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STJD nega pedido de anulação do Campeonato Paraibano de 2018

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sábado, 9 de fevereiro de 2019--

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em julgamento realizado na quinta-feira (07), decidiu não reconhecer os processos impetrados pelo Auto Esporte e pela Desportiva Guarabira, que pediam a anulação do Campeonato Paraibano de 2018, além do rebaixamento do Botafogo-PB e Campinense.

Os auditores analisaram que os clubes não cumpriram os prazos processuais para entrar na Justiça Desportiva no caso que envolve as supostas manipulações de resultado e dos sorteios das escalas de arbitragem do certame estadual do ano passado, que vieram à tona depois que foi desencadeada a Operação Cartola, um dia após a final do torneio, disputada entre as duas equipes processadas

Punição

Por quatro votos a três, o Pleno do STJD arquivou os dois processos, e ainda pode enquadrar Auto Esporte e Desportiva Guarabira no Artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições para aqueles clubes que não aguardarem o esgotamento das esferas desportivas para ingressarem com ações na justiça comum.

– Foi determinado o julgamento em conjunto dos processos. Por maioria de votos, os dois processos foram recebidos como Medida Inominada e não conhecida face a sua intempestividade, divergindo a relatora, o auditor Otávio Noronha e o Presidente que conheciam ambas as medidas, mantendo a decisão do Vice-Presidente do TJD/PB por não haver elementos que justifiquem o pedido – diz decisão do STJD.

Osvaldo Sestário, defensor do Botafogo-PB entrou como Terceiro Interessado e justificou  o pedido de não procedência.

– A entrada da súmula na Federação se deu há mais de um ano atrás e não podemos falar em impugnação de partida. Esses processos foram avocados pelo STJD em setembro do ano passado. Primeiro foi para a Comissão Disciplinar que entendeu que a competência era do Pleno. Em momento algum essas equipes que agora pleiteiam no processo, vieram no STJD ou entraram como interessados. Não existem provas de contaminação de resultados. Que não sejam recebidas a impugnação de partida e a Medida – pediu.

Pela Federação Paraibana de Futebol, Michel Assef também pediu o não acolhimento das medidas.

– Aspectos formais não foram observados e não consegui encontrar uma prova sequer que relacione a petição inicial a um evento específico de alguma partida. Isso afasta o pedido de impugnação. Não encontrei uma prova e nem relato que se referem a partidas específicas. Simplesmente relatos que há uma investigação criminal sem definição definitiva. Pelo desprovimento dessas medidas – concluiu.

O mesmo entendimento foi acompanhado pelo Procurador-geral Felipe Bevilacqua.

– A questão é simples. Desprovida de pé e cabeça. Existem questões formais mínimas para que essa impugnação seja recebida e provida. Tudo que foi colocado pelo advogado dos clubes não respeita prazos, não vem revestida de provas e não está amoldada no artigo que diz respeito. Receber também como Medida Inominada me parece fora da realidade e entendo que não deve nem ser conhecida – sugeriu.

Relatora dos processos, Arlete Mesquita justificou e proferiu seu voto.

– O pedido de impugnação de partida não é o mesmo que consta na capa. Entendo por conhecer, porém nego provimento mantendo a decisão do vice-presidente do TJD/PB. Não há elementos suficientes para dizer que houve o que foi pedido nas duas medidas – justificou.

O Auditor Otávio Noronha e o Presidente Paulo César Salomão Filho votaram na íntegra com a relatora.

Já o Auditor Ronaldo Piacente não conheceu de ambas as medidas por entender que são intempestivas. O entendimento divergente foi acompanhado pelos Auditores João Bosco, José Perdiz e Vanderson Maçullo.
 
 
Portal Correio

Vereadores aprovam, em segunda votação, PL que concede reajuste salarial aos ACS e ACE

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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019--

Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, em segunda votação, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 07, o projeto de lei de nº 33/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de reajuste salarial para adequação da remuneração dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O vereador Paulinho Lacerda, que também é agente de saúde, afirmou que as categorias lutam pelo reajuste há mais de cinco anos, tendo em vista que foi conseguido em nível nacional, através da derrubada de vetos presidenciais o reajuste, uma vez que estava travado.

O vereador Paulinho comemorou junto com os profissionais o envio do PL à Câmara pelo prefeito interino Bonifácio Rocha.
 
"O prefeito Bonifácio Rocha abraçou a nossa causa através de um requerimento indicativo de nossa autoria e hoje a gente está saindo daqui com esse reajuste confirmado...então é uma conquistada da categoria, luta do SINDACS- Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Patos e região, nosso companheiro Bosco Valadares. A Câmara, mais uma vez demonstrou, o carinho que os vereadores e vereadoras têm com as categorias", celebrou.

O valor estabelecido do incentivo financeiro fixado pela lei federal de nº 13.708 de agosto de 2018 é de R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais).

O projeto segue para sanção do prefeito.

Requerimentos

A Casa Juvenal Lúcio de Sousa recebeu nesta noite 42 requerimentos que foram aprovados, por unanimidade. Na ocasião, a vereadora Fátima Bocão (MDB) solicitou a descentralização da Central de Marcação do Município de Patos e a disponibilidade de um transporte escolar para os estudantes que residem no Distrito de Santa Gertrudes e que precisam se deslocar para a sede do município onde estudam no IFPB.

Já o vereador Ramon Pantera (PTN), apresentou sete requerimentos, sendo que quatro deles referem-se à pavimentação de ruas, sendo elas: todas as ruas do Loteamento Santa Clara como também do Bairro Santa Cecília; Rua Euzary Ayres de Lacerda; conclusão da pavimentação da Rua Manoel Pedro de Oliveira, no bairro Monte Castelo; Rua Antônio Leite, bairro da Vitória; pavimentação asfáltica no bairro dos Estados e Rua Francisco Marcelino, no bairro Novo Horizonte.

Quem também solicitou melhorias para a população patoense foi o vereador Suélio Caetano, que pediu ao prefeito interino a construção de uma creche para o Bairro Santo Antônio, cobertura de ponto de mototáxi no edifício Milindra localizado na Rua Porfírio da Costa, no bairro Santo Antônio e pavimentação de ruas no Bairro Geraldo Carvalho e da rua Padre Hilário, no bairro Noé Trajano.

Ascom CMP

Hugo Motta visita Hospital do Bem e fala sobre novos investimentos

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Em visita ao Hospital do Bem, na manhã desta sexta-feira, 08, o deputado federal Hugo Motta falou sobre as novas metas de trabalho para melhorar o atendimento do a unidade.

O parlamentar destacou o empenho do mandato para manter o Hospital funcionando. “Acompanhamos desde o início o trabalho para funcionamento do Hospital do Bem e estamos agora focados na melhoria e ampliação da estrutura”, afirmou.

Hugo Motta falou sobre a necessidade de ampliação do Centro Cirúrgico, leitos de UTI e Enfermaria. “Os pacientes, que antes tinham que ir pra João Pessoa, agora podem ter o atendimento próximo de casa. Os desafios aumentam a medida que o Hospital se consolida e, após destinarmos 8,3 milhões para abrir o Hospital, estamos lutando para que o credenciamento seja efetivado para que os recursos venham diretamente do Governo Federal”, explicou.

O Hospital do Bem realizou desde a abertura dos serviços 805 (oitocentos e cinco) atendimentos ambulatoriais, 124 (cento e vinte e quatro) Quimioterapias, 259 (duzentas e cinquenta e nove) Biópsias e 90 (noventa) cirurgias.

A representante do grupo Amigas Viva a Vida, Gerúsia Delfino, fez um relato emocionado sobre o Centro de Oncologia. “Hoje com a visita a gente fica entusiasmada, porque novas melhorias virão. É uma luta sofrida, mas estamos vendo o fruto dessa luta. Uma amiga minha que se tratou em João Pessoa e veio se tratar aqui falou a mim dois dias antes de falecer: Gerúsia, aqui é um pedacinho do céu. Era disso que precisávamos, de apoio e dignidade aos pacientes”, contou.


Assessoria

Maurílio Silva é o novo técnico do Nacional de Patos

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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019--

Após confirmar nas redes sociais e depois desconfirmar, o Nacional de Patos realmente vai contar com Maurílio Silva para a sequência do Campeonato Paraibano. O treinador recém-saído do Treze aceitou a proposta do Canário do Sertão na madrugada desta quarta-feira (06), e vai permanecer no futebol paraibano. O novo comandante chega ainda hoje (quarta), ao município de Patos para se apresentar e já tem data para estrear na área técnica do Alviverde: vai ser neste domingo, quando o Naça encara o Esporte de Patos no clássico da cidade, em duelo válido pela quinta rodada do estadual.

Entenda a Contratação

Tudo começou na noite dessa terça-feira, quando a diretoria do Nacional de Patos ficou próxima de anunciar o nome do novo treinador, que substituiria Índio Ferreira, dispensado na segunda-feira (04). Confirmação que veio por volta das 19h, quando, nas redes sociais, o Canário chegou a fazer o anúncio de Maurílio Silva, que foi demitido do Treze no último domingo. Todavia, a postagem foi rapidamente excluída, e pessoas próximas ao clube informaram que a divulgação havia sido precipitada, avisando apenas que o ex-técnico do Galo era sim um dos cotados para assumir o cargo.
Na madrugada de terça para quarta-feira, porém, o cenário mudou, já que Maurílio e representantes do Naça chegaram em valores próximos do ideal, fechando o contrato. E uma fonte ligada ao Canário do Sertão deixou claro que é fato consumado: o Nacional de Patos tem sim um novo treinador.



gepb

Hugo Motta cobra da Prefeitura de Patos entrega de Van à APAE

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O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), cobrou da Prefeitura Municipal de Patos, na manhã desta quarta-feira, 06, a entrega de um veículo Van a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Patos.

De acordo com o parlamentar, desde o ano passado os recursos, R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), estão na conta da Prefeitura. “Há muito tempo que conseguimos com o Ministério do Desenvolvimento Social essa Van e, até hoje, os pais dos alunos da APAE aguardam esse veículo ser entregue”, enfatizou.

Hugo Motta informou ainda que o veículo estaria em processo de licitação. “A última informação que obtive da Prefeitura de Patos é a de que o processo licitatório estaria aberto. Espero que esses trâmites terminem o mais rápido possível para que possamos ver os usuários dos serviços da APAE desfrutarem de um transporte de qualidade”, concluiu.
 
Assessoria

Câmara Municipal de Patos abre trabalhos legislativos de 2019

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A Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, retomou na noite desta terça-feira, dia 05 de fevereiro, mais um período da 17ª Legislatura. A sessão ordinária que contou com a presença de todos os vereadores, teve a presença do prefeito interino, Bonifácio Rocha, que deixou sua mensagem aos parlamentares mirins e à plateia com a realização de prestação de contas.

O presidente da Casa Legislativa, Francisco Sales de Mendes Júnior (PRB), destacou o trabalho produtivo dos vereadores tendo em vista a contribuição para a melhoria de vida dos patoenses.

“Nós esperamos que seja um ano bastante produtivo onde o Poder Legislativo possa dá sequência ao ritmo de 2018, na apresentação de matérias, de projetos, de requerimentos, cobrando, reivindicando e mostrando realmente que nós podemos contribuir com o crescimento e desenvolvimento de Patos. Importante existir harmonia entre os Poderes, mas, acima de tudo, manter a independência, para assim, mostrarmos à população a responsabilidade e o compromisso que temos com o nosso povo", afirmou o presidente.

O vereador Toinho Nascimento (PSDB) disse acreditar na unidade entre os poderes legislativo e executivo para alcançar o que a população mais busca, que é a saúde, educação, geração de emprego, infraestrutura, iluminação pública.

Sempre com perfil de cobrança ao poder executivo, a vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB), destacou que continuará cobrando que é uma prerrogativa do legislativo.

"A vereadora vai continuar cobrando, vai continuar apontando as falhas do governo, cobrando que é o nosso trabalho, fiscalizar. A gente tem que fiscalizar, tem que cobrar, temos que mostrar ao povo de Patos que estamos aqui por eles, pois, foram eles quem nos colocaram aqui", garantiu.

Bonifácio Roca, prefeito interino, explicou que ver o início de ano com muita esperança, uma vez que, segundo ele, a maioria dos vereadores se compromete em andar junto com a gestão, o que representa o bem da cidade.

“A gente ver que há um empenho de todos os vereadores em participar da questão porque o vereador é responsável tanto quanto o prefeito; e a gente ver a disponibilidade, pelo menos da maioria dos vereadores, em andar junto com a gestão, ajudar a gestão, isso é bom para a cidade de Patos”, declarou.

Ascom CMP


Número de mortos confirmados em Brumadinho sobe para 142

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O número de mortos confirmados em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) subiu para 142. Destes, 122 foram identificados e 20 estão sem reconhecimento. As informações foram atualizadas pela Defesa Civil de Minas Gerais no fim da tarde de hoje (5).

 

Segundo o boletim do órgão, ainda há 194 desaparecidos, sendo 61 da listagem da Vale e 133 de trabalhadores terceirizados ou pessoas da comunidade. Já os localizados totalizam 392, sendo 223 da lista da mineradora e 169 terceirizados ou da comunidade.

No balanço divulgado ontem (4), haviam sido registrados 134 pessoas mortas na tragédia, 199 desaparecidas e 394 localizadas.

Os dados da Defesa Civil atualizam também desabrigados e hospitalizados. No primeiro grupo encontram-se 103 pessoas, que foram deslocadas para alojamentos temporários, como hotéis. Entre as pessoas em tratamento em hospitais restam três vítimas.

Soltura de presos

Hoje o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela soltura de cinco pessoas presas no dia 29 de janeiro acusadas de envolvimento na tragédia. Entre elas estavam engenheiros, geólogos e outros técnicos da Vale e da empresa que assinou laudo assegurando as condições de segurança da barragem.
 

Fonte: Agência Brasil
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