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Após renúncia de Sales Júnior, eleição do presidente da Câmara Municipal de Patos será realizada nesta sexta (23)

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quarta-feira, 21 de agosto de 2019--

A eleição para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Patos acontece na sexta-feira (23) conforme edital de convocação expedido pela Mesa Diretora na noite desta terça-feira (20). O documento considera o recebimento da Carta Renúncia protocolada pelo prefeito interino Sales Junior, onde renuncia ao cargo de presidente da Casa Legislativa.

A escolha do novo presidente para o biênio 2019-2020 acontecerá na Câmara Municipal às 18h. Os interessados em registrar candidaturas para concorrer a eleição devem fazer, até 48 horas antes do horário da realização do pleito, o registro por meio de requerimento redigido à Mesa Diretora, devidamente protocolado.

A Disputa

Até agora pelo menos quatro vereadores podem concorrer ao comando do legislativo e consequentemente ao comando do município de Patos. O Capitão Hugo (Podemos), Edjane Araújo (PRTB), Dr. Ivanes Lacerda (MDB) e a atual presidente, Tida Eduardo (MDB) podem apresentar suas candidaturas até a sexta-feira.



Sessão Solene da Câmara de Patos homenageará Banda de Música do 3°BPM pelos seus 26 anos, nesta sexta(16)

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sexta-feira, 16 de agosto de 2019--

A Câmara Municipal de Patos realizará, as 19h, desta sexta-feira(16), uma Sessão Solene para homenagear a Banda de Música do 3º BPM-Batalhão de Polícia Militar pelos seus 26 anos de fundação. A Sessão é de autoria do vereador Capitão Hugo.

“Essa banda há 26 anos vem realizando um excelente trabalho, não só na cidade de Patos, mas em toda região, mostrando o talento musical dos policiais de Patos e de outras cidades.  A banda também realiza e realizou diversos projetos sociais com crianças e estudantes através de aulas de música nas escolas, então vamos buscar também resolver o retorno desse importante projeto”, destacou Capitão Hugo.

Assessoria CMP

Ideias e sugestões para melhorar a cobrança e pagamento de impostos são debatidas na Câmara de Patos

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A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta quarta-feira(14), uma Audiência Pública para debater a questão da cobrança, arrecadação e pagamento de impostos municipais nos Mercados e Matadouro Público.
 
A audiência de autoria do vereador Toinho Nascimento contou com a presença de vereadores, feirantes, comerciantes, secretários municipais Jonas Guedes (Finanças) e Júnior Guedes (Agricultura), representantes dos mercados e matadouro público.
 
“Importantíssima essa audiência. Quero parabenizar todos os comerciantes do mercado, pois debatemos bastante sobre o tema, foi exposto propostas e sugestões para melhorar a forma de cobrança, arrecadação e pagamentos dos impostos. Só quero parabenizar a Câmara, o povo que aqui esteve e dizer que estamos fazendo políticas públicas para beneficiar o nosso povo em especial aqueles que, nas madrugadas, se acordam para trabalharem no mercado e que ficam até a noite para trazer melhorias para nosso povo”, destacou Toinho. 
 
De acordo com Antônio Eliseu, administrador do Mercado Darcílio Wanderley, a gestão municipal tem interesse de resolver a problemática da arrecadação para que possam ser feitas melhorias na estrutura dos mercados de Patos.
 
“O debate foi produtivo no sentido de trazer soluções. Os recursos são arrecadados e a preocupação maior é o direcionamento desses recursos. O prefeito Sales Júnior já demonstrou sua intenção de melhorar os mercados públicos e que o próprio dinheiro arrecadado seja investido para melhorias na estrutura desses locais”, enfatizou Antônio.
 
A presidente da Câmara, vereadora Tide Eduardo, que é autora do projeto que regulamenta o pagamento desses impostos através de boleto bancário, fez sua avaliação sobre a audiência. 
 
“Foi uma audiência bastante positiva. Tivemos a presença de alguns comerciantes dos mercados públicos, aonde tiveram voz para fazer suas sugestões e perguntas. O grande intuito dessa audiência hoje era saber o porquê do não comprimento da Lei dos boletos bancários, e tivemos a notícia de que a partir de hoje já foi dado início aos tramites. Vai ser feito um recadastramento para saber o porquê da diferença nos preços cobrados. Tudo isso vai ser analisado e no mais breve possível esses boletos bancários serão disponibilizados para todos esses comerciantes, assim como as melhorias na estrutura dos mercados”, disse Tide.
 
Para o secretário de Finanças do município, Jonas Guedes, a audiência é um ato democrático e bastante importante para buscar soluções para alguns problemas do município. 
 
“Saímos daqui muito contentes porque atingimos nosso objetivos que foi o de dar soluções a algumas problemáticas do Mercado Público. Com isso ganha quem mais precisa que são os munícipes e os feirantes”, finalizou Jonas.


Assessoria CMP

Tribunal de Justiça decide manter Dinaldinho afastado do cargo de prefeito de Patos

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quarta-feira, 14 de agosto de 2019--

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu em sessão nesta quarta-feira (14) manter o afastamento do prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley. A matéria voltou para a pauta do Pleno do Tribunal de Justiça após pedido de vistas do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Dinaldinho está afastado do cargo de prefeito desde o dia 14 de agosto de 2018 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público da Paraíba. O prefeito foi denunciado no âmbito da Operação ‘Cidade Luz’, que investigou a existência de fraudes nos contratos de iluminação pública da cidade de Patos.

A defesa de Dinaldinho sustentou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deveria decidir sobre o julgamento do prefeito. No entanto, o Pleno do Tribunal de Justiça afastou esta tese e decidiu que permanece com o processo Os outros réus envolvidos na operação deverão ser julgados pela Justiça de primeiro grau.
 
 
 
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Presidente Tide Eduardo solicita retificação de lei para beneficiar servidores efetivos da STTRANS

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A vereadora Tide Eduardo (MDB), solicitou do Plenário da Câmara Municipal, que seja encaminhado, por meio de ofício, apelo ao prefeito interino Sales Júnior (PRB), no sentido de enviar Projeto de Lei do Executivo ao Poder Legislativo para retificar lacuna na Lei nº. 5002/2018.
 
De acordo com a vereadora, a propositura visa corrigir falhas na Lei 5002/2018 que regulamenta as funções exercidas por servidores do quadro efetivo da STTRANS (Agentes de Trânsinto) deixando de fora as funções do quadro administrativo: Setor do Núcleo Jurídico, Setor de Educação para o Trânsito, Setor de Defesa Prévia e de Engenharia e Sinalização Viária. As leis 5002/2018 e 5.133/2019 trataram das funções apenas referentes às atividades de fiscalização.
 
“O funcionamento da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos não se restringe apenas a fiscalização. Os membros da Defesa Prévia são servidores efetivos que garantem o direito à ampla defesa do cidadão. Nos setores administrativos e de sinalização há servidores que desempenham funções de grande relevância para o bom funcionamento da autarquia. O núcleo de educação para o trânsito é uma comissão também de servidores do quadro efetivo que elaboram planos de aula, realizam planejamento e executam atividades do setor. Esses servidores são remunerados com a gratificação adicional”, justificou Tide Eduardo.
 
A parlamentar acrescentou que, sua propositura faz justiça com isonomia com os demais servidores da fiscalização, exclusivamente, contemplados nas leis 5002/2018 e 5.133/2019. A segurança viária nos termos da Constituição Federal além da fiscalização, também é feita pela engenharia de educação para o trânsito, devendo da mesma forma, reconhecer a importância desses outros setores.
 
“O aqui está evidenciado que não gera aumento de despesas, mas uma permuta de despesas já consignadas no orçamento, assim como ocorreu nas funções daqueles da fiscalização do trânsito”, explicou Tide.
 
 
Assessoria

Advogado patoense Maurício Alves rebate matéria que foi publicada no site Agora Paraná

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Circulou nas redes sociais terça-feira (13), uma matéria no Portal Agora Paraná  que aponta o advogado Maurício Alves como pivô de um esquema de fraude de R$ 500 milhões da B3/Tecnobank com o órgão de trânsito paulista Detran-SP. 

“Estou tomando as medidas cabíveis para punir quem publicou essa Fake News. Na verdade, eu não sei nem se esse site existe, mas os responsáveis pela publicação dessa notícia apócrifa, vão responder”, relatou Maurício

O portal informou ainda sobre a exoneração do advogado do cargo de Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). 

"Estou para assumir outro cargo importante aqui no estado de São Paulo e, infelizmente, nós somos vítimas de um jogo pesado e baixo de pessoas que têm interesses econômicos e  que estão sendo contrariadas”, explicou Maurício Alves.

Em Patos Maurício Alves, atuou em vários órgãos público, a exemplo da STTRANS e do PROCON, ocupou uma cadeira na casa Juvenal Lúcio de Sousa como vereador, também tem passagem pelo DETRAN da PB, foi diretor do DENATRAN, o maior órgão de trânsito do país.     


De Olho No Sertão

Gervásio apresenta voto de repúdio pelas declarações preconceituosas de Bolsonaro com o Nordeste

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O deputado federal Gervásio Maia (PSB) protocolou, nesta terça (13), moção de repúdio pelas declarações preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro com os governadores e o povo Nordestino. O documento foi protocolado hoje na Câmara dos deputados.

“A declaração xenófoba do chefe do Executivo reforçou um preconceito regional que o Nordeste sofre há décadas e remete à intensificação dos fluxos migratórios de nordestinos para o Sudeste a partir dos anos 1960”, diz a justificativa do documento.

Para Gervásio, o presidente usa de frases de impacto para desviar o foco das maldades que o governo tem feito com o povo brasileiro. “Depois de chamar os nordestinos de “paraíbas” e sugerir retaliação ao Estado do Maranhão, Bolsonaro agora diz, em mais uma cortina de fumaça, que os governadores do Nordeste querem dividir o país”, afirmou o parlamentar.

‘SOS Transposição – Grito do Nordeste’

Ainda nesta terça-feira, o vice-líder da oposição na Câmara fez um chamamento para a manifestação ‘SOS Transposição – Grito do Nordeste’, que acontece no dia 01 de setembro, às, 10 horas, na cidade de Monteiro, Cariri paraibano.

“Monteiro foi a primeira cidade da Paraíba a receber as águas da transposição. O maior equipamento hídrico do Nordeste não pode ser abandonado, o povo não pode ser penalizado por um capricho de Bolsonaro”, ressaltou.
 
 
 
Assessoria

Câmara de Patos aprovou 30 requerimentos e 24 projetos de Lei na Sessão Ordinária desta terça(06)

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sexta-feira, 9 de agosto de 2019--


A Câmara Municipal de Patos aprovou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira(06), 30 requerimentos, a maioria cobrando reparos em ruas, realização de serviços em prédios públicos, votos de aplausos, dentre outras solicitações.

Também foram aprovados, em 1ª votação, 24 projetos de Lei de autoria dos vereadores que tratam sobre a denominação de ruas e que considera Patrimônio Cultural Imaterial algumas festas religiosas do município. 

A vereadora Fatinha Bocão, solicitou, através de requerimento, informações a respeito dos serviços de pavimentação de algumas ruas do município. 

“Eu solicitei a secretaria de Infraestrutura, na noite de hoje, informações referentes as ruas Ageu de Castro, Padre Hilário e Aleda Ramalho estão intransitáveis. Quero informações de como andam os serviços de pavimentação dessas ruas, inclusive isso foi um pedido de moradores da localidade que foram até minha casa. Precisamos saber como anda as obras, se tem o dinheiro, porque ainda não foi concluído”, destacou Fatinha. 

Durante o uso da Tribuna, a vereadora Lucinha Peixoto destacou o aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha e falou sobre os serviços do CRAM que não estão sendo realizados no local adequado. 

“É uma lei importante que foi criada para defender as mulheres contra violências domésticas. 

Inclusive estamos com o prédio do CRAM-Centro de Referência de Atenção às Mulheres construído em 2014 fechado desde a gestão de Dinaldinho, comprometendo os serviços. Solicitamos ao prefeito para rever com urgência e vamos lutar para que as atividades e atendimento as mulheres sejam realizadas no espaço adequado”, disse. 

Sobre as reivindicações, o vereador e líder do governo, Paulinho Lacerda, disse que é importante o debate para o desenvolvimento de Patos.

“A Casa Juvenal Lúcio de Sousa é uma Casa de debates. É necessário que tanto a situação quanto a oposição possam trazer as suas demandas e as suas colocações para que a gente, enquanto líder do governo, possa levar, tanto ao prefeito Sales Júnior, quanto aos secretários, para que a gente possa ter as soluções das demandas apresentadas nesta Casa”, concluiu. 

Assessoria

Gervasio pede que Ministério explique paralisação do bombeamento do Eixo Leste da Transposição do São Francisco

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quinta-feira, 1 de agosto de 2019--

O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), protocolou requerimento à mesa da Câmara dos Deputados, solicitando informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a situação do bombeamento de água do Eixo Leste da Transposição do São Francisco, que está paralisado desde o dia 22 de fevereiro.

De acordo com o documento, protocolado no dia 16 de julho, o parlamentar solicita que o ministério justifique as razões da paralisação do bombeamento de água e apresente quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema.
"Precisamos saber que providências estão sendo tomadas pelo governo Bolsonaro para resolver esse problema que se arrasta há meses. A Transposição não pode ficar parada. O povo precisa de água, o Nordeste precisa ser respeitado", afirmou Gervásio.

O requerimento  pede ainda que o ministério do Desenvolvimento apresente um plano de ação no sentido de evitar novas paralisações no bombeamento.
"Na Paraíba, acudes a exemplo Boqueirão estão sem receber recarga em virtude das interrupções do bombeamento. A barragem do açude de Camalaú está com as comportas abertas para abastecer as cidades da região. O açude está na iminência de secar e causar um colapso no abastecimento, atingindo mais de 150 mil pessoas. Ao longo do Eixo Leste, mais de 60 municípios precisam das águas da Transposição", diz a justificativa do documento.



Assessoria

Esclarecimentos, prestação de contas e um bate papo descontraído, prefeito Nego de Guri e equipe é recebido no Programa Conectados da Rádio Espinharas

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No início da noite desta quarta feira(31), os jornalistas Márcio Costa, Yamma Canuto e Paulo Costa, receberam nos estúdios da Rádio Espinharas o Prefeito de Teixeira, Nego de Guri, Valone Dias, presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade e equipe, em uma conversa esclarecedora, Nego comentou que, a cidade foi encontrada entregue as batatas com um déficit de mais de 10 milhões de reais e em pouquíssimo tempo conseguiu organizar os cofres, "hoje tudo é pago em dia" comentou Nego.

"Teixeira hoje é outra cidade, é o lugar, as pessoas querem morar na cidade pois está tudo mudado e para melhor" comentou Nego. Mais de cem mananciais foram construídos na zona rural da cidade, 62 ruas foram calçadas dando uma melhor qualidade de vida as pessoas que alí residem e as que visitam também, 61 dessas ruas foram com verba conseguida pelo Dep. Federal Hugo Mota.

A ampliação do hospital municipal de Teixeira está bem adiantada, comentou o prefeito entusiasmado, até o fim desse ano estará entregando mais essa obra e outras tantas que fez mudar totalmente o cenário, dia 29 de agosto teremos surpresas e a população não perde por esperar, disse ele. 

Complementando as benfeitorias da cidade, o presidente da Câmara Legislativa, Valone Dias, comentou uma parceria feita com um banco que dará oportunidade aos Teixeirenses de conseguir empréstimos para investir ainda mais e aquecer grandemente  o comércio da cidade. Milhares de alevinos foram distribuídos pela prefeitura para que os agricultores possam ter resultado breves.


Márcio Costa

Câmara de Patos aprova “VOTO DE PROFUNDO PESAR” à família do empresário Felizardo Félix

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quarta-feira, 31 de julho de 2019--

A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta terça-feira(30), mais uma Sessão Ordinária. Durante a Sessão foi aprovado o requerimento de autoria do vereador Toinho Nascimento que solicita constar em ata o “VOTO DE PROFUNDO PESAR” à família do empresário Felizardo Félix Neto que faleceu no último domingo(28), quando participava de uma vaquejada na cidade de Catingueira.
 
“Neste momento doloroso, venho, por meio deste, manifestar meus sentimentos e me solidarizar com a família do saudoso Felizardo Félix Neto, 53 anos de idade, residente em Patos, empresário e proprietário da empresa Catingueira Veículos. Felizardo deixa viúva a funcionária pública Maria de Fátima, com quem teve três filhos: Felipe, Fernando e Fernanda. Foi um ilustre cidadão patoense, bastante conhecido na região, homem guerreiro e trabalhador, além disto, foi um exemplo de um grande ser humano, amado e respeitado. No entanto, no dia 28 de julho de 2019, cumpriu sua jornada na terra, indo ao encontro e Deus, deixando muitas saudades, mas também muitas lições”, justificou Toinho Nascimento.
 
 
A presidente da Casa, vereadora Tide Eduardo, também lamentou o ocorrido e deixou sua solidariedade à família de Felizardo em nome da Câmara.
“Felizardo era um grande empresário de nossa cidade, sua família encontra-se consternada, enlutada, assim como todos nós que fazemos a Câmara Municipal de Patos e a cidade toda. Um falecimento precoce, de um homem de bem, novo ainda e toda a cidade de Patos sentiu muito a sua morte’, destacou Tide.
Ainda na Sessão desta terça, os vereadores aprovaram diversos requerimento e 09 Projetos de Lei que dá nome a ruas do município.


Assessoria CMP

Gervásio propõe que Conselho Federal da OAB entre com ação de Inconstitucionalidade contra Moro por abuso de poder

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segunda-feira, 29 de julho de 2019--

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), está propondo que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre com ação de inconstitucionalidade contra o decreto 666, do ministro Sergio Moro, que pode vir a ser usado para deportar o jornalista Glenn Greenwald, editor do Intercept. A ADIN para invalidação da portaria 666/2019 seria, de acordo com o documento, por “Abuso de poder, ao dispor de forma flagrantemente inconstitucional sobre o impedimento do ingresso, a repatriação sumária de pessoas”.

Não é da competência de Moro nem do Ministério da Justiça legislar sobre esse tipo de matéria, é inconstitucional, pois entra em conflito com a lei federal”, destacou Gervásio.

O parlamentar disse ainda que a portaria “causa estranheza”, uma vez que ela surge logo após a publicação de conversas comprometedoras envolvendo Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, cuja divulgação tem por principal responsável o jornalista americano vencedor do Prêmio Pulitzer, Glenn Greenwald.

É, no mínimo, estranho essa portaria macabra, que permite deportação de estrangeiros. Sérgio Moro parece querer intimidar o jornalista Glenn, e para isso, atropela a liberdade de imprensa e o estado de direito”, lamentou  o parlamentar.

A propositura será encaminhado ao Conselho Federal nesta segunda-feira (29).


Assessoria

Câmara de Patos realiza Sessão Solene em comemoração aos 88 anos da Filarmônica 26 de Julho

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quinta-feira, 25 de julho de 2019--

A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta quarta-feira (24), uma Sessão Solene em homenagem aos 88 anos de existência da Filarmônica 26 de Julho.
 
A Sessão, de autoria do vereador Paulinho Lacerda, contou com a presença dos músicos e maestros da Filarmônica, ativistas culturais e historiadores que foram homenageados pelos vereadores.
 
“Muito feliz e satisfeito. Tivemos nesta noite uma homenagem bastante bonita aos 88 anos da Filarmônica, essa Filarmônica que é um patrimônio cultural da cidade de Patos. Ficamos satisfeitos e agradecidos por ter em nossa cidade músicos de extrema importância que fazem que a Filarmônica continue crescendo e se desenvolvendo em nosso município. Parabéns a todos que fazem a Filarmônica 26 de julho”, destacou Paulinho.
 
Marcelo Lima, presidente da Fundação Cultural de Patos-FUNDAP, que esteve participando da solenidade representando a Prefeitura de Patos, destacou o trabalho que a gestão municipal vem fazendo para fortalecer a Filarmônica.
 
“Estamos trabalhando para que a gente possa fortalecer cada vez mais esse principal patrimônio cultural da cidade de Patos, fortalecendo através da aquisição de novos instrumentos musicais, fardamento e fazendo esse debate de retorno da Filarmônica ao seu local de origem. Hoje é um momento importante e acima de tudo, de muita emoção”, frisou Marcelo. 
 
O tenente Galdino, que tem 42 anos como músico da Filarmônica, falou da satisfação de receber a homenagem.
 
“Quero agradecer a Câmara de Vereadores, na pessoa da presidente Tide Eduardo, pela homenagem. Fui criado na Filarmônica, desde a minha infância com 5 anos de idade já brincava lá, hoje estou com 42 anos de Filarmônica onde já participamos de diversos eventos na Paraíba, de concursos onde ficamos bem colocados chegando a ganhar 1º, 2º e 3º lugar. Agradecer aqui a todos e parabéns a Filarmônica”, concluiu. 
 
 
 

Assessoria CMP

Câmara de Patos discutiu os incentivos para o desporto municipal durante Audiência Pública

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terça-feira, 23 de julho de 2019--

A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta segunda-feira(22), uma Audiência Pública para debater os inventivos ao desporto municipal. Representantes de diversas modalidades de esportes estiveram prestigiando o momento.
 
O vereador Capitão Hugo, idealizador da Audiência, falou sobre o resultado do momento.
 
“Para nossa grata surpresa apareceu representantes de diversas modalidades, isso mostra a busca de ajuda desses profissionais. Nosso intuito foi o de mostrar que existem Leis que incentivam o nosso esporte e estaremos cobrando para que as Leis sejam cumpridas.  Os desportistas que estiveram aqui mostraram a importância em fazer politicas públicas, pois temos muitas crianças, jovens e adolescentes ociosos na rua e que as vezes a droga e a violência toma de conta. Precisamos fazer com que o esporte amador seja valorizado em nosso município. Saímos com a data do dia 16 de agosto agendada para uma próxima reunião para sabermos as condições do Conselho Municipal de Esporte Amador, para fazermos o regimento interno, criarmos o fundo do Conselho, e com isso, daremos um grande avanço no esporte da nossa cidade”, destacou Hugo.
 
O secretário municipal de Esportes, Paulo Marinho, destacou o compromisso da gestão com os atletas do município.
 
“Foi um momento importante proposto pelo vereador Capitão Hugo. Existe o Conselho Municipal de Esporte Amador que já faz mais de um ano que não teve nenhum movimento significativo. Vamos efetivar esse Conselho, ver se foi criado o estatuto e se foi criado o fundo para melhor poder ajudar o esporte de Patos, e isso é um compromisso da gestão municipal. Tivemos, por exemplo, a equipe da AABB-Sub 20 de futebol de salão que esse mês foi Campeã Paraibana com o apoio da Prefeitura Municipal de Patos e graças também a determinação, o treinamento e dedicação dos atletas foi possível conquistar o titulo”, frisou Paulo Marinho.
 
Kildenn Tadeu, que esteve participando da Audiência representando a Liga Patoense de Futebol, falou sobre a importância da discussão.
 
“Foi um prazer participar dessa audiência, mais de 15 modalidades vão ser agraciadas com a efetivação do Fundo do Conselho Municipal de Esporte Amador onde vai poder ajudar vários jovens atletas, de diversas categorias. Precisamos que esse fundo seja efetivado o quanto antes, pois ajudará e formará grandes atletas e cidadãos, diminuindo também,  os índices de alfabetismo, drogas e criminalidade em nossa cidade’, concluiu Kildenn.
 


Assessoria

Gervásio integra subcomissão permanente para acompanhar uso da Base de Alcântara

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quarta-feira, 17 de julho de 2019--

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que integra a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, tomou posse na
subcomissão permanente que vai acompanhar o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O colegiado que tem como relatora a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), vai analisar e monitorar políticas e acordos relacionados à base de Alcântara.

De acordo com Gervásio, a expectativa é que a subcomissão contribua para uma discussão qualificada sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, firmado com os Estados Unidos pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano.
"A retomada da política aeroespacial é importante, mas é preciso garantir a soberania nacional. Vamos pensar em políticas que gerem dividendos financeiros para salvaguardar a população alcantarense", ressaltou Gervásio Maia.

Potencial

De acordo com a deputada Luiza Erundina, o Centro de Lançamento de Alcântara, criado no início dos anos 1980, no estado do Maranhão, é um dos melhores locais para lançamento de foguetes e satélites do mundo. "Sua localização próxima à Linha do Equador possibilita uma economia de cerca de 30% em combustível nos lançamentos, e sua proximidade ao mar facilita a chegada de contêineres", destacou a parlamentar.

Composição
 
Além de Gervásio Maia, também integram a subcomissão os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA), Luiza Erundina (PSOL-SP), Margarida Salomão (PT-MG), Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF). Os deputados Angela Amin (PP-SC) e David Soares (DEM-SP) integram o colegiado na posição de suplentes.
 
O acordo para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara ainda será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados.
 
 
 
Assessoria

Vereadores patoenses apresentam diversos requerimentos e projetos de Lei na Sessão Ordinária desta terça(16)

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Diversos requerimentos e projetos de Lei foram apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de Patos durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 16.
 
Ao todo foram apresentados 26 requerimentos que solicitam “Votos de Aplauso”, reparos em ruas do município e melhorias nos serviços públicos. Também foram apresentados 11 projetos de Lei, dentre eles o de autoria do vereador Diogo Medeiros que dispõe sobre a concessão de auxilio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Patos.
 
Foram aprovados em 1ª votação, cinco projetos de Lei, dentre eles um que modifica o inciso IV do artigo 144 da resolução n001/2000, de 20 de março de 2000, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Patos, de autoria dos vereadores, Tide Eduardo, Expedito mendes, José Fábio Pereira da Silva, Kleber Ramon, e Diogo Medeiros.
Outro projeto aprovado dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino público e privado de Patos de manterem cadastro de crianças e adolescentes regularmente matriculados que necessitam de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e o outro considera patrimônio cultural imaterial a Tradicional Festa de Santo Antônio, padroeiro do bairro Santo Antônio, ambos do vereador Ederlan de Oliveira (Góia).
O projeto aprovado reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial a Festa de São Pedro, bairro Jatobá e o outro projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de diodo emissor de luz- LED, quando da implantação de novos loteamentos no município de Patos, ambos de autoria do vereador, Antônio de Araújo Nascimento.
 
“São dois projetos de nossa autoria. Um que reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial a essa tradicional Festa de São Pedro, e o outro da implantação de lâmpadas de LED, por parte dos construtores, nos novos loteamentos, o que trará mais segurança e economia para o município”, destacou Toinho.
 
Já o projeto de autoria do vereador Capitão Hugo que concede o título de cidadão patoense ao senhor José Ronaldo de Lima, foi aprovador, por unanimidade, em 2ª votação. 
 
A vereadora Nadigerlane Rodrigues apresentou dois requerimento. Um solicitando “Voto de Aplauso” a AABB Patos pelo 1º e 3º lugar, e vice lugar feminino em dupla no Campeonato Regional de Badminton realizado na cidade de Recife e o outro concede “Voto de Profundo e Sincero Pesar” pelo falecimento da senhora Luzia Palmeira Monteiro Gomes Alves, conhecida como “Dona Luziêta”, fato ocorrido no dia 31 de julho.
 
“A Câmara tem a obrigação de reconhecer as pessoas que se destacam em nossa município, e os atletas da AABB na modalidade BADMINTON se destacaram e representaram Patos muito bem na cidade de Recife trazendo medalhas de 1º e 2º lugar. E o outro requerimento é um “Voto de Profundo e Sincero Pesar” para a família da Senhora Luziêta, esposa do eterno José Gomes Alves, e mãe de João Leuson e Silvania, que constroem uma história muito bonita em Patos na área da educação com a UNIFIP que é um orgulho para nossa cidade e para Paraíba por ser o maior Centro Universitário do Nordeste”, destacou Nadir.
 

Assessoria CMP

Câmara de Patos concede “Voto de Aplauso” ao Cabo da PM, Luciano dos Santos, por ato de bravura

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quinta-feira, 11 de julho de 2019--

A Câmara Municipal de Patos aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quinta(11), o requerimento de autoria do vereador Ramon Pantera, que concede “Voto de Aplauso” ao Cabo da Policia Militar, Luciano dos Santos Fernandes.
 
A honraria foi concedida pelo ato de bravura do Cabo Luciano ao evitar uma tragédia no Centro da cidade de Patos.
 
“O Policial Militar a paisano, Luciano dos Santos, que estava com sua família no Centro da cidade e na calçada do Edifício Estevam na manhã da terça-feira(09), prédio onde se localiza uma ótica, após uma tentativa de homicídio envolvendo dois irmãos na Avenida Pedro Firmino, não pensou duas vezes, e tomou a decisão de impedir uma tragédia segurando na mão do acusado, e depois de contê-lo, desarmou o mesmo, evitando assim que algo pior viesse acontecer”, justificou em seu requerimento o vereador Ramon.
 
Ramon aproveitou a oportunidade para parabenizar o Cabo Luciano pelo ato de coragem em ter evitado uma tragédia. 
 
“Parabenizar e estimular, através de Voto de Aplauso, esses homens e mulheres de bens que vestem a farda da briosa Policia Militar. Cabo Luciano estava a paisana, de folga, com sua família, teve esse ato de bravura. Então nada mais que justo que essa Casa fez no dia de hoje e vamos encaminhar um oficio ao governo do Estado pedindo a promoção imediata por ato de bravura. O cabo Luciano está de parabéns por não deixar acontecer um crime e hoje uma família estar de luto”, destacou Ramon.
 
Para o Cabo Luciano, a homenagem o impulsiona a continuar lutando e trabalhando pela segurança da sociedade.
 
“Como representante da Policia Militar da Paraíba temos uma missão árdua, e um voto de aplauso é um reconhecimento não só da Câmara, mas de toda a sociedade, já que a Câmara representa o povo. O reconhecimento nos impulsiona a continuar lutando ainda mais pelo bem comum da sociedade”, finalizou Luciano.
 

Assessoria CMP

Gervásio aponta ilegalidade e pede que Bolsonaro revogue licença dada a Sérgio Moro

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terça-feira, 9 de julho de 2019--

Os deputados federais do PSB, Gervásio Maia e Camilo Capiberibe, protocolaram na manhã desta terça-feira (9) requerimento para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogue a licença dada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. De acordo com publicação no Diário Oficial da União, o ministro se afastará do cargo, em licença não remunerada, entre 15 e 19 de julho.

No entanto, os congressistas apontam que o artigo 91 da 8.112 prevê que a licença para motivos particulares é direito apenas de servidores efetivos.
Diz o artigo da lei: “A critério da administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração”.

Antes de exercer a função de ministro, Sérgio Moro, era juiz federal, mas pediu exoneração do cargo para exercer a função de confiança de ministro do governo Jair Bolsonaro. "Portanto Sérgio Moro não possui mais vínculo efetivo com a União, o que inexoravelmente nos leva a conclusão que a licença deferida, por cinco dias, é irregular, devendo ser revogada, de imediato, por falta de amparo legal”, diz trecho da ação.

O requerimento pede ainda a exoneração do ministro diante das graves denúncias divulgadas pela revista veja, folha de São Paulo e The Intercept Brasil e aguarda direcionamento ao presidente Jair Bolsonaro para deliberação.
 
 
 
Assessoria
 

Durante reunião do PSB, Gervásio reafirma sua posição contra reforma da Previdência

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segunda-feira, 8 de julho de 2019--

Durante reunião do diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), nesta segunda-feira (8), em Brasília, o deputado federal Gervásio Maia reafirmou sua posição contrária a reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Durante o encontro socialista, o diretório nacional do PSB confirmou o fechamento de questão contra a proposta.

"Nosso voto continua sendo não para a Reforma da previdência do governo Bolsonaro. Não podemos ser coniventes com uma reforma que retira direitos conquistados, que persegue a classe trabalhadora, que cria um abismo social imenso. Não podemos ser contra o povo!", ressaltou Gervásio Maia.

Com apenas um voto contrário e uma abstenção, a decisão do diretório nacional do partido orienta os deputados e senadores a votarem contra a matéria nas duas casas. Em abril, os socialistas já haviam fechado questão contra o texto da reforma enviado pelo governo.
Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o partido considera que a proposta votada pela comissão “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra desta parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se que se verifica entre os brasileiros”.

Além disso, a resolução destaca que o substitutivo “tem caráter eminentemente recessivo e, portanto, inadequado para se cumprir a promessa de geração de empregos – o que, por sua vez, também compromete a sustentabilidade da Previdência”.
Assessoria

Deputado Dr. Érico destaca a importância da Caravana da Rede Cuidar

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O deputado estadual Dr. Érico Djan (Cidadania) destacou a importância da Caravana da Rede Cuidar, lançada ontem (7) pelo governador João Azevêdo no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e que irá percorrer um total de 13 municípios ao longo do mês de julho, passando por Patos no próximo dia 15 de julho.

“Cardiologistas pediátricos, neonatologistas, obstetras, enfermeiros, odontólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais, estarão nesta caravana oferecendo um serviço de saúde preventiva, sobretudo no cuidado a crianças com cardiopatias e na atenção às gestantes de todo o Estado, que é uma bandeira que temos levantado na nossa luta diária na Assembleia Legislativa”, comentou o parlamentar.

Érico também lembrou do compromisso firmado pelo governador João Azevêdo de ampliar o alcance da Caravana da Rede Cuidar em 2020 e que a ação é fundamental para o diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas. “Se diagnosticadas com antecedência, as chances de salvar uma criança portadora de um problema no coração são muito maiores”, comenta.

A caravana tem início nesta segunda-feira (8) em Monteiro. Em seguida segue para Princesa Isabel (9); Itaporanga (10); Cajazeiras (11); Sousa (12); Catolé do Rocha (13); Pombal (14); Patos (15); Esperança (16); Picuí (17); Guarabira (18); Mamanguape (19) e se encerra em Itabaiana (20).

Em cada parada, a equipe formada por mais de 60 profissionais irá realizar consultas, ecocardiogramas, ultrassonografias fetais e auscultas cardíacas digitais, entre outros exames.

ASSESSORIA
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