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Câmara de Patos aprova projeto do Refis, por unanimidade, em 1ª votação

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sexta-feira, 22 de novembro de 2019--

Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, em 1ª votação, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (21), o projeto nº 41/2019 de autoria do Poder Executivo que trata sobre o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal- Refis 2019.2.

O referido Programa objetiva promover a regularização de créditos tributários do município de Patos, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos aos tributos municipais, administrados pela Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, executados judicialmente ou não, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos.

 “Esse projeto do Refis é importantíssimo para o nosso município pois contempla todas as pessoas que tem dividas com o município. Então esse projeto vai beneficiar toda a população através de redução e descontos acessíveis das dívidas, há casos que no pagamento a vista haverá descontos de 100%”, destacou Tide Eduardo, presidente da Câmara.

Ainda de acordo com Tide, na próxima terça-feira(26), o projeto irá para a 2ª votação.
“Após a aprovação em 2ª votação, o projeto segue para o Poder Executivo para que o prefeito Dº Ivanes sancione e assim toda população tenha direito aos benefícios do projeto”, concluiu.

Assessoria CMP

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 31 milhões no sábado

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quinta-feira, 21 de novembro de 2019--

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (20), em São Paulo.

Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 22, 25, 28, 32, 33 e 47.

Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66,00 Já a quadra teve 3.746,00 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793,00



Agência Brasil

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nessa quarta-feira (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
 
Agência Brasil

Operação prende 11 e apreende carros, armas e drogas no Sertão

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Policiais civis e militares realizam na manhã desta quinta-feira (21) uma operação conjunta na região de Catolé do Rocha, no Sertão do estado,  onde cumprem mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de tráfico de drogas, posse ilegal de armas e assassinatos na Paraíba e em Pernambuco.

Segundo o delegado seccional de Catolé do Rocha, Sylvio Rabelo, até a publicação desta matéria foram presas 11 pessoas envolvidas nos crimes e foram apreendidos carros, motos, drogas, armas e munições.

“A ‘Operação Contenda’ ainda está nas ruas. Prendemos suspeitos nas cidades de Catolé do Rocha e São Bento, mas não estamos divulgando ainda fotos dos presos nem seus nomes, pois muitos são de organizações criminosas e isso poderia atrapalhar novas diligências no decorrer do dia”, esclareceu.

Todos os presos estão sendo conduzidos à Delegacia Seccional de Catolé do Rocha, onde serão ouvidos pelo delegado e depois colocados à disposição da Justiça em audiência de custódia.

Segundo dados registrados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, neste ano, de janeiro a outubro, as ações de prevenção e repressão qualificadas das forças de segurança estaduais resultaram em uma queda de 22% no registro de crimes contra a vida no Estado. O trabalho faz parte do Programa Paraíba Unida pela Paz, que também já apreendeu mais de uma tonelada de drogas e mais de 3 mil armas de fogo no mesmo período.
 
 
Portal Correio

Teto de sala de aula de uma escola municipal em Patos desaba

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Na noite desta quarta-feira (20),  o teto da sala de aula da  Escola Municipal Professor Manoel de Sousa Oliveira "Professor Oliveira", localizado no bairro do São Sebastião, zona Leste da cidade de Patos no Sertão do Estado. 

Na manhã desta quinta-feira uma equipe da SEINFRA  do município, acompanhada com a secretaria de educação estiveram no local 

De acordo com Marcos Vinicius, engenheiro da SEINFRA, uma linha de sustentação teria provocado o desabamento. 

"Nós identificamos que foi um problema de uma das linha da tesoura que sustenta a coberta, iremos fazer uma limpeza geral e aproveitar e fazer uma vistoria em toda a escola", disse o engenheiro. 

Segundo o secretario da infraestrutura Nilton Domiciano, após a vistoria as obras iniciarão automaticamente.

"Estaremos fazendo uma revisão geral em toda a escola e, em doze dias as obras estarão concluídas", disse Nilton
  
A escola abriga 120 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, de acordo com Socorro Chaves Secretaria de Educação, será feito um planejamento para dar continuidade e concluir o ano letivo.

"São coisa imprevisíveis que acontecem, nós já estamos com o pessoal da SEINFRA e no tocante as aulas vamos nos reunir com a equipe pedagógica, para saber quantas aulas ainda faltam para terminar o ano letivo, até porquê segundo a SEINFRA, as obras serão concluídas em pouco mais de uma semana", finalizou a secretaria.


De Olho No Sertão
 

Na Sessão desta terça(19), Câmara de Patos aprova 15 projetos de Lei que beneficiam a população. Confira!

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Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, em 2ª votação, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira(19), vários projetos de Lei que trazem benefícios a população do município. 
 
O vereador Ederlan de Oliveira (Góia), teve cinco projetos de Lei aprovados, dentre eles o parlamentar destacou  o de nº 224/2019 que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Patos. 
 
“Dentre os projetos aprovados destaco o que propõe o ensino da bíblia o qual vai ser de uma grande  importância pois vai levar a palavra de Deus para que as crianças já possam crescer sabendo realmente quem foi Jesus, o que ele fez e o que ainda faz. É de uma grande importância esse projeto. Quero agradecer a todos os vereadores  dessa Casa, a presidente Tide e dizer que a família patoense é quem ganha com esse projeto “, destacou Góia.
 
Confira os projetos demais projetos aprovados na Sessão:
- Projeto de Lei nº 236/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a publicação mensal dos dados referentes as diárias utilizadas pelos servidores, funcionários públicos e agentes políticos do Poder Executivo municipal
 
- Projeto de Lei nº 238/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a disponibilização da constituição federal do Brasil em Braile, nas bibliotecas públicas do município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 240/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Superior instaladas e/ou sediadas em Patos de afixar placo ou cartaz com informações sobre a gratuidade na emissão de diploma e histórico escolar.
 
- Projeto de Lei nº 251/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (Câncer) no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 264/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre os direitos das pessoas que mantem união estável homo afetiva a inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 273/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a publicação gratuita no site oficial da Prefeitura Municipal de Patos de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 275/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente do município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 283/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Patos de informações sobras a obras públicas paralisadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.
 
- Projeto de Lei nº 284/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que assegura a criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 anos ou mais a prioridade da vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 285/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que destina 5% do total de moradias populares  de programas habitacionais públicos instituída pela prefeitura Municipal de Patos, às mulheres vitimas de violência doméstica e as ofendidas pela tentativa de crime de feminicídio.
 
- Projeto de Lei nº 248/2019 de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia) que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões magnéticos como forma de pagamento, fixarem placa informativa.
 
- Projeto de Lei nº 249/2019 de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia) que torna obrigatória a divulgação das listagens dos munícipes que aguardam por atendimento nos programas habitacionais do município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 267/2019 de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia) que torna dispensável a exigência pela administração pública municipal, direta, indireta, suas fundações, bem como concessionárias e permissionárias de serviços públicos de autenticação de cópia em cartório de documentos pessoais no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 288/2019 de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia) que proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar de escolas e creches da rede pública municipal da cidade de Patos.

ASCOM CMP

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 13,5 milhões

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domingo, 17 de novembro de 2019--

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.208 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (16) em São Paulo. O próximo concurso deverá pagar R$ 13,5 milhões. As dezenas sorteadas foram 16, 25, 30, 40, 45 e 49.

A quina teve 17 ganhadores e cada um receberá R$ 113.415,57. A quadra teve 1.708 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 1.612,63.

O próximo concurso (2.209) será quarta-feira (20). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet.
 
 

Agência Brasil
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