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Hugo Motta e prefeita Leonice inauguram obra e entregam veículos no aniversário de Boa Ventura

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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018--

Em comemoração aos 57 anos de emancipação política do município de Boa Ventura, a prefeitura da cidade fez a entrega de veículos e realizou a inauguração da pavimentação em paralelepípedo do Bairro Vila do Amor.

De acordo com o deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), a parceria com a prefeita Leonice Lopes é primordial para levar investimentos à população. “Hoje inauguramos a pavimentação e entregamos um caminhão compactador de lixo, uma ambulância, um veículo sedan e uma van com acessibilidade para o transporte de pacientes. São investimentos de mais de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) que beneficiam diretamente a população”, afirmou.

A prefeita, Leonice Lopes, destacou a importância de trabalhar em parceira com o parlamentar. “Há seis anos nós passávamos aqui em campanha, e o deputado disse: vamos trabalhar para calçar essas ruas. E hoje estamos aqui, na inauguração, com muita felicidade, pelas graças de Deus”, contou.
 
 
Assessoria
 

Presidente da Câmara de Patos, Sales Jrº, garante pagamento do 13º salário dos servidores da Casa para o próximo dia 10

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sábado, 1 de dezembro de 2018--

O presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), garantiu para o dia 10 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do poder legislativo.

Segundo ele, o pagamento da primeira parcela do décimo já foi feito no mês de julho.

Com isso, a Casa Legislativa vem honrando com o cronograma traçado para manter o compromisso com os recursos públicos, tendo em vista que esse ano foi garantida a insalubridade das auxiliares de serviço, bem como os 10% de aumento aos servidores, repasse previdenciário, cumprimento do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o presidente, manter o pagamento dos servidores em dia é uma das prioridades da Casa, pois, mantém-se o respeito com esses trabalhadores.

Ascom CMP

Hugo Motta consegue mais uma redução no preço do Milho vendido pela CONAB aos pequenos criadores da Paraíba

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sexta-feira, 30 de novembro de 2018--

A Superintendente Regional da CONAB na Paraíba, Kelly Ramalho, comunicou que a partir da próxima segunda-feira, 03, as sacas de 60 Kg de milho subsidiadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terão nova redução no valor.

“Quero informar a todos que, a pedido do deputado Hugo Motta e dos pequenos criadores, o milho será vendido à R$ 47,40 a partir do dia 03 de Dezembro”, informou a superintendente.

Para o deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), o valor está mais próximo da realidade, já que os pequenos criadores sofrem a prolongada estiagem na Paraíba. “É um grande avanço conseguirmos essa redução. Precisamos ficar atentos às demandas da população para que possamos lutar por mais melhorias”, enfatizou o deputado.

Além da redução no preço, o estoque no Estado será ampliado. A Paraíba receberá mais 9,8 mil toneladas. Hoje, possui em estoque apenas 4 mil toneladas.
 
 
Assessoria
 

Após muita confusão, por um placar de 8X7 Câmara de Patos irá investigar Dinaldinho e Bonifácio por supostas irregularidades

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A sessão da Câmara Municipal de Patos, na noite desta quinta-feira (29), foi bem tumultuada. O Presidente da casa Sales Jr. Teve que interromper a sessão por duas vezes,  para dar andamento aos trabalhos, além da guarda municipal, a polícia militar foi acionada.
 
A plateia se manifestava a todo momento, tudo isso para que não se concretiza-se o pedido do ex-procurador do município, o advogado Claudinor Lúcio.
 
A DENÚNCIA
 
O ex-procurador do Município de Patos, Claudinor Lúcio, usou a tribuna para formular a denúncia fazendo o pedido de investigação do prefeito afastado Dinaldinho Wanderley (PSDB) e do vice-prefeito e atual prefeito interino Bonifácio Rocha (PPS).
 
 
 
De acordo com o advogado, o prefeito afastado e o interino cometeram crimes de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e crime político-administrativo. Claudinor se baseia na ação do Ministério Público Estadual (MPE), que desencadeou a Operação “Cidade Luz”, a qual gerou o afastamento do prefeito Dinaldinho Wanderley, a utilização do carro da prefeitura utilizado pela 1ª dama também entrou na fundamentação, das denúncias.
 
Após muito muido, como se diz aqui no sertão,  os parlamentares votaram o pedido do advogado.
Por 8 votos a favor e 7 contra a Câmara de Vereadores de Patos acatou o pedido de investigação protocolado pelo advogado e ex-procurador do município, Claudinor Lúcio.
 
Votaram a favor do recebimento da denúncia: Fatinha Bocão, Ivanes Lacerda, Lucinha Peixoto, Gordo da Sucata, Dito, Góia, Ramon Pantera e Tide Eduardo.
Votaram contra o recebimento da denúncia: Cambirota, Paulo Lacerda, Capitão Hugo, Suélio Caetano, Toinho Nascimento, Ferré Maxixe e Diogo Medeiros. A vereadora Nadirgerlane Rodrigues se absteve da votação.
 
SEQUÊNCIA DO CASO
 
 
Será formada uma comissão composta por três vereadores (presidente, membro e relator) indicados pelos líderes dos partidos de maior representatividade na Câmara que  irão analisar as denúncias e resolver se prossegue ou arquiva o processo.
 
Se for decidido pela continuidade do processo, e encontrado as irregularidades pela comissão, a mesma terá cinco dias para notificar os denunciados, e os citados terão dez dias para apresentar a defesa prévia, e seguir para votação do pedido de afastamento.
 
“Seria um erro muito grande se a Câmara não acatasse essa denúncia de um eventual desvio de dinheiro público. Ao tomar conhecimento nós do Poder Legislativo iremos apurar as denúncias. Não só Patos, mas todo o Brasil vive um grande momento na política, e ninguém está acima da lei e toda denúncia deve ser apurada”, disse o vereador Ivanes Lacerda.

Já o Presidente da casa legislativa, Sales Júnior, falou que a câmara fez sua função e seguiu o rito do regimento interno.
 
“Na qualidade de presidente da Câmara apenas cumpri o rito que manda o regimento interno independente de qualquer partido, cor ou lado. Eu como presidente tenho que manter a minha postura. O regimento interno da Câmara foi cumprido para poder garantir a legalidade do processo. Não julgamos o mérito da questão, apenas acatamos a denúncia”, finalizou o Presidente.
 
“Foi uma sessão bastante tumultuada. Votamos contrário porque acreditamos em Bonifácio Rocha, sabemos da sua honestidade e da sua idoneidade. Estamos firmes e fortes e vamos acompanhar esse processo, tenho certeza que a justiça será feita e vamos provar, através da nossa assessoria jurídica, que não há nada contra o prefeito Bonifácio Rocha”, disse o líder do governo o vereador Diogo Medeiros.


De Olho No Sertão
Fotos: Odair Morais




Cidades do Sertão receberão ambulâncias e custeio para o SAMU, garante Hugo Mottta

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quinta-feira, 29 de novembro de 2018--

O deputado federal Hugo Motta (PRB/PB) garantiu junto ao Ministério da Saúde que os municípios de Condado, São José de Espinharas, Passagem, Teixeira e São José do Bonfim receberão novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O SAMU das cinco cidades continuará funcionando e até o dia 12 chegarão cinco novas ambulâncias para o serviço. Além disso, os recursos para o custeio, para manter o SAMU funcionando, será repassado diretamente para as Prefeituras. “A cidade de Patos, Central Reguladora do SAMU Regional, deixou de repassar os recursos para custear o serviço, prejudicando os municípios, e solicitou o recolhimento das ambulâncias, desassistido a população. Por isso viemos ao Ministério da Saúde, para buscar solucionar o problema. Nosso pleito foi atendido e é a população que ganha com isso”, destacou o deputado.

O prefeito de Teixeira, Nêgo de Guri, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo empenho. “Nós temos um deputado de luta, o deputado Hugo, que tem cuidado do nosso município. Hugo não tem medido esforços para lutar por nossa região. Ele tem cobrado incansavelmente para resolver os problemas da nossa terra”, afirmou o prefeito.
 
Assessoria

Conjunto dos Sapateiros recebe nesta quarta, 28, o projeto 'Câmara no seu bairro'

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quarta-feira, 28 de novembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos inicia nesta quarta-feira, dia 28 de novembro, o projeto ‘Câmara no seu bairro’ que visa ouvir a população dos bairros mais afetados com a falta de infraestrutura ou ausência dos serviços essenciais. O projeto foi aprovado no final do ano passado e terá início nesta quarta no Conjunto dos Sapateiros, onde o evento será realizado na Associação de Moradores, às 18h.

“Nós entendemos que é um momento importante do Poder legislativo em absorver com mais precisão e mais próximo também, as demandas das comunidades. Estive pessoalmente com o presidente da associação, o amigo Viana, ele nos entregava uma pauta dos questionamentos que o bairro precisa”, afirmou o presidente da Câmara, Sales Júnior, autor da propositura.

Ele ainda esclareceu que ‘Câmara no seu bairro’ não é uma sessão itinerante, nem o momento do legislativo apresentar seus requerimentos ou projetos, mas, o momento do poder legislativo ouvir a população.

Sales ainda explicou que pretende esclarecer aos moradores que a prerrogativa do vereador é fazer um elo entre as comunidades e o Poder Executivo, sendo que cabe a este a tarefa de solucionar os problemas.

Ascom CMP

“O seguro-defeso está garantido aos pescadores”, comemora Hugo Motta após Câmara suspender portaria que dificultava pagamento

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, do Senado, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 78/17, dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Meio Ambiente, que restringia a pesca de determinadas espécies de peixe em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.

A matéria será enviada à promulgação.

Segundo o deputado Hugo Motta (PRB/PB), a vitória é fruto da união dos pescadores. “Com a portaria suspensa, o período de defeso continua valendo, sem causar prejuízos para os pescadores. O Governo editou uma portaria que, em vez de auxiliar o setor, causava prejuízos aos trabalhadores e ao meio ambiente. A Câmara dos Deputados corrigiu isso aprovando o projeto”, afirmou.

De acordo com a portaria interministerial que foi derrubada, no período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, somente a pesca de espécies nativas seria proibida, permitindo a pesca de espécies exóticas ou originárias de outras regiões. Por consequência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava recusando o pagamento do seguro-desemprego, conhecido também como seguro-defeso, aos pescadores dessa região por haver possibilidade de pesca no período.

“Na ânsia de economizar, o Governo não pensou que é impossível para os pescadores evitar a pesca de determinadas espécies. Mesmo identificando, retirar os peixes em período de reprodução e devolvê-los em seguida pode causar problemas. O seguro-defeso, além de ajudar aos pescadores artesanais, auxilia no equilíbrio ambiental. Mas, agora, corrigimos isso”, explicou.

A bacia hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental está localizada no nordeste do País e abrange os estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas, ocupando área de aproximadamente 287 mil km².

Assessoria com Agência Câmara

LOA 2019 do município de Patos será discutida nesta segunda, às 19h, na Câmara Municipal

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segunda-feira, 26 de novembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos realizará nesta segunda-feira, dia 26 de novembro, às 19h, Audiência Pública, com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 do município.

A solicitação foi da vereadora presidente da Comissão Mista do Orçamento da Câmara, Tide Eduardo (MDB), que explicou que se faz necessária a realização de tal evento pelo serviço de fiscalização realizado pelo Poder Legislativo patoense. "É necessária a atuação dessa Câmara Municipal de Vereadores para verificar a regularidade deste projeto que é de fundamental importância para o orçamento e finanças do município", disse.

Foram enviados ofícios para comparecimento do Governo Municipal e vereadores.

A Comissão Mista do Orçamento é formada pela vereadora Tide Eduardo (presidente), Toinho Nascimento (relator) e Dito (membro).

Ascom CMP

PDC 920/2018, que garante seguro-defeso, será votado nesta terça-feira, informa Hugo Motta

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Estará na pauta de votação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 27, o PDC 920/2018, que susta a portaria 78/ 2017 do Governo Federal.

A portaria 78 normatiza a pesca em águas continentais do Nordeste, a exemplo de açudes, rios e lagos, culminando na retirada do seguro-defeso. O deputado Hugo Motta solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que coloque em
votação o PDC 920/2018. “O presidente atendeu nosso pedido e, agora, vamos mobilizar os deputados para derrubarmos essa portaria que tanto mal traz aos pescadores e ao meio ambiente”, enfatizou.

O parlamentar afirmou que sustar a portaria é fazer justiça aos pescadores e cuidar das espécies nativas e exóticas durante o período de defeso. “Na ânsia de economizar, o Governo não pensou que é impossível para os pescadores evitar a pesca de determinadas espécies. Mesmo identificando, retirar os peixes em período de reprodução e devolvê-los em seguida pode causar problemas. O seguro-defeso, além de ajudar aos pescadores artesanais, auxilia no equilíbrio ambiental”, explicou.
 
 
Assessoria
 

Câmara de Patos homenageia Colégio Cristo Rei pelos seus 80 anos de fundação com realização de audiência pública

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quarta-feira, 21 de novembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos convida alunos, professores, funcionários e pais de alunos do Colégio Cristo Rei para a realização de uma audiência pública que será realizada nesta Casa Legislativa na noite desta quarta-feira, dia 21, às 19h.

O evento alusivo aos 80 anos de fundação do CCR, em Patos, é de autoria do vereador Capitão Hugo (PTN).

A construção do Colégio Cristo Rei teve início em 1935, quando Frei Damião abençoou a pedra fundamental da futura unidade de ensino. Provisoriamente, a unidade funcionou em uma residência na rua Epitácio Pessoa onde mais tarde seria a agência do Banco do Brasil.

O CCR iniciou seu trabalho pedagógico, do maternal ao ensino médio, colaborando com a sociedade até os dias atuais priorizando a fé e a formação humana . (com informação de Patos em Revista)

Ascom CMP

Hugo Motta inclui Aeroporto de Patos entre prioridades da Secretaria de Aviação Civil

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O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), esteve em reunião com o Diretor da Secretaria de Aviação Civil, Eduardo Bernardi, para discutir o projeto de readequação do Aeroporto de Patos.

Hugo Motta destacou que apenas cinco aeroportos serão priorizados em 2019, incluindo o da cidade de Patos. “A reunião foi proveitosa, cobramos agilidade na conclusão do projeto, pois sabemos que esse é um dos maiores investimentos na infraestrutura da cidade e da região”, enfatizou.

O parlamentar destacou que o aeroporto de Patos fará a integração do município com grandes centros do Nordeste. “Sempre foi uma bandeira de luta nossa. Saímos da reunião com a garantia de que o projeto será concluído ainda no mês de Dezembro. O projeto é uma readequação e está sendo realizado em cooperação entre os Governos Estadual e Federal. Vamos continuar cobrando para que esse sonho da região se torne realidade o mais rápido possível”, explicou.
 
 
Assessoria

Câmara municipal de Patos realiza audiência pública sobre aumento de valores praticados na conta de energia elétrica

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terça-feira, 20 de novembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta segunda-feira, dia 19, a Audiência Pública para debater o aumento da energia elétrica no município.

Estiveram presentes, Procon municipal e estadual, vereadores, Secretários do município a exemplo de Nilton Domiciano (planejamento), Antônio Marcelo Moreira (serviços públicos), Augusto Camboim (Infraestrutura), além do presidente da Associação de Moradores da Vila Mariana, Marcelo Lima, população e imprensa.

A vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB), que é autora da proposta da realização do evento, informou que mediante a ausência da Energisa, irá solicitar uma instalação de CPI através de um requerimento que ela dará entrada na Casa Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira, dia 20.
 
"A Câmara, agora, vai fiscalizar as irregularidades, esses aumentos absurdos que nós tratamos como assalto", garantiu a vereadora.

O presidente da Câmara Municipal, Sales Júnior (PRB), informou dos passos que serão tomados após a audiência desta segunda.

"Iremos fazer uma juntada de documentos para apresentarmos ao Ministério Público para que a Energisa possa prestar esclarecimentos à população ao que está sendo contestado pela população. A vereadora Lucinha já adiantou e iremos ver os trâmites legais para abertura de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI)", informou.

Sales afirmou que espera obter o maior número de assinaturas possíveis para convocar a empresa.

Já a representante do Procon Estadual, Nilza Medeiros Pereira, informou que apesar do tema levado à Câmara, o órgão estadual tem recebido poucas denúncias com relação ao aumento. Ela conclamou à população que não fique alheia aos valores cobrados e procure os órgãos de defesa do consumidor.

Ascom Câmara Municipal de Patos


“Garantir o pagamento do Seguro-defeso é nosso objetivo”, afirma Hugo Motta em reunião

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segunda-feira, 19 de novembro de 2018--

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19, em João Pessoa, uma reunião com representantes das Colônias de Pescadores da Paraíba.

O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), defendeu o pagamento do seguro-defeso 2018. “Vamos trabalhar na Câmara dos Deputados para que o PDC 920/2018 seja votado, garantindo o pagamento do Seguro-Defeso para todos os pescadores da Paraíba”, destacou.

Participaram da reunião o deputado estadual, Jutay Meneses, o deputado federal, Wellington Roberto, Coordenador da Pesca na Paraíba, Felipe Medeiros, Presidente da Federação da Pesca da Paraíba, Juscelino do Peixe, Superintendente da Pesca na Paraíba, Lúcio Matos, e o Presidente Estadual da Força Sindical, Evanilton.
 
 
 
ASSESSORIA

Após solicitação de Hugo Motta, Conab reduz preço do milho na Paraíba e amplia estoque

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quinta-feira, 15 de novembro de 2018--

O deputado federal Hugo Motta informou pelas redes sociais que as sacas de 60 Kg de milho subsidiadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão ter o valor reduzido a partir desta sexta-feira, 16.

O presidente da Conab, Marcelo Bezerra, enviou mensagem ao parlamentar informando que a redução será de aproximadamente 12%. “É um avanço na nossa luta, mas vamos seguir solicitando um subsídio maior. A Paraíba merece atenção devido à longa estiagem que vem enfrentando”, explicou.

Hugo Motta enfatizou ainda que a saca de milho de 60kg será comercializada por R$ 51,78 e que o estoque no Estado, hoje, é de 4 mil toneladas e que chegarão mais 9,8 mil toneladas para melhor atender a demanda dos pequenos produtores.
 
 
Assessoria

Comissão Mista de Orçamento da Câmara de Patos define calendário de votação da LOA 2019

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quarta-feira, 14 de novembro de 2018--

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 14 de novembro, na Câmara Municipal de Patos, a reunião da Comissão Mista de Orçamento para elaboração do calendário de votação da LOA 2019.

Além da comissão, formada pelos vereadores Tide Eduardo (presidente), Toinho Nascimento (relator) e Dito (membro), participaram o presidente da Câmara, Sales Júnior, e o líder do governo, Diogo Medeiros.

Durante a reunião ficou definido o seguinte calendário:

- de 19 a 30 de novembro de 2018
  Recebimento de Emendas a LOA 2019

-28 de novembro/2018
 Audiência Pública, às 19h, para debater a LOA 2019

-de 03 à 07 de dezembro/2018
 Reunião, às 15h, com a Comissão Mista do Orçamento, com o  procurador jurídico e assessoria jurídica para emissão de pareceress às emendas a LOA 2019.

-18 de dezembro
 1ª Votação do Orçamento/2019 e Emendas

-20 de dezembro/2018
 2ª Votação do Orçamento 2019

O Poder Legislativo está aguardando a sanção do prefeito para com o projeto da emenda impositiva. Caso sancionada, a emenda valerá para o ano de 2019, onde, torna obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do município.

Para a audiência pública, a Câmara Municipal de Patos a gaurda a presença da sociedade civil organizada, de integrantes do governo municipal para realizar uma explanação sobre a Lei Orçamentária.

De acordo com a presidente da Comissão, Tide Eduardo, o calendário definido nesta quarta será apresentado na próxima sessão ordinária, dia 20.

Ascom CMP

Hugo cobra agilidade na execução do Terceiro Eixo da Transposição e da Adutora do Pajeú

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O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), solicitou agilidade ao Ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, na execução do projeto do Terceiro Eixo da transposição do Rio São Francisco e na conclusão da Adutora do Pajeú.

O parlamentar destacou que o Ramal Piancó fará justiça à região, que ficou de fora do projeto inicial da transposição. “Viemos cobrar a realização dessa obra. O ministro informou que está priorizando a conclusão do projeto e que o levará para a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro”, informou.

Hugo Motta explicou que diversos municípios serão beneficiados com a construção do Terceiro Eixo. “O nosso mandato está sempre focado em resolver questões estruturantes para o nosso estado. Todo sertão ficou de fora da transposição, e precisamos reparar esse erro cometido contra os sertanejos”, ressaltou.

Durante a reunião, Hugo Motta solicitou ainda que a etapa da Adutora do Pajeú, que contempla municípios da Serra do Teixeira, seja concluída. “A garantia hídrica é fundamental para o desenvolvimento de qualquer região. E vamos continuar cobrando do Governo que se tenha agilidade na liberação dos recursos e consequente conclusão das obras”, arrematou.

O prefeito do município de Olho D’água, Dr. Genoilton, acompanhou o deputado Hugo Motta, que solicitou investimentos para a realização de obras de abastecimento na cidade.
 
 
Assessoria

Requerimento solicitando inspeção nas UBS’s e equipamentos de saúde do município de Patos é aprovado na Câmara

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quarta-feira, 7 de novembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 06 de novembro, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Ivanes Lacerda (MDB) solicitando inspeção do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Odontologia e Tribunal de Contas nas unidades básicas de saúde do município de Patos, do SAMU, Pronto Atendimento Maria Marques e UPA.

Ivanes esclareceu que o pedido tem como respaldo a atual situação desses equipamentos de saúde que demonstram precariedade em seus funcionamentos e que, por isso, a população menos favorecida é a mais prejudicada.

Com o pedido por meio de requerimento, o parlamentar mirim afirmou que chegou a temer pela sua reprovação, uma vez que o líder do governo, segundo ele, estaria persuadindo vereadores para não aprovar. “O líder do governo tentou persuadir a sua bancada, mas, não encontrou apoio e ele recuou ao ver que tinham vereadores suficientes, viu que ia ser aprovado mesmo sem sua vontade. Quando viu que estava perdido, voltou atrás e recomendou à bancada que votasse, mas, tentou persuadir todos os vereadores da bancada”, contou.

O vereador autor do requerimento explicou que a inspeção solicitada por ele aos órgãos não é contra o prefeito Bonifácio Rocha, uma vez que não há dúvida com relação a sua honestidade e honradez. “A inspeção não é contra o prefeito, é para apresentar (quero falar aqui à população) aqui quais as falhas que precisam ser corrigidas... não todas de uma única vez, mas dentro da capacidade financeira e orçamentária do município. Eu acho que fiz um benefício à população”, esclareceu.

Já o líder do governo na Câmara, o vereador Diogo Medeiros (PSB), rebateu as declarações de Ivanes e negou tal articulação para reprovar o requerimento.

“Nós fomos favoráveis porque toda a cidade de Patos está sabendo a situação que o prefeito recebeu, então, se vier é bom, porque sabemos que desde que o prefeito assumiu ele é de portas abertas mostrando para a cidade de Patos como recebeu o município, o déficit, como está a situação do município. Teve que demitir inúmeras pessoas, está contratando o essencial para que o município possa seguir, possa andar”, explicou o líder do governo.

Diogo Medeiros completou que não estava articulando a possibilidade de reprovar o requerimento na Câmara.

Uma fiscalização foi realizada pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO/PB) no dia 30 de outubro no consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Maria Marques, localizada no bairro Jatobá, na zona sul de Patos. Na ocasião, foram detectados mofo, infiltração nas paredes, estofamento da cadeira (extremamente danificado), lixeiras inadequadas, além de instalação hidráulica inadequada.

Ascom CMP

Hugo Motta cobra agilidade no repasse de recursos para Desterro e demais municípios paraibanos

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O deputado federal, Hugo Motta, solicitou agilidade na liberação de recursos para pagamento e andamento de obras no município de Desterro.

Ao lado prefeito, Sinhor Almeida, o parlamentar esteve na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)para pedir que o convênio, já executado pela prefeitura de Desterro na construção de casas populares, seja pago. “Foram casas de alvenaria em substituição às casas de taipa. O convênio tem por objetivo, também, combater a doença de Chagas, evitando a proliferação do barbeiro”, destacou o deputado.

Hugo Motta e o prefeito Sinhor foram ainda ao Ministério da Saúde solicitar o pagamento da segunda parcela para a construção de uma Unidade de Saúde, que está em andamento. De acordo com Motta, o Ministro Gilberto Occhi também foi cobrado sobre a contemplação do município de Desterro com o custeio para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “Há mais de um ano que o Caps funciona com recursos próprios e ainda não foi contemplado com o custeio. Agora o Governo vai auxiliar, o que vai desafogar as finanças municipais”, enfatizou.

O parlamentar destacou ainda que pediu agilidade em projetos, ações e repasses de recursos para diversos municípios paraibanos. “É nosso papel defender o nosso estado. Pedi mais atenção às obras em diversas cidades onde tenho atuação. Vamos continuar assim, cobrando ação e agilidade do Governo Federal para ajudar no desenvolvimento das cidades”, finalizou.
 
 
Assessoria
 

Veto do prefeito ao Projeto que regula taxas de serviços na STTRANS é derrota por 13 a 2

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quarta-feira, 31 de outubro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30, derrubou, por 13 votos a 02, o veto do prefeito interino Bonifácio Rocha, ao projeto de lei nº 71/2018 de autoria da vereadora Tide Eduardo (MDB), que regulamenta taxas de concessão, renovação e transferências de alvarás, referentes às categorias de mototáxi, transporte escolar, alternativo e carro de frete no âmbito municipal.

A Casa Legislativa contou com a presença de profissionais das categorias envolvidas que aguardavam a finalização da votação e pediam durante a sessão, aos vereadores, a derrubada do veto.

A vereadora Tide Eduardo explicou que os profissionais estavam cobrando a ela a aprovação do projeto e quando iria tornar-se lei. A parlamentar mirim afirmou que ficou surpresa quando recebeu o veto, porém, já era esperada sua derrubada.
 
“Já era esperado que esse veto fosse derrotado. Desde que tinham observado que era inconstitucional, mas, quero afirmar que o nosso projeto é 100% constitucional, tanto que o veto foi derrotado por grande maioria”, disse.

Já o presidente da Casa Legislativa, Sales Júnior (PRB), fez uma avaliação positiva da sessão e destacou que o parecer jurídico é quem orienta o trabalho na Câmara. “Eu acho que o parecer jurídico é quem nos orienta, é quem ,realmente, nos dá um norte para as matérias polêmicas que os vereadores  aqui têm dúvida. Então, anexado ao veto também está o parecer do procurador da Câmara, drº José Lacerda, favorável ao projeto e contra o veto”, explicou.

Sales Júnior ainda completou que os vereadores entenderam que esse projeto era uma reivindicação das categorias uma vez que as taxas estavam sendo cobradas sem nenhuma regulamentação e que a Câmara tem prerrogativa para a apreciação, uma vez que a Lei Orgânica está atualizada, onde, em casos de matérias tributárias, a Câmara poderá legislar, com os devidos cuidados para não gerar renúncia de receita e matérias orçamentárias, como por exemplo.

O vereador Diogo Medeiros (PSB), novo líder do governo na Câmara, informou que nesta terça houve uma reunião do prefeito com a categoria de taxistas, mototaxistas, alternativos que objetivou ampliar o projeto com benfeitorias. Ele ainda garantiu que uma Comissão foi formada e que no próximo dia 05 haverá uma reunião na Câmara para discutir o outro projeto.

“Agora o prefeito tomará as medidas cabíveis junto à justiça”, disse Diogo.

Ascom CMP


Por meio de parecer, Procurador garante que projeto que regula taxa de serviços na STTRANS é legal e constitucional

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terça-feira, 30 de outubro de 2018--

O procurador da Câmara Municipal de Patos, José Lacerda Brasileiro, deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 71/2018, de autoria da vereadora Tide Eduardo, que regulamenta taxas de concessão, renovação e transferências de alvarás, referentes às categorias de mototáxi, transporte escolar, alternativo e carro de frete no âmbito municipal.

O PL foi protocolado na Casa Legislativa no dia 10 de setembro, tendo sido aprovado em primeira e segunda votação, sendo esta ocorrida no dia 27 de setembro.

O prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha vetou o projeto e enviou a mensagem para a Câmara informando que este seria uma competência 'privativamente ao prefeito'.

Entretanto, foi promulgada no dia 10 de outubro de 2018, uma emenda a Lei Orgânica do município nº 02/2018 e publicada no Diário Oficial da Câmara, dia 11/10, modificando a redação do inciso IV do art. 43 da Lei Orgânica, concedendo competência concorrente  aos poderes legislativo e executivo para dispor sobre matéria tributária.

O veto do prefeito ao PL 71/18 chegou à Câmara de Patos no dia 23 de outubro, após passados todos os trâmites relacionados ao PL e a emenda.
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