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Hugo Motta consegue caminhões para o Programa de Aquisição de Alimentos de três cidades

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segunda-feira, 10 de dezembro de 2018--

O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), em audiência no Ministério do Desenvolvimento Social, conseguiu três caminhões para o transporte de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender cidades do sertão.

O parlamentar informou que as cidades de Pombal, São Bento e Patos receberão, cada uma, um caminhão por meio de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social. “Uma das grandes dificuldades das instituições que recebem e distribuem os alimentos é o transporte. Com esses caminhões, será mais fácil e mais rápido fazer os alimentos chegarem a quem mais precisa”, enfatizou.

Hugo Motta falou ainda sobre a importância do PAA para a segurança alimentar. “O PAA promove o acesso à alimentação saudável ao mesmo tempo em que auxilia no desenvolvimento da agricultura familiar, comprando a produção local, e fazendo a doação desses alimentos as famílias em situação de insegurança alimentar”, explicou o parlamentar.
 
 
Assessoria

Em audiência pública realizada na CMP, cresce a possibilidade de construção do Complexo de Saúde Metropolitano

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quinta-feira, 6 de dezembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos realizou na tarde desta quarta-feira, (05), uma Audiência Pública para debater a construção do Hospital Metropolitano de Patos.

A Audiência de autoria do presidente da Casa, vereador Sales Júnior (PRB), contou com a presença do Drº Patrício Sarmento, que faz parte do grupo de investidores que pretendem construir o Hospital, do secretário de finanças do município, Arnon Medeiros, do procurador do município, Jonas Guedes, de Laís Nunes, diretora do DAT- Departamento de Arrecadação Tributária da Prefeitura, representantes de agências bancárias, sociedade civil organizada, vereadores e população em geral.

O Secretário de Finanças do município, Arnon Medeiros, esteve representando o prefeito interino, Bonifácio Rocha, e garantiu que a prefeitura de Patos tem interesse na instalação do equipamento de saúde, uma vez que trará muitos benefícios.
 
“A Prefeitura tem total interesse. Dará tudo certo e na próxima quarta (12) vamos nos reunir com a equipe técnica do Hospital e da Prefeitura para selar o acordo para a construção do Hospital Metropolitano de Patos que trará muitos benefícios para a cidade, isso é um marco para a saúde de Patos e região”, disse.

Sales júnior adiantou que ainda nesta quarta, o representante do grupo de investidores esteve reunido com uma equipe da prefeitura, oportunidade em que os avanços começaram a acontecer.

"Fecha com chave de ouro toda a explanação, dúvidas sendo dirimidas e nós, conseguimos entender que já existe sim uma boa vontade e sempre existiu, segundo falou o procurador Jonas Guedes, do poder executivo, em contribuir com a construção do hospital ofertando algumas contrapartidas por parte do município", disse.

De acordo com Dr. Patrício, que faz parte do grupo de investidores para a construção do Hospital, o encontro foi bastante produtivo e agradeceu o apoio que vem recebendo do Poder Legislativo.
 
“Agradeço ao presidente desta Casa, vereador Sales Júnior, que vem dando total apoio a nossa ideia desde o começo. Hoje foi uma reunião bastante produtiva, nós agora temos a possibilidade de começar a trabalhar junto com a Prefeitura para viabilizarmos o projeto. Não estamos pedindo nada que esteja fora da legalidade, mas precisamos do apoio do município para viabilizarmos o projeto. Quarta-feira (12), a Prefeitura vai nos apresentar um esboço da sua contrapartida para sabermos se está adequado para ambas as partes. Estamos dispostos a negociar com a Prefeitura, se a gente não pode ter a isenção do ISS da forma que queremos, podemos abranger essa isenção. Outro avanço importante será a criação de uma comissão, determinada pelo prefeito para dar mais celeridade aos trâmites do projeto. Mostramos aqui que os benefícios que o Hospital trará para Patos é muito maior do que pensam”, falou.

Drº Patrício lembrou ainda que só serão beneficiados com as isenções fiscais apenas os dois CNPJ’s que existem, que são do Hospital Dia e do Hospital principal e não dos integrantes do Hospital. “Qualquer outro integrante que venha a trabalhar no hospital a Prefeitura vai arrecadar ISS a partir do primeiro dia de funcionamento do Hospital, será um ganho pro município”, explicou.

De acordo com Laís Nunes, diretora do DAT- Departamento de Arrecadação Tributária da Prefeitura, existe uma lei que proíbe o município de conceder isenção fiscal total de ISS, mas isso não será empecilho.

“Existe uma Lei Federal que veda que município dê isenção de ISS total, autoriza apenas dar um redutor, que no nosso caso a alíquota para serviços de saúde é de 3% e podemos reduzir até 2%. No tocante aos demais pedidos feitos pelos investidores como:  isenção de IPTU , taxa de alvará de funcionamento , alvará de construção, várias outras isenções, essas já existe autorização legislativa para que nós concedamos  e isso já estamos acordando o que será deferido,  no entanto precisa que seja feito um projeto de Lei e enviado para o Poder Legislativo para que  a Câmara aprove e sejam concedidas essas isenções desde que respeite alguns condicionantes que nosso ordenamento jurídico impõe ”, explicou Laís.

Laís destacou ainda que existem outras isenções que não foram exigidas pelos investidores poderão ser cedidas. “Tendo em vista a grandiosidade do empreendimento e o desenvolvimento que ele irá trazer para o nosso município, podemos oferecer outras isenções legais que não foram cobradas pelos investidores como forma de incentivo para que o Hospital realmente se instale em nosso município”, finalizou.

Ascom CMP com Daniel Almeida

Hugo Motta consegue R$ 190 mil e um caminhão para o Programa de Aquisição de Alimentos da cidade de Pombal

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018--

O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), em audiência no Ministério do Desenvolvimento Social, conseguiu a destinação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atender a cidade de Pombal.

Segundo Hugo Motta, R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) serão investidos na continuidade do programa. O parlamentar informou ainda que um caminhão para o transporte dos alimentos será doado ao município por meio de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social. “A audiência realizada na manhã de hoje foi muito produtiva. Nosso compromisso com a cidade de Pombal é levar essas melhorias, principalmente para as pessoas que mais precisam”, enfatizou Hugo Motta.

A audiência contou com a presença da Secretária de Segurança Alimentar, Lilian dos Santos, a Secretária do Trabalho  e Desenvolvimento Social de Pombal, Mayenne Van, e da coordenadora da proteção básica, Concília Lopes. “O PAA promove o acesso à alimentação saudável ao mesmo tempo em que auxilia no desenvolvimento da agricultura familiar, comprando a produção local, e fazendo a doação desses alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar”, explicou o parlamentar.
 
 
Assessoria

Vereadores apresentam Projetos de Emenda à LOA 2019

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A Câmara Municipal de Patos, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 04 de dezembro, recebeu dos vereadores, projetos de emenda à Loa 2019, bem como aprovou, em primeira votação, seis projetos de lei de autoria do poder legislativo.

As emendas são impositivas tendo em vista que os vereadores poderão interferir na receita líquida do município através de projetos feitos e aprovados pela Câmara de Vereadores.

Dentre os projetos que pedem a inclusão no Quadro de Detalhamento de Despesa (Q.D.D.), estão o da compra de uma peça de raio-x para a UPA do Campo da Liga, a construção de uma praça com Academia de Saúde no Bairro Sete Casas e a compra de um aparelho Ecocardiógrafo para o Centro de Saúde Frei Damiao no valor de R$ 100.00,00(cem mil reais), todos da vereadora Fátima Bocão.

Também foi apresentado um projeto de emenda à LOA 2019, de Toinho Nascimento, que modifica o QDD da Fundação Cultural do Município de Patos alterando o valor da dotação destinada à subvenção ao evento Festa do Rei Senhor Jesus, para o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Ainda foram apresentados projetos para a construção de uma praça no Bairro Santo Antônio(do vereador Capitão Hugo), construção de uma ciclovia no Bairro Monte Castelo ao Mutirão (do vereador Capitão Hugo), subvenção ao Evento Patos Fest Retrô (Nadir Rodrigues), construção de muro de proteção da Unidade Básica de Saúde Horácio Nóbrega (Fátima Bocão), construção de Campo de Futebol e mini-campo de futebol de areia no Bairro Santo Antônio (Suélio Caetano), construção de uma creche no Bairro Santo Antônio (Suélio Caetano), reforma do Mercado Juvino Lilioso, do Mercado Público Darcílio Wanderley e a construção das bicas da coberta da feira livre.

Primeira Votação

Dos projetos em votação, foram aprovados: o que concede a comenda Ministro Ernani Sátyro ao presidente da OAB/Patos, o advogado Paulo César de Medeiros, de autoria da vereadora Fátima Bocão. O que concede título honorífico de cidadão patoense ao senhor George Lira Abrantes (Abrantes Jr), de autoria do vereador Sales Júnior. Também foi aprovado o PL que cria o Largo Nossa Senhora das Neves no Bairro Bivar Olinto e o PL que cria o Largo São Francisco de Assis no Conjunto Noé Trajano, ambos do vereador Toinho Nascimento.

Ainda de Sales, foi aprovado o PL que dispõe sobre a inclusão da Copa Wecqui de futevôlei no calendário oficial de eventos esportivos de Patos. Já de Ramon Pantera, foi aprovado o projeto que concede a medalha deputado Octacílio Nóbrega de Queiroz ao gerente regional de saúde de Patos, José Leudo Farias Alves.

Os requerimentos apresentados na noite também foram aprovados, por unanimidade. Um requerimento, de Paulinho Lacerda, solicita voto de pesar à família da senhora Alana de Medeiros Wanderley Vieira, 54 anos, pelo seu falecimento ocorrido nesta segunda-feira, dia 03 de dezembro, em João Pessoa. Alana trabalhava na UBS Rita Palmeira como técnica de enfermagem. Ela deixa esposo, Miguel Vieira da Silva, filhos, Alano Wanderley Neto (enfermeiro) e Bruna Medeiros Wanderley (Enfermeira), além de netos.

Ascom CMP

“Seguro-defeso será pago até 15 de Dezembro na Paraíba, afirma Hugo Motta

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terça-feira, 4 de dezembro de 2018--

O deputado federal Hugo Motta (PRB/PB) informou que os pescadores da Paraíba receberão a 1ª parcela do seguro-defeso até o dia 15 de dezembro de 2018.

O parlamentar afirmou que a Secretaria Estadual de Pesca e a Superintendência do INSS, gerenciais de João pessoas Campina Grande, estiveram em reunião para definir o cronograma. “Todos os defesos já protocolados serão processados automaticamente entre os dias 6 e 12 de dezembro. O INSS informou que aqueles requerimentos ainda não feitos, serão listados direto pela colônia numa planilha para que seja elaborado para depois entrarem em processamento automático”, explicou.

Ficou definido ainda na reunião que, apenas os defesos residuais que não sejam passíveis de conclusão automatica é que serão, depois, despachados  pelo INSS.

Hugo Motta ressaltou ainda a importância do seguro para os pescadores. “Lutamos muito para que houvesse regularização no acesso a esse benefício. Os pescadores deixam de pescar durante o período de reprodução das espécies e, por isso, precisam receber o seguro para o sustento da família”, enfatizou.

Hugo Motta e prefeita Leonice inauguram obra e entregam veículos no aniversário de Boa Ventura

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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018--

Em comemoração aos 57 anos de emancipação política do município de Boa Ventura, a prefeitura da cidade fez a entrega de veículos e realizou a inauguração da pavimentação em paralelepípedo do Bairro Vila do Amor.

De acordo com o deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), a parceria com a prefeita Leonice Lopes é primordial para levar investimentos à população. “Hoje inauguramos a pavimentação e entregamos um caminhão compactador de lixo, uma ambulância, um veículo sedan e uma van com acessibilidade para o transporte de pacientes. São investimentos de mais de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) que beneficiam diretamente a população”, afirmou.

A prefeita, Leonice Lopes, destacou a importância de trabalhar em parceira com o parlamentar. “Há seis anos nós passávamos aqui em campanha, e o deputado disse: vamos trabalhar para calçar essas ruas. E hoje estamos aqui, na inauguração, com muita felicidade, pelas graças de Deus”, contou.
 
 
Assessoria
 

Presidente da Câmara de Patos, Sales Jrº, garante pagamento do 13º salário dos servidores da Casa para o próximo dia 10

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sábado, 1 de dezembro de 2018--

O presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), garantiu para o dia 10 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do poder legislativo.

Segundo ele, o pagamento da primeira parcela do décimo já foi feito no mês de julho.

Com isso, a Casa Legislativa vem honrando com o cronograma traçado para manter o compromisso com os recursos públicos, tendo em vista que esse ano foi garantida a insalubridade das auxiliares de serviço, bem como os 10% de aumento aos servidores, repasse previdenciário, cumprimento do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o presidente, manter o pagamento dos servidores em dia é uma das prioridades da Casa, pois, mantém-se o respeito com esses trabalhadores.

Ascom CMP

Hugo Motta consegue mais uma redução no preço do Milho vendido pela CONAB aos pequenos criadores da Paraíba

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sexta-feira, 30 de novembro de 2018--

A Superintendente Regional da CONAB na Paraíba, Kelly Ramalho, comunicou que a partir da próxima segunda-feira, 03, as sacas de 60 Kg de milho subsidiadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terão nova redução no valor.

“Quero informar a todos que, a pedido do deputado Hugo Motta e dos pequenos criadores, o milho será vendido à R$ 47,40 a partir do dia 03 de Dezembro”, informou a superintendente.

Para o deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), o valor está mais próximo da realidade, já que os pequenos criadores sofrem a prolongada estiagem na Paraíba. “É um grande avanço conseguirmos essa redução. Precisamos ficar atentos às demandas da população para que possamos lutar por mais melhorias”, enfatizou o deputado.

Além da redução no preço, o estoque no Estado será ampliado. A Paraíba receberá mais 9,8 mil toneladas. Hoje, possui em estoque apenas 4 mil toneladas.
 
 
Assessoria
 

Após muita confusão, por um placar de 8X7 Câmara de Patos irá investigar Dinaldinho e Bonifácio por supostas irregularidades

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A sessão da Câmara Municipal de Patos, na noite desta quinta-feira (29), foi bem tumultuada. O Presidente da casa Sales Jr. Teve que interromper a sessão por duas vezes,  para dar andamento aos trabalhos, além da guarda municipal, a polícia militar foi acionada.
 
A plateia se manifestava a todo momento, tudo isso para que não se concretiza-se o pedido do ex-procurador do município, o advogado Claudinor Lúcio.
 
A DENÚNCIA
 
O ex-procurador do Município de Patos, Claudinor Lúcio, usou a tribuna para formular a denúncia fazendo o pedido de investigação do prefeito afastado Dinaldinho Wanderley (PSDB) e do vice-prefeito e atual prefeito interino Bonifácio Rocha (PPS).
 
 
 
De acordo com o advogado, o prefeito afastado e o interino cometeram crimes de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e crime político-administrativo. Claudinor se baseia na ação do Ministério Público Estadual (MPE), que desencadeou a Operação “Cidade Luz”, a qual gerou o afastamento do prefeito Dinaldinho Wanderley, a utilização do carro da prefeitura utilizado pela 1ª dama também entrou na fundamentação, das denúncias.
 
Após muito muido, como se diz aqui no sertão,  os parlamentares votaram o pedido do advogado.
Por 8 votos a favor e 7 contra a Câmara de Vereadores de Patos acatou o pedido de investigação protocolado pelo advogado e ex-procurador do município, Claudinor Lúcio.
 
Votaram a favor do recebimento da denúncia: Fatinha Bocão, Ivanes Lacerda, Lucinha Peixoto, Gordo da Sucata, Dito, Góia, Ramon Pantera e Tide Eduardo.
Votaram contra o recebimento da denúncia: Cambirota, Paulo Lacerda, Capitão Hugo, Suélio Caetano, Toinho Nascimento, Ferré Maxixe e Diogo Medeiros. A vereadora Nadirgerlane Rodrigues se absteve da votação.
 
SEQUÊNCIA DO CASO
 
 
Será formada uma comissão composta por três vereadores (presidente, membro e relator) indicados pelos líderes dos partidos de maior representatividade na Câmara que  irão analisar as denúncias e resolver se prossegue ou arquiva o processo.
 
Se for decidido pela continuidade do processo, e encontrado as irregularidades pela comissão, a mesma terá cinco dias para notificar os denunciados, e os citados terão dez dias para apresentar a defesa prévia, e seguir para votação do pedido de afastamento.
 
“Seria um erro muito grande se a Câmara não acatasse essa denúncia de um eventual desvio de dinheiro público. Ao tomar conhecimento nós do Poder Legislativo iremos apurar as denúncias. Não só Patos, mas todo o Brasil vive um grande momento na política, e ninguém está acima da lei e toda denúncia deve ser apurada”, disse o vereador Ivanes Lacerda.

Já o Presidente da casa legislativa, Sales Júnior, falou que a câmara fez sua função e seguiu o rito do regimento interno.
 
“Na qualidade de presidente da Câmara apenas cumpri o rito que manda o regimento interno independente de qualquer partido, cor ou lado. Eu como presidente tenho que manter a minha postura. O regimento interno da Câmara foi cumprido para poder garantir a legalidade do processo. Não julgamos o mérito da questão, apenas acatamos a denúncia”, finalizou o Presidente.
 
“Foi uma sessão bastante tumultuada. Votamos contrário porque acreditamos em Bonifácio Rocha, sabemos da sua honestidade e da sua idoneidade. Estamos firmes e fortes e vamos acompanhar esse processo, tenho certeza que a justiça será feita e vamos provar, através da nossa assessoria jurídica, que não há nada contra o prefeito Bonifácio Rocha”, disse o líder do governo o vereador Diogo Medeiros.


De Olho No Sertão
Fotos: Odair Morais




Cidades do Sertão receberão ambulâncias e custeio para o SAMU, garante Hugo Mottta

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quinta-feira, 29 de novembro de 2018--

O deputado federal Hugo Motta (PRB/PB) garantiu junto ao Ministério da Saúde que os municípios de Condado, São José de Espinharas, Passagem, Teixeira e São José do Bonfim receberão novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O SAMU das cinco cidades continuará funcionando e até o dia 12 chegarão cinco novas ambulâncias para o serviço. Além disso, os recursos para o custeio, para manter o SAMU funcionando, será repassado diretamente para as Prefeituras. “A cidade de Patos, Central Reguladora do SAMU Regional, deixou de repassar os recursos para custear o serviço, prejudicando os municípios, e solicitou o recolhimento das ambulâncias, desassistido a população. Por isso viemos ao Ministério da Saúde, para buscar solucionar o problema. Nosso pleito foi atendido e é a população que ganha com isso”, destacou o deputado.

O prefeito de Teixeira, Nêgo de Guri, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo empenho. “Nós temos um deputado de luta, o deputado Hugo, que tem cuidado do nosso município. Hugo não tem medido esforços para lutar por nossa região. Ele tem cobrado incansavelmente para resolver os problemas da nossa terra”, afirmou o prefeito.
 
Assessoria

Conjunto dos Sapateiros recebe nesta quarta, 28, o projeto 'Câmara no seu bairro'

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quarta-feira, 28 de novembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos inicia nesta quarta-feira, dia 28 de novembro, o projeto ‘Câmara no seu bairro’ que visa ouvir a população dos bairros mais afetados com a falta de infraestrutura ou ausência dos serviços essenciais. O projeto foi aprovado no final do ano passado e terá início nesta quarta no Conjunto dos Sapateiros, onde o evento será realizado na Associação de Moradores, às 18h.

“Nós entendemos que é um momento importante do Poder legislativo em absorver com mais precisão e mais próximo também, as demandas das comunidades. Estive pessoalmente com o presidente da associação, o amigo Viana, ele nos entregava uma pauta dos questionamentos que o bairro precisa”, afirmou o presidente da Câmara, Sales Júnior, autor da propositura.

Ele ainda esclareceu que ‘Câmara no seu bairro’ não é uma sessão itinerante, nem o momento do legislativo apresentar seus requerimentos ou projetos, mas, o momento do poder legislativo ouvir a população.

Sales ainda explicou que pretende esclarecer aos moradores que a prerrogativa do vereador é fazer um elo entre as comunidades e o Poder Executivo, sendo que cabe a este a tarefa de solucionar os problemas.

Ascom CMP

“O seguro-defeso está garantido aos pescadores”, comemora Hugo Motta após Câmara suspender portaria que dificultava pagamento

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, do Senado, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 78/17, dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Meio Ambiente, que restringia a pesca de determinadas espécies de peixe em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.

A matéria será enviada à promulgação.

Segundo o deputado Hugo Motta (PRB/PB), a vitória é fruto da união dos pescadores. “Com a portaria suspensa, o período de defeso continua valendo, sem causar prejuízos para os pescadores. O Governo editou uma portaria que, em vez de auxiliar o setor, causava prejuízos aos trabalhadores e ao meio ambiente. A Câmara dos Deputados corrigiu isso aprovando o projeto”, afirmou.

De acordo com a portaria interministerial que foi derrubada, no período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, somente a pesca de espécies nativas seria proibida, permitindo a pesca de espécies exóticas ou originárias de outras regiões. Por consequência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava recusando o pagamento do seguro-desemprego, conhecido também como seguro-defeso, aos pescadores dessa região por haver possibilidade de pesca no período.

“Na ânsia de economizar, o Governo não pensou que é impossível para os pescadores evitar a pesca de determinadas espécies. Mesmo identificando, retirar os peixes em período de reprodução e devolvê-los em seguida pode causar problemas. O seguro-defeso, além de ajudar aos pescadores artesanais, auxilia no equilíbrio ambiental. Mas, agora, corrigimos isso”, explicou.

A bacia hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental está localizada no nordeste do País e abrange os estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas, ocupando área de aproximadamente 287 mil km².

Assessoria com Agência Câmara

LOA 2019 do município de Patos será discutida nesta segunda, às 19h, na Câmara Municipal

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segunda-feira, 26 de novembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos realizará nesta segunda-feira, dia 26 de novembro, às 19h, Audiência Pública, com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 do município.

A solicitação foi da vereadora presidente da Comissão Mista do Orçamento da Câmara, Tide Eduardo (MDB), que explicou que se faz necessária a realização de tal evento pelo serviço de fiscalização realizado pelo Poder Legislativo patoense. "É necessária a atuação dessa Câmara Municipal de Vereadores para verificar a regularidade deste projeto que é de fundamental importância para o orçamento e finanças do município", disse.

Foram enviados ofícios para comparecimento do Governo Municipal e vereadores.

A Comissão Mista do Orçamento é formada pela vereadora Tide Eduardo (presidente), Toinho Nascimento (relator) e Dito (membro).

Ascom CMP

PDC 920/2018, que garante seguro-defeso, será votado nesta terça-feira, informa Hugo Motta

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Estará na pauta de votação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 27, o PDC 920/2018, que susta a portaria 78/ 2017 do Governo Federal.

A portaria 78 normatiza a pesca em águas continentais do Nordeste, a exemplo de açudes, rios e lagos, culminando na retirada do seguro-defeso. O deputado Hugo Motta solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que coloque em
votação o PDC 920/2018. “O presidente atendeu nosso pedido e, agora, vamos mobilizar os deputados para derrubarmos essa portaria que tanto mal traz aos pescadores e ao meio ambiente”, enfatizou.

O parlamentar afirmou que sustar a portaria é fazer justiça aos pescadores e cuidar das espécies nativas e exóticas durante o período de defeso. “Na ânsia de economizar, o Governo não pensou que é impossível para os pescadores evitar a pesca de determinadas espécies. Mesmo identificando, retirar os peixes em período de reprodução e devolvê-los em seguida pode causar problemas. O seguro-defeso, além de ajudar aos pescadores artesanais, auxilia no equilíbrio ambiental”, explicou.
 
 
Assessoria
 

Câmara de Patos homenageia Colégio Cristo Rei pelos seus 80 anos de fundação com realização de audiência pública

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quarta-feira, 21 de novembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos convida alunos, professores, funcionários e pais de alunos do Colégio Cristo Rei para a realização de uma audiência pública que será realizada nesta Casa Legislativa na noite desta quarta-feira, dia 21, às 19h.

O evento alusivo aos 80 anos de fundação do CCR, em Patos, é de autoria do vereador Capitão Hugo (PTN).

A construção do Colégio Cristo Rei teve início em 1935, quando Frei Damião abençoou a pedra fundamental da futura unidade de ensino. Provisoriamente, a unidade funcionou em uma residência na rua Epitácio Pessoa onde mais tarde seria a agência do Banco do Brasil.

O CCR iniciou seu trabalho pedagógico, do maternal ao ensino médio, colaborando com a sociedade até os dias atuais priorizando a fé e a formação humana . (com informação de Patos em Revista)

Ascom CMP

Hugo Motta inclui Aeroporto de Patos entre prioridades da Secretaria de Aviação Civil

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O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), esteve em reunião com o Diretor da Secretaria de Aviação Civil, Eduardo Bernardi, para discutir o projeto de readequação do Aeroporto de Patos.

Hugo Motta destacou que apenas cinco aeroportos serão priorizados em 2019, incluindo o da cidade de Patos. “A reunião foi proveitosa, cobramos agilidade na conclusão do projeto, pois sabemos que esse é um dos maiores investimentos na infraestrutura da cidade e da região”, enfatizou.

O parlamentar destacou que o aeroporto de Patos fará a integração do município com grandes centros do Nordeste. “Sempre foi uma bandeira de luta nossa. Saímos da reunião com a garantia de que o projeto será concluído ainda no mês de Dezembro. O projeto é uma readequação e está sendo realizado em cooperação entre os Governos Estadual e Federal. Vamos continuar cobrando para que esse sonho da região se torne realidade o mais rápido possível”, explicou.
 
 
Assessoria

Câmara municipal de Patos realiza audiência pública sobre aumento de valores praticados na conta de energia elétrica

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terça-feira, 20 de novembro de 2018--

A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta segunda-feira, dia 19, a Audiência Pública para debater o aumento da energia elétrica no município.

Estiveram presentes, Procon municipal e estadual, vereadores, Secretários do município a exemplo de Nilton Domiciano (planejamento), Antônio Marcelo Moreira (serviços públicos), Augusto Camboim (Infraestrutura), além do presidente da Associação de Moradores da Vila Mariana, Marcelo Lima, população e imprensa.

A vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB), que é autora da proposta da realização do evento, informou que mediante a ausência da Energisa, irá solicitar uma instalação de CPI através de um requerimento que ela dará entrada na Casa Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira, dia 20.
 
"A Câmara, agora, vai fiscalizar as irregularidades, esses aumentos absurdos que nós tratamos como assalto", garantiu a vereadora.

O presidente da Câmara Municipal, Sales Júnior (PRB), informou dos passos que serão tomados após a audiência desta segunda.

"Iremos fazer uma juntada de documentos para apresentarmos ao Ministério Público para que a Energisa possa prestar esclarecimentos à população ao que está sendo contestado pela população. A vereadora Lucinha já adiantou e iremos ver os trâmites legais para abertura de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI)", informou.

Sales afirmou que espera obter o maior número de assinaturas possíveis para convocar a empresa.

Já a representante do Procon Estadual, Nilza Medeiros Pereira, informou que apesar do tema levado à Câmara, o órgão estadual tem recebido poucas denúncias com relação ao aumento. Ela conclamou à população que não fique alheia aos valores cobrados e procure os órgãos de defesa do consumidor.

Ascom Câmara Municipal de Patos


“Garantir o pagamento do Seguro-defeso é nosso objetivo”, afirma Hugo Motta em reunião

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segunda-feira, 19 de novembro de 2018--

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19, em João Pessoa, uma reunião com representantes das Colônias de Pescadores da Paraíba.

O deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), defendeu o pagamento do seguro-defeso 2018. “Vamos trabalhar na Câmara dos Deputados para que o PDC 920/2018 seja votado, garantindo o pagamento do Seguro-Defeso para todos os pescadores da Paraíba”, destacou.

Participaram da reunião o deputado estadual, Jutay Meneses, o deputado federal, Wellington Roberto, Coordenador da Pesca na Paraíba, Felipe Medeiros, Presidente da Federação da Pesca da Paraíba, Juscelino do Peixe, Superintendente da Pesca na Paraíba, Lúcio Matos, e o Presidente Estadual da Força Sindical, Evanilton.
 
 
 
ASSESSORIA

Após solicitação de Hugo Motta, Conab reduz preço do milho na Paraíba e amplia estoque

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quinta-feira, 15 de novembro de 2018--

O deputado federal Hugo Motta informou pelas redes sociais que as sacas de 60 Kg de milho subsidiadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão ter o valor reduzido a partir desta sexta-feira, 16.

O presidente da Conab, Marcelo Bezerra, enviou mensagem ao parlamentar informando que a redução será de aproximadamente 12%. “É um avanço na nossa luta, mas vamos seguir solicitando um subsídio maior. A Paraíba merece atenção devido à longa estiagem que vem enfrentando”, explicou.

Hugo Motta enfatizou ainda que a saca de milho de 60kg será comercializada por R$ 51,78 e que o estoque no Estado, hoje, é de 4 mil toneladas e que chegarão mais 9,8 mil toneladas para melhor atender a demanda dos pequenos produtores.
 
 
Assessoria

Comissão Mista de Orçamento da Câmara de Patos define calendário de votação da LOA 2019

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quarta-feira, 14 de novembro de 2018--

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 14 de novembro, na Câmara Municipal de Patos, a reunião da Comissão Mista de Orçamento para elaboração do calendário de votação da LOA 2019.

Além da comissão, formada pelos vereadores Tide Eduardo (presidente), Toinho Nascimento (relator) e Dito (membro), participaram o presidente da Câmara, Sales Júnior, e o líder do governo, Diogo Medeiros.

Durante a reunião ficou definido o seguinte calendário:

- de 19 a 30 de novembro de 2018
  Recebimento de Emendas a LOA 2019

-28 de novembro/2018
 Audiência Pública, às 19h, para debater a LOA 2019

-de 03 à 07 de dezembro/2018
 Reunião, às 15h, com a Comissão Mista do Orçamento, com o  procurador jurídico e assessoria jurídica para emissão de pareceress às emendas a LOA 2019.

-18 de dezembro
 1ª Votação do Orçamento/2019 e Emendas

-20 de dezembro/2018
 2ª Votação do Orçamento 2019

O Poder Legislativo está aguardando a sanção do prefeito para com o projeto da emenda impositiva. Caso sancionada, a emenda valerá para o ano de 2019, onde, torna obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do município.

Para a audiência pública, a Câmara Municipal de Patos a gaurda a presença da sociedade civil organizada, de integrantes do governo municipal para realizar uma explanação sobre a Lei Orçamentária.

De acordo com a presidente da Comissão, Tide Eduardo, o calendário definido nesta quarta será apresentado na próxima sessão ordinária, dia 20.

Ascom CMP
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