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Situação das pessoas idosas de Patos é discutida durante Audiência Pública na Câmara Municipal

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quinta-feira, 7 de novembro de 2019--

A Câmara Municipal de Patos realizou na manhã desta quarta-feira (06), uma Audiência Pública para debater a situação das pessoas idosas do município. A Sessão contou com a presença de vereadores da Casa, representantes da Pastoral Diocesana, OAB-Patos, autoridades religiosas e pessoas ligadas ao tema. A proposta da Audiência foi do vereador Sales Júnior.
 
“Diversos temas foram abordados discutidos e apresentados, pois nós sabemos da importância do envolvimento não só da Pastoral, do Conselho, da Câmara, do Poder Executivo, mas também do segmento, da sociedade presente nesse debate. São políticas públicas que precisam ser agregadas juntas ao conselho, para que as ações dom próprio Conselho da Pessoa Idosa possam ter esse reforço para a realização de eventos, de programas e de ações efetivas que possam contribuir com o idosos no município de Patos”, destacou Sales.

Para Maria Joseny, coordenadora da Pastoral do Idoso da Diocese de Patos, foi um momento importante e destacou o trabalho que a Pastoral vem realizando no município.
 
“Essa Audiência foi importante para tornar público o trabalho que a Pastoral da Pessoa Idosa vem realizando não só em Patos, mas em toda Diocese. O trabalho da Pastoral é um trabalho reconhecido pela Conferência dos Bispos do Brasil e também pelo próprio Papa Francisco que vamos ser recebidos por ele em Janeiro do próximo ano. Atualmente na Diocese de Patos estamos atendendo 1.874 idosos, temos um número de líderes muito bom. Na Diocese de Patos 37 paróquias já existe a Pastoral da Pessoa Idosa. A Audiência foi bastante proveitosa e discutimos políticas públicas para as pessoas idosas do município de Patos”, enfatizou.

Aldenora Pereira, que esteve participando da Audiência representando a Coordenação Estadual da Pastoral da Pessoa Idosa, a audiência serviu para mostrar a situação das pessoas idosas e buscar melhorias para essas pessoas que tanto contribuíram para nossas vidas.

“Essa Audiência foi de suma importância para que a cidade de Patos conheça melhor a situação em que vive as pessoas idosas. Eu parabenizo a Câmara Municipal de Patos por tão importante ação e tanta democracia nesta audiência de hoje. Já participei de muitas audiências sobre o tema, mas essa daqui me tocou, principalmente pela quantidade de pessoas que participaram e que tiveram oportunidade de falar o que elas sentiam. Trabalhar pela pessoa idosa não é nada mais nada menos que trabalhar pela dignidade da pessoa humana e principalmente a pessoa idosa que tanto deu pra gente, a sua experiência, o seu testemunho de vida, então nós temos que batalhar para que as pessoas idosas tenham uma melhor qualidade de vida”, concluiu.

ASSESSORIA CMP

Legislação estabelece permissão para transporte alternativo na Paraíba por 10 anos

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quarta-feira, 6 de novembro de 2019--

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), promulgou nesta quarta-feira (6) a Lei 11.943/2019, que regulamenta o transporte alternativo de passageiros no Estado. A legislação trata da exploração do serviço, organização e fiscalização da atividade. A assinatura da lei ocorreu no Plenário da ‘Casa’ e foi acompanhada por motoristas de várias partes do Estado.

A lei determina estabelece que a permissão para a exploração do serviço será concedida pelo DER por um prazo de 10 anos, aos profissionais que atendam aos requisitos previstos na legislação. O veículo utilizado deverá ter capacidade para transportar entre 7 e 21 passageiros e, ao atingir 10 anos de uso, deverá passar por vistoria obrigatória.

“Essa lei garante o direito de igualdade e eu estou muito grata pelo envolvimento dos 36 deputados para essa promulgação, que vai regulamentar a profissão. São pais de famílias, que ao longo da caminhada geram impostos, entre outras coisas, e nada mais justo do que a Casa proporcionar esse direito”, observou a deputada Pollyanna Dutra, autora da proposta.


Portal TV Sol
 

Agricultor é morto na zona rural de Cacimba de Areia próximo a cidade de Patos

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A vítima foi o agricultor Daniel Lucena de Farias, 23 anos de idade, ele foi assassinado com um tiro nas costas durante uma emboscada, na noite desta terça-feira (5), no Sítio Carnaubinha, zona rural de Cacimba de Areia, há 8km da cidade de Patos no Sertão Estado.

Policiais do CHOQUE, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), prenderam três suspeitos do crime.
Foram presos: Antônio Carlos dos Santos Ferreira, 30 anos; Manoel da Silva Rodrigues, 22 anos; e José Ferreira dos Santos, 53 anos. Os suspeitos são vizinhos da vítima.


Segundo a esposa da vítima logo depois do crime  os três homens invadiram a casa do casal a procura de dinheiro.

De acordo com o delegado George Wellington após o delegado Elcenho Engel colher os depoimentos, ele percebeu alguns desencontros nas informações e por isso o caso está sendo investigado. George disse ainda que a esposa da vítima falou de uma suposta discussão ente a vítima e um dos suspeitos.

De Olho No Sertão 

Câmara de Patos antecipa 2ª parcela do 13º salário dos seus servidores

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A presidente da Câmara Municipal de Patos, vereadora Tide Eduardo, antecipou para essa terça-feira, dia 05, a 2ª parcela do 13º salários de todos os servidores efetivos e comissionados da Casa.

“Nesse dia 05 de novembro conseguimos pagar novamente de forma antecipada a 2ª parcela do 13º salários de todos os servidores efetivos e comissionados. Organizamos nosso orçamento, fizemos a reserva do dinheiro e pagamos a todos. Isso é uma forma de valorizar o servidor e fazer com que eles cumpram seus compromissos e se programem melhor para as festas de fim de ano”, destacou a presidente da Câmara, Tide Eduardo.

O prazo para o pagamento da 2ª parcela do 13º salários era até o dia 20 de dezembro. A 1ª parcela também foi paga antecipadamente pela Casa no dia 05 de junho.

Ascom CMP

MP arquiva denúncia do vereador Goia contra o ex-secretário Augusto Camboim

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O Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), por meio do Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Patos, pediu o arquivamento do inquérito que investigava suposta prática de improbidade administrativa cometida pelo ex-secretário Augusto Camboim, quando ele ocupava a pasta de Infraestrutura de Patos, no Sertão paraibano.

O Inquérito Civil instaurado, após reclamação formulada pelo vereador Ederlan de Oliveira Santos (Goia) de que Augusto Camboim, à época, teria ordenado que o particular Leudo levasse consigo pedras oriundas da reforma do Ginásio de Esportes "O Rivaldão", configurando possível apropriação de materiais pertencentes ao Poder Público.

Segundo parecer do MPPB não restou configurado dano ao erário ou enriquecimento ilícito, e que todo material fora recuperado conforme provas juntadas pelo noticiante e na resposta apresentada pelo atual secretário de Infraestrutura do Município. Ademais, o contrato firmado pela Prefeitura com a empresa C3 ENGENHARIA LTDA previa a demolição da pavimentação em paralelepípedo sem reaproveitamento dos materiais.

O Ministério Público Estadual da Paraíba  entendeu pela inexistência de dano ao erário, enriquecimento ilícito ou mesmo afronta ao Princípios Administrativos, por conseguinte não houve ato de improbidade administrativa, sendo arquivamento dos autos medida de rigor.
 
 
 
 
Airton Alves

Diretor da 4ª CIRETRAN - Patos pede exoneração após confessar uso indevido do veículo do estado

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terça-feira, 5 de novembro de 2019--

O diretor do Departamento de Trânsito da Paraíba - DETRAN, o senhor Agamenon Vieira, informou através de uma "Nota", que  Denis Fran Medeiros, atual diretor da 4ª CIRETAN-Patos, pediu exoneração do cargo de chefia.

A Nota será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (06). 

Denis foi ouvido pela Corregedoria do Detran-PB e confessou que utilizou o veículo de placa QQN 3060-PB modelo Renault Logan fora do expediente e para assuntos pessoais. 

Em comum acordo, ele se responsabilizou pelo pagamento das multas, pelas infrações de natureza média (excesso de velocidade), no valor de R$ 104,12 cada, dando um total de R$ 208,24. O carro foi recolhido para a sede em João Pessoa no último 31 de outubro.



Assessoria

 

STTRANS divulga o cronograma da renovação dos alvarás

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A Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos - STTRANS através de seu  Superintendente JEFFERSON GOMES MELQUIADES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Municipal n° 3.408/2005 e do Art. 4º do Decreto Municipal nº 33/2005, vem, através desta Autarquia, realiza chamada pública para convocar os concessionários de serviço público táxi, transporte alternativo, moto taxista, bem como Carro de Frete, Carga e Descarga, Carro de Som e Transporte Escolar para regularização de situação cadastral junto a esta Autarquia de Trânsito. a legislação Federal, Estadual e Municipal, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município de Patos do dia 24 de outubro de 2019, com o Edital de Chamada Pública de nº 003/2019.

Todos os concessionários que utilizam esses serviços devem regularizar seus alvarás comparecendo na sede da STTRANS, localizada na Rua Horácio Nóbrega, S/N, no bairro do Belo Horizonte durante o horário das 08h00 até as 14h00.

 PROGRAMAÇÃO

TAXISTAS E ALTERNATIVOS, do dia 01 de Novembro até o dia 30 Novembro de 2019; MOTOTAXISTAS, CARRO DE FRETE, CARGA E DESCARGA, CARRO DE SOM E TRANSPORTE ESCOLAR: do dia 01 de Dezembro até o dia 31 de Dezembro de 2019, durante o horário das 08h00min até as 14h00min.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

I- Cópia do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo);
II- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
III- Comprovante de Residência;
IV- Certidão de Antecedentes Criminais;
V- Contrato de Arrendamento (se necessário).

Os veículos deverão obrigatoriamente passar por vistoria realizada pela Superintendência de Trânsito.

De acordo com a superintendência quem não comparecer dentro do prazo estipulado está passivo de multas e cancelamento da concessão imediata.
Maiores informações entre em contato com a STTRANS através do número (83)3422-1019.
 
 
 
COORDECOM
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