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Câmara Municipal de Patos: Emite Nota de Repúdio ao Governo do Estado

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sábado, 28 de março de 2020--

É com extrema preocupação e indignação que a Câmara Municipal de Patos recebeu a informação de que o Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro de Patos não será beneficiado com alguns dos 15 respiradores pulmonares entregues à rede de saúde pública, no Estado, que está se preparando para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com informações de médicos do Hospital de Patos todos os 15 novos respiradores serão destinados aos hospitais dos municípios de João Pessoa e Campina Grande e ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), deixando o Sertão totalmente descoberto.

É revoltante ver o esquecimento por parte do Governador João Azevedo com o povo do Sertão diante de uma situação delicada que passa a saúde do Estado e do país.

Os Hospitais da região do Sertão não podem ser prejudicados ficando sem algum desses respiradores, pois a locomoção para as cidade de Campina Grande e João Pessoa pode se tornar impossível e em outros casos sem mais eficiência, visto a demorada da viagem para transportar desses pacientes.

A Câmara Municipal de Patos se solidariza com a população e com os profissionais de saúde de Patos que mostraram e alertaram sobre essa atitude irresponsável do Governo do Estado.

É necessário a união de forças das classes políticas, dos nossos deputados estaduais, federais e senadores para que isso seja repensado e o povo de Patos e do Sertão não sejam prejudicados pela ausência desses respiradores.


Câmara Municipal de Patos

Câmara de Patos emite portaria suspendendo imediatamente todas as atividades legislativas e expediente

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sexta-feira, 20 de março de 2020--


A presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo, publicou nesta quinta-feira(19), a portaria de N°34/2020 que determina a suspensão imediata, por tempo indeterminado, de todas as atividades legislativas e expediente, como medida preventiva para redução da propagação do COVID-19, em fase de transmissão comunitária no nosso país, com objetivo de contribuir com a proteção individual e coletiva da nossa população.

A portaria diz ainda que, em caso de relevante interesse público os vereadores poderão ser convocados para retomada imediata das sessões.


Assessoria CMP

Câmara de Patos restringe acesso à Casa para contenção e prevenção do coronavírus

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terça-feira, 17 de março de 2020--

A presidente da Mesa diretora da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo, baixou na manhã desta terça-feira(17), a portaria 33/2020, que determina um conjunto de regras e protocolos de segurança para evitar a propagação do Coronavírus, classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia. De acordo com o documento, o acesso da população à Casa Juvenal Lúcio de Sousa será restringido, como forma de prevenção.

De acordo com a portaria “apenas terão acesso ao Plenário/Auditório da Câmara Municipal de Patos: vereadores, servidores da Casa e profissionais de veículos de imprensa”.
A portaria também suspende a realização de todas as Audiências Públicas, Sessões Especiais e Solenes, Tribunas Livres, eventos coletivos e toda aglomeração de pessoas nas dependências da Câmara de Vereadores.


Fica restrita a entrada de muitas pessoas ao mesmo tempo nas galerias da Câmara. Com relação aos servidores que se sintam mais expostos aos riscos de contaminação do novo coronavírus (COVID-19), seja por baixa imunidade, idade (a partir dos 60 anos) ou doenças pré-existentes, a presença fica facultativa mediante prévia autorização da chefia imediata e apresentação de plano de trabalho posteriormente.


Ainda de acordo com a portaria, a Câmara disponibilizará de álcool em gel nos principais setores(gabinetes dos vereadores, corredores, salas de setores, recepção, banheiros, plenário, sala de imprensa).


A portaria explica que a população continuará acompanhando as Sessões Ordinárias através da internet pelas redes sociais oficiais da Casa Legislativa.


“A situação é delicada e exige colaboração e compreensão de toda a população para que esse vírus não se alastre e prejudique mais pessoas. É importante que cada um faça a sua parte, a Câmara de Patos está fazendo a sua.Vamos colaborar”, destacou Tide.


ASCOM CMP

Câmara de Patos recebe secretário de Planejamento que explicou sobre o projeto de reforma administrativa

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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020--

A Câmara Municipal de Patos realizou na noite desta quinta-feira(27), a Sessão Ordinária que contou com a presença do secretário de Planejamento do município de Patos, Wallam Oliveira, que fez uso da Tribuna Livre para  explicar aos vereadores o projeto de autoria do Poder Executivo que trata sobre a reforma administrativa.
 
“Viemos expor de forma simples os intuitos do projeto que extingue praticamente em 50% os cargos em comissão no município de Patos. Ao mesmo tempo o projeto faz uma atualização dos valores de cargos em comissão pois desde 2009 não sofrem nenhuma atualização”, destacou Wallam.
 
Outro ponto importante do projeto destacado pelo secretário é a fusão de algumas secretarias e a extinção de outra.
 
“As secretarias de Infraestrutura e a de Serviços Públicos serão fundidas e passarão a ser apenas uma denominada de Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. As secretarias de Agricultura e a de Meio Ambiente também passarão pela mesma junção e passará a ser apenas uma denominada de Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. Já a secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer será extinta, pois como sabemos a parte de Cultura do município já é de responsabilidade da Fundação Cultural de Patos-FUNDAP, e com isso será criada uma nova secretaria responsável apenas pelo Esporte, Turismo e Lazer”, explicou o secretário.
 
A presidente da Câmara, Tide Eduardo, comentou sobre a participação do secretário e os tramites que o projeto seguirá.
 
“É um projeto bem interessante e precisa ser lido e estudado mais a fundo, por isso ainda iremos realizar várias reuniões com o secretário para que ele possa explicar melhor e tirar qualquer dúvida. O projeto já foi encaminhado paras as comissões de Legislação, Justiça e Redação e a de Economia, Finanças e Fiscalização onde os presidentes terão até  72h para repassarem aos relatores que terão até 30 dias para darem seus pareceres e só então o projeto será colocado em votação”, explicou Tide.
 
 
 

Dr. Érico Djan confirma pré-candidatura a prefeito de Patos

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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020--

Em entrevista ao jornalista Airton Alves, da Rádio Espinharas FM 97.9, o deputado estadual Érico Djan, do Cidadania, confirmou sua pré-candidatura a prefeito de Patos nas eleições de 2020.

O deputado descartou qualquer possibilidade de união com os políticos liderados pelos deputados Hugo Motta(Deputado Federal) e Nabor Wanderley, (Deputado Estadual); o parlamentar ainda falou que vai conversar com novas lideranças sobre o pleito.
 
 
Airton Alves

Valone Dias reúne pré-candidatos a vereadores em Teixeira

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020--

O que era pra ser apenas uma reunião política, de assuntos internos, na noite desta quarta-feira (12), tornou-se um grande encontro do grupo de situação em Teixeira-PB. Atendendo a um chamado do pré-candidato a prefeito da cidade, o vereador Valone Dias, os pré-candidatos a vereador e vereadora, se reuniram na residência dele, para iniciar os trabalhos e estratégias que serão colocados em prática durante a pré-campanha e no período legal, quando a campanha eleitoral for aberta em caráter oficial.

O que chamou atenção além da presença de quase de 20 pré-candidatos, foi a grande participação de militantes, correligionários, partidários e membros da sociedade, dispostos a “marchar”, juntos com Valone e os possíveis candidatos, em nome da continuidade do projeto implantado pelo prefeito Nego de Guri.

Para o anfitrião, poder receber um apoio tão maciço e sincero, poder iniciar uma trajetória com tamanha empolgação, é mais do que um privilégio, é ter que devolver nas ruas durante a pré-campanha e com um possível mandato, muito trabalho para o desenvolvimento da cidade.

“O momento inicial da pré-campanha é muito empolgante, simboliza a força e a confiança que nossos correligionários e a população tem em nosso trabalho. Esse encontro desta noite, com tantas lideranças, amigos e colaboradores, mostra a preocupação e o compromisso de manter o trabalho que vem sendo feito pelo prefeito Nego de Guri, junto com todo o seu grupo”, disse o pré-candidato.

Fortalecimento do Grupo

A equipe maravilhosa que temos hoje, o potencial dos pré-candidatos, a força do nosso grupo que vai pra ruas mostrar o trabalho que vem sendo feito, a proposta de continuidade, nos faz vislumbrar uma grande batalha exitosa.

Importância dos Membros do Grupo


Esse compromisso que estamos assumindo, perpassa por cada um que aqui esteve e outros que por algum motivo, não puderam está presente, dessa forma, cada integrante deste grupo é muito importante para o êxito não só nosso, mas de toda a cidade. Ao abraçarmos a causa pública, buscamos pessoas de compromisso e responsabilidade, desde os pré-candidatos, lideranças, militantes e cidadãos, juntos somos fortes e imbuídos de um grande projeto, que é sempre o melhor para nossa cidade.

Boas Notícias: Contas Aprovadas

 

Hoje recebemos a notícia da aprovação das contas do prefeito Nego de guri, referentes ao exercício de 2018, quero parabeniza-lo, aprovação por unanimidade. Isso representa responsabilidade com o dinheiro público, com a administração pública durante seus sete (07), anos de gestão e que será fechado com chave de ouro em 2020. Essa aprovação também nos direciona, para seguir o exemplo de uma gestão que tem dado certo, que os benefícios para a população estão por todos os lados, em todos os cantos da cidade. Vamos forte com esse intuito de seguir o caminho certo. 


Sertão Político

Câmara de Patos retornará suas atividades no dia 17 de fevereiro

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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020--

A Câmara Municipal de Patos retornará suas atividades na segunda-feira, dia 17, após o recesso parlamentar. Já na terça-feira, dia 18, será a abertura dos trabalhos legislativos com a realização da Sessão Ordinária, as 18h.

“Será um ano de muito trabalho, de muitos projetos importantes apresentados, discutidos e votados. A Câmara cumpre o seu papel e vem buscando e discutindo soluções para os problemas da cidade e trabalhando muito para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.”, destacou a presidente da Câmara, Tide Eduardo.


Ainda de acordo com Tide devido o recesso de Carnaval as sessões serão suspensas e após o Carnaval os trabalhos retornam normalmente.

“Teremos Sessões Ordinárias nos dias 18 e 20, logo após teremos o recesso para o carnaval e logo após o carnaval retornaremos com nossas atividades normalmente”, explicou Tide.


Balanço de 2019

Só em 2019, foram apresentados 322 projetos e 1.312 requerimentos de autoria dos vereadores da Casa.  Também foram realizados e apresentados 342 protocolos diversos, 17 emendas impositivas, 04 emendas modificativas, 08 emendas à Lei Orgânica, 03 emendas supressivas e 06 vetos a projetos do Executivo.

ASCOM CMP

Câmara de Patos aprova Projeto de Lei que destina recursos para realização do São João 2020

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2020--

A Câmara Municipal de Patos aprovou, em 1ª e 2ª votação, durante Sessão Extraordinária realizada nas manhãs desta quarta-feira (29),e quinta-feira dia 30, o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a abertura de um crédito especial de até R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais) para repasse, a título de patrocínio, através a FUNDAP- Fundação Cultural de Patos, para a pessoa jurídica realizadora do São João de Patos 2020, como também autorizando o Poder Executivo e a FUNDAP a conceder apoio logístico e dar autorização especial de uso e exploração de solo e comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João.
 
Na quarta-feira a Sessão contou com a presença de secretários municipais, representantes de categorias e segmentos da sociedade, imprensa e população em geral.

A presidente da Câmara, Tide Eduardo, votou favorável ao projeto e destacou que Patos só tem a ganhar com a realização do São João.

“Os vereadores fizeram suas análises, tiraram suas duvidas a respeito do projeto que foi aprovado. Toda a nossa cidade e região aguarda o São João, pois Patos só tem a ganhar com a geração de emprego e renda e o aquecimento do nosso comércio”, explicou Tide.

A vereadora Edjane Araújo, que votou a favor do projeto, falou da importância da realização do São João para a economia do município.

“Esse evento é a cultura da nossa cidade, é a autoestima do nosso povo O São João de Patos tem o titulo do 4º maior e melhor São João do Mundo, então eu acredito que todos os vereadores não poderiam deixar de votar para que esse São João retorne, para que o nosso ISS aumente, para que o ICMS venha a aumentar, para que os comerciantes de Patos possam vender todos os seus produtos e aquecer a economia da cidade de Patos”, destacou Edjane.

A votação contou com 15 votos favoráveis ao projeto, uma ausência e uma abstenção que foi da vereadora Lucinha Peixoto.

“Minha posição de me abster não foi por ser contra o São João, durante a reunião da CCJ o secretário de finanças do município, Arnon Medeiros, repassou que não tinha dinheiro, falou que na conta da FUNDAP não tinha nenhum dinheiro para fazer São João. O secretário me deixou insegura, e eu acredito em Arnon, não acredito no prefeito porque o conheço, agora a gente quer um São João de reponsabilidade, de compromisso e que não prejudique ainda mais os cofres públicos do nosso município, pois a saúde não funciona, o Matadouro não funciona, Mercado Público abandonado, animais nas ruas, tudo abandonado”, ressaltou  Lucinha.

O presidente da Fundação Cultural de Patos-FUNDAP, Marcelo Lima, esteve acompanhando a Sessão e parabenizou os vereadores pela aprovação do projeto.

“Parabenizar a Câmara de Patos que votou com muita responsabilidade, sabendo da importância desse grande evento, fazendo com que Patos possa aquecer a sua economia nesse período, fazendo com que Patos volte a fazer parte da rota turística nacional então a gente fica muito feliz. Agora é um trabalho árduo. A equipe agora vai sentar e fazer com que Patos volte sim a fazer seu São João, que não esqueçamos a parte cultural que é importante, fazendo com que todos tenham seu espaço garantido nesse que é o maior evento do município.

A 2ª votação do projeto aconteceu nesta quinta-feira (30), as 09h, na Câmara Municipal de Patos. Assim como no primeiro dia de votação, com exceção da vereadora Lucinha que se absteve da votação, todos votaram favorável ao projeto.  

ASCOM CMP

Câmara de Patos realiza Sessão Extraordinária para debater projeto sobre São João de Patos

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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020--

A Câmara Municipal de Patos realizou na manhã desta segunda-feira(27), uma Sessão Extraordinária para debater e apreciar o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a abertura de um crédito especial de até R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais) para repasse, a título de patrocínio, através a FUNDAP- Fundação Cultural de Patos, para a pessoa jurídica realizadora do São João de Patos 2020, como também autorizando o Poder Executivo e a FUNDAP a conceder apoio logístico e dar autorização especial de uso e exploração de solo e comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João.

O vereador Cambirota falou da importância da realização do São João para o aquecimento da economia local e na geração de emprego e renda no município.

“Sou a favor da realização do São João, pois o evento só trará benefícios, geração de emprego e renda para a cidade e o povo de Patos. O nosso comércio está parado. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, a cada um real investido em cultura retorna treze para o município. Com a realização do São João o comércio é aquecido, ganha os produtores rurais, ganha os donos de postos de gasolina, de hotéis,de bares , restaurantes, ganha quem trabalha com transportes. Então o São João acontecendo entra recursos no município, gera emprego, gera renda, não havendo o São João, Patos só terá prejuízos”, destacou Cambirota.

Já vereadora Lucinha disse que o projeto está cheio de falhas e que devido a vários problemas que a cidade enfrenta, é contra a realização do São João com dinheiro público.

“ O projeto está faltando dados, está incorreto, não veio valores, de onde esses valores serão retirados, não veio nada, só vem dizendo que é uma autorização de uso de solo. Então a gente precisa ouvir o secretário de finanças, nós estamos vendo o sofrimento que a cidade de Patos vem passando, sem saúde pública, sem educação, sem nada pra oferecer a população e ainda querem tirar do município o dinheiro azul e branco para fazer o São João. Não somos contra o São João, o São João tem sim como ser realizado sem usar o dinheiro público. Queremos compromisso, responsabilidade e que não tire dinheiro da saúde e educação para fazer festa”.

A presidente da Câmara, vereador Tide Eduardo, disse que os tramites do projeto estão ocorrendo da forma correta e que as votações acontecerão esta semana.

“A Câmara foi convocada e estamos seguindo toda a programação conforme o edital. Hoje tivemos a leitura e discussão do projeto, amanhã as comissões irão se reunir e na quarta(29) e quinta(30), às 09h, acontecerá a 1ª e 2ª votação, respectivamente”, explicou Tide.

ASCOM CMP

Câmara de Patos convoca vereadores para apreciação e votação de projeto que autoriza abertura de crédito especial para realização do São João 2020

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2020--

A Câmara Municipal de Patos recebeu nesta quarta-feira(22), a convocação enviada pelo prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, para a realização de Sessões Extraordinárias para apreciação e votação do projeto que autoriza a abertura de um crédito especial de até R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais) para repasse, a título de patrocínio, através a FUNDAP- Fundação Cultural de Patos, para a pessoa jurídica realizadora do São João de Patos 2020, como também autorizando o Poder Executivo e a FUNDAP a conceder apoio logístico e dar autorização especial de uso e exploração de solo e comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João.
Com isso a Câmara Municipal de Patos estará convocando todos os vereadores para participarem dessas Sessões Extraordinárias, visto que os trabalhos legislativos estão em recesso. 

“O Poder Legislativo tem dois dias para notificar, pessoalmente, todos os vereadores para apreciação desse projeto que será lido na segunda-feira(27), às 09h da manhã. Na terça-feira(28), as comissões irão se reunir e na quarta-feira(29) será a 1ª votação e na quinta-feira(30), acontecerá a 2ª votação, ambas as 09h. Então esse projeto ele será apreciado de maneira extraordinária, já que estamos em recesso parlamentar. O projeto segue seu rito normal e na próxima semana o Poder Legislativo ira apreciar esse projeto e fazer suas devidas votações. Todos os vereadores estão convocados para na próximas semana do dia 27 ao dia 30 para apreciarmos, discutirmos e votarmos esse projeto”, destacou a presidente da Câmara, Tide Eduardo. 


ASCOM

Programa de rádio realiza série de entrevistas com vereadores de Patos sobre atividades extra câmara

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sábado, 18 de janeiro de 2020--

O programa institucional de rádio do Poder Legislativo de Patos, A Voz da Câmara, levado ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h:30min às 11h:00min, pela Rádio Morada do Sol, 105,9 FM, durante o recesso parlamentar, iniciou uma série de entrevistas ao vivo com os vereadores sobre suas atividades extra câmara, desenvolvidas juntos às comunidades nesse período.
 
O entrevistado desta sexta feira (17), foi o vereador Toinho Nascimento (PSDB), que aproveitou para falar sobre o problema da iluminação pública constatado na maioria dos bairros da cidade. “Eu venho cobrando junto a secretária de serviços públicos a reposição das lâmpadas e a aplicação de uma lei de minha autoria, que determina a substituição das lâmpadas quentes por lâmpadas de LEDs. Isso vai contribuir diretamente com a diminuição do consumo e, consequentemente, pelo menos é o que eu espero, com a redução da taxa”, disse o vereador.
 
Toinho também destacou a importância das Emendas impositivas aprovadas na LOA 2020. “Dos R$ 120.000,00 que cada vereador pode apresentar, eu destinei R$ 90.000,00 somente para a compra de uma ambulância para servir apenas e, tão somente, os moradores do distrito de Santa Gertrudes”, enfatizou. “A comunidade de lá sofre muito com o vai e vem de ambulância e isso agora vai acabar”, acrescentou.
 
Na próxima segunda feira (20), será a vez do vereador Edvar Sátiro (Cambirota) falar do seu trabalho desenvolvido nesse período de recesso nas comunidades, seguido dos vereadores Diogo Medeiros (PSB) e Edjane Araújo (PRTB), na terça (21) e quarta (22), respectivamente.
 
 

Câmara de Patos aprova LOA, abertura de crédito especial e emendas impositivas e ordinárias

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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019--

A Câmara Municipal de Patos aprovou, por unanimidade, em 1ª votação, na Sessão Ordinária desta quinta-feira(19), os projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Dentre eles o que trata sobre a Lei Orçamentária Anual- LOA 2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Patos para o exercício de 2020.
 
O outro projeto de autoria do Executivo trata sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 2..500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), tendo como finalidade a execução dos recursos oriundos da cessão onerosa do bônus de assinatura do Pré-Sal. 
 
Na mesma Sessão também foram discutidas e aprovadas as emendas impositivas e ordinárias de autoria dos 17 vereadores da Casa.
 
“Foram votações importantes onde estamos praticamente encerrando os trabalhos legislativos e hoje foi a votação do Orçamento 2020 proposto pelo Executivo e algumas emendas impositivas e ordinárias dos parlamentares. Teve toda uma discussão e um debate nessa Casa, onde a gente busca o entendimento melhor para que possamos em 2020 ter um orçamento que prestigie toda a cidade de Patos diante das ações que o Governo executa durante todo o ano”, comentou o vereador Sales Júnior.
 
“Foi uma noite importante aonde votamos vários projetos, inclusive a Lei Orçamentária, também votamos várias emendas ao orçamento, inclusive várias emendas impositivas aonde destinamos recursos para a UPA, também apresentamos emendas em prol da mulher patoense em relação ao CRAM, emendas para ECOPATOS, para as Unidades Básicas de Saúde dentre outros”,  destacou a vereadora Nadigerlane. 
 
A presidente Tide Eduardo destacou a realização da Sessão Extraordinária que vai acontecer as 09h desta sexta-feira(20), para a 2ª votação dos projetos.
 
“Hoje foi a primeira votação da LOA como também de vários outros projetos e das emendas impositivas e ordinárias. Nesta sexta-feira(20), vamos realizar uma Sessão Extraordinária para votarmos em 2ª votação os projetos, uma vez que as emendas são em apenas uma votação”, ressaltou Tide. 
 
Após a Sessão Extraordinária desta sexta-feira(20), a Câmara entrará em recesso e voltará suas Sessões Ordinárias no dia 06 de fevereiro de 2020. 
 

Assessoria CMP

Sindifisco/PB recebe “Voto de Aplauso” da Câmara de Patos pela realização do Sindicultura

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019--

A Câmara Municipal de Patos realizou na tarde desta quarta-feira (04), uma solenidade para entrega do “Voto de Aplauso” ao Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários Estaduais da Paraíba (Sindifisco-PB), pela realização do Sindicultura. A propositura foi de autoria do vereador Sales Júnior.
 
“É um reconhecimento importante que foi aprovado por esta Casa por unanimidade, pois sabemos do valor do serviço prestado pelo Sindifisco através do Projeto Sindicultura, em parceria com a FUNDAP e que já está garantido para ser realizado em 2020. Então estamos reconhecendo o trabalho que o Sindifisco vem fazendo em nossos município, fomentando e divulgando a cultura, não só em Patos, mas em toda Paraíba e nós sabemos que todo recurso investido na cultura é muito importante”, destacou Sales.
 
“Isso representa a coroação de um trabalho em reconhecimento da importância do projeto Sindicultura para a Cultura do Estado da Paraíba e em especial para a cidade de Patos. Reconhece o que realmente o projeto traz em termo de atração e de realização para o artista e também para o público patoense”, disse José Di Lorenzo, Diretor de Cultura, Esporte e Lazer do Sindifisco. 
 
Para Marcelo Lima, presidente da Fundação Cultural de Patos (FUNDAP), destacou o importante serviço prestado pelo Sindifisco a cultura da cidade. 
 
“O Sindicultura traz para Patos momentos importantes de fomento e de fortalecimento da cultura através da música, do teatro, e a FUNDAP abraçou esse projeto aqui e vê com muito bons olhos esse reconhecimento por parte da Câmara fortalecendo cada vez mais essa política que é tão escassa e esquecida. É um momento feliz e só quem ganha é a cidade de Patos que já tem a certeza da realização do Sindicultura nos próximos anos”, ressaltou Marcelo.
 
Na cidade de Patos, em 2019, o Sidicultura realizou cinco edições com apresentações musicais gratuitas de artistas paraibanos e patoenses que aconteceram na Concha Acústica Nilson Batista.

O Projeto Sindicultura - tem como objetivo prestigiar artistas paraibanos e sua produção cultural, abrindo possibilidade de novas plateias, propiciando mais opções de lazer ao público paraibano com eventos em espaços públicos e acesso gratuito.  O projeto acontece em João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Patos, Sousa, Cajazeiras e Conceição. Neste ano, esteve também em Alagoa Grande.

ASCOM CMP

Douglas Cesário é o novo Presidente do diretório municipal do PMN

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quarta-feira, 4 de dezembro de 2019--

O articulador político Douglas Cesário Vilar da Silva, mais conhecido como “Cesarino”, é o novo Presidente do diretório municipal do PMN - Partido da Mobilização Nacional, na cidade de Patos-PB.

A confirmação aconteceu nesta segunda-feira (02), na capital do Estado. Cesarino se reuniu com Lídia Moura, presidente estadual da sigla.

“Eu já havia sido convidado por Lídia antes, mas como estava a frente do PROS não aceitei, mas devido aos últimos acontecimentos recebi novamente o convite e aceitei”, disse Douglas.

Um dos motivos importantes para que Cesarino tomasse essa decisão foi que a Presidente Estadual falou que não teria intervenções no diretório municipal.

“É um partido com honra, com ética e nós temos toda autonomia para definir as políticas municipais”, disse o presidente.

Segundo Douglas o objetivo agora é formar um grupo forte dentro da cidade Patos.

“Nós estamos formando um grupo forte, unido, coeso, que integra os quadros do PMN do diretório municipal”, finalizou o presidente.

Cesarino falou que atualmente o partido mantém a conversa que teve com o pré-candidato a prefeito Lenildo Morais.

Douglas disse ainda, para quem quiser fazer parte do PMN em Patos, é só entrar em contato com ele através do número de telefone (83)9.9982-5276 ou se dirigir a sua residência na Rua Lima Campos, no bairro do São Sebastião em frente à praça.

“Pretendemos montar uma chapa com (26) candidatos a vereadores, mas em termos de afiliação espero filiar o maior número de pessoas possível, alcançando o nosso objetivo”, disse Douglas.



De Olho No Sertão


João Azevêdo anuncia saída do PSB ’em busca da democracia perdida’

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terça-feira, 3 de dezembro de 2019--

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (3), a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em carta divulgada aos paraibanos, o gestor afirma que chegou a aguardar o restabelecimento do diálogo no PSB, mas, diante da falta de qualquer atitude de autocrítica depois da intervenção no Diretório Estadual, sai da legenda “em busca da democracia perdida”.

Segundo a carta assinada pelo governador, a democracia não deve ser um conceito vago, mas uma palavra viva que precisa estar presente no dia a dia. “E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida”, conceituou.

Na oportunidade, João também destaca as críticas que recebeu de membros do partido. “A lamentação eu não poderia deixar de registrar, porque essa dói profundamente e não vou guardar apenas comigo, pois isso faz mal à alma. As maiores críticas ao nosso Governo nesses 11 meses – ou melhor, dos ataques –, veio de membros do nosso próprio partido. E não foi do militante lá na ponta ou de alguém que votou e contribuiu de alguma forma, talvez desgostoso com algum fato menor ou desentendimento com alguém dos quadros governamentais. O antagonismo veio de figuras de proa do PSB, que mesmo antes da Intervenção ou do golpe, já atacavam o Governo, secretários e o governador”, pontuou.

Leia a carta na íntegra
 
Saio do PSB em busca da democracia perdida

Ao povo paraibano.

Tenho exercido os limites da paciência para não incorrer nas falhas que a pressa leva sempre a cometermos. Mas, como humanos, todos temos nossos limites. E o meu chegou com o PSB, partido ao qual sou filiado e me elegi governador em 2018. Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmentpelo golpe aplicado – segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida.

Muitos achavam que essa decisão deveria ter sido imediata ao ato de força que culminou com a dissolução do Diretório eleito em congresso, sem a menor justificativa. Ou quando foi nomeada uma Comissão Interventora pela direção nacional da legenda que colocaram meu nome junto com o senador Veneziano Vital e outros dois companheiros, sem consulta alguma, nessa tal Comissão Interventora.

Não a tomei em nenhum desses momentos, embora justificativas não faltassem, justamente para que os ânimos pudessem ser serenados, o diálogo restabelecido e a ordem verdadeiramente democrática voltasse a predominar no PSB paraibano.

O que se viu, no entanto, foi a falta de qualquer gesto ou atitude de autocrítica pelo terrível erro cometido com a bonita história de nosso partido na Paraíba. Nos nivelamos a legendas autocráticas, de ocasião, sem zelo pelos mandatos eletivos em andamento. E pensar que o partido acaba de realizar evento nacional para promover uma Autorreforma. Sem democracia interna não existem sequer reformas, imaginem autorreforma.

A democracia que defendemos não deve ser um conceito vago, um ser abstrato, que se usa quando convém, para embasar as próprias teses e dar ganho de causa a argumentos e procedimentos. Democracia é uma palavra viva que precisa estar presente no nosso dia a dia. E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida.

Mágoas e rancores não cabem em meu coração. Apenas lamentações. A primeira, por ter que deixar o partido pelo qual fui eleito. Sem antes deixar de agradecer a todos os militantes, dirigentes e colaboradores que confiaram nas nossas propostas e têm hipotecado solidariedade irrestrita nesse momento tão delicado.

A segunda e última lamentação eu não poderia deixar de registrar, porque essa dói profundamente e não vou guardar apenas comigo, pois isso faz mal à alma. Ironicamente, as maiores críticas ao nosso Governo nesses 11 meses não vieram da oposição, dos partidos políticos, dos sindicatos e associações de classe, dos deputados na Assembléia, da imprensa, dos artistas e intelectuais, das universidades e da sociedade em geral, que têm toda legitimidade para contestar e apontar os caminhos a serem seguidos pelos governantes.

A maioria das críticas – ou melhor, dos ataques –, veio de membros do nosso próprio partido. E não foi do militante lá na ponta ou de alguém que votou e contribuiu de alguma forma, talvez desgostoso com algum fato menor ou desentendimento com alguém dos quadros governamentais. O antagonismo veio de figuras de proa do PSB, que mesmo antes da Intervenção ou do golpe, já atacavam o Governo, secretários e o governador.

Cheguei a ser severamente criticado em entrevistas e redes sociais simplesmente por dar continuidade ao Projeto do PSB, por sequenciar obras e realizações que não foram concluídas até 31 de dezembro de 2018 e muitas dadas como concluídas e inauguradas. Mantivemos nomes e continuamos todos os programas e projetos do Governo anterior, com direito a ampliá-los, incorporando novas visões e atores sociais. Mantive grande parte da equipe anterior, mesmo assim, pelo fato de ter realmente assumido as funções de governador do estado, tomando minhas próprias decisões, com possíveis erros e acertos, não foi do agrado de alguns que achavam que continuariam a governar a Paraíba.

Convivi neste período, com boicotes e sabotagens internos à gestão promovidos por alguns, que apegados a funções e salários, não tiveram a dignidade de entregar seus cargos, agindo ou não sob algum tipo de comando superior.

Confesso que ainda não entendi o porquê disso tudo. Quais objetivos se escondem – se é que existem ou foi de ato impensado – para a semeadura de tanta discórdia em uma legenda que venceu as eleições de forma consagradora e transformou-se na maior agremiação partidária do Estado.

Mas, como a vida é feita de ciclos, iniciaremos uma nova caminhada a partir de hoje.

“A cada chamado da vida, o coração deve estar pronto para a despedida e para novo começo, com ânimo e sem lamúrias”, assim escreveu um famoso escritor alemão.

Quero agradecer aos inúmeros convites que tenho recebido, de dirigentes estaduais e nacionais, para ingressar em uma nova legenda. Não abri diálogo e nem avancei em qualquer tratativa, ante minha filiação anterior ao PSB. Mas irei fazê-lo neste final de ano, a fim de iniciar 2020 em uma nova e acolhedora casa. Não pretendo criar novo partido ou seguir modismos oportunistas. Acredito que o fortalecimento da democracia passa por partidos programáticos, ideológicos, com diversidade, unidade e, principalmente, com eleições internas de seus membros em fóruns regimentais e respeito às decisões de todas as instâncias partidárias.

Irei mudar de partido porque o meu atual desconfigurou-se por completo na Paraíba. Mas os princípios e o conjunto de idéias que acredito, caminharão sempre comigo. Vou procurar uma legenda que se afine com nossa visão de mundo e de Brasil, que não seja sectária, dona da verdade, que não exerça patrulha ideológica e refute alianças programáticas. Também que não flerte com o extremismo, com o fanatismo político, seja de direita ou de esquerda, nem tampouco pratique a idolatria personalista. Que os discursos para dentro sejam os mesmos para fora. Que a verdade seja sempre o que norteie as decisões. Que o dinheiro público seja respeitado.

Acredito em um partido que abrace o pluralismo de idéias, a independência e o respeito entre os poderes; que professe a liberdade de imprensa e de religião, o estado laico, o multiculturalismo, o desenvolvimento sustentável, a globalização e a inclusão social com desenvolvimento; a defesa das causas ambientais, o direito das minorias e o respeito às famílias; a diversidade, o empreendedorismo e o Estado para corrigir as desigualdades e também como indutor da economia; os valores cristãos, sem usar em vão o nome de Deus em atividade política; e, por fim, a harmonia, o diálogo e a paz social entre nós cidadãos.

Aos amigos e amigas que esperaram por essa decisão e confiam em nosso trabalho, que com muita humildade e seriedade vem mantendo e melhorando praticamente todos os índices da Paraíba, em destaque no cenário nacional, convido-os para nos acompanhar nessa caminhada que se inicia.

A partir de hoje, vou consultar muitos de vocês para que tomemos a decisão em conjunto, porque ninguém, sozinho, é dono da verdade.

Aos paraibanos e paraibanas, meus sinceros respeitos. Ajudem-me a continuar trilhando o mesmo caminho confiado, até o dia 31 de dezembro de 2022.

DEMOCRACIA, SEMPRE!
DITADURA, NUNCA MAIS!

João Azevêdo Lins Filho
Governador da Paraíba
 
 
 
Portal Correio

Projeto que cria o fundo de honorários da procuradoria do município é aprovado pela Câmara de Patos

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A Câmara Municipal de Patos aprovou, em 1ª votação, na Sessão Ordinária desta quinta-feira(28), o projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o fundo de honorários sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores do município.


O advogado Fred Igor, presidente da OAB-Patos, fez uso da Tribuna Livre e explicou que o projeto visa apenas a regulamentação de uma Lei federal.
“Esse projeto garantido por Lei federal, não gera importo a população , não vai gerar custo, não vai ser criado uma nova contribuição, é apenas a regulamentação de uma verba que é especifica e destinada ao advogado. Esse projeto cria o fundo da procuradoria municipal que irá fazer a destinação tanto para custeio da procuradoria, quanto a titulo de honorários que é garantido por lei para os advogados concursados e procuradores do município”, explicou.


Fred explicou ainda que o projeto não irá gerar custos ao município.

“Os honorário de sucumbência vão ser custeados pela parte que perdeu a ação, que foi derrotada no processo, ela tem por obrigação em determinação em sentença, de pagar os honorários ao advogado da parte vencedora. Os processos em que o Juiz defere a gratuidade processual, que em Patos gira em torno de 90%, onde tem partes que não tem condições de custear, de bancar as custas processuais, ela é beneficiada da gratuidade processual, sendo beneficiada por Lei no Artigo 98 do Código de Processo Civil, assim ela não estará obrigada a pagar os honorários de sucumbência”, garantiu.
Para o procurador do município, Dr Jonas Guedes, o projeto significa o fortalecimento da procuradoria municipal e dos advogados públicos que ali atuam.

“Em todos os Estados já existe essa Lei que garante o fundo de honorários da advocacia pública. Um dos únicos municípios que tem procuradoria mas ainda não tem a Lei é Patos e nós estamos resolvendo isso, tratando dessa Lei  que visa o fortalecimento e modernização legislativa da procuradoria do município de Patos”, destacou Jonas

A vereadora  e advogada, Edjane Araújo, destacou que os advogados necessitam dos seu honorários advocatícios, os quais tem natureza alimentar.

“Quero parabenizar todos os procuradores do nossos município, advogados, que são meus colegas de profissão, então eu não poderia de forma alguma votar contra a classe que integro e sem falar que isso é um direito de todo e qualquer advogado que está militando em defesa da justiça social e da justiça do caso em concreto. Então é mais que merecido e o nosso município precisava regulamentar isso, uma vez que é uma Lei complementar que está criando um fundo que irá arrecadar esse tipo de verba que no caso vai ser revertida em favor dos advogados , assessores jurídicos e também para a própria manutenção e qualificação profissional do quadro jurídico do nosso município”, finalizou Edjane.

O projeto será colocado em 2ª votação na Sessão Ordinária da próxima terça-feira (03).

Assessoria CMP

Câmara de Patos realizou Audiência Pública para debater as emendas impositivas para a LOA 2020

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Aconteceu na noite desta quarta-feira(27), na Câmara Municipal de Patos uma Audiência Pública com a presença dos vereadores da Casa, secretários municipais, contadores e representantes de diversos segmentos da sociedade, com o objetivo de debater a Lei Orçamentária Anual- LOA/2020 e as emendas impositivas que devem ser apresentadas pelos vereadores até a próxima sexta-feira, dia 29.

A Audiência foi uma propositura do vereador Ferré Maxixe.

A LOA será votada pela Câmara nos dias 17 e 19 de dezembro, em 1ª e 2ª votação respectivamente.

ASCOM CMP

Câmara de Patos aprova Refis em 2ª votação; projeto foi sancionado pelo prefeito nesta quarta(27)

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A Câmara Municipal de Patos aprovou, em 2ª votação, na Sessão Ordinária desta terça-feira(26), o projeto nº 41/2019 de autoria do Poder Executivo que trata sobre o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal- Refis 2019.2.
 
O referido Programa objetiva promover a regularização de créditos tributários do município de Patos, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos aos tributos municipais, administrados pela Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, executados judicialmente ou não, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos.
 
“Esse projeto do Refis é importantíssimo para o nosso município pois contempla todas as pessoas que tem dividas com o município. Então esse projeto vai beneficiar toda a população através de redução e descontos acessíveis das dívidas, há casos que no pagamento a vista haverá descontos de 100%”, destacou Tide Eduardo, presidente da Câmara.
 
O projeto foi sancionado na manhã desta quarta-feira(27), pelo prefeito interino de Patos, Dr Ivanes Lacerda.
 
 
ASCOM CMP

Câmara de Patos aprova projeto do Refis, por unanimidade, em 1ª votação

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sexta-feira, 22 de novembro de 2019--

Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, em 1ª votação, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (21), o projeto nº 41/2019 de autoria do Poder Executivo que trata sobre o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal- Refis 2019.2.

O referido Programa objetiva promover a regularização de créditos tributários do município de Patos, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos aos tributos municipais, administrados pela Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, executados judicialmente ou não, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos.

 “Esse projeto do Refis é importantíssimo para o nosso município pois contempla todas as pessoas que tem dividas com o município. Então esse projeto vai beneficiar toda a população através de redução e descontos acessíveis das dívidas, há casos que no pagamento a vista haverá descontos de 100%”, destacou Tide Eduardo, presidente da Câmara.

Ainda de acordo com Tide, na próxima terça-feira(26), o projeto irá para a 2ª votação.
“Após a aprovação em 2ª votação, o projeto segue para o Poder Executivo para que o prefeito Dº Ivanes sancione e assim toda população tenha direito aos benefícios do projeto”, concluiu.

Assessoria CMP

Na Sessão desta terça(19), Câmara de Patos aprova 15 projetos de Lei que beneficiam a população. Confira!

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quinta-feira, 21 de novembro de 2019--

Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, em 2ª votação, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira(19), vários projetos de Lei que trazem benefícios a população do município. 
 
O vereador Ederlan de Oliveira (Góia), teve cinco projetos de Lei aprovados, dentre eles o parlamentar destacou  o de nº 224/2019 que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Patos. 
 
“Dentre os projetos aprovados destaco o que propõe o ensino da bíblia o qual vai ser de uma grande  importância pois vai levar a palavra de Deus para que as crianças já possam crescer sabendo realmente quem foi Jesus, o que ele fez e o que ainda faz. É de uma grande importância esse projeto. Quero agradecer a todos os vereadores  dessa Casa, a presidente Tide e dizer que a família patoense é quem ganha com esse projeto “, destacou Góia.
 
Confira os projetos demais projetos aprovados na Sessão:
- Projeto de Lei nº 236/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a publicação mensal dos dados referentes as diárias utilizadas pelos servidores, funcionários públicos e agentes políticos do Poder Executivo municipal
 
- Projeto de Lei nº 238/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a disponibilização da constituição federal do Brasil em Braile, nas bibliotecas públicas do município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 240/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Superior instaladas e/ou sediadas em Patos de afixar placo ou cartaz com informações sobre a gratuidade na emissão de diploma e histórico escolar.
 
- Projeto de Lei nº 251/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (Câncer) no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 264/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre os direitos das pessoas que mantem união estável homo afetiva a inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 273/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a publicação gratuita no site oficial da Prefeitura Municipal de Patos de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 275/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente do município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 283/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Patos de informações sobras a obras públicas paralisadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.
 
- Projeto de Lei nº 284/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que assegura a criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 anos ou mais a prioridade da vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 285/2019 de autoria do vereador José Fábio (Gordo da Sucata) que destina 5% do total de moradias populares  de programas habitacionais públicos instituída pela prefeitura Municipal de Patos, às mulheres vitimas de violência doméstica e as ofendidas pela tentativa de crime de feminicídio.
 
- Projeto de Lei nº 248/2019 de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia) que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões magnéticos como forma de pagamento, fixarem placa informativa.
 
- Projeto de Lei nº 249/2019 de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia) que torna obrigatória a divulgação das listagens dos munícipes que aguardam por atendimento nos programas habitacionais do município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 267/2019 de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia) que torna dispensável a exigência pela administração pública municipal, direta, indireta, suas fundações, bem como concessionárias e permissionárias de serviços públicos de autenticação de cópia em cartório de documentos pessoais no município de Patos.
 
- Projeto de Lei nº 288/2019 de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia) que proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar de escolas e creches da rede pública municipal da cidade de Patos.

ASCOM CMP
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