uso da máscara de proteção, medidas de higiene e isolamento social.

 
Mesmo após vários decretos onde o prefeito interino, Ivanes Lacerda, adotou restrições ao comércio e repartições públicas no sentido de evitar aglomerações, os casos do Covid-19 têm crescido no município.
 
Como nova tentativa de conter este avanço, um novo decreto municipal foi assinado e publicado no Diário Oficial do município, datado deste último domingo (17), onde o prefeito determina que todo e qualquer estabelecimento público ou privado, deverá pagar multa se aceitar pessoas sem máscara de proteção em suas dependências. O decreto Nº 024/2020, também traz outras recomendações de proibições.

Sobre este tema, a secretária Francisca Lavor lembrou que apesar de o município continuar diariamente com o trabalho de conscientização, muitas pessoas ainda insistem em ignorar as recomendações. Portanto, ela frisou que o novo decreto tenta reforçar e fazer valer esse cuidado.
 
Além disso, a secretária firmou o compromisso de intensificar o trabalho de fiscalização, barreiras sanitárias, distribuição de máscaras de proteção, além de apoio na organização das filas em agências bancárias e casas lotéricas, a exemplo das tendas e das cadeiras que já estão sendo disponibilizadas.
 


Coordecom

Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

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Proposta abrange decisões liminares da Justiça, isto é, de caráter provisório, concedidas entre 20 de março e 30 de outubro. Texto segue para sanção do presidente Bolsonaro. O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que proíbe as ações de despejo de inquilinos durante o período de pandemia do novo coronavírus.

O texto, aprovado em sessão remota, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta abrange que decisões liminares da Justiça, isto é, de caráter provisório, concedidas entre 20 de março e 30 de outubro. Foi em 20 de março que o Brasil reconheceu estado de calamidade pública.
"Neste momento atual, de restrição de circulação de pessoas, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar", justificou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto.

A ação de despejo consiste na retirada, pelo proprietário, do inquilino do imóvel onde mora ou trabalha, motivado por alguns fatos, entre os quais a falta de pagamento do aluguel.

Regras atuais


Atualmente, a desocupação é permitida, dentro de 15 dias, nos cenários descritos a seguir. Caso o projeto vire lei, durante a crise do coronavírus, este despejo não poderá acontecer mesmo:
com o descumprimento do acordo assinado por escrito e fechado entre o proprietário e o inquilino;

em caso de demissão ou extinção do contrato de trabalho quando o aluguel do imóvel é vinculado ao emprego;

se o sublocatário (aquele que aluga do primeiro inquilino e não diretamente do proprietário) permanecer no imóvel após a extinção do contrato;

se, a partir da saída de algum fiador do negócio, o locatário não apresentar nova garantia dentro de 30 dias;

caso termine o prazo de aluguel estabelecido no contrato de imóveis não residenciais, como o de comércios e lojas, por exemplo. Isso vale para contratos em que o imóvel seria retomado pelo dono em até 30 dias;

no caso de não pagamento do aluguel, cujo contrato não possua nenhuma das seguintes garantias: caução (pagamento de alugueis adiantados), fiança, seguro de fiança e uso de fundos de investimento como garantia do pagamento.

Todavia, o despejo poderá acontecer nas demais situações explicitadas na lei, como, por exemplo, locação por temporada para prática de lazer; retomada do imóvel após fim do contrato para uso do proprietário, de seu companheiro ou dependente; e realização de obras aprovadas pelo poder público.

"O locador poderá retomar o imóvel nas hipóteses em que ele necessitar do imóvel para uso próprio ou de familiar bem como nos casos de obras públicas ou de locação profissional", esclareceu Tebet.

Desistência da compra

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor determina que o cliente pode desistir, dentro de uma semana, da compra de produto feita pela internet ou pelo telefone, de maneira remota. Esse prazo de sete dias começa a valer a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.

O projeto esclarece que este prazo não valerá para entrega a domicílio de produtos perecíveis, como comida, e também de medicamentos.

De acordo com a proposta, segue garantido o direito do consumidor de desistir da mercadoria se essa apresentar algum defeito, na hora em que receber o pedido.

Outros pontos

O projeto também:

prorroga o mandato do síndico até o fim de outubro. Dá poder a ele para proibir festas e restringir a utilização de áreas comuns do condomínio para evitar a disseminação do coronavírus;

regula assembleias virtuais em empresas e condomínios;

restringe a contagem de tempo por usucapião para aquisição de imóveis;

congela prazos de abertura e conclusão dos processos familiares de sucessão, partilha e inventários.




G1

Vereadores de Patos cobram a Prefeitura medidas de combate à COVID-19 e convidam secretaria municipal de saúde para participar de Sessão

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A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta terça-feira(19), mais uma Sessão Ordinária remota para discutir e votar projetos e requerimentos de interesse da população patoense.


O vereador Capitão Hugo apresentou requerimento solicitando a participação da secretária municipal de Saúde, Francisca Lavor Furtado, na Sessão Ordinária remota da próxima quinta-feira(21), para que a mesma preste esclarecimentos das ações que estão sendo realizadas por sua pasta no combate à COVID-19. Hugo também solicitou um plano de ações pós-quarentena na volta dos trabalhos e atividades, dando apoio aos trabalhadores autônomos do município.

Já o vereador Raniere Ramalho solicitou, através de requerimento, a desinfecção das UBS’s, UPA, PA Maria Marques, Praças, Mercado Público, Feiras Livres e ruas da cidade.

O vereador Ramon Pantera apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo informações de como estão sendo gastos os recursos federais destinados ao município para o combate à COVID-19.

A vereadora Edjane cobrou um plano estratégico de combate a COVID-19 e também a suspensão do pagamento de tarifas dos comerciantes do Mercado Público. Edjane também solicitou a secretaria de Saúde um boletim com as informações mais detalhadas sobre os casos de COVID-19 em Patos.

Fatinha Bocão solicitou a Prefeitura a compra de cilindros de oxigênio para as Unidades de Saúde Âncoras que estão atendendo os casos com sintomas da COVID-19 que são elas: UBS Solon Medeiros, no Salgadinho; UBS Metódio Leitão, no Monte Castelo; UBS Horácio Nobrega, no São Sebastião e UBS Domiciano Vieira, na Maternidade. A vereadora também solicitou a realização de teses rápidos da COVID-19 para todos os funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Já o vereador Góia apresentou requerimento solicitando a secretaria de habitação e desenvolvimento econômico de Patos, a aquisição e instalação de lavatórios portáteis de mão contendo pia e descarte correto da água, disponibilizando sabão e papel toalha, em locais de grandes aglomerações de pessoas, a exemplo dos Mercados Públicos e Feiras Livres de Patos.

Assessoria CMP

Médico Orlando Damascena morre em João Pessoa vítima da COVID-19

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O ginecologista Orlando Damascena, de 71 anos, foi mais um dos profissionais de saúde que morreu por Covid-19 na Paraíba.


O médico, que era hipertenso e diabético, estava internado em João Pessoa desde o dia 04 de maio, após apresentar um quadro de gripe e febre e, ao ser submetido a uma tomografia, foi constatado que ele poderia estar com algum problema pulmonar. Foi realizado o teste e ele testou positivo para o coronavírus.

Bastante conhecido em Patos,  proprietário da clínica Ginecam, o estado de saúde dele se agravou no último sábado (09) e teve que ir para a UTI e ser entubado.

Na última quinta-feira (14), o filho do profissional, Germano Damascena, postou nas redes sociais uma mensagem de esperança a amigos e familiares.

“Meu pai tá se recuperando bem! A oxigenação tá muito boa, caminhando para desintubação. Havia apresentado uma infecção que está cedendo ao tratamento, com redução da taxa de leucócitos. E, apesar da deficiência renal, está tendo diurese”, relatou.

Não há ainda informação do horário do falecimento do médico, mas acredita-se que tenha sido na madrugada desta quarta-feira (20).

Nas redes sociais admiradores, pacientes e pessoas próximas ao médico lamentam a perda. A médica endocrinologista Felícia Crispim disse que a medicina está de luto.

"Perdemos um ser humano ímpar, médico humano, competente, sempre disposto a ajudar! Trabalhou incansavelmente a favor da saúde em Patos e toda região até seus últimos dias!!! Deixo aqui registrado a minha admiração e gratidão ao médico querido Dr Orlando!!! Que descanse em paz!!! Patos está de luto!!! A medicina está de luto!"

A coordenadora pedagócia e professora de inglês, Sacha Medcraft, disse estar profundamente triste com a partida do médico, responsável pelo nascimento dela e da filha caçula.

"Eu estou sem palavras. Ele me trouxe ao mundo! Anos depois trouxe Bia ao mundo!"

A médica veterinária Adriana Amorim falou da gratidão que tem ao médico, que fez parte da vida de muitas famílias em Patos.

"Sem acreditar! Quanta dor estou sentindo. Trouxe meu filho ao mundo. Meu coração é dor e gratidão. Eu não conheci na vida um médico com o coração do tamanho do dele, uma pessoa  incrível. Patos perde muito, a mulher perde muito".



Potal TV Sol

Policiais do BOPE frustam arremesso de droga para dentro do presídio de Patos

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terça-feira, 19 de maio de 2020--

Na noite desta segunda feira (18) policiais militares da 6ª Cia do BOPE foram acionados pelo CIOP do 3º BPM a fim de atender uma ocorrência de averiguação de pessoa suspeita nas proximidades da muralha do presídio Romero Nóbrega na cidade de Patos.


Ao se aproximar do local a Guarnição deparou se com um suspeito que ao avistar a Polícia tentou se evadir do local correndo, sendo logo alcançado pela equipe do BOPE de posse de uma motocicleta de origem ilícita (de leilão).
 
Após uma varredura minuciosa na área, os policiais encontraram uma quantidade de droga semelhante a maconha embrulhada e uma linha de nylon que serviria para auxiliar possivelmente no arremesso do entorpecente para o interior do presídio que segundo ele seria destinada a seu irmão que se encontra preso.

Após todas as diligências realizadas a guarnição conduziu o jovem até a delegacia para lavratura do flagrante por tráfico de drogas.

Informações do BOPE

Novo decreto da Prefeitura de Patos muda o funcionamento do mercado da carne

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A Prefeitura Patos anunciou nesta segunda-feira (17) um novo decreto que prevê o fechamento, de terça a sexta, do Mercado Púbico Juvino Lilioso (mercado da carne) e feiras livres.


Segundo a nova determinação o mercado e as feiras livres só poderão funcionar durante dois dias na semana: as segundas-feiras e aos sábados.

A medida leva em conta o avanço do coronavírus na Capital do Sertão. O decreto é válido até o dia 31 de maio.



Coordecom


 

Caixa paga primeira parcela para novos aprovados nascidos em janeiro

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A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça-feira (19) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para um novo grupo de pessoas aprovadas para receber o benefício. Os primeiros a receber, já nesta terça, serão os trabalhadores nascidos em janeiro.


Os pagamentos vão até 29 de maio, em dias escalonados por mês de nascimento (veja o calendário mais abaixo).


 Até o final dos pagamentos, serão creditados R$ 5,3 bilhões a mais de 8,3 milhões de pessoas. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Também nesta terça, o banco credita a segunda parcela do auxílio para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS é terminado em 2. Já os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem o Bolsa Família, assim como os que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do site ou aplicativo, começam a receber a parcela apenas na quarta-feira (20).


Primeira parcela para novos aprovados

A primeira parcela para esse novo grupo será creditada na conta escolhida pelo beneficiário, da forma como receberam os primeiros beneficiários: nas contas da Caixa, na Poupança Social Digital ou em contas de outros bancos. Esses beneficiários também poderão fazer o saque em espécie do auxílio na data da liberação.

Veja como ficou o calendário de pagamento da 1ª parcela para novos aprovados:

19 de maio (terça): nascidos em janeiro

20 de maio (quarta): nascidos em fevereiro

21 de maio (quinta): nascidos em março

22 de maio (sexta): nascidos em abril

23 de maio (sábado): nascidos em maio, junho ou julho

25 de maio (segunda): nascidos em agosto

26 de maio (terça): nascidos em setembro

27 de maio (quarta): nascidos em outubro

28 de maio (quinta): nascidos em novembro

29 de maio (sexta): nascidos em dezembro



Calendário da 2ª parcela

O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial começou na segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

São 3 calendários:

um para recebimento em poupança social

um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família

um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos

Segundo portaria sobre o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento - mesmo para os trabalhadores que receberam a primeira parcela em outra conta bancária.

Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio.

VEJA OS CALENDÁRIOS

1. Calendário para depósito em poupança social



G1
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