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Projeto que concede subvenção para ASPAA é aprovado, em 1ª votação, pela Câmara de Patos

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quarta-feira, 8 de maio de 2019--

O projeto de autoria do Poder Executivo que concede subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Patos e Região- ASPAA foi aprovado, em 1ª votação, por unanimidade pelos vereadores presentes durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Patos, na noite desta terça (07).

A ASPAA institui a política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas  com Transtorno do espectro Autismo tem como objetivo promover formas positivas do trato com a saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes.

“Nós que abraçamos essa Associação era um desejo que essa subvenção fosse aprovada e com certeza na próxima quinta(09), será também aprovada em 2ª votação”, disse a vereadora Tide Eduardo, presidente da Câmara.

Outros projetos de Lei, estes de autoria do vereador Ramon Pantera, reconhece como patrimônio histórico cultural imaterial as quadrilhas juninas do município e o outro institui a Campanha permanente de prevenção das doenças ocupacionais dos profissionais de educação.

“São projetos importantes, o primeiro vem melhorar a vida dessa classe tão importante que são os professores. No outro projeto trato sobre as quadrilhas juninas que a mais de 40 anos vem fazendo um grande trabalho em nossa cidade. Parabenizo e agradeço aos vereadores que me apoiaram e votaram a favor do nosso projeto”, destacou Ramon.

Também foram aprovados os projetos de Lei de autoria do vereador Góia que considera patrimônio cultural imaterial a tradicional Festa de São Judas Tadeu, padroeiro dos bairros da Vila Cavalcante e Vitória; outro que dispõe sobre prioridade para o atendimento presencial e para marcação de consultas e exames a determinado grupo de pessoas em Unidades de Saúde e o outro dispõe sobre a obrigatoriedade  de fixação de cartaz ou placas em revendedora e concessionárias de veículos automotores informando as isenções concedidas as pessoas com deficiências e moléstias graves.

Os projetos de autoria do vereador Paulinho Lacerda também foram aprovados. O primeiro projeto dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município. O outro projeto estabelece prazo para o executivo municipal responda aos requerimentos e ofícios encaminhados pelos vereadores.

Todos os projetos foram aprovados em 1ª votação, por unanimidade. Também foram aprovados 23 requerimentos escritos e 5 verbais.
 
 
Assessoria

Câmara aprova projeto que estabelece o uso de medidas e de equipamento de segurança em estabelecimentos de ensino municipais

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terça-feira, 7 de maio de 2019--

A Câmara Municipal de Patos aprovou, em 2ª votação, na sessão ordinária desta quinta (02), o Projeto de Lei, de autoria do vereador Diogo Medeiros, que dispõe sobre  o uso de medidas e de equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino municipais.

“Esse projeto visa garantir a segurança nas escolas. Nós já vimos, em todo país, vários exemplos de violência nas escolas e achamos que em nossa cidade não acontece. Pessoas desconhecidas que entram nas escolas e matam outras pessoas, como aconteceu em Suzano, no Estado de São Paulo. Nosso objetivo com esse projeto é fazer com que haja mais segurança nas escolas, com vigilante o dia todo e a noite se preciso, identificação das pessoas que entrarem nas escolas e até mesmo o uso de detectores de metais”, justificou Diogo.

Outros dois projetos importantes também foram aprovados em 2ª votação pelos vereadores da casa. Os projetos de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia), proíbe o bloqueio, suspenção ou corte do fornecimento de serviços oferecidos pelas empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura ou de transmissão de dados via internet  fixa ou móvel, fora do expediente bancário. Já o outro projeto obriga priorizar o atendimento referente ao tempo de espera no serviço de religação do fornecimento de energia elétrica e água saneada por parte da Energisa-PB e Cagepa nas unidades consumidoras com morador residente e domiciliado no município que pertença ao grupo de pessoa especial prioritário, ou seja, pessoas que possuam algum tipo de doença muito grave, como o câncer.

“Agradeço a todos os vereadores desta Casa que votaram favorável ao nosso projeto que é uma reivindicação da população que apresenta os problemas e nós procuramos solucionar através da aprovação de projetos. Todos esses projetos são de muita importância e vem beneficiar a população de Patos, principalmente as mais carentes”, destacou o vereador Góia.

Assessoria

Justiça determina que Estado pague plantão extra de Policiais Civis sobre a remuneração, na PB

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A Justiça determinou que o Estado da Paraíba pague o plantão extraordinário dos Policiais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 sobre o valor da remuneração, e não do vencimento, como acontece atualmente. Além disso, terá que efetuar o pagamento da diferença, com juros de mora.

A decisão foi do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que acolheu, em parte, o pedido contra o Estado.

A demanda envolve a questão da remuneração do plantão extraordinário dos membros da Polícia Civil do Estado como parâmetros para adoção dos valores do trabalho extra jornada. Os autores da ação pleiteiam, também, o acréscimo de 50% nas horas extraordinárias e de 87% nas noturnas.

Com relação ao cálculo das horas extras do plantão dos Policiais Civis, o magistrado destacou que os 2/30 incide sobre a remuneração. A remuneração é o vencimento do cargo acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei, enquanto que o vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

"Com efeito, o promovido incorre em equívoco ao aplicar o percentual do plantão extraordinário em cima do vencimento, quando a lei especial determina que seja incidente sobre a remuneração", explicou Aluízio Bezerra.

Quanto ao adicional noturno, o juiz ressaltou que o servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico e, no caso da carga horária e regimes de plantão, entendem os Tribunais Superiores que cabe à administração pública estabelecer a jornada de trabalho do servidor público.

"A parcela plantão extraordinário não se confunde com horas extras, ainda mais, em razão de que a remuneração do autor já é estipulada na forma de plantão reconhecido e assegurado, não havendo que se falar em horas extras ou adicional noturno, na forma pleiteada", frisou o magistrado, ressaltando a existência da compensação pelo trabalho em horário corrido, no qual é concedido três dias de descanso, não sendo cabível a concessão do adicional nortuno aos agentes de segurança que trabalham em regime de plantão, em razão do caráter especial.
 
 
 
 
G1pb

Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado de R$ 170 milhões

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A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano.

As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano.

As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.



Agência Brasil

Patos Futebol Americano tem jogo decisivo no próximo domingo (12)

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O time de Futebol Americano da cidade de Patos, no Sertão do Estado. Terá um jogo decisivo no próximo domingo dia 12 maio. A equipe do Patos Futebol Americano, irá disputar uma vaga na Liga Nordeste, que é a divisão de acesso para o BFA2 -   Brasil Futebol Americano.

O time patoense irá enfrentar o São Bento Snakes da cidade de São Bento-PB. O jogo será no Estádio José Cavalcante às 15hs, a entrada será 1kg de alimento não perecível.

O Presidente do Patos F. A, Rodrigo Filgueira fez um chamamento a população patoense.

"Gostaria de pedir o apoio do povo de Patos, nessa partida tão importante para o nosso time, peço ainda que todos venham para o estádio com a cor "Azul", pois as cores da nossa equipe, simboliza as cores da bandeira de nossa cidade, portanto conto com a presença de todos para transformamos o JC no caldeirão azul", disse o Presidente.




Com informações do Patostv.com

Prefeitura de Patos cancela shows e anuncia fim do São João 2019 no Terreiro do Forró

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segunda-feira, 6 de maio de 2019--


A Prefeitura de Patos anunciou nesta segunda-feira (06) cortes no São João de Patos 2019. A grade de artistas anunciada no último no dia 15 de abril para o palco do Terreiro do Forró foi cancelada. Entre as grandes atrações canceladas, estão Mano Walter, Márcia Fellipe, Gabriel Diniz, Xand Avião, Fulô de Mandacaru, entre outras.

O evento estava programado para acontecer no período 18 a 23 de junho. A prefeitura afirma que se trata apenas de uma “readequação” na programação, porém reconhece o efeito negativo da mudança para o turismo na cidade. “Infelizmente o Terreiro é o grande momento que os turistas se atentam para se programar para vir para Patos durante o período”, afirmou a coordenadora de Comunicação de Patos, Acilene Candeia.

A prefeitura destaca, no entanto, que a programação cultural será mantida, como passeio de carroça, feirão gastronômico, feira de negócio, todas as brincadeiras que estavam na grade de programação.

Veja o que diz a nota da prefeitura de Patos;

Anunciado no dia 15 de abril, o Projeto do São João de Patos 2019 - O Melhor do Brasil, foi lançado contemplando a qualidade e a economia. Um dos maiores festejos juninos do país continua de pé, mas agora com uma readequação no seu formato, tendo em vista a situação atual do município.
Do Terreiro do Forró às ruas principais da cidade, essa foi a decisão unânime após uma reunião entre prefeito interino, presidente da FUNDAP, secretários do município, representantes de outras áreas da cidade, como da Câmara Municipal Patos, Câmara de Dirigentes Lojista de Patos, AQJP, UAC, GIAASP e imprensa. Se chega a conclusão que os gastos são altos para o cenário atual, mas que será possível manter o evento dentro das possibilidades financeiras da cidade.
O planejamento  para a edição desse ano já havia sido iniciado em novembro de 2018, com o início de formação do projeto que contemplasse a grandeza do evento e a economicidade diante das dificuldades do município. A programação foi montada de acordo com o público esperado e também contemplando a parte cultural, mesclando artistas nacionais com os locais.
Processos licitatórios de contratação artística já estavam em andamento, em paralelo à captação de recursos, que já chegavam a 48% do custo estimado para o evento do total do patrocínio.
O cronograma de ações, como a venda de camarotes, credenciamento de barraqueiros, comerciantes e da imprensa já estavam em curso. O início da venda de camarotes e acesso a lounge seria iniciado ainda essa semana.
E tudo isso sem desviar das atividades diárias promovidas pela FUNDAP no Galpão Cultural, no Centro de Cultural Amaury de Carvalho e em demais lugares espalhados pela cidades através do projetos itinerantes da Fundação e das parcerias com produtores culturais de Patos. A programação paralela ao município continuou a todo o vapor.
Portanto, pedimos a compreensão de todos para esse momento difícil pelo qual passa o município de Patos e que possamos dar às mãos para que nossa cidade possa retomar seu crescimento. Deixamos claro que a mudança de formato não solucionará os problemas existentes, mas entramos nesse momento de alinhamento com todos os setores para que não haja oneração da edilidade pública. 
Nós que fazemos o poder público municipal renovamos o convite para que o festejo junino que ocorrerá na grade seja prestigiado pelos patoenses e turistas, uma vez que nossos serviços merecem ser valorizados por todos, a exemplo da Feira de Negócios que envolve gastronomia, feira de calçados e artesanato, além do tradicional passeio de carroças, apresentações de quadrilhas juninas.
Queremos destacar que a população patoense merece ter garantido os serviços, insumos, medicamentos, consultas, exames, além de salário em dia, contrapartida para obras que beneficiarão os munícipes.

Mudanças no São João de Patos

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Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (06) entre a gestão municipal de Patos e a Fundação de Cultura (FUNDAP), junto a diversos órgãos como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação de Imprensa do Sertão Paraibano (AISP), Grupo Independente de Análise e Ação Social e Política de Patos (Giasp), Associação das Quadrilhas Juninas de Patos (AQJP) e representantes da sociedade civil, ficou decidido que o São João de Patos 2019 vai passar por uma readequação na programação. Provavelmente as atrações de artistas anunciadas no último no dia 15 de abril, para se apresentarem no palco do Terreiro do Forró, serão canceladas.

Por meio de comunicado oficial, a gestão municipal divulgou que será realizada hoje, às 16h, uma coletiva de imprensa no auditório do SAMU, no bairro São Sebastião, para explicar a readequação no formato do tradicional festejo junino da cidade.

No entanto, a assessoria de comunicação adiantou que a programação cultural não irá sofrer alteração e tudo será mantido. O cancelamento será da grade de artistas do Terreiro do Forró.

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