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Justiça bloqueia R$ 300 mil da Energisa por não religar energia elétrica em ranchos de Sousa, PB

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quarta-feira, 1 de abril de 2020--

A Justiça Federal na Paraíba determinou o bloqueio de R$ 300 mil da Energisa Paraíba pelo descumprimento de uma decisão que determinava que a distribuidora religasse o serviço de energia elétrica em residências de três ranchos ciganos, localizados no município de Sousa, no Sertão do estado.

A decisão judicial, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi publicada nesta terça-feira (31). Além do bloqueio dos recursos, ela também determina uma multa diária de R$ 20 mil, caso o serviço continue sem ser restabelecido.

A Energisa Paraíba informa que não comenta decisões judiciais em curso, porém, diz que o processo em questão foi ajuizado em 2018 pelo Ministério Público Federal.

A empresa destaca que está cumprindo todas as obrigações estipuladas pela Resolução da Aneel, como a de não realizar novos cortes em consumidores residenciais e de serviços essenciais durante os próximos 90 dias. Quanto às medidas facultativas, a distribuidora está analisando os impactos e a melhor forma de implementação.

O MPF defende o restabelecimento do serviço por causa do avanço da pandemia provocada pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O órgão citou a providência adotada pela Aneel de suspender o corte no fornecimento de energia elétrica por 90 dias, em todo o território nacional, como parte dos esforços desenvolvidos por diversos órgãos públicos para evitar a rápida disseminação do coronavírus.


O valor atual bloqueado da Energisa é resultado da multa de R$ 10 mil, por dia de atraso, do descumprimento da decisão que superou o período de 30 dias, limite estabelecido em sentença. Na decisão publicada nesta terça-feira (31), a Justiça também autoriza a inclusão da empresa no cadastro de inadimplentes.

Conforme o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), desde 2015, sob a ameaça de interrupção no fornecimento de eletricidade, a Energisa passou a cobrar dívidas antigas na comunidade cigana. Em alguns casos, as contas ultrapassavam o valor de R$ 11 mil.

Em março de 2017, durante audiência pública realizada no município de Sousa, os ciganos denunciaram as altas contas de energia elétrica cobradas pela Energisa e apresentaram contas de alto valor incompatível com os utensílios domésticos existentes nas residências. A inadimplência teria sido causada pelo não pagamento de contas, que chegavam a mais de R$ 500.
 
 
 
G1pb

Açude Jatobá em Patos falta 1,41 metros para transbordar

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O açude do Jatobá,  que já foi o principal açude no abastecimento de água da cidade de Patos, teve sua construção em 1952 no governo de José Américo e sangrou pela  última vez no ano de 2009.

O reservatório tem uma capacidade de armazenamento de água de 17 milhões de m³ e está localizado às margens da PB-262, saída para Teixeira, próximo ao campus da UFCG.

É o mais antigo reservatório de Patos e o mais popular, vários bairros cresceram às suas margens, a exemplo Alto da Tubiba, Mutirão, Nova Conquista e o próprio bairro do Jatobá.

Suas águas possuem uma importância grande, também para a agricultura, pois são utilizadas para irrigar algumas culturas agrícolas que abastecem principalmente a população de Patos e da vizinha cidade São José do Bonfim. De acordo com o  o técnico da EMPAER Marconi Palmeira Filho constatou que houve um acréscimo importante de 7 centímetros na lâmina d'água do Açude Jatobá em Patos-PB, de ontem para hoje.

"O canal de transposição da Barragem da Farinha tem contribuído 24 horas ininterruptas com esse aumento", disse Marconi. 



De Olho No Sertão
Foto: Marconi Palmeira

Onze pessoas que tiveram contato com paciente que morreu na PB são monitoradas

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Pelo menos onze pessoas que tiveram contato com o primeiro paciente que morreu por Covid-19, na Paraíba, estão sendo monitoradas pelos órgãos de saúde de Patos, município do Sertão paraibano, onde ele morava. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Vigilância Sanitária municipal, João Paulo de Lacerda, em uma entrevista coletiva, nesta terça-feira (31).

Equipes de saúde estão entrando em contato e orientando, por telefone, as pessoas que tiveram contato com o paciente. Perguntas são feitas para identificar se elas apresentam sintomas de contaminação e recebam atendimento médico.
 
Danilo Andrade que faleceu nesta terça-feira (31) tinha 36 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, desde o dia 26, após transferência hospitalar.
 
O diagnóstico do paciente foi confirmado na segunda-feira (30). Segundo a assessoria de cominação da Secretaria de Estado da saúde (SES), o paciente era diabético. Ele chegou a ser atendido no Hospital Universitário Lauro Wanderley, onde apresentou um quadro de insuficiência respiratória e foi entubado, e depois foi transferido para o Clementino Fraga, onde ficou internado na UTI.

Para evitar a disseminação da doença na cidade onde ele morava, João Paulo e a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Samara Marques, anunciaram medidas de contenção à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Entre as ações que foram anunciadas nesta terça, está a lavagem técnica de ruas em que estão localizados hospitais, unidades de pronto atendimento (UPA) e bancos.

Conforme a Vigilância Sanitária, outro homem que também é de Patos, está internado em João Pessoa com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Ele teria feito uma festa com amigos, após chegar de uma viagem. Uma das pessoas que estava na comemoração era o Danilo de 36 anos que morreu. 




G1pb

Patoense Danilo morre na Capital por Covid-19, confirma Secretaria de Estado da Saúde

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terça-feira, 31 de março de 2020--

A Secretaria de Estado da Saúde contabilizou, na tarde desta terça-feira (31), a primeira morte por conta da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus.

Trata-se do empresário do ramo de farmácia, Danilo Andrade, 36 anos, residente do município de Patos que estava internado na UTI do Hospital Clementino Fraga. A confirmação laboratorial para COVID-19 se deu nesta segunda, 30 de março.

Danilo foi internado na última quinta-feira, dia 26, no Hospital São Francisco, porém, diante da gravidade, foi transferido com urgência para os hospitais de referência na capital paraibana. A transferência aconteceu através de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O jovem havia se sentido mal um dia antes, quarta-feira, dia 25, quando se queixava de dores no peito e dificuldades para respirar. Danilo Andrade era diabético, além disso era hipertenso e tinha problemas de asma. O quadro dele se agravou demais e não estava mais respondendo a medicação.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde se solidarizou com a família neste momento de dor e pesar.

Nota:

Paraíba tem primeira morte confirmado por COVID-19

Trata-se de um homem, 36 anos, residente do município de Patos que estava internado na UTI do Hospital Clementino Fraga. A confirmação laboratorial para COVID-19 se deu nesta segunda, 30 de março.

A Secretaria de Estado da Saúde se solidariza com a família neste momento de dor e pesar.

Com isso, a Paraíba tem os seguintes destaques:

17 casos confirmados
367 casos descartados
Uma morte


Portal 40 Grau

Médicos denunciam falta de pagamento de salário no Complexo Hospitalar Regional de Patos

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Os médicos que trabalham como contratados no Complexo Hospitalar Regional de Patos e que estavam também vinculados ao órgão através da Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Birigui, empresa que prestou serviços terceirizado ao Governo do Estado da Paraíba, estão denunciando a falta de pagamento dos salários referente ao mês de fevereiro de 2020.

“Existe uma pressão imensa sobre os médicos, porém, não estamos recebendo salários. O mês de fevereiro, que estava a cargo de uma OS, foi para a ‘caixa das almas’. Ninguém dá OS dá notícias e muito menos o Governo do Estado. O estado diz que repassou para a OS e a OS diz que não recebeu”, relatou um médico que pediu para não ser identificado.

A situação está revoltando a categoria. Os médicos esperam que o Governo do Estado da Paraíba pague o mês de março e que fevereiro também se resolva simultaneamente. “Ninguém dá uma resposta concreta a gente. Estamos expostos aos riscos como tantos outros que trabalham aqui, não temos os EPI’s adequados e estamos sem receber o salário que temos direito. É revoltante”, complemento o médico.

A reportagem fez contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba que respondeu: “A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que todos os repasses foram feitos à Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que descumpriu o proposto em ata para finalização do contrato. A SES já acionou a justiça para resolução do fato e realização dos pagamentos o mais rápido possível”.


Patosonline.com

Petrobras reduz em 10% preço do gás de cozinha nas refinarias nesta terça-feira (31)

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A Petrobras anunciou que irá reduzir em 10% o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, nas refinarias a partir desta terça-feira (31). 

Esta é a terceira redução no preço nos últimos 10 dias, totalizando uma queda de 21% no preço do produto este ano.
 
O preço nas refinarias passa a ser de R$ 21,85 para o botijão de 13 quilos. A redução atinge tanto o GLP residencial como industrial.

Segundo a Petrobras, a empresa está reforçando o abastecimento de GLP no mercado através de compras adicionais do seu programa de importação, depois que muitas famílias estocaram botijões devido ao receio da pandemia de covid-19.

A Petrobras destacou, no entanto, que não há qualquer necessidade de fazer estoque do produto, que não corre risco de desabastecimento.





CLICKPB

Paraíba tem 17 casos confirmados de coronavírus, um deles é da cidade de Patos-PB

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segunda-feira, 30 de março de 2020--

A Paraíba está com 17 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (30). Três casos foram confirmados nesta segunda. Um deles em um idoso de 69 anos, residente de João Pessoa. Ele segue em isolamento domiciliar acompanhado pela vigilância municipal.

Outro paciente é um homem, de 36 anos, que mora em Patos e está internado em um leito de UTI do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. O outro mora em João Pessoa está em isolamento domiciliar. A SES ainda não divulgou os detalhes sobre cada caso.

Com este resultado, a Paraíba passa a contabilizar 12 casos em João Pessoa, 2 em Campina Grande, 1 em Igaracy, 1 em Patos e 1 em Sousa. Os quatro novos casos confirmados seguem em isolamento domiciliar acompanhados pela vigilância municipal.

Nesta segunda-feira, os exames haviam descartado apenas um caso com suspeita de infecção pelo coronavírus. Com isso, a Paraíba tem os seguintes destaques:

17 casos confirmados
349 casos descartados
Nenhuma morte


G1pb 

Senado aprova auxílio de R$ 600 para autônomos e intermitentes contra efeitos do coronavírus

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O Senado aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda (30), o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais (sem carteira assinada) e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. O Senado incluiu entre os beneficiários os trabalhadores intermitentes com contratos inativos.

A medida visa atender aos trabalhadores afetados financeiramente pela pandemia do novo coronavírus por três meses e agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com a Agência Senado, o governo pode prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve cumprir cinco requisitos, entre eles ser maior de idade e não ter emprego formal. Além disso, o candidato precisa ser MEI (microempreendedor individual), contribuir como individual ou facultativo ao INSS, estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou ter renda familiar de até meio salário mínimo por mês (atualmente, R$ 522,50). Confira mais logo abaixo.

Os senadores por meio de sessão remota, para evitar o contágio do coronavírus, aprovaram o projeto de forma imediata, após acordo na parte desta manhã. A sessão estava marcada para terça-feira (31), mas foi antecipada em caráter de urgência.

Ficaram para a sessão desta terça-feira as sugestões de senadores para ampliar o benefício para outras categorias como taxistas, motoristas de aplicativos, motoristas de perua escolar, pescadores sazonais e indígenas, quando será debatido um projeto complementar da renda mínima.

O repasse direto de dinheiro a trabalhadores que estão sem renda devido à quarentena necessária para reduzir a velocidade da pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, custará aproximadamente R$ 14,5 bilhões aos cofres públicos e ganhou o apelido de "coronavoucher".

Um dos principais desafios para fazer o dinheiro chegar aos trabalhadores informais será levar o auxílio àqueles que não possuem conta bancária.

De acordo com a Caixa, o pagamento para todos os beneficiados pelo auxílio será de forma escalonada —autorizando grupos de beneficiários a fazer o saque em diferentes datas. Essa é uma das estratégias em discussão entre órgãos federais para evitar aglomerações em bancos, casas lotéricas ou em quaisquer outros pontos de saque do auxílio que forem estabelecidos pelo governo.

Quem tem direito ao auxílio
 
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, todos os seguintes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade;
não ter emprego formal;
não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,7
 
O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI)
ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social
ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico
ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
Dois benefícios na família

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família
Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa automaticamente irá receber o auxílio
 
Declaração de renda

A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em site, que será lançado pelo governo
Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família
 
Forma de Pagamento
 
O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
 
A conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.
 
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS.
 
Será permitido fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
 
Se o trabalhador deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago.
 
 
 
Agência do Senado
 
 

Homem morre com suspeita de coronavírus, em João Pessoa

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Um homem de 34 anos morreu na manhã desta segunda-feira (30), em João Pessoa. Mateus Zerbone Carlos, publicitário e filho do empresário Eduardo Carlos, presidente da Rede Paraíba de Comunicação, estava internado no Hospital Clementino Fraga, na capital. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o paciente tinha suspeita de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), mas o resultado do teste que confirma ou não a doença ainda não foi divulgado.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que o resultado do exame que pode confirmar a causa da morte deve sair nesta terça-feira (31). Doze mortes já foram notificadas por suspeita de contágio pelo coronavírus, e pelo menos outros seis casos suspeitos já foram descartados.

Mateus deu entrada no Clementino Fraga na semana passada com quadro de insuficiência respiratória. Ele foi entubado e uma insuficiência renal agravou o estado de saúde. No domingo (29) o paciente apresentou uma discreta melhora, mas morreu na manhã desta segunda-feira.

Ainda não há informações sobre velório. De acordo com a família da vítima, o corpo será cremado, mas ainda não foi divulgada a data.


G1pb

Aves silvestres mantidas em cativeiro são resgatadas pela PM em Patos, no Sertão

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Pelo menos 20 aves silvestres que eram mantidas em cativeiro foram recolhidas na tarde de domingo (29) pela Polícia Militar Ambiental do município de Patos, no Sertão do Estado. De acordo com a polícia, as aves estavam em gaiolas sem permissão ambiental. O suspeito foi multado em R$ 10 mil.

Segundo a polícia, o homem de 42 anos que estava com os animais foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Patos e responderá por crimes ambientais. A multa aplicada é de R$ 500 por cada ave.

Conforme o comandante da operação, tenente Alvino, as aves recuperadas são uma Concriz, três Sabiás Laranjeira, dois Xexéus de Bananeira, três Azulões, um Papa Capim, dois Caboclinhos, dois Golados, dois Bigodes, duas Maria fita e dois Galos de Campina. Todas as aves já foram devolvidas para o seu habitat natural e as gaiolas destruídas.



G1pb


Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba nesta terça (31)

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O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.

Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.


O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.

Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.

Como sacar

O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.


Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
 
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.


Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão

Justiça determina que Energisa religue a energia dos consumidores que tiveram o fornecimento cortado durante a quarentena

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domingo, 29 de março de 2020--

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, concedeu em parte a tutela antecipada, pleiteada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para determinar que a Energisa, no prazo de 48 horas, se abstenha de realizar a suspensão de serviço de energia elétrica de todos os consumidores inadimplentes, bem como religue os serviços após decretação de emergência pelo Decreto 40.122 (13/03/2020) sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 5.000,00, limitado a R$ 100.000.00. A decisão foi proferida nos autos da Ação n° 0802013-70.2020.8.15.0251.

Confira a decisão da 4ª Vara. Clique aqui


TJPB

Exame descarta coronavírus em paciente que morreu em Patos

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A Secretaria de Saúde do Estado informou neste sábado (28) que o exame laboratorial descartou a existência do novo coronavírus na paciente de 40 anos que morreu com suspeita de Covid-19, no Complexo Hospitalar Regional de Patos, no dia 19 de março. Ainda segundo a SES, o exame também deu negativo para a H1N1.

Histórico

A mulher deu entrada na unidade na quinta-feira (19), com diagnóstico de doença renal crônica. A vítima só passou a ser tratada como caso suspeito após a direção da unidade ser informada que ela teve contato com um familiar do Rio de Janeiro.

“Nós só soubemos o histórico de viagem da filha dessa paciente após o óbito, tanto que essa paciente não deu entrada no hospital como caso suspeito do COVID-19. Ela era uma paciente renal crônica, já fazia hemodiálise e deu entrada com sintomas suspeitos de pneumonia”, disse a diretora do Complexo Liliane Sena.

Até  o início da manhã desse sábado (28), a Paraíba tinha 14 casos confirmados de Covid-19, 348 casos descartados e nenhuma morte causada pela doença.




Portal TV Sol




 

Câmara Municipal de Patos: Emite Nota de Repúdio ao Governo do Estado

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sábado, 28 de março de 2020--

É com extrema preocupação e indignação que a Câmara Municipal de Patos recebeu a informação de que o Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro de Patos não será beneficiado com alguns dos 15 respiradores pulmonares entregues à rede de saúde pública, no Estado, que está se preparando para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com informações de médicos do Hospital de Patos todos os 15 novos respiradores serão destinados aos hospitais dos municípios de João Pessoa e Campina Grande e ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), deixando o Sertão totalmente descoberto.

É revoltante ver o esquecimento por parte do Governador João Azevedo com o povo do Sertão diante de uma situação delicada que passa a saúde do Estado e do país.

Os Hospitais da região do Sertão não podem ser prejudicados ficando sem algum desses respiradores, pois a locomoção para as cidade de Campina Grande e João Pessoa pode se tornar impossível e em outros casos sem mais eficiência, visto a demorada da viagem para transportar desses pacientes.

A Câmara Municipal de Patos se solidariza com a população e com os profissionais de saúde de Patos que mostraram e alertaram sobre essa atitude irresponsável do Governo do Estado.

É necessário a união de forças das classes políticas, dos nossos deputados estaduais, federais e senadores para que isso seja repensado e o povo de Patos e do Sertão não sejam prejudicados pela ausência desses respiradores.


Câmara Municipal de Patos

Complexo hospitalar de Patos destina área exclusiva para sintomáticos do Covid-19

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Desde que foi decretada a situação de calamidade pública no Estado, que o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos, vem se adequando as normas e orientações das organizações de saúde sobre como proceder durante a pandemia do Covid-19. Para tanto, a unidade destinou uma área verde exclusiva para o atendimento aos sintomáticos respiratórios, de maneira que aqueles pacientes que procurem a unidade com outros sintomas que não problemas respiratórios sejam atendidos de maneira separada, evitado assim a infecção cruzada e contágio dos possíveis casos suspeitos de Covid-19 com outras patologias. A unidade também fez o bloqueio de duas enfermarias, com 12 leitos de clínica médica, destinados, exclusivamente, para o atendimento e internação dos casos de sintomatologia respiratória que precisem de uma assistência mais intensiva.

Os casos suspeitos ao chegar na unidade, explica a diretora geral do Complexo, Liliane Sena, passam por uma classificação de risco e são direcionados, caso a caso, para o isolamento domiciliar, ou para a observação ou internação. “O médico ao examinar o paciente decidirá a conduta. Nos casos de sintomas de alarme que sejam indicativo de Covid-19, atualmente, nós estamos direcionando ao hospital de referência, em João Pessoa, que é o Clementino Fraga, mas, já estamos nos preparando para atender essa demanda também”, afirma Liliane

Sobre como orientar a população a procurar atendimento médico em meio a essa pandemia do coronavírus, a diretora do Complexo lembra que foi estabelecido um fluxo para o município de Patos, em conjunto com a Secretaria Municipal da cidade, e a rede hospitalar e as unidades de Pronto Atendimento para o atendimento de pessoas com síndrome gripal, com a seguinte orientação.
“Primeiro, deve se procurar as Unidades de Saúde da Família, e o profissional médico destas unidades farão uma avaliação do quadro do paciente, decidindo pelo isolamento domiciliar ou encaminhamento para a unidade de Pronto Atendimento. Lá, o paciente será examinado novamente, e a equipe médica e de enfermagem decidirá, se há necessidade de encaminhar para o hospital. Chegando ao hospital, será decidido pelo isolamento domiciliar, transferência ou internamento a depender da sintomatologia de cada caso”, explica Liliane.

“É preciso alertar as pessoas que só procurem a rede hospitalar em casos moderados a grave, pois não podemos preencher os leitos hospitalares com casos leves, porque é necessário estar com leitos disponíveis para aquelas pessoas que vão precisar de um atenção mais intensiva da rede hospitalar”, reitera Liliane, lembrando que além do Complexo, que fica responsável pelo atendimento de adultos e idosos, a cidade de Patos tem outras duas unidades do estado, que é o Hospital Infantil Noaldo Leite, responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes, e a Maternidade Dr. Peregrino Filho, que receberá as gestantes e puérperas nestas situações de pandemia do Covid-19.

“Tudo isso é muito novo para todos nós. A rede está se organizando para que a gente possa atender da melhor maneira possível os casos suspeitos e confirmados que por ventura chegarem na nossa unidade. Nós ressaltamos a importância de quem pode manter o isolamento social, que fique em casa, saindo o menos possível, para diminuir a velocidade de transmissão do Covid-19”, enfatizou a diretora, destacando que muitos contrairão o vírus, mas, serão assintomáticos ou apenas apresentarão sintomas leves da doença, mas alguns precisarão de cuidados intensivos. “A maior preocupação é com aquelas pessoas que precisarão de uma assistência mais intensiva. Esses casos precisarão estar dentro da nossa capacidade de atendimento da rede hospitalar. Daí, a importância do isolamento, de se evitar visitas, saídas, para que se possa achatar essa curva de transmissão do contágio para que possamos ofertar a assistência adequada a todos que necessitam”, destacou Liliane Sena.

Sobre o Plano de Contingência para o atendimento ao Covid-19, a diretora explica que além do Complexo Hospitalar de Patos, o Hospital de Pombal e de Cajazeiras integram esse plano na terceira macro região de saúde. O Complexo de Patos é referência para 89 municípios, que compreendem toda a terceira macro região de saúde da Paraíba

Assessoria

Sobem de 10 para 14 os casos confirmados de coronavírus na PB

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Em menos de 24 horas, subiu de 10 para 14 o número de casos de coronavírus na Paraíba, novo vírus causador da Covid-19. A atualização foi divulgada na manhã deste sábado (28) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Outros 348 casos foram descartados e três mortes suspeitas continuam em investigação.

Segundo a Pasta, são 10 casos em João Pessoa, 1 em Igaracy, 1 em Sousa e 2 em Campina Grande. Apenas um desses casos, uma mulher de 55 anos, está internada em leito regular de hospital privado na Capital.


Na atualização deste sábado (28), a SES não divulgou o número total de casos suspeitos no estado, nem quantos pacientes estariam hospitalizados com sintomas respiratórios.




Portal Correio
 

Coronavírus: Câmara aprova R$ 600 por mês para trabalhador informal

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sexta-feira, 27 de março de 2020--

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. 

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas.

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:


– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

Impacto fiscal

No início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ele, o valor referente a meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deveria ser pago por três meses e teria um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Com a mudança, a perspectiva fiscal é de um impacto de R$ 14 bilhões. Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser mantido caso ainda haja necessidade após os três meses previstos no texto.

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$ 600. “O presidente Bolsonaro, muito sensível a esses 25 milhões de brasileiros que são os mais afetados, os mais sofridos, atento às reivindicações dos líderes partidários, decidiu apoiar a medida de R$ 600. Isso vai fazer com que as famílias que têm duas pessoas nessa condição tenham mais do que 1 salário mínimo, serão R$ 1.200.”

Para o líder minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é essencial em tempos de crise. “Nós temos a compreensão de que, em um momento como esse, de grave crise na economia real, que está impactando a saúde pública no Brasil, nós não podemos ter restrições para gastar. Portanto, o gasto com a saúde tem que ser ilimitado”, afirmou.

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que a proposta garante o “mínimo de esperança” para trabalhadores informais, mas também serão necessárias medidas para micro e pequenas empresas.

“São os informais que hoje não estão trabalhando, não têm renda. Hoje não têm a mínima esperança de chegar ao final do mês e ter o seu dinheiro para comprar as necessidades mais básicas da sua família’, argumentou o parlamentar”, disse. “Nós aguardamos agora crédito para as pequenas e médias empresas, porque nós sabemos que também elas estão paradas e não têm como se sustentar. É preciso que o governo olhe para as pequenas e médias empresas e possa liberar crédito barato extraordinário para essa finalidade, e também a medida provisória para garantir emprego e o seguro-desemprego para os trabalhadores”.

Hospitais filantrópicos

O plenário também aprovou nesta quinta a suspensão, por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca de isenção de impostos, essas unidades de saúde precisam prestar serviços de saúde como consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS.

No entanto, por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, esses hospitais não conseguirão atingir as metas de quantidade e qualidade para que as mantenedoras possam contar com a isenção.

“[A medida] garante aos prestadores de serviço do SUS, especialmente as santas casas, hospitais universitários, a manutenção dos recursos que esses prestadores recebem mensalmente e que, infelizmente, podem ser interrompidos neste momento da pandemia do coronavírus”, disse o deputado Dr Luizinho (PP-RJ).

“Porque infelizmente, neste momento, nós temos uma situação que suspende as cirurgias eletivas. A maioria desses prestadores de serviço trabalham com as cirurgias eletivas, com procedimentos ambulatoriais e certamente serão afetados. Por isso, a manutenção por 120 dias é fundamental, a fim de que eles possam ter a manutenção das suas atividades, da situação econômica dos seus empregos”, completou o parlamentar.

Adicional de insalubridade
Outra proposta aprovada pelos parlamentares garantiu um adicional de insalubridade para trabalhadores de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública.

O texto prevê que profissionais da área de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e limpeza urbana no combate de epidemias devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (R$ 418).



Agência Brasil

Rede de hipermercados abre 5 mil vagas de emprego

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A rede de hipermercados Carrefour abriu 5 mil vagas de emprego devido ao aumento da demanda durante o período de isolamento social em prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Haverá oportunidades em todas as cidades do Brasil com unidades da rede. A Paraíba tem duas lojas Carrefour, ambas em João Pessoa.

Os postos de trabalho são para operador de loja, auxiliar de perecíveis, agente de prevenção, recepcionista de caixa, padeiro, peixeiro, técnico em manutenção, açougueiro, operador de centro de distribuição e vendedor de eletrodomésticos.

O diferencial desta contratação está no modo de seleção: tudo acontecerá no ambiente digital, desde a seleção dos candidatos, passando pelas entrevistas (online) até a contratação final, onde o novo colaborador poderá entregar todos os documentos digitalizados, sem precisar comparecer pessoalmente para a entrega.

“Estamos vivendo um momento atípico em todo o mundo e queremos contribuir para que todos continuem tendo oportunidades de trabalho. A escolha pelo processo digital garante a segurança do candidato, que não precisa sair neste momento em que se pede para ficar em casa, e otimiza o processo de seleção, tanto para nós quanto para aqueles que estão em busca de uma oportunidade”, afirma João Senise, vice-presidente de RH do Grupo Carrefour Brasil.

Como se candidatar

Os interessados devem se cadastrar por meio deste site. A seleção será realizada a partir desta semana e as vagas permanecerão abertas até o preenchimento total dos cargos. É necessário ter concluído ou estar cursando o segundo grau completo.

Algumas funções requerem outros pré-requisitos, como o cargo de operador de loja. Para essa vaga, é necessário atuar com reposição, precificação, verificação de validade e apoio às demandas dos clientes das áreas têxtil, utilidades do lar, papelaria, ferramentas, brinquedos, eletrodomésticos, alimentos não perecíveis, congelados, mercearia, limpeza e higiene pessoal.

Para o cargo de auxiliar de perecíveis, é necessário ter experiência como auxiliar na produção, organização, limpeza e ter atuado no apoio às demandas do clientes nas áreas de frios e laticínios, padaria, açougue, peixaria e frutas, legumes e verduras.

Quem deseja ocupar a vaga de agente de prevenção, precisa ter o segundo grau completo para atuar na fiscalização e controle de movimentação de mercadorias e pessoal, controle de quebras, monitoramento de câmeras, segurança patrimonial e orientação ao público.

Já o cargo de recepcionista de caixa requer interesse em atuar no registro e recebimento das mercadorias nos pontos de vendas, organização de check stand e apoio às demandas dos clientes. 




Portal Correio

Paraíba tem nove casos confirmados de coronavírus, diz SES. São seis em João Pessoa, um em Igaracy, um em Sousa e um em Campina Grande

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A Paraíba está com nove casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta sexta-feira (27). Os dois novos pacientes têm 56 e 42 anos e são, respectivamente, das cidades de João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, 57 casos foram descartados nesta sexta-feira.

Com este resultado, a Paraíba passa a contabilizar seis caso em João Pessoa, um em Igaracy, um em Sousa e um em Campina Grande. Apenas um desses casos, uma mulher de 55 anos, está internada em leito regular de hospital privado na capital.

Acompanhe os sete casos por ordem crescente de confirmação:
Homem, de 60 anos, que mora em João Pessoa
Homem, de 60 anos, que mora em Igaracy
Mulher, de 31 anos que mora em João Pessoa
Mulher, de 45 anos, que mora em João Pessoa
Mulher, de 55 anos, que mora em João Pessoa
Homem, de 34 anos, que mora em João Pessoa
Homem, 26 anos, que mora em Sousa
Homem, 56 anos, que mora em João Pessoa
Mulher, de 42 anos, que mora em Campina Grande

Os três primeiros pacientes que tiveram os testes confirmados para o coronavírus estão recuperados, de acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros. Conforme a assessoria da SES, os três já estão fora do período de 14 dias de transmissão da doença, estão bem e em casa.

Nesta sexta-feira, exames haviam descartado mais 57 casos com suspeita de infecção pelo coronavírus. Com isso, a Paraíba tem os seguintes destaques:



Nove casos confirmados
284 casos descartados
Nenhuma morte


G1pb



Farmácia Popular libera remédios para até 90 dias

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quinta-feira, 26 de março de 2020--

Uma medida do Ministério da Saúde, em caráter emergencial, permite que os cerca de 50 milhões de pessoas atendidas pelo programa ‘Farmácia Popular’ possam retirar, de uma só vez, medicamentos para realizar o tratamento por até 90 dias, ou seja, até três meses. Antes da medida, o médico prescrevia aos pacientes uma quantidade suficiente para 30 dias do uso da medicação. A medida, que passou a valer esta semana, deve-se ao surto do novo coronavírus, para evitar idas desnecessárias dos pacientes às farmácias.

Outra mudança é para os pacientes que precisam de terceiros para retirada dos medicamentos. A medida do Ministério da Saúde também dispensa o reconhecimento de firma em cartório para a retirada de remédios por terceiros, basta que o paciente assine a procuração e o seu representante vá à farmácia retirar o remédio.

O empresário paraibano e diretor da Pacto Mais Tecnologia, Castro Neto, entende que a medida é muito benéfica aos pacientes de todo o país, mas que os proprietários dos estabelecimentos credenciados ao programa precisam reforçar o trabalho de auditoria preventiva e controle de documentação, para evitar problemas com fiscalizações futuras.

“A medida é um alívio para os cerca de 50 milhões de pessoas que utilizam o programa Farmácia Popular. No entanto, para evitar penalizações, os empresários do setor farmacêutico precisam trabalhar ainda mais forte com auditoria preventiva e check-list de toda documentação do processo”, explica.

A Pacto Mais atende hoje mais de 15 mil farmácias no país e um dos seus serviços é uma ferramenta para estabelecimentos credenciados ao Farmácia Popular. A tecnologia utiliza inteligência artificial e digitaliza documentos, verifica a assinatura com o documento original e preenche o questionário do órgão de controle. O software garante a segurança do processo e agiliza o atendimento no ponto de venda. 



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