Câmara de Patos realiza Audiência Pública contra o fechamento da 14ª Vara Federal

A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta segunda-feira(14), uma Audiência Pública contra o possível fechamento da 14ª Vara Federal em Patos. 

 
A Audiência de autoria da vereadora Lucinha Peixoto, contou com a presença dos vereadores da Casa, do presidente da OAB Patos, Fred Igor, do prefeito de Patos, Drº Ivnes Lacerda, conselheiros estaduais da OAB, advogados e representantes de sindicatos.

 
O presidente da OAB Patos, Fred Igor, destacou que é preciso unir forças para que Patos não perca a sua única Vara Federal.

 
“Precisamos Unir forças, precisamos do apoio do Poder Legislativo, do Poder Executivo, de todos os poderes, junto com a população, a sociedade civil organizada, lutarmos para garantir a permanência da 14ª Vara Federal em nossa cidade. É um absurdo a sua retirada, pois trará enormes prejuízos a população de Patos e região. Conclamamos toda a sociedade para juntos lutarmos e garantirmos que a Vara Federal vai permanecer em Patos”, disse Fred.

 
O Conselheiro Estadual da OAB, Gustavo Aquino, disse que cidades bem menores que Patos possuem Varas Federais e que nada justifica essa retirada.
“A importância da permanência da Vara Federal em Patos é para toda sociedade de Patos e que engloba mais 26 municípios do Sertão na jurisdição de Patos. A saída dessa Vara Federal e, se Deus quiser, não vai se concretizar, ela traria prejuízos e um impacto social muito grande. Qualquer justificativa financeira não é o suficiente para comprovar a sua saída. Monteiro e Guarabira cada uma tem uma Vara Federal, Sousa tem duas Varas Federais, todas menores que Patos então porque não podemos ter uma Vara Federal? A Vara Federal tem que permanecer em Patos”, destacou  Gustavo. 

 
“A Vara Federal traz vários benefícios para a população de Patos e das cidades circunvizinhas. Tendo em vista que na 14ª Vara Federal são concedidos diversos benefícios previdenciários, benefícios de assistência de seguridade, nós temos também tramitando na Vara Federal aqui de Patos várias ações penais de cunho federal. É inadmissível a retirada da 14ª Vara Federal da cidade de Patos tendo em vista o grande retrocesso para a nossa cidade”, ressaltou a advogada, Mayres Limeira.

Assessoria CMP

Presidente Tide Eduardo fala sobre a volta dos trabalhos na Câmara de Patos após recesso

A presidente da Câmara Municipal de Patos, vereadora Tide Eduardo(MDB), falou sobre a volta dos trabalhos legislativos que aconteceu nesta quinta-feira(26), após o recesso da Festa de Nossa Senhora Da Guia, padroeira da cidade.

 
“Aprovamos 30 requerimentos na Sessão de hoje e diversos projetos de Lei foram lidos e apresentados. Dentre os projeto podemos destacar o que trata sobre os construtores civis de autoria do Poder Executivo que o prefeito encaminhou novamente para esta Casa, pois já é a terceira vez que ele dá entrada, porém das outras vezes foi retirado pelo próprio Poder Executivo. Tivemos também a presença de vários construtores que há vários dias acompanham as sessões pedindo a aprovação deste projeto, porém, o projeto encontra-se na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça que emitirá um parecer até a próxima terça-feira(01), para poder entrar em pauta de votação”, destacou Tide.

 
A presidente falou ainda sobre o projeto do Código Tributário que tramita na Casa. “A vereadora Lucinha Peixoto, que é a relatora da Comissão responsável por analisar o projeto, tem até o dia 05 de outubro para entregar o seu parecer e encaminhar a Comissão de Finanças. Então o projeto segue seus tramites legais e normais’, disse. 

 
Tide aproveitou a oportunidade para convidar a população e interessados a discutir o projeto do Código Tributário.

 
“Quero fazer um convite a sociedade que se faça presente no dia 02 de outubro, às 08h, aqui na Câmara, onde iremos realizar uma reunião para discutir mais uma vez o Código Tributário. Quem tiver interesse, alguma sugestão ou ideia, basta vim a reunião e participar, vai ser de fundamental importância’, finalizou.

 

 

Assessoria CMP

Requerimento de Gervásio solicita que TJ reconsidere desinstalação de Comarcas na Paraíba

O deputado federal Gervásio Maia, vice-líder da oposição na Câmara, protocolou, nesta terça-feira (24), o requerimento de Indicação de nº 1367 de 2019, solicitando que o Tribunal de Justiça da Paraíba reconsidere o processo de desinstalação das Comarcas que estão em funcionamento atualmente no estado.

O parlamentar destacou que o fechamento das Comarcas trará um enorme prejuízo para a população, principalmente, para as pessoas que residem nas pequenas cidades e da zona rural da Paraíba.“Tenho recebido mensagens de paraibanos preocupados com a notícia do fechamento de várias Comarcas. 

Caso isso aconteça, será um retrocesso para a justiça paraibana, e um enorme prejuízo para a população, sobretudo, para as camadas mais carentes, que ficarão impedidas de acessar à justiça. Espero que o nosso TJ tenha sensibilidade, considerando a relevância do tema”, declarou o deputado.

O requerimento de Indicação ressalta ainda a importância do Tribunal de Justiça na prestação de serviços para a população.

Uma dessas comarca é a 14ª Vara sediada na cidade de Patos no Sertão do Estado, que atende 48 municípios e cerca de 480 mil habitantes.

Assessoria

Gervásio entra com representação pedindo investigação contra Bolsonaro e Ricardo Salles por omissão com queimadas na Amazônia

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), vice-líder da oposição na Câmara, entrou com representação, nesta quarta-feira (11) na Procuradoria Geral da República, solicitando que o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sejam investigados por crimes de responsabilidade penal e reparação de danos ambientais, ocorridos nos últimos dias, na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso. Também assinam o documento o líder da oposição,  deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A representação corresponde ao direito garantido pela Lei Complementar nº 75/93, em seu art. 8º, que trata de notificações do Ministério Público quando tiverem como destinatário o Presidente da República, dentre outras autoridades, que serão encaminhadas e levadas a efeito pelo Procurador-Geral da República ou outro órgão do Ministério Público.

Gervásio disse que a representação acontece em virtude da falta de respostas do Governo Federal sobre a grave situação que acontece na Amazônia.
“Acabamos de protocolar uma representação com efeitos de ordem civil e penal, em virtude do que tem ocorrido na Amazônia, pela omissão, evidentemente, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e também do ministro, Ricardo Salles. Então, acabamos de dar entrada nessa petição para que providências sejam tomada por parte da Procuradoria Geral da República. O que está acontecendo na Amazônia é muito grave. O que estamos pedindo a Procuradoria é que se investigue e caso se detecte a omissão ou negligência para que haja as punições cabíveis”, explicou o parlamentar.

O deputado Alessandro Molon destacou a iniciativa do deputado Gervásio Maia.
“Como disse muito bem o deputado Gervásio, que idealizou essa iniciativa, teve a ideia e a proposta de fazermos isso juntos, pedimos que o Ministério Público atue para cobrar as responsabilidades criminais pela destruição desse grande patrimônio, que é brasileiro! Aqui não está em questão se diz respeito à soberania do Brasil ou não. É claro que diz respeito à soberania brasileira, mas essa soberania deve ser usada para proteger esse patrimônio, e não como desculpa para destruí-lo. Por isso, estamos aqui juntos assinando essa iniciativa do deputado Gervásio.”

A deputada Jandira Feghali, também ressaltou a iniciativa do deputado Gervásio e cobrou urgência nas investigações.
“Nós precisamos mobilizar o sistema de justiça, isso precisa ser investigado! Teve a denúncia do Dia do Fogo, teve uma série de denúncias de cumplicidade, entre o Governo e os possíveis criminosos das queimadas. Que já estão chegando a 20% de incapacidade de devastação da Amazônia, o que gera riscos hidrológicos, riscos à biodiversidade, riscos aos povos tradicionais, riscos também à toda pesquisa científica e à agricultura familiar. Então, é muito grave o que está acontecendo. Uma tragédia! É necessário que o presidente da República e o ministro sejam responsabilizados por isso. Então, essa inciativa de Gervásio, que trouxe as duas lideranças, representando o conjunto dos partidos que compõem a oposição no Congresso Nacional, é para que o Ministério Público possa agir, imediatamente, nessa investigação e ação", ressaltou a deputada.

Dentre as solicitações presentes no documento estão: investigar a responsabilidade do presidente, Jair Bolsonaro, com relação à instigação à violência contra indígenas e incentivo a queimadas e desmatamentos na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso, e por parte do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a representação requer uma investigação por omissão ao seu dever funcional de ministro ao não adotar medidas efetivas de combate às queimadas e desmatamentos na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso.

 

 

 

Assessoria

Câmara de vereadores de Patos realiza debate sobre o novo Código Tributário

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, participou, nesta segunda-feira, dia 09 de setembro, da Audiência Pública, ocorrida na Câmara Municipal de Patos, para discutir o Código Tributário do Município de Patos. O debate foi requerido pela presidente da Casa Legislativa, Tide Eduardo que também estendeu o convite à sociedade e às entidades patoenses, como OAB/Patos, ACIAP, Secretários do Município, Construtores Civis.

O novo Código Tributário Municipal segue a mesma linha do Código de 2006 mantendo sua substância e acrescentando apenas os imperativos determinados pela legislação federal atualizada, notadamente a lei de improbidade administrativa e de responsabilidade fiscal, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.


Alguns dos pontos positivos contidos no novo Código Tributário:

1.     Possibilidade de parcelamento de tributos sem limitação de parcela mínima para contribuintes de baixa renda, inscritos no CadÚnico (bolsa família);

2.    Redução dos requisitos para protocolo de isenção para contribuintes de baixa renda, inscritos no CadÚnico (bolsa família), eliminando a necessidade de apresentação de certidão negativa;

3.    Possibilidade de parcelamentos maiores para o exercício corrente, reduzindo o ônus do contribuinte;

4.    Parcelamento Especial em até 48 (quarenta e oito) vezes para grandes contribuintes, a fim de resolver litígios administrativos ou judiciais;

5.    Desburocratização dos procedimentos, com protocolo eletrônico e IPTU, segunda via, taxas e certidões negativas online;

6.    Incremento da arrecadação de grandes contribuintes instituições financeiras, consórcios e administradoras de cartões de crédito e débito, em cumprimento da Lei Complementar Federal n.º 157, de 29 de dezembro de 2016.

7.    Redução da alíquota do ISSQN devido pelos representantes comerciais, de 5% para 3%, com das demais alíquotas idênticas ao código de 2006;

08.    Aumento do percentual máximo de desconto para pagamento antecipado do IPTU de 20% (vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento), podendo, nesse limite, serem incluídos descontos condicionados às obras ou projetos de infraestrutura, mobilidade, arborização, uso controlado ou reuso de água, energia limpa e outras medidas ambientalmente sustentáveis ou de relevante interesse público, bem como programa de premiação de IPTU;

09.    Previsão do Programa Tributo Cidadão, nos moldes do antigo IPTU Cidadão.

O prazo para votação e sanção do Código é 30 de Setembro para que comece a vigorar em Janeiro de 2020.

"Esse código que chegou diferente dos outros ele veio antecipadamente. A minuta para que os vereadores pudessem discutir com os fiscais de tributos chegou um dia antes. Na quarta-feira teve uma reunião com os fiscais de tributos e foram tiradas todas as dúvidas”, disse o prefeito Ivanes Lacerda.

O prefeito interino comprometeu-se em enviar para a Câmara um Projeto de Lei que obriga a revisão anual do Código a partir de 1° de julho.

"Estou dando toda garantia de que todas as imperfeições do Código serão corrigidas. Vamos aprovar o Código e depois corrigimos as imperfeições porque se fossemos corrigir essas imperfeições e essas adequações pontuais não votaria e não aprovaria até 30 de setembro", explicou Ivanes.

Coordecom

Ricardo e deputados ajuízam ação Civil Pública no MPF cobrando retomada das operações da Transposição na Paraíba

O ex-governador e presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, o deputado federal Gervásio Maia (PSB), as deputadas Estela Bezerra, Cida Ramos, o vereador de Campina Grande, Anderson Maia, a prefeita do Conde, Márcia Lucena e o vice-prefeito da cidade de Sumé, Deocleciano Barbosa, estiveram na sede da Procuradoria da República na Paraíba, nesta sexta-feira (6), para entregar ao procurador-chefe, Marcos Alexandre Bezerra de Queiroga, ação civil pública pedindo providências para a retomada urgente do bombeamento das águas do canal do eixo-leste da transposição do Rio São Francisco.

De acordo com o documento, a urgência se faz necessária em virtude da paralisação das atividades do equipamento hídrico, ocorrida há mais de sete meses, sem nenhuma justificativa plausível por parte do Governo Federal.

“A Transposição é de extrema relevância social e econômica e estaria hoje orçada em R$ 10,7 bilhões e visa assegurar a oferta de água para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. O projeto irrigará a região Nordeste e semiárida do Brasil. Mesmo com a demonstração inequívoca da importância e necessidade das águas chegarem a regiões vulneráveis destes Estado, vez por outra, incautos e desavisados ainda polemizam em torno da obra, alguns irresponsáveis chegando a defender paralisação das obras”, diz trecho do documento. 

 

De acordo com o ex-governador Ricardo Coutinho, a paralisação da Transposição pode trazer consequências nefastas para a população. “É maior obra do Nordeste setentrional e a grande conquista do nosso povo. A Transposição não leva apenas água, mas também desenvolvimento para várias regiões do Nordeste. Desde março de 2017 o bombeamento funcionava normalmente. Nunca houve esse tipo de paralisação, ainda mais num período do ano que quase nada chove nestas regiões”, afirmou Ricardo.

O deputado federal Gervásio Maia, lamentou o abandono da obra por parte do Governo Federal. “Esperamos que com a ajuda do MPF possamos avançar com mais velocidade. As pessoas que vivem ali próximo ao equipamento da transposição relatam que as pessoas que operavam o sistema já não estão mais lá, ou seja, são relatos de que o Governo Federal abandonou uma obra que custou muito caro para a União, e que concretizou o sonho e deu uma nova realidade ao povo nordestino. Nós vamos continuar, dentro das nossas atribuições, insistindo nesta pauta. Já levei esse tema também a Câmara dos deputados, fiz um apelo aos líderes partidários, ao presidente da Casa para reforcem ainda mais essa luta”, ressaltou Gervásio.

A deputada estadual Estela Bezerra disse que a ida ao MPF representa a continuidade do movimento S.O.S Transposição, realizado no último domingo na cidade de Monteiro. 

 
“Estamos dando continuidade ao Ato político e cultural que demarca a posição do povo paraibano em defesa da funcionalidade da obra de transposição do rio São Francisco. A nossa expectativa é que o MPF trate a questão com todas as suas variáveis, econômicas, sociais e ambientais, mas que faça valer o seu papel no sentido de não permitir que 12 Bilhões de reais, e a esperança do povo paraibano, sejam inteiramente atropelados pela falta de compromisso de um Governo que não tem garantido ao povo nordestino o seu direito. E nesse caso é um direito fundamental de se desenvolver e se emancipar economicamente, e também o direito fundamental à água, segurança hídrica”, destacou a deputada.

 

A deputada Cida Ramos destacou a importância do equipamento hídrico. “A transposição é uma reivindicação sonhada há décadas e décadas, e nós estamos firmes no propósito de que essa água não se torne um passivo financeiro, que aquela obra não acabe de forma melancólica, fazendo com que ela funcione de verdade e atende a milhares de pessoas. É a obra mais importante que a Paraíba já recebeu, e nós vamos lutar na Assembleia e em todas as esferas para que ela se torne realidade.”

A prefeita do Conde, Márcia Lucena, disse a luta da transposição é de todo o Nordeste. “A luta da transposição é uma luta de todos nós. Não é porque a minha região é uma região farta de possibilidades, que eu não devo abraçar esta história. Como paraibana, como nordestina e política, eu estou completamente envolvida nesta questão, estou dando aqui a minha participação, a minha contribuição. E eu acho que agora o nosso desafio, o desafio de todas as entidades envolvidas neste processo, é unir toda essa parte administrativa, legal, todos os procedimentos, à urgência da população. Porque o que emerge agora é a necessidade concreta da população de ser acudida na sua falta de água.”

Na Paraíba, 35 cidades dependem das águas da transposição, totalizando mais de um milhão de pessoas que se encontram atualmente prejudicadas. Entre elas está Campina Grande, a segunda maior do Estado.

O procurador-chefe, Marcos Alexandre Bezerra de Queiroga, destacou a importância da iniciativa da comitiva e explicou que o documento será submetido ao grupo de trabalho do MPF na Paraíba. “A principal vítima da má execução e do abandono da obra é a esperança do povo. Uma coisa que foi dada e depois tirada. Vamos dar encaminhamento para análise do grupo de trabalho do MPF, para que sejam realizadas as providências”, afirmou.

 

 

 

Assessoria

Gervásio pede que Caixa Econômica explique redução de empréstimos no Nordeste

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), enviou documento solicitando a Caixa Econômica Federal, informações sobre a redução da concessão de novos empréstimos para a Região Nordeste. O documento enviado pelo parlamentar ao presidente da CEF, Pedro Guimarães,
pede ainda informações sobre o percentual de queda nas contratações da Região em 2019 (em comparação com as contratações dos três últimos anos) e quais os critérios e metodologia estabelecidos para a redução das contratações.

Na ocasião, Gervásio disse que o pedido se deu após reportagens na imprensa nacional que mostram que a Caixa Econômica Federal teria reduzido drasticamente as concessões de empréstimos para o Nordeste. Ainda de acordo com a notícia veiculada amplamente pela imprensa, a região teria recebido, até o mês de julho, apenas 2,2% dos empréstimos.

Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total - volume muito menor do que em anos anteriores.

"Queremos que seja esclarecida a real motivação desta queda tão grande de empréstimos para a região. O Nordeste não pode ser retaliado dessa maneira", finalizou Gervásio Maia.

 

 

Assessoria

Gervásio pede convocação de ministro do Meio Ambiente para explicar queimadas

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) protocolou requerimento na Câmara Federal solicitando a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles para prestar esclarecimentos sobre as queimadas na Amazônia perante a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

 
Para justificar seu pedido, o deputado paraibano cita dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inep) dando conta de um aumento desenfreado de queimadas na Amazônia. “O assunto tem queimado o filme do Brasil no exterior”, diz Gervásio.

 
O parlamentar também solicitou que seja criada uma Comissão Especial na Casa para debater os desmatamentos e as queimadas na floresta amazônica.

 
Na Paraíba estão previstas manifestações denominadas “SOS Amazônia”, a exemplo do que está programado para diversas outras cidades do Brasil e do Mundo. No Estado da Paraíba, elas acontecerão em Campina Grande no dia 25 de agosto, às 10h, na Praça da Bandeira e João Pessoa no 24 de agosto, às 15h, na Praia do Cabo Branco.

 

 

 

Assessoria

Ivanes é eleito presidente da Câmara e prefeito interino de Patos

O vereador Ivanes Lacerda foi eleito na noite desta sexta-feira (23) como presidente da Câmara Municipal de Patos, o que o garante ascender ao posto de prefeito interino da cidade. Ivanis teve o apoio de 14 dos 17 vereadores. Ele foi automaticamente empossado como presidente da Casa e logo em seguida como prefeito interino.

Já como prefeito, Ivanes Lacerda disse que sempre teve o desejo de comandar os destinos da cidade, mas que nunca teve a oportunidade. “Deus escolheu a minha vez e me deu esse presente que eu tanto desejei e ainda mais no dia do meu aniversário de 65 anos”, disse emocionado.

Pouco antes da eleição, a vereadora Edjane Araújo (PRTB) retirou a candidatura e anunciou apoio à candidatura do colega Ivanes Lacerda. “De comum acordo com grupo de seis vereadores, decidimos retirar a minha candidatura. Todos nós iremos votar no vereador Ivanes Lacerda”, justificou.

Três vereadores disputavam o cargo de presidente da Câmara Municipal que dava o direito de comandar os destinos do município. Os candidatos foram Tide Paulino; Capitão Hugo (Podemos) e Ivanes Lacerda (MDB). Antes de começar a votação a vereadora Tide Eduardo também retirou sua candidatura e anunciou seu voto em Ivanes para comandar o município.

A convocação dos vereadores para eleição extraordinária, assinada por Tide Eduardo, vice-presidente no exercício da presidência da Câmara de Patos, ocorreu na última terça-feira (20), logo após o prefeito interino, Francisco Sales Junior (PRB), renunciar ao cargo.

Votação

Toinho Nascimento – Ivanes
Ivanes Lacerda – Ivanes
Diogo Medeiros – Ivanes
Goia – Ivanes
Edjane Araújo – Ivanes
Capitão Hugo – Capitão Hugo
Dito – Ivanes
Sales Junior – Ivanes
Jefferson Gomes – Ivanes
Gordo da Sucata – Ivanes
Ramon de Chica Pantera – Ivanes
Lucinha Peixoto – Absteve
Fatinha Bocão – Ivanes
Nadjerlane Rodrigues – Ivanes
Ferre Machiche – Ivanes
Suelio Caetano – Capitão Hugo

Tida Eduardo – Ivanes

A renúncia de Sales Júnior

O prefeito em exercício de Patos, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo, na terça-feira (20). A informação foi confirmada ao Portal Correio pela assessoria de comunicação da prefeitura e a carta-renúncia já foi protocolada na Câmara Municipal de Patos.

Conforme a Coordenação de Comunicação, quem assumiu interinamente o expediente da prefeitura foi o secretário interino de Finanças, Jonas Guedes, que também é Procurador do Município.

Terceiro prefeito desde 2016
Os imbróglios na Prefeitura de Patos começaram em 2018, quando o prefeito eleito em 2016 na cidade, Dinaldinho Wanderley (PSDB), foi afastado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB).

Depois desse afastamento, quem assumiu a gestão de Patos foi o vice, Bonifácio Rocha (PPS). No cargo, Bonifácio chegou a falar em “apertar os cintos” da prefeitura, com corte de cargos, por conta da falta de recursos.

Porém, a gestão do vice não durou muito e em abril de 2019, ele renunciou ao cargo. Em carta, Bonifácio alegou que “desagradou gente com interesses não republicanos”. Sales Júnior era o presidente da Câmara e assumiu a prefeitura de forma interina.

Falta de recursos

Francisco Sales de Mendes Júnior disse, em carta-renúncia, que precisava de apoio do Legislativo para seguir adiante com medidas orçamentárias necessárias para a gestão da cidade de Patos.

Na carta enviada à Câmara de Patos, já protocolada, ele abre dizendo que um dos maiores desafios da prefeitura, quando assumiu há 142 dias, era fazer com que “os munícipes voltassem a acreditar que a cidade pudesse ter dias melhores”.

O ex-prefeito interino seguiu dizendo que conseguiu cortar gastos e citou medidas administrativas tomadas para economizar custos. Ao longo do texto, Sales Júnior mostrou ainda o que a prefeitura fez durante a gestão dele por meio de medidas e serviços para a população.

Sales finaliza afirmando que precisava do apoio da Câmara para seguir adiante, já que o orçamento está comprometido e várias secretarias do Município não têm recursos.

“Sinto-me com sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias”, afirmou, seguindo o texto dizendo que precisava de permissão da Câmara para obter recursos, conforme determina o Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

TV Sol irá transmitir ao vivo eleição para escolha do novo presidente da Câmara de Vereadores de Patos

A TV Sol irá transmitir a Sessão da eleição para a escolha do novo Presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Biênio 2019/2020, nesta sexta-feira (23), a partir das 17h45, direto da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, no bairro Belo Horizonte.

Na disputa concorrem os vereadores Tide Eduardo (MDB), Edjane Araújo (PRTB), Ivanes Lacerda (MDB) e Capitão Hugo (PODEMOS).  


Você acompanha ao vivo através da TV Sol, canal 8.1, e mídias sociais Facebook.com/tvsolpatos e Youtube TV Sol Patos.  

A sessão está marcada para começar às 18h e deverá contar com a presença dos 17 vereadores de compõem o poder Legislativo Municipal. O parlamentar eleito será o quarto a assumir o comando da prefeitura de Patos, desde a última eleição em 2016.

 

Portal TV Sol

Após renúncia de Sales Júnior, eleição do presidente da Câmara Municipal de Patos será realizada nesta sexta (23)

A eleição para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Patos acontece na sexta-feira (23) conforme edital de convocação expedido pela Mesa Diretora na noite desta terça-feira (20). O documento considera o recebimento da Carta Renúncia protocolada pelo prefeito interino Sales Junior, onde renuncia ao cargo de presidente da Casa Legislativa.

A escolha do novo presidente para o biênio 2019-2020 acontecerá na Câmara Municipal às 18h. Os interessados em registrar candidaturas para concorrer a eleição devem fazer, até 48 horas antes do horário da realização do pleito, o registro por meio de requerimento redigido à Mesa Diretora, devidamente protocolado.

A Disputa

Até agora pelo menos quatro vereadores podem concorrer ao comando do legislativo e consequentemente ao comando do município de Patos. O Capitão Hugo (Podemos), Edjane Araújo (PRTB), Dr. Ivanes Lacerda (MDB) e a atual presidente, Tida Eduardo (MDB) podem apresentar suas candidaturas até a sexta-feira.

Sessão Solene da Câmara de Patos homenageará Banda de Música do 3°BPM pelos seus 26 anos, nesta sexta(16)

A Câmara Municipal de Patos realizará, as 19h, desta sexta-feira(16), uma Sessão Solene para homenagear a Banda de Música do 3º BPM-Batalhão de Polícia Militar pelos seus 26 anos de fundação. A Sessão é de autoria do vereador Capitão Hugo.

“Essa banda há 26 anos vem realizando um excelente trabalho, não só na cidade de Patos, mas em toda região, mostrando o talento musical dos policiais de Patos e de outras cidades.  A banda também realiza e realizou diversos projetos sociais com crianças e estudantes através de aulas de música nas escolas, então vamos buscar também resolver o retorno desse importante projeto”, destacou Capitão Hugo.

Assessoria CMP

Ideias e sugestões para melhorar a cobrança e pagamento de impostos são debatidas na Câmara de Patos

A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta quarta-feira(14), uma Audiência Pública para debater a questão da cobrança, arrecadação e pagamento de impostos municipais nos Mercados e Matadouro Público.

 
A audiência de autoria do vereador Toinho Nascimento contou com a presença de vereadores, feirantes, comerciantes, secretários municipais Jonas Guedes (Finanças) e Júnior Guedes (Agricultura), representantes dos mercados e matadouro público.

 
“Importantíssima essa audiência. Quero parabenizar todos os comerciantes do mercado, pois debatemos bastante sobre o tema, foi exposto propostas e sugestões para melhorar a forma de cobrança, arrecadação e pagamentos dos impostos. Só quero parabenizar a Câmara, o povo que aqui esteve e dizer que estamos fazendo políticas públicas para beneficiar o nosso povo em especial aqueles que, nas madrugadas, se acordam para trabalharem no mercado e que ficam até a noite para trazer melhorias para nosso povo”, destacou Toinho. 

 
De acordo com Antônio Eliseu, administrador do Mercado Darcílio Wanderley, a gestão municipal tem interesse de resolver a problemática da arrecadação para que possam ser feitas melhorias na estrutura dos mercados de Patos.

 
“O debate foi produtivo no sentido de trazer soluções. Os recursos são arrecadados e a preocupação maior é o direcionamento desses recursos. O prefeito Sales Júnior já demonstrou sua intenção de melhorar os mercados públicos e que o próprio dinheiro arrecadado seja investido para melhorias na estrutura desses locais”, enfatizou Antônio.

 
A presidente da Câmara, vereadora Tide Eduardo, que é autora do projeto que regulamenta o pagamento desses impostos através de boleto bancário, fez sua avaliação sobre a audiência. 

 
“Foi uma audiência bastante positiva. Tivemos a presença de alguns comerciantes dos mercados públicos, aonde tiveram voz para fazer suas sugestões e perguntas. O grande intuito dessa audiência hoje era saber o porquê do não comprimento da Lei dos boletos bancários, e tivemos a notícia de que a partir de hoje já foi dado início aos tramites. Vai ser feito um recadastramento para saber o porquê da diferença nos preços cobrados. Tudo isso vai ser analisado e no mais breve possível esses boletos bancários serão disponibilizados para todos esses comerciantes, assim como as melhorias na estrutura dos mercados”, disse Tide.

 
Para o secretário de Finanças do município, Jonas Guedes, a audiência é um ato democrático e bastante importante para buscar soluções para alguns problemas do município. 

 
“Saímos daqui muito contentes porque atingimos nosso objetivos que foi o de dar soluções a algumas problemáticas do Mercado Público. Com isso ganha quem mais precisa que são os munícipes e os feirantes”, finalizou Jonas.


Assessoria CMP

Tribunal de Justiça decide manter Dinaldinho afastado do cargo de prefeito de Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu em sessão nesta quarta-feira (14) manter o afastamento do prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley. A matéria voltou para a pauta do Pleno do Tribunal de Justiça após pedido de vistas do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Dinaldinho está afastado do cargo de prefeito desde o dia 14 de agosto de 2018 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público da Paraíba. O prefeito foi denunciado no âmbito da Operação ‘Cidade Luz’, que investigou a existência de fraudes nos contratos de iluminação pública da cidade de Patos.

A defesa de Dinaldinho sustentou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deveria decidir sobre o julgamento do prefeito. No entanto, o Pleno do Tribunal de Justiça afastou esta tese e decidiu que permanece com o processo Os outros réus envolvidos na operação deverão ser julgados pela Justiça de primeiro grau.

 

 

 

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Presidente Tide Eduardo solicita retificação de lei para beneficiar servidores efetivos da STTRANS

A vereadora Tide Eduardo (MDB), solicitou do Plenário da Câmara Municipal, que seja encaminhado, por meio de ofício, apelo ao prefeito interino Sales Júnior (PRB), no sentido de enviar Projeto de Lei do Executivo ao Poder Legislativo para retificar lacuna na Lei nº. 5002/2018.

 
De acordo com a vereadora, a propositura visa corrigir falhas na Lei 5002/2018 que regulamenta as funções exercidas por servidores do quadro efetivo da STTRANS (Agentes de Trânsinto) deixando de fora as funções do quadro administrativo: Setor do Núcleo Jurídico, Setor de Educação para o Trânsito, Setor de Defesa Prévia e de Engenharia e Sinalização Viária. As leis 5002/2018 e 5.133/2019 trataram das funções apenas referentes às atividades de fiscalização.

 
“O funcionamento da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos não se restringe apenas a fiscalização. Os membros da Defesa Prévia são servidores efetivos que garantem o direito à ampla defesa do cidadão. Nos setores administrativos e de sinalização há servidores que desempenham funções de grande relevância para o bom funcionamento da autarquia. O núcleo de educação para o trânsito é uma comissão também de servidores do quadro efetivo que elaboram planos de aula, realizam planejamento e executam atividades do setor. Esses servidores são remunerados com a gratificação adicional”, justificou Tide Eduardo.

 
A parlamentar acrescentou que, sua propositura faz justiça com isonomia com os demais servidores da fiscalização, exclusivamente, contemplados nas leis 5002/2018 e 5.133/2019. A segurança viária nos termos da Constituição Federal além da fiscalização, também é feita pela engenharia de educação para o trânsito, devendo da mesma forma, reconhecer a importância desses outros setores.

 
“O aqui está evidenciado que não gera aumento de despesas, mas uma permuta de despesas já consignadas no orçamento, assim como ocorreu nas funções daqueles da fiscalização do trânsito”, explicou Tide.

 
 
Assessoria

Advogado patoense Maurício Alves rebate matéria que foi publicada no site Agora Paraná

Circulou nas redes sociais terça-feira (13), uma matéria no Portal Agora Paraná  que aponta o advogado Maurício Alves como pivô de um esquema de fraude de R$ 500 milhões da B3/Tecnobank com o órgão de trânsito paulista Detran-SP. 

“Estou tomando as medidas cabíveis para punir quem publicou essa Fake News. Na verdade, eu não sei nem se esse site existe, mas os responsáveis pela publicação dessa notícia apócrifa, vão responder”, relatou Maurício

O portal informou ainda sobre a exoneração do advogado do cargo de Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). 

"Estou para assumir outro cargo importante aqui no estado de São Paulo e, infelizmente, nós somos vítimas de um jogo pesado e baixo de pessoas que têm interesses econômicos e  que estão sendo contrariadas”, explicou Maurício Alves.

Em Patos Maurício Alves, atuou em vários órgãos público, a exemplo da STTRANS e do PROCON, ocupou uma cadeira na casa Juvenal Lúcio de Sousa como vereador, também tem passagem pelo DETRAN da PB, foi diretor do DENATRAN, o maior órgão de trânsito do país.     

De Olho No Sertão

Gervásio apresenta voto de repúdio pelas declarações preconceituosas de Bolsonaro com o Nordeste

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) protocolou, nesta terça (13), moção de repúdio pelas declarações preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro com os governadores e o povo Nordestino. O documento foi protocolado hoje na Câmara dos deputados.

“A declaração xenófoba do chefe do Executivo reforçou um preconceito regional que o Nordeste sofre há décadas e remete à intensificação dos fluxos migratórios de nordestinos para o Sudeste a partir dos anos 1960”, diz a justificativa do documento.

Para Gervásio, o presidente usa de frases de impacto para desviar o foco das maldades que o governo tem feito com o povo brasileiro. “Depois de chamar os nordestinos de “paraíbas” e sugerir retaliação ao Estado do Maranhão, Bolsonaro agora diz, em mais uma cortina de fumaça, que os governadores do Nordeste querem dividir o país”, afirmou o parlamentar.

‘SOS Transposição – Grito do Nordeste’

Ainda nesta terça-feira, o vice-líder da oposição na Câmara fez um chamamento para a manifestação ‘SOS Transposição – Grito do Nordeste’, que acontece no dia 01 de setembro, às, 10 horas, na cidade de Monteiro, Cariri paraibano.

“Monteiro foi a primeira cidade da Paraíba a receber as águas da transposição. O maior equipamento hídrico do Nordeste não pode ser abandonado, o povo não pode ser penalizado por um capricho de Bolsonaro”, ressaltou.

 

 

 

Assessoria

Câmara de Patos aprovou 30 requerimentos e 24 projetos de Lei na Sessão Ordinária desta terça(06)

A Câmara Municipal de Patos aprovou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira(06), 30 requerimentos, a maioria cobrando reparos em ruas, realização de serviços em prédios públicos, votos de aplausos, dentre outras solicitações.

Também foram aprovados, em 1ª votação, 24 projetos de Lei de autoria dos vereadores que tratam sobre a denominação de ruas e que considera Patrimônio Cultural Imaterial algumas festas religiosas do município. 

A vereadora Fatinha Bocão, solicitou, através de requerimento, informações a respeito dos serviços de pavimentação de algumas ruas do município. 

“Eu solicitei a secretaria de Infraestrutura, na noite de hoje, informações referentes as ruas Ageu de Castro, Padre Hilário e Aleda Ramalho estão intransitáveis. Quero informações de como andam os serviços de pavimentação dessas ruas, inclusive isso foi um pedido de moradores da localidade que foram até minha casa. Precisamos saber como anda as obras, se tem o dinheiro, porque ainda não foi concluído”, destacou Fatinha. 

Durante o uso da Tribuna, a vereadora Lucinha Peixoto destacou o aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha e falou sobre os serviços do CRAM que não estão sendo realizados no local adequado. 

“É uma lei importante que foi criada para defender as mulheres contra violências domésticas. 

Inclusive estamos com o prédio do CRAM-Centro de Referência de Atenção às Mulheres construído em 2014 fechado desde a gestão de Dinaldinho, comprometendo os serviços. Solicitamos ao prefeito para rever com urgência e vamos lutar para que as atividades e atendimento as mulheres sejam realizadas no espaço adequado”, disse. 

Sobre as reivindicações, o vereador e líder do governo, Paulinho Lacerda, disse que é importante o debate para o desenvolvimento de Patos.

“A Casa Juvenal Lúcio de Sousa é uma Casa de debates. É necessário que tanto a situação quanto a oposição possam trazer as suas demandas e as suas colocações para que a gente, enquanto líder do governo, possa levar, tanto ao prefeito Sales Júnior, quanto aos secretários, para que a gente possa ter as soluções das demandas apresentadas nesta Casa”, concluiu. 

Assessoria

Gervasio pede que Ministério explique paralisação do bombeamento do Eixo Leste da Transposição do São Francisco

O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), protocolou requerimento à mesa da Câmara dos Deputados, solicitando informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a situação do bombeamento de água do Eixo Leste da Transposição do São Francisco, que está paralisado desde o dia 22 de fevereiro.

De acordo com o documento, protocolado no dia 16 de julho, o parlamentar solicita que o ministério justifique as razões da paralisação do bombeamento de água e apresente quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema.
"Precisamos saber que providências estão sendo tomadas pelo governo Bolsonaro para resolver esse problema que se arrasta há meses. A Transposição não pode ficar parada. O povo precisa de água, o Nordeste precisa ser respeitado", afirmou Gervásio.

O requerimento  pede ainda que o ministério do Desenvolvimento apresente um plano de ação no sentido de evitar novas paralisações no bombeamento.
"Na Paraíba, acudes a exemplo Boqueirão estão sem receber recarga em virtude das interrupções do bombeamento. A barragem do açude de Camalaú está com as comportas abertas para abastecer as cidades da região. O açude está na iminência de secar e causar um colapso no abastecimento, atingindo mais de 150 mil pessoas. Ao longo do Eixo Leste, mais de 60 municípios precisam das águas da Transposição", diz a justificativa do documento.


Assessoria

Esclarecimentos, prestação de contas e um bate papo descontraído, prefeito Nego de Guri e equipe é recebido no Programa Conectados da Rádio Espinharas

No início da noite desta quarta feira(31), os jornalistas Márcio Costa, Yamma Canuto e Paulo Costa, receberam nos estúdios da Rádio Espinharas o Prefeito de Teixeira, Nego de Guri, Valone Dias, presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade e equipe, em uma conversa esclarecedora, Nego comentou que, a cidade foi encontrada entregue as batatas com um déficit de mais de 10 milhões de reais e em pouquíssimo tempo conseguiu organizar os cofres, "hoje tudo é pago em dia" comentou Nego.

"Teixeira hoje é outra cidade, é o lugar, as pessoas querem morar na cidade pois está tudo mudado e para melhor" comentou Nego. Mais de cem mananciais foram construídos na zona rural da cidade, 62 ruas foram calçadas dando uma melhor qualidade de vida as pessoas que alí residem e as que visitam também, 61 dessas ruas foram com verba conseguida pelo Dep. Federal Hugo Mota.

A ampliação do hospital municipal de Teixeira está bem adiantada, comentou o prefeito entusiasmado, até o fim desse ano estará entregando mais essa obra e outras tantas que fez mudar totalmente o cenário, dia 29 de agosto teremos surpresas e a população não perde por esperar, disse ele. 

Complementando as benfeitorias da cidade, o presidente da Câmara Legislativa, Valone Dias, comentou uma parceria feita com um banco que dará oportunidade aos Teixeirenses de conseguir empréstimos para investir ainda mais e aquecer grandemente  o comércio da cidade. Milhares de alevinos foram distribuídos pela prefeitura para que os agricultores possam ter resultado breves.


Márcio Costa