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STTRANS INFORMA: Interdição de Via na Rua Felipe Camarão no bairro do Santo Antônio

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quarta-feira, 10 de abril de 2019--

A Prefeitura de Patos, por meio da STTRANS, comunica sobre a interdição de via na Rua Felipe Camarão, no bairro do Santo Antônio, zona central da cidade. A interdição, será feita no cruzamento com a Rua José Jorge. A interdição faz-se necessária devido às últimas chuvas registradas no município, sendo que um trecho da Rua Felipe Camarão ficou inviável de transitar com veículos pela formação dos buracos.

A STTRANS está atendendo uma solicitação da SEINFRA.


ENTENDA O DESVIO

Para desvio de tráfego de veículos, sentido zona sul/centro, obrigatoriamente, os veículos devem seguir pelo entroncamento logo após o Hiper-Queiroz, devem convergir à esquerda na Rua José Jorge e acessar a Rua Irineu Joffily que terá seu sentido invertido até a Rua do Prado para suportar todo o fluxo vindo da zona sul.

Através da Rua Irineu Joffily os veículos terão acesso às ruas centrais da cidade.

Para quem deseja retornar para a Rua Felipe Camarão, o acesso é pela Rua Alto Casteliano.

 Para quem está na área central e deseja ir para a zona sul da cidade, deve seguir na Rua Felizardo Leite até a Rua Dom Pedro II, seguindo até a Rua Elias Asfora, até próximo o Hiper-Queiroz e seguindo sentido a ponte Figueiredo.


A STTRANS informa ainda que a interdição irá começar nesta quarta-feira (10). A obra é de responsabilidade da SEINFRA e, nesse trecho, necessita de ATENÇÃO REDOBRADA dos condutores de veículos.

Tão logo ocorra a finalização dos serviços, a via será totalmente liberada. Ainda sem previsão para conclusão dos trabalhos.

Informações adicionais: (83) 3422-1019

Coordecom

Câmara de Patos aprova em primeira votação Projeto de Lei que obriga cobrança de tributos via boleto bancário

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Seis Projetos de Lei foram aprovados em primeira votação pelos vereadores da Câmara de Patos na sessão ordinária da terça-feira (9). Entre eles, está o PL n°14/2019, que obriga o pagamento de tributos municipais via boleto bancário. A propositura é de autoria das vereadoras Fátima Bocão, Lucinha Peixoto e Tide Eduardo.

Três projetos enviados pelo poder executivo que estavam em tramitação foram aprovados; o PL n° 028/2018, que autoriza a doação de área urbana ao Núcleo Espírita Chico Xavier e o Programa Municipal de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública (REFIS), de referência ao PL n° 010/2019. O PL n° 012/2019 que revoga e altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.090/2019 que dispõe sobre o reajuste de servidores também foi votado.

Foram analisados ainda o PL n°013/2019, apresentado pela parlamentar Tide Eduardo, que regulamenta a concessão e transferência de alvarás nas praças de táxi, mototáxi, transportes alternativos e veículos de frete; e o PL n°015/2019, de autoria da vereadora Nadir Rodrigues, sobre a obrigação de treinamento e capacitação de pessoal em prestar suporte básico de vida é aquisição e uso de desfibrilador externo automático em locais de táxi, mototáxi, transporte alternativo e fretes de Patos.

Trabalho Legislativo

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Tide Eduardo, comentou o resultado de aprovação dos projetos e ressaltou o desafio de presidir parlamento. "A sessão foi tranquila e todos os projetos foram aprovados. Esse momento de presidir o legislativo é importante e ao mesmo desafiador. Mas, o trabalho continua e a câmara vai seguir seu rito normal", disse

Tide Eduardo assumiu a presidência da Câmara na última sexta-feira (5), após o vereador Sales Júnior ocupar o cargo de prefeito interino de Patos.


Assessoria




STJ determina retorno do Prefeito de Tavares

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O Superior Tribunal de Justiça, a unanimidade, manteve a liberdade e determinou o retorno do Prefeito de Tavares, Ailton Suassuna. O Tribunal de Justiça havia determinado a prisão do Prefeito e do seu irmão, Michael Suassuna, sob a alegação de que o último havia recebido quantia de dois mil reais para facilitar a liberação do pagamento de um veículo adquirido pelo município.

O Prefeito eleito do município de Tavares, através dos advogados Newton Vita e Igor Suassuna, ingressaram com Habeas Corpus, enfatizando a inexistência de participação do Prefeito de Tavares no fato, bem como que o gestor municipal compareceu perante a autoridade policial para esclarecimento de todos os fatos, além de que, ao saber do ocorrido pelo Ministério Público, determinou imediatamente o afastamento do seu irmão, que era secretário da Prefeitura de Tavares..

O Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, já havia revogado a prisão do Prefeito, Ailton Suassuna, e do seu irmão, Michael Suassuna, ainda no ano passado e, no julgamento de mérito, realizado na data de ontem, manteve a liberdade do Prefeito e do seu irmão, determinando ainda a reintegração imediata do gestor ao cargo de Prefeito do município de Tavares.

Para o advogado Newton Vita, autor da ação perante o Superior Tribunal de Justiça, “o afastamento do prefeito foi tomado por base uma premissa equivocada, vez que não há prova robusta e incontroversa de que o Prefeito do Município de Tavares tenha incorrido em ilícito, ao contrário, o gestor agiu e tomou todas as providências necessárias para o esclarecimento dos fatos”.

Com a decisão, o Superior Tribunal e Justiça suspendeu o afastamento, permitindo ao Prefeito Ailton Suassuna retornar ao cargo para o qual foi, democraticamente, eleito pela população.
 
 
Assessoria

Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai a R$ 40 milhões

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domingo, 7 de abril de 2019--

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.140 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (6) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio acumulou e a estimativa da Caixa para o próximo concurso é R$ 40 milhões.

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 17 – 20 – 26 – 36 – 42 – 54.

A quina registrou 66 apostas vencedoras, cada uma vai pagar a quantia de R$ 46.099,13. A quadra teve 5.044 ganhadoras, cada apostador vai receber R$ 861,71.

As apostas para o concurso 2.141 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (10), em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
 
 
Agência Brasil


Saiba o que é a placa padrão Mercosul e os prazos na PB

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O novo modelo de placas de identificação veicular padrão Mercosul devem ser adotadas por todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) até 30 de junho de 2019, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A Paraíba, por sua vez, está entre os estados que só iniciarão o emplacamento na data limite. A informação foi confirmada pelo Detran Paraíba

Este modelo de placas foi implantado, inicialmente, no mês de setembro de 2018 no estado do Rio de Janeiro. Em seguida, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Porém, muitos motoristas ainda têm dúvidas de por que há a necessidade dessa mudança e os motivos para os adiamentos da medida em alguns estados.

Entenda

A resolução Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 729/2018, segundo o Denatran, foi a primeira a ser implantada e foi alterada diversas vezes ao longo do ano passado. A quantidade de adiamentos não foi especificada pelo órgão.

O Denatran ainda relatou que os adiamentos para a instalação do modelo de placas dependem da integração sistêmica entre cada Detran e a base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), bem como do credenciamento de fabricantes e estampadores que cumpram os novos requisitos.

O Detran Paraíba, no entanto, informou que espera novas diretrizes do Denatran para iniciar as mudanças, uma vez que podem ocorrer mais mudanças até a data limite estabelecida para todos os estados darem início aos emplacamentos.

Quem deve fazer a mudança

Os veículos estarão obrigados a utilizar o novo modelo de placas nos casos de primeiro registro (veículos novos), mudança de propriedade ou de município e caso a placa antiga apresente alguma avaria ou dano. Não há mais data limite estabelecida para que todos os veículos em circulação adotem o novo modelo de placas. Por enquanto, a prioridade permanece para os casos citados acima.


Portal Correio

Câmara Municipal de Patos realiza sessão solene de posse de Tide Eduardo e do prefeito interino Sales Júnior

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A Câmara Municipal de Patos deu posse na tarde desta sexta-feira, dia 05 de abril, a Valtide Paulino, Tide Eduardo (MDB), como presidente da Casa Legislativa patoense. Após fazer o juramento, ser empossada, e ter proferido seu discurso na tribuna, a então presidente deu posse ao prefeito interino Francisco de Sales Mendes Júnior (PRB).

A sessão solene de posse foi presidida pelo vereador Expedito Mendes de Meneses, agora 1º vice-presidente.

Tide, durante seu discurso, enalteceu o trabalho do agora prefeito à frente do Poder Legislativo e afirmou que dará continuidade e ampliará os serviços garantindo o bem comum e valorização das profissões com diálogo, assim como já vem ocorrendo na legislatura.

“Sabemos que o equilíbrio de uma administração em prol do bem comum passa pela soberania de cada poder e a Câmara Municipal de Patos saberá dignificar e preservar a sua missão, como tem vindo ao logo dessa legislatura. Seremos parceiros sim, Legislativo e Executivo, mas, independentes. Sabemos que o equilíbrio de uma administração em prol do bem comum passa pela soberania de cada poder e a Câmara Municipal de Patos saberá dignificar e preservar a sua missão, como tem vindo ao logo dessa legislatura”, disse.
 
 Ela reforçou que trabalhará pela união dos vereadores.

"Meu grande objetivo desta Casa é a união dos vereadores. Vou, a próxima semana, reunir com todos os vereadores e chamá-los pra um acordo, todo mundo ficar unido. E outra coisa, iremos trabalhar em parceria com o executivo, porém, respeitando cada Poder. Iremos abraçar, também,  o projeto de Sales Júnior que é a TV Câmara".

Já o prefeito interino, Francisco de Sales Mendes Júnior (PRB) cumprimentou todos os vereadores, os deputados presentes e a plateia que prestigiaram a solenidade.
 
Ele fez uma breve prestação de contas do trabalho na Câmara quando pontuou a execução de projetos na Casa como o programa Ação Cidadã, Câmara no seu bairro, capacitação para os funcionários e vereadores por meio do Interlegis do Senado, audiência com temas importantes para a população patoense, uma vez que delas saem resultados que refletem, positivamente, na vida de todos.

“Protagonizamos muitos debates em torno da educação, saúde pública, assistência social para que a gestão pudesse chegar a ações que trouxessem e tragam reflexos para um futuro promissor para a nossa sociedade”, pontuou.

Ele ainda destacou a união de forças para trazer soluções para o município de Patos.

“Precisamos juntar forças, unir todos para tentarmos buscar meios e soluções para as muitas demandas do nosso município. Patos é uma cidade grande, grande também são os seus problemas e eu sei que grande é o meu desafio. Então, eu vejo isso como um momento importante que nós estamos vivendo, é uma instabilidade que existe, governamental no nosso município, mas é um processo natural que acontece e nós temos que assumir e, sobretudo, tentar buscar medidas para a solução de muitos problemas", afirmou o prefeito interino.

No final do discurso, Sales Júnior garantiu que irá priorizar o diálogo para transformar em realidade o atendimento das demandas da população. Ele acrescentou que será “necessário restabelecer a trilha do progresso, a atração de investimentos e desenvolvimento que sempre foram as vocações de nossa amada cidade de Patos”, disse.

Participaram da sessão solene os deputados federal e estadual, Hugo Motta e Nabor Wanderley, respectivamente, além do procurador da Câmara, José Lacerda, e secretários do município e população.

Ascom CMP

Câmara Municipal de Patos protocola pedido de renúncia do prefeito interino Bonifácio Rocha; posse acontece nesta sexta, às 16h

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sexta-feira, 5 de abril de 2019--

A Sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos desta quinta-feira, dia 04 de abril, foi marcada com a leitura da carta de renúncia do então prefeito interino, Bonifácio Rocha de Medeiros (PPS).

A leitura foi feita pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Ramon Pantera.

"Cumprimentando lhe, Bonifácio Rocha de Medeiros, brasileiro, casado, contabilista, residente na cidade de Patos-PB, prefeito interino da cidade de Patos desde 15 de agosto de 2018, comunica a Vossa Excelência que em caráter definitivo e irrevogável RENUNCIA ao mandato de prefeita dessa cidade e solicita que seja feito o devido registro nos anais dessa conceituada Casa Legislativa, e tomada às devidas providencias no sentido de dar provimento ao pleito".
 
Sales Júnior, que esteve à frente da presidência da Câmara Municipal desde 2017 e foi reeleito para o biênio 2019/2020, tomará posse como prefeito interino de Patos, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 05, às 16h, na sede do Poder Legislativo.

Na ocasião, a vereadora Tide Eduardo (MDB), tomará posse como presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Ascom CMP
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