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REFIS 2019 é aprovado na Câmara Municipal de Patos

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sexta-feira, 12 de abril de 2019--

O Projeto de Lei n° 010/2019 que trata do Programa Municipal de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública (REFIS) foi aprovado nesta quinta-feira (11) na Câmara de Patos.

A proposta apresentada pelo poder executivo foi votada em plenário pelos vereadores em segunda votação e aprovada por unanimidade.

Conforme o projeto, o REFIS 2019 incentiva a regularização de dívidas de contribuintes junto  ao Município, com a redução de até 100% em valores de multas e juros moratórios para o pagamento em cota única.

Há opção também com desconto de até 60% do débito dividido em 12 parcelas.

Foram aprovados ainda outros cinco projetos que estavam em tramitação; o PL n° 028/2018, que autoriza a doação de área urbana ao Núcleo Espírita Chico Xavier e o  O PL n° 012/2019 que revoga e altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.090/2019 que dispõe sobre o reajuste de servidores.


O PL n°013/2019 de regulamentação para concessão e transferência de alvarás nas praças de táxi, mototaxi, transportes alternativos e veículos de frete; e o PL n° 015/2019, sobre a obrigação de treinamento e capacitação de pessoal em prestar suporte básico de vida é aquisição e uso de desfibrilador externo automático em locais de táxi, mototaxi, transporte alternativo e fretes de Patos também foram aprovados, incluindo, o PL n°14/2019, que determina a obrigação do pagamento de tributos municipais via boleto bancário.

Ascom CMP

Câmara de Patos empossa suplente Jardelson Medeiros como novo vereador

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A Câmara de Patos deu posse nesta quinta-feira (11), durante sessão especial, ao suplente Jardelson Medeiros como novo vereador do município.

A posse do novo parlamentar aconteceu em função do presidente da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, vereador Sales Júnior, ter assumido o cargo de prefeito interino de Patos, e os vereadores Jefferson Melquíades e Edjane Araújo estarem licenciados do legislativo por ocuparem cargos de secretários na administração municipal.

"O meu pensamento no legislativo será de trabalhar por dias melhores para a cidade de Patos. O desafio é grande, mas estou pronto e vou lutar ao lado dos vereadores e do prefeito interino Sales Júnior por melhorias", disse Jardelson Medeiros.

Jardelson Medeiros disputou as Eleições de 2016 pelo PSDB e obteve 653 votos, ocupando a posição de 2° suplente na coligação Patos tem Jeito 2.

Ascom CMP

Câmara de Patos aprova em primeira votação Projeto de Lei que obriga cobrança de tributos via boleto bancário

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quarta-feira, 10 de abril de 2019--

Seis Projetos de Lei foram aprovados em primeira votação pelos vereadores da Câmara de Patos na sessão ordinária da terça-feira (9). Entre eles, está o PL n°14/2019, que obriga o pagamento de tributos municipais via boleto bancário. A propositura é de autoria das vereadoras Fátima Bocão, Lucinha Peixoto e Tide Eduardo.

Três projetos enviados pelo poder executivo que estavam em tramitação foram aprovados; o PL n° 028/2018, que autoriza a doação de área urbana ao Núcleo Espírita Chico Xavier e o Programa Municipal de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública (REFIS), de referência ao PL n° 010/2019. O PL n° 012/2019 que revoga e altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.090/2019 que dispõe sobre o reajuste de servidores também foi votado.

Foram analisados ainda o PL n°013/2019, apresentado pela parlamentar Tide Eduardo, que regulamenta a concessão e transferência de alvarás nas praças de táxi, mototáxi, transportes alternativos e veículos de frete; e o PL n°015/2019, de autoria da vereadora Nadir Rodrigues, sobre a obrigação de treinamento e capacitação de pessoal em prestar suporte básico de vida é aquisição e uso de desfibrilador externo automático em locais de táxi, mototáxi, transporte alternativo e fretes de Patos.

Trabalho Legislativo

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Tide Eduardo, comentou o resultado de aprovação dos projetos e ressaltou o desafio de presidir parlamento. "A sessão foi tranquila e todos os projetos foram aprovados. Esse momento de presidir o legislativo é importante e ao mesmo desafiador. Mas, o trabalho continua e a câmara vai seguir seu rito normal", disse

Tide Eduardo assumiu a presidência da Câmara na última sexta-feira (5), após o vereador Sales Júnior ocupar o cargo de prefeito interino de Patos.


Assessoria




STJ determina retorno do Prefeito de Tavares

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O Superior Tribunal de Justiça, a unanimidade, manteve a liberdade e determinou o retorno do Prefeito de Tavares, Ailton Suassuna. O Tribunal de Justiça havia determinado a prisão do Prefeito e do seu irmão, Michael Suassuna, sob a alegação de que o último havia recebido quantia de dois mil reais para facilitar a liberação do pagamento de um veículo adquirido pelo município.

O Prefeito eleito do município de Tavares, através dos advogados Newton Vita e Igor Suassuna, ingressaram com Habeas Corpus, enfatizando a inexistência de participação do Prefeito de Tavares no fato, bem como que o gestor municipal compareceu perante a autoridade policial para esclarecimento de todos os fatos, além de que, ao saber do ocorrido pelo Ministério Público, determinou imediatamente o afastamento do seu irmão, que era secretário da Prefeitura de Tavares..

O Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, já havia revogado a prisão do Prefeito, Ailton Suassuna, e do seu irmão, Michael Suassuna, ainda no ano passado e, no julgamento de mérito, realizado na data de ontem, manteve a liberdade do Prefeito e do seu irmão, determinando ainda a reintegração imediata do gestor ao cargo de Prefeito do município de Tavares.

Para o advogado Newton Vita, autor da ação perante o Superior Tribunal de Justiça, “o afastamento do prefeito foi tomado por base uma premissa equivocada, vez que não há prova robusta e incontroversa de que o Prefeito do Município de Tavares tenha incorrido em ilícito, ao contrário, o gestor agiu e tomou todas as providências necessárias para o esclarecimento dos fatos”.

Com a decisão, o Superior Tribunal e Justiça suspendeu o afastamento, permitindo ao Prefeito Ailton Suassuna retornar ao cargo para o qual foi, democraticamente, eleito pela população.
 
 
Assessoria

Câmara Municipal de Patos realiza sessão solene de posse de Tide Eduardo e do prefeito interino Sales Júnior

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domingo, 7 de abril de 2019--

A Câmara Municipal de Patos deu posse na tarde desta sexta-feira, dia 05 de abril, a Valtide Paulino, Tide Eduardo (MDB), como presidente da Casa Legislativa patoense. Após fazer o juramento, ser empossada, e ter proferido seu discurso na tribuna, a então presidente deu posse ao prefeito interino Francisco de Sales Mendes Júnior (PRB).

A sessão solene de posse foi presidida pelo vereador Expedito Mendes de Meneses, agora 1º vice-presidente.

Tide, durante seu discurso, enalteceu o trabalho do agora prefeito à frente do Poder Legislativo e afirmou que dará continuidade e ampliará os serviços garantindo o bem comum e valorização das profissões com diálogo, assim como já vem ocorrendo na legislatura.

“Sabemos que o equilíbrio de uma administração em prol do bem comum passa pela soberania de cada poder e a Câmara Municipal de Patos saberá dignificar e preservar a sua missão, como tem vindo ao logo dessa legislatura. Seremos parceiros sim, Legislativo e Executivo, mas, independentes. Sabemos que o equilíbrio de uma administração em prol do bem comum passa pela soberania de cada poder e a Câmara Municipal de Patos saberá dignificar e preservar a sua missão, como tem vindo ao logo dessa legislatura”, disse.
 
 Ela reforçou que trabalhará pela união dos vereadores.

"Meu grande objetivo desta Casa é a união dos vereadores. Vou, a próxima semana, reunir com todos os vereadores e chamá-los pra um acordo, todo mundo ficar unido. E outra coisa, iremos trabalhar em parceria com o executivo, porém, respeitando cada Poder. Iremos abraçar, também,  o projeto de Sales Júnior que é a TV Câmara".

Já o prefeito interino, Francisco de Sales Mendes Júnior (PRB) cumprimentou todos os vereadores, os deputados presentes e a plateia que prestigiaram a solenidade.
 
Ele fez uma breve prestação de contas do trabalho na Câmara quando pontuou a execução de projetos na Casa como o programa Ação Cidadã, Câmara no seu bairro, capacitação para os funcionários e vereadores por meio do Interlegis do Senado, audiência com temas importantes para a população patoense, uma vez que delas saem resultados que refletem, positivamente, na vida de todos.

“Protagonizamos muitos debates em torno da educação, saúde pública, assistência social para que a gestão pudesse chegar a ações que trouxessem e tragam reflexos para um futuro promissor para a nossa sociedade”, pontuou.

Ele ainda destacou a união de forças para trazer soluções para o município de Patos.

“Precisamos juntar forças, unir todos para tentarmos buscar meios e soluções para as muitas demandas do nosso município. Patos é uma cidade grande, grande também são os seus problemas e eu sei que grande é o meu desafio. Então, eu vejo isso como um momento importante que nós estamos vivendo, é uma instabilidade que existe, governamental no nosso município, mas é um processo natural que acontece e nós temos que assumir e, sobretudo, tentar buscar medidas para a solução de muitos problemas", afirmou o prefeito interino.

No final do discurso, Sales Júnior garantiu que irá priorizar o diálogo para transformar em realidade o atendimento das demandas da população. Ele acrescentou que será “necessário restabelecer a trilha do progresso, a atração de investimentos e desenvolvimento que sempre foram as vocações de nossa amada cidade de Patos”, disse.

Participaram da sessão solene os deputados federal e estadual, Hugo Motta e Nabor Wanderley, respectivamente, além do procurador da Câmara, José Lacerda, e secretários do município e população.

Ascom CMP

Câmara Municipal de Patos protocola pedido de renúncia do prefeito interino Bonifácio Rocha; posse acontece nesta sexta, às 16h

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sexta-feira, 5 de abril de 2019--

A Sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos desta quinta-feira, dia 04 de abril, foi marcada com a leitura da carta de renúncia do então prefeito interino, Bonifácio Rocha de Medeiros (PPS).

A leitura foi feita pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Ramon Pantera.

"Cumprimentando lhe, Bonifácio Rocha de Medeiros, brasileiro, casado, contabilista, residente na cidade de Patos-PB, prefeito interino da cidade de Patos desde 15 de agosto de 2018, comunica a Vossa Excelência que em caráter definitivo e irrevogável RENUNCIA ao mandato de prefeita dessa cidade e solicita que seja feito o devido registro nos anais dessa conceituada Casa Legislativa, e tomada às devidas providencias no sentido de dar provimento ao pleito".
 
Sales Júnior, que esteve à frente da presidência da Câmara Municipal desde 2017 e foi reeleito para o biênio 2019/2020, tomará posse como prefeito interino de Patos, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 05, às 16h, na sede do Poder Legislativo.

Na ocasião, a vereadora Tide Eduardo (MDB), tomará posse como presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Ascom CMP

Prefeito de Patos, Bonifácio Rocha, renúncia ao cargo

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quinta-feira, 4 de abril de 2019--


Bonifácio Rocha (PSB) renunciou ao cargo de prefeito de Patos. A informação foi confirmada ao Portal Correio na tarde desta quinta-feira (4) pelo próprio Bonifácio.

Por telefone, ele disse que entregou a renúncia ao presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), que é quem assumirá a Prefeitura.

“É verdade que renunciei, mas não quero me pronunciar sobre o assunto hoje. Já encaminhei a renúncia ao presidente da Câmara”, afirmou Bonifácio Rocha.

Saída após sete meses
Então vice-prefeito eleito em 2016, Bonifácio Rocha assumiu como prefeito no dia 15 de agosto após o titular do cargo, Dinaldinho Wanderley (PSDB), ter sido afastado por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O tucano é alvo de uma investigação da Operação Cidade Luz, que apura a suposta existência de um esquema de pagamento de propina e fraudes na administração pública do município sertanejo.

No cargo, Bonifácio chegou a falar em “apertar os cintos” da Prefeitura, com corte de cargos, por conta da falta de recursos.


Portal Correio

Termo de Cooperação foi assinado em Brasília para liberação do sinal da Tv Câmara

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O presidente da Câmara Municipal de Patos, Francisco de Sales Mendes júnior (PRB), esteve em Brasília, na última semana, onde cumpriu uma agenda do Poder Legislativo.
 
Na ocasião, houve a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Câmara federal, a Câmara de vereadores de Patos e a Assembleia Legislativa da Paraíba para a liberação do sinal da TV Câmara. 
 
O presidente considerou que essa foi uma pauta positiva, uma vez que Patos terá a oportunidade de possuir o primeiro canal aberto digital do interior do país.
 
“Isso é muito importante para o nosso município e nós entendemos que foi um Termo de Cooperação que irá contribuir, bastante, com o nosso povo proporcionando esse canal aberto, sendo que irá acompanhar as ações do Poder Legislativo, as proposições dos vereadores, sobretudo, os debates no Poder Legislativo”, disse.
 
Sales Júnior ainda foi em busca do recurso do Centro Irmã Benigna que desde o ano de 2015 não é mais depositado para a instituição, devido a uma mudança ocorrida no Ministério da Educação. Essa visita ao Ministério da Educação e em outros foi uma agenda cumprida pelo presidente e agendada pelo deputado federal Hugo Motta (PRB).
 
“Então, o deputado Hugo Motta, nós o procuramos e ele é quem está a frente para poder resolver essa questão e temos certeza que o mais breve possível teremos essa resolutividade diante dessa pauta que nós encaminhamos”, afirmou.

Ascom CMP

Ramon Pantera vai a ALPB reunir-se com deputados para garantir solução de cirurgias eletivas em Patos

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O vereador Ramon Pantera (Podemos) esteve nesta quarta-feira, dia 03, na Assembleia Legislativa da Paraíba onde foi recebido pelos deputados estaduais, Érico Djan, Nabor Wanderley e o Cabo Gilberto Silva.

Ramon informou que o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Érico Djan, garantiu que irá reunir-se com a Comissão da Casa Legislativa estadual e com a Comissão de Saúde da Câmara de Patos para realizar uma nova audiência pública objetivando debater as demandas das cirurgias eletivas.

“Ramon tem nos cobrado, diariamente, para podermos achar uma solução, trazermos projetos, pois, não adianta identificar os problemas, mas encontrarmos uma solução. Hoje estaremos, às 14h30, em uma reunião da Comissão de Saúde onde será debatida a saúde pública de Patos, não só a cirurgia eletiva, mas de toda a rede estadual e também essa demanda das cirurgias”, informou Érico.

O vereador patoense disse que agora, após a visita com os parlamentares, fica mais esperançoso em ver esses problemas solucionados. “Não podemos deixar a população à mingua, contando com a sorte. Temos e precisamos entrar nessa luta que vemos diariamente nas filas dos hospitais. Essa luta é conjunta e, iremos encontrar uma solução, por meio do governo estado”, declarou.

O deputado Nabor Wanderley parabenizou Ramon Pantera e garantiu sua luta junto ao vereador e demais parlamentares estaduais para chegar a uma solução.

Na última sexta-feira, dia 29, aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal de Patos com os diretores dos hospitais e maternidade de Patos e secretaria de saúde com o intuito de chegar ao denominador comum com relação a essas cirurgias eletivas.

Ascom CMP com patosverdade

Aspaa comemora avanços no atendimento ao autista na cidade de Patos durante Audiência na Câmara

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quarta-feira, 3 de abril de 2019--

A Câmara Municipal de Patos debateu na noite desta segunda-feira, dia 1º, em audiência pública de autoria da vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB), o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento na Casa Legislativa fez parte da programação da Semana de Conscientização do Autismo 2019.
 
Durante a audiência, a Aspaa concedeu comenda ‘associado benemérito’ a colaboradores pelos relevantes serviços prestados à Associação e pelas ações meritórias em favor dos autistas.

Igrejas, escolas, Ministério Público Estadual, sociedade civil, Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Patos e Região (Aspaa) e vereadores estiveram presentes no evento para lembrar do dia do Autismo, celebrar neste 02 de abril.

Durante a audiência, foi destacado que a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Patos e Região (Aspaa) iniciou-se no ano passado após a realização de uma audiência pública em que pais e mães de autistas debatiam sobre a conscientização do autismo e solicitavam melhorias na atenção à saúde e educação, a exemplo do atendimento no caps infantil.
 
A vereadora, Lucinha Peixoto, afirmou que a Câmara deve levantar e debater os problemas que existem na sociedade, pois, têm solução. “Ano passado nós realizamos essa audiência pública nessa Casa, foi um sucesso. A demanda maior era na saúde e hoje a gente já vê que a saúde melhorou no atendimento ao autismo, onde é necessário, e hoje a demanda foi na educação. Nós vamos lutar para que as crianças com autismo recebam atendimento de qualidade, que tenha profissionais com especialidade para trabalhar, receber nossas crianças na escola pública e, com certeza, no próximo ano, nós vamos está aqui comemorando e agradecendo essas vitórias”, afirmou.

Já Jossely de Oliveira, presidente da Aspaa, elevou a realização da audiência, uma vez que é o momento de expor as demandas para a melhoria dos grupos sociais. Ela também enalteceu o trabalho de conscientização do autismo. “O trabalho de conscientização do autismo é um trabalho de todos os dias do ano porque a gente lida com incompreensões em todas as áreas, desde o atendimento no comércio, no tratamento com a criança na escola”, lamentou.

Jossely ainda criticou a quantidade de informações inverídicas que circulam sobre o autismo e que por isso deve-se permanecer o trabalho da informação correta e a filtragem dela.

O deputado federal, Hugo Motta, destacou a importância da mobilização realizada pela associação. “A nossa luta está começando! Quero parabenizá-los pela mobilização constante que vocês têm feito em torno do tema. A conscientização sobre a existência do outro, sobre as diferenças que cada indivíduo apresenta, é a chave para a promoção de uma sociedade pacífica, justa e acolhedora. Quero reafirmar que tenho imenso orgulho em fazer parte desta luta e que, com certeza, venceremos. Esta é a única alternativa que coloquei sobre esta questão: Venceremos! Não podemos esperar nada além da vitória dos nossos pleitos, pois eles são claros, justos e honestos”, afirmou.

O Promotor Uirassu Medeiros afirmou que com os avanços alcançados desde a realização da primeira audiência realizada no ano passado, o objetivo é dá continuidade, tendo em vista as melhorias junto ao CER- Centro de Especialidades em Reabilitação sendo que agora, a proposta é otimizar a prestação de serviço público de educação.
A psicopedagoga e mãe de uma criança autista, Elisângela Torres, comemorou os avanço em um ano de luta. “A gente viu que vale a pena lutar, vale a pena vestir a camisa e unir, porque quando nós nos unimos, mães e pais, a gente conseguiu ter uma voz mais ativa e, a partir desse grupo que a gente formou criou-se essa associação e a partir daí, conseguimos o apoio da vereadora Lucinha junto com os vereadores da Câmara”, afirmou.

Nesta manhã de terça-feira, dia 02 de abril, quando se celebra o dia de conscientização do Autismo, foi realizada uma caminhada no centro de Patos, encerrando o calendário de ações da Semana Municipal do Autismo.

O 02 de abril tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica.

Ascom CMP

Vereadora apresenta requerimento pedindo revogação da Contribuição de Iluminação Pública

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Três projetos de lei, do poder legislativo, deram entrada na Câmara Municipal de Patos na sessão ordinária desta terça-feira, dia 02. Os vereadores também apresentaram 13 requerimentos solicitando serviços e revogação de lei.

A vereadora, Fátima Bocão (MDB), apresentou um requerimento solicitando que o prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha, revogue a contribuição de iluminação pública (CIP) incidente pela Lei Complementar Municipal nº 001 de janeiro de 2017.

A referida lei incide sobre imóveis urbanos ou área de expansão urbana sem benfeitorias, não edificados ou que, por qualquer outro motivo, não sejam consumidores de energia elétrica, nos termos da LC.

Fátima Bocão destacou que foi procurada por uma senhora no campo de aviação onde só tem mato, não tem um bico de luz. “Então, eu estou aqui pedindo ao prefeito que revogue essa lei, que é uma lei injusta”. Subscreveram o requerimento os vereadores Ivanes Lacerda, Tide Eduardo e Lucinha Peixoto.

Dos projetos de lei apresentados nesta noite, dois deles são de autoria da vereadora Tide Eduardo (MDB). O PL nº 13/2019 regulamenta a concessão e transferência de alvarás nas praças de táxi, mototáxi, transportes alternativos e veículos de frete no município de Patos. De acordo com o projeto, a transferência de alvará só poderá ser concedida se o concessionário atual estiver regularizado com o seu alvará devidamente atualizado perante a STTRANS.

Tide explicou que o projeto visa regulamentar algo que já existe em acordo entre os profissionais.

O PL de nº 14/2019, de autoria das vereadoras Tide Eduardo, Lucinha Peixoto e Fátima Bocão, obriga o pagamento de que obriga o pagamento de todos os tributos municipais, via boleto bancário, vedado qualquer forma de pagamento, e dá outras providências. “Esse projeto visa garantir uma maior transparência na arrecadação dos tributos do nosso município e facilitar a fiscalização. Uma prática antiga em nosso município é o recolhimento em dinheiro em espécie, ou seja, pago em mãos”, explicou Tide.

Segundo a vereadora, esse pagamento é feito, principalmente, nos mercados municipais, feiras livres e matadouro público.

Já a vereadora Nadir Rodrigues (MDB), apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigação de treinamento e capacitação de pessoal em prestar suporte básico de vida e sobre aquisição e uso de desfibrilador externo automático (DEA) nos estabelecimentos e locais que menciona e dá outras providências. São eles: terminais rodoviários, ambulâncias de simples remoção e de suporte básico de vida, shoppings centers, hipermercados, estádios de futebol, ginásio esportivos, clubes sociais, casas de espetáculos, cinemas e teatros, centro empresariais, agências bancárias, instituição de ensino fundamental, médio e superior de rede pública e privada que tenham mais de 200 alunos, empresa pública ou privada que tenham mais de 200 funcionários, os hospitais e postos de saúde e órgãos públicos.

Ascom CMP

Câmara de Patos recebe Programa do Refis/2019 que tramita na CCJ

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terça-feira, 2 de abril de 2019--

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Patos o projeto de lei nº 10/2019, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da fazenda Pública Municipal- Refis 2019 para os fins que especifica e dá outras providências.

O referido Programa visa regularizar os créditos tributários decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos municipais, com vencimento até 31 de dezembro de 2018.

O líder do governo na Câmara, o vereador Diogo Medeiros (PSB)

“É um projeto de muita importância para a cidade de Patos e em especial para as pessoas que têm dívidas com o município. Então, veio para esta Casa o projeto de lei na terça-feira passada onde o prefeito estabelece os critérios para adesão ao PL do Refis”, disse Diogo Medeiros.

A tabela de pagamento, conforme o programa estabelece as  formas de pagamento de até 06 parcelas com um percentual de 80% desconto nas multas e juros moratórios, e até 12 meses com 60% de desconto nas multas e juros moratórios.

O projeto ainda traz o que causa a exclusão do contribuinte do REFIS/2019 Patos e a exclusão dos benefícios previstos nesta lei, entre outros pontos.

Ascom CMP

Audiência Pública na Câmara de Patos debaterá cirurgias eletivas no município

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sexta-feira, 29 de março de 2019--

A Câmara Municipal de Patos realiza nesta sexta-feira, dia 29, às 19h, uma audiência pública, de autoria do vereador Ramon Pantera, que debaterá as cirurgias eletivas no município.

O vereador explicou que foram convidados para o evento, deputados estaduais, federais, diretores do hospitais regional e infantil e Maternidade de Patos, o Secretário de Saúde do Município, Secretária do Estado da Saúde, O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e população.

“A audiência pública não é para debater os problemas, pois, esses nós já temos; vai ser debatida uma solução. É inadmissível um hospital regional de Patos com mais de trinta anos sem uma reforma no bloco cirúrgico, na UTI. É importante tratarmos desse assunto, não é brincadeira, de 724 cirurgias eletivas que estão esperando no município de Patos, 386 são de cataratas. Então, têm mais de 700 cirurgias na lista de espera aguardando uma solução do governo do estado”, explicou Ramon Pantera.

Ascom CMP

Depois de participar de oficina Interlegis, Câmara de Patos atualiza Regimento

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O Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos está revisado e sancionado. O documento foi totalmente atualizado a partir da Oficina Interlegis de Revisão de Marcos Jurídicos que a Casa sediou em março de 2018. O presidente da Câmara, Francisco de Sales Mendes Júnior, foi, pessoalmente, ao Senado Federal entregar exemplares do novo Regimento.

“O curso chegou em boa hora”, disse o presidente. “O instrutor Luis Fernando nos deu uma ótima orientação e seguimos em frente”. Ele se referia a Luis Fernando Pires Machado, especialista em Processo Legislativo que deu o treinamento no município.

Satisfeita com o resultado da parceria, a Câmara quer mais. O presidente já avisou que deseja que o Interlegis volte à Casa ainda esse ano para realizar as oficinas de Comportamento e Imagem Pública, Articulação e Compilação de Textos e Câmara Verde. Luis ainda deverá voltar a Patos para ministrar sua palestra Cidade Inteligente que aborda os temas políticas públicas, projetos de saúde e educação e inteligência urbana.

Tema aprovado depois da aprovação do novo Regimento, o Orçamento Impositivo deverá aguardar uma próxima revisão para ser abordado. “Na época da Oficina, o Luís Fernando chegou a tocar no assunto, mas não havia nada de concreto. Na próxima oportunidade não vai ficar de fora”, avisou Sales Júnior.

Por fim, o presidente afirmou: “o Interlegis fez um trabalho magnífico e eu tinha que agradecer”. Ele foi recebido pelo chefe de gabinete do ILB, Waldir Rodrigues Pereira.

Fonte: Interlegis.leg.br

Câmara de Patos aprova, em primeira votação, PL que reconhece a Aspaa como de utilidade pública

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quarta-feira, 27 de março de 2019--

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, da Câmara Municipal de Patos, o Projeto de Lei nº 012/2019 que institui à política pública de proteção dos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Patos - Aspaa e região como de utilidade pública e concede subvenção mensal à entidade e dá outras providências.

O projeto, de autoria da vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB), foi aprovado em primeira votação e por unanimidade. A votação foi acompanhada pelos membros da Associação que comemorou a aprovação desta noite.

A presidente da Aspaa, Jossely de Oliveira, afirmou que todos os pais e amigos celebram a primeira votação, mas que grande comemoração será quando o projeto receber a segunda aprovada na Casa Legislativa.

"A gente celebra, mas hoje só foi a primeira sessão, ainda vai ter outra votação na quinta-feira e dai sim, a gente espera que dê tudo certo e vamos celebrar de verdade", disse.

Jossely de Oliveira esclareceu que o objetivo da Associação e lutar pelos direitos dos autistas e realizar atendimento. Com menos de um ano de criação, a Aspaa atende, numa média por semana, 60 crianças autistas. As especialidades disponíveis são psicologia, fisioterapia, nutrição e psicopedagogia.

“Para as famílias que têm os filhos autistas e são atendidas por essas especialidades, o ganho pode ser a médio e longo prazo, dependendo do grau do autismo da criança”, explicou Jossely.

Já a vereadora Lucinha Peixoto, autora do projeto, lembrou que no ano passado foi realizada uma audiência pública na Câmara de vereadores para discutir os direitos dos autistas e, a partir de então, foi criada a Associação que vem realizando um trabalho juntamente com voluntários e doadores.

“Esta associação vem mostrando que quando a gente quer fazer, faz. Faz por amor, faz sem dinheiro, sem remuneração. Então, a gente tem que reconhecer que é de utilidade pública sim, porque lá dentro, aquelas crianças que não tinham atendimento, que não encontram vagas na rede pública, elas estão sim sendo atendidas dentro da associação”, justificou Lucinha.

A vereadora ainda fez questão de destacar que a partir do dia 31 será realizada a Semana de Conscientização do Autismo. A programação está: um piquenique na Praça Getúlio Vargas, às 08h do dia 31/03; uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Patos, às 19h, do dia 01/04; Caminhada de Conscientização do Autismo (concentração na praça Edvaldo Motta), às 08h, e encerramento no dia 03/04, às 19h, na praça de eventos do Guedes Shopping.

Ascom CMP

Representantes de categorias e associações comemoram aprovação, por unanimidade, de projetos na Câmara

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quarta-feira, 20 de março de 2019--

A Câmara Municipal de Patos aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 19, em primeira votação e por unanimidade, três projetos de lei, sendo um do poder executivo e dois do legislativo.

O PL n°09/2019, do vereador Ramon Pantera dispõe sobre a inclusão do projeto automobilístico "Arranca Patos" no calendário oficial de eventos esportivos e culturais da cidade de Patos. O evento objetiva promover a cidade de Patos fazendo com que seja parada obrigatória na rota dos apaixonados por automobilismo e, assim, aumentar sua economia antes, durante e depois dos eventos, aquecendo vários setores da economia.
 
O grupo compareceu à Câmara e acompanhou de perto a votação. O representante, Ramon Diniz dos Santos, comemorou a aprovação.

“A gente já faz muito tempo que a gente luta com isso, temos uma equipe que já participou três vezes do evento de Caruaru e ganhamos as três. Apresentei o projeto a Ramon (vereador) e agora estamos esperando para dá certo”. Ramon Diniz contou que os amantes do Arranca Patos não possuem mais espaço em Patos para realizar o encontro.

Outro projeto aprovado foi o de autoria da vereadora Tide Eduardo, PL n° 05/2019, que dispõe sobre a docência em educação física infantil, no ensino fundamental e médio nas escolas públicas e particulares do município de Patos. O Cref-10, através dos Conselheiros e Diretoria, esteve presente na sessão ordinária desta terça. O professor Carreiro, Marcos Nascimento, ambos de Patos, presenciaram a sessão juntamente com outros profissionais.
 
“Na verdade esse pleito já é antigo, apesar da LDB nos assegurar essa garantia de lecionarmos em todo o ensino básico, mas houve uma necessidade de uma lei que assegurasse, realmente, essa nossa intervenção profissionalmente”, explicou Professor Carreiro.

Já o professor Marcos Nascimento, que também é funcionário público do município, o impedimento do profissional de educação física atuar nas séries iniciais como 1º e 2º ano traz um prejuízo incalculável por afetar, diretamente, o profissional. “Sem querer desmerecer o profissional que dá essas aulas a título de recreação, que é o professor de sala de aula, ele não tem competência na sua formação, na sua grade curricular para dá esse tipo de disciplina, porque é específico, destinado a quem fez o curso, não só de educação física, genericamente falando, mas, o curso de licenciatura para atuar nessa área”, explicou.

A Conselheira do Cref-10 e também membro da Diretoria, Fernanda Albuquerque, afirmou que o trabalho do Conselho é pela valorização da categoria combatendo o exercício ilegal da profissão e que a partir da votação desta terça os profissionais possam atuar no que lhe é de direito. 

Já o PL n° 07/2019, do executivo, concede subvenção mensal a associação de equoterapia Patos-PB Equopatos e dá outras providências. O presidente da Associada, Rivânio Sousa, usou a tribuna livre para explicar como funciona o trabalho com crianças que têm alguma patologia, seja física, seja psíquica.

Ele disse que a aprovação do projeto para conceder a subvenção no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) é um alívio, de forma pessoal. Além disso, ele saiu satisfeito pela esperança de um terreno para construção da associação.

O Equopatos, instituição que trata de crianças com problemas psíquicos ou físicos, com uso de cavalos, foi criado em julho de 2015 e hoje atende 28 crianças e três adultos. As terapias são realizadas, segundo Rivânio, com trabalho voluntário de vários profissionais, como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, pedagogos, psicólogos entre outros.

Ascom CMP

Mulheres patoenses são homenageadas em sessão solene na Câmara Municipal de Patos

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terça-feira, 19 de março de 2019--

A Câmara Municipal de Patos realizou na noite da última sexta-feira, dia 15 de março, uma sessão solene para homenagear mulheres patoenses pelos seus brilhantes serviços prestados à comunidade. 

Com o tema direcionado para o dia internacional da mulher, "Mulher, perfeição de Deus, um presente à humanidade", as patoenses receberam votos de aplausos e títulos de cidadã.

Receberam votos de aplausos, a cantora gospel Aline Pereira Mendes dos Santos, pelo trabalho de evangelização direcionado às crianças na cidade de Patos; a médica Paula Chistianne; a Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Patos (APPC), a União das Associações Comunitárias de Patos e Região (UAC), a assistente social, Francisca das Chagas Vasconcelos que realiza um trabalho de atenção aos idosos, drª Ana Carolina Gomes Leite; o Movimento de Mulheres Olga Benário-MMOB; a União Brasileira de Mulheres- UMB; a Associação de pais e amigos dos Autistas de Patos e Região e o Grupo de Oração Divino Salvador.

Já os títulos de cidadã patoense foram concedidos a professora Maria Ilma Pereira Dias; Selma Maria Braz; a jornalista Roberta Bezerra Machado Marinho.

A vereadora Tide Eduardo (MDB), autora da propositura, destacou à importância do evento para comemoração do dia 08 de março.

"Esta sessão é em homenagem a todas as mulheres da nossa cidade, do nosso município. Mulheres guerreiras, mulheres trabalhadoras e essa sessão foi pra conceder voto de aplauso e título de cidadã patoense e, essas mulheres que foram homenageadas na noite de hoje representaram toda a nossa cidade", disse.

A também vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB) que concedeu voto de aplausos a ONG's e Associações, comemorou a data. "Nós sabemos que o dia da mulher veio de um dia de luta e hoje nossa Casa homenageou várias entidades que trabalham pela luta da mulher, levanta a bandeira da mulher. E nós escolhemos várias entidades para homenagear essas mulheres guerreiras", justificou a vereadora.

Uma das homenageadas, a jornalista Roberta Bezerra, disse que ficou feliz por ter recebido o título de cidadã patoense.

"Eu estou muito feliz, porque esse título é o reconhecimento do trabalho jornalístico que eu desenvolvo junto com a equipe da TV Sol há quase quatro anos. E eu fico feliz porque através desse trabalho eu esteja recebendo algo que tanto desejava tanto e que agora é de fato e de direito ser uma cidadã patoense", disse.

Já a cantora Aline Mendes recebeu o voto de aplauso devido ao seu trabalho juntos ao público infantil.

"Estou muito grata a todos os vereadores pelo voto de aplauso, a Sales Júnior que fez esse convite, e honrada por está aqui, vir para louvar e receber o voto de aplausos pela mulher que vem trazendo a Palavra do Senhor às crianças no Jesus é Bom demais. Eu sou grata ao Senhor por ter me colocado nesse lugar", comemorou.

Aline Mendes fez apresentações de canções gospel e em seguida foi a vez do Padre Fabrício Dias Timóteo dá uma bênção aos presentes.

A Câmara Municipal, no final do evento, realizou um momento de confraternização oferecendo um coquetel.

Ascom CMP

“Cidades do Sertão Paraibano serão contempladas com ambulâncias”, afirma Hugo Motta

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sábado, 16 de março de 2019--

O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), informou por meio do perfil no Instagram, @hugomottapb, que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assegurou o envio de ambulâncias para os municípios de Teixeira, São José do Bonfim, São José de Espinharas, Passagem e Condado.

Hugo Motta afirmou que as ambulâncias serão destinadas às bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). “Desde o final do ano de 2018 que tentamos solucionar esse problema. São cinco bases que atendem prontamente à população, que tem salvado muitas vidas no sertão”, disse.

O parlamentar enfatizou que as ambulâncias chegarão em breve. “O ministro Mandetta afirmou que o problema junto à empresa que venceu a licitação está sendo resolvido. Continuarei cobrando e lutando para que a saúde possa ser cada vez melhor, recebendo recursos e investimentos do Governo Federal”, concluiu.
 
 
Assessoria

Vereadora Fátima Bocão quer construção de um Pronto Atendimento no bairro São Sebastião

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A vereadora Fátima Bocão (MDB) protocolou na Câmara Municipal de Patos um requerimento solicitando que o poder executivo realize uma importante obra no bairro São Sebastião, zona leste da cidade.

A solicitação é a construção e implantação de um Pronto Atendimento para aquela localidade, uma vez que o equipamento de saúde irá atender à população daquela área que, hoje, desloca-se para o bairro Jatobá em busca de atendimento no PA Maria Marques ou para o Campo da Liga para a UPA.

De acordo com a vereadora Fátima Bocão, implantando o PA no Bairro São Sebastião, o serviço irá englobar os moradores do próprio bairro como também das Sete Casa, Placas, Vitória, Vila Cavalcante, Salgadinho e outros localizados na zona leste da cidade.

"É uma reivindicação da população que precisa dessa PA porque a UPA é distante, o Maria Marques também. Veja que um táxi para ir pra o PA ou UPA custa vinte reais, qual é o pobre que tem condição? Então, é um pedido que vai valorizar a zona leste e também priorizar o atendimento à noite", disse a vereadora.

Fátima Bocão afirmou que para reforçar o pedido ao poder executivo, ela está andando nas associações dos moradores, unidades de saúde, nas Igrejas Evangélicas e Católicas.

Ascom CMP

Presidente da Câmara de Patos comemora credenciamento da UNACON no Ministério da Saúde para obter recursos para funcionamento

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O presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), utilizou a tribuna da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 14, para comemorar a garantia de recursos e o credenciamento da Unidade de Oncologia de Patos (Unacon), mais conhecida como Hospital do Bem, no Ministério da Saúde.

Os feitos foram conseguidos e informados pelo deputado federal, Hugo Motta, quando ele reunia-se com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Sales Júnior afirmou que a cidade de Patos é privilegiada por ter um representante na Câmara Federal para prestar serviços à população. "Recentemente ele esteve empenhado na luta para que o credenciamento do Hospital do Bem pudesse ser agilizado, providenciado para que os recursos possam vir mais frequentes para dá sequência aos serviços que são prestados aqui na cidade de Patos", apontou Sales.

"O credenciamento é um passo importante e o ministro nos garantiu a publicação da portaria. Ele afirmou que irá ao município de Patos para conhecer de perto a estrutura de saúde e garantir a perenidade dos recursos para a melhoria dos serviços prestados à população", disse o deputado em suas redes sociais oficiais.
 
O presidente do poder legislativo patoense apontou que a capital do sertão não vive bons momentos por conta de planejamento e organização e que, apesar de ter conseguido recursos através do mandato de Hugo Motta, Patos tem perdido esses benefícios.

"Falo em relação ao teatro, Vila Olímpica, ao Canal que está prestes a, também, perder recursos. Então, é preciso  aproveitar o bom momento que nós temos enquanto patoenses, de termos um deputado federal à disposição do nosso povo", finalizou Sales.

Ainda na tribuna da Câmara, ele agradeceu à Secretaria de Infraestrutura e de Educação do município pela execução do serviço solicitado por ele nesta quarta-feira, quanto à Creche Manoel Quinídio, no centro de Patos. O prédio estava totalmente comprometido e servia apenas de ponto de uso de droga e prostituição.

Ascom CMP
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