Vereadoras denunciam na tribuna da Câmara falta de vacina, de prótese dentária e merenda escolar em creche do município de Patos

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16 de agosto, da Câmara Municipal de Patos, três vereadoras levaram à tribuna da Casa denúncia das áreas da saúde e educação, sendo esta na Creche Cremilde Wanderley, localizada no bairro Mutirão, Zona Sul da cidade.

A vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB) explicou que pais de crianças que frequentam a Creche foram até a Câmara e procuraram os vereadores para denunciar a falta de alimentação.

"Fomos lá e para nossa surpresa, fomos impedidos. A diretora da creche não aceitou que as vereadoras Fatinha e Lucinha tivessem acesso ao almoxarifado. Tivemos que pedir à polícia para poder continuar o nosso trabalho de fiscalização", disse.

Lucinha afirmou que fez uma visita à Secretária de Educação e à Coordenadora Pedagógica, oportunidade em que foram apresentados os pontos verificados e elas se comprometeram a resolver os problemas encontrados. Ela ainda informou que a Secretária de Educação confirmou que estava acontecendo a falta de merenda escolar.

Segundo Lucinha Peixoto, também foram constatados que as crianças estavam sem utilizar os parquinhos devido à falta de areia e que na Creche também há falta de material pedagógico para utilização dos professores e material de higiene pessoal.

Já a vereadora Nadir Rodrigues (MDB) denunciou a falta de articulação da secretaria de saúde do município na campanha contra o sarampo e a poliomielite. Além disso, ela revelou que insumos importantes como a seringa para a realização da aplicação da vacina tem faltado nas Unidades Básicas de Saúde.

“Nós trouxemos a esta tribuna a nossa preocupação que e também da preocupação dos pais do município de Patos, a falta de vacinas e de insumos durante a campanha de vacinação. Nós sabemos que a vacinação é um direito da criança, mas, infelizmente, o município de Patos não está dando a devida atenção”, reclamou.

Nadir Rodrigues destacou que a campanha de vacinação é nacional onde o Ministério da Saúde está vacinando numa contra o sarampo e no risco da volta da poliomielite, doenças graves e infectocontagiosas, que precisam ser combatidas por meio da vacinação.

A vereadora Fátima Bocão (MDB) explicou que visitou o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, pois, pacientes têm dado entrada solicitando a confecção de próteses dentárias há mais de um ano e não têm conseguido; que no local há uma grande demanda e também constatou a falta de material de limpeza e de luvas.

"Eu visitei o CEO porque tinha uma senhora que já fazia um ano e sete meses que tinha colocado lá a requisição para uma confecção de prótese e até agora ainda não tinha sido chamada nem para tirar o molde", denunciou.

A parlamentar mirim explicou que se reuniu com o Coordenador do CEO e espera, por parte do prefeito interino, resolutividade.

 

Ascom CMP

João Azevêdo registra candidatura ao Governo no Tribunal Regional Eleitoral

O candidato ao Governo do Estado pelo PSB, João Azevêdo, registrou a sua candidatura na tarde desta quinta-feira (09) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O socialista estava acompanhando do deputado federal e candidato ao Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB).

“É mais um passo dessa construção que estamos fazendo, que começou lá atrás, com a minha desincompatibilização na gestão estadual. Agora esperamos, claro, ter a capacidade e que Deus nos ajude a atingir a nossa meta, mostrar ao povo da Paraíba que esse projeto tem que continuar”, afirmou o postulante à gestão estadual.

A candidatura de João foi homologada no último sábado (05) durante a convenção do PSB. A coligação “A força do trabalho”, ainda tem a atual vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), como candidata a vice, e os deputados federais Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Luiz Couto (PT) como candidatos ao Senado Federal.

MaisPB

Vereadores solicitam consertos de calçamentos em bairros de Patos

Na sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 09 de agosto, os vereadores da Câmara Municipal de Patos apresentaram sete requerimentos solicitando serviços em diversas localidades do município.

A vereadora Fátima Bocão (MDB) apresentou requerimento solicitando da Secretaria de Serviços Públicos de Patos o serviço de tapa buracos conserto de um trecho da Rua Frei Caneca, em frente ao Shopping Car Pneus, localizada no Centro da cidade.

Já o vereador Toinho Nascimento (PSDB) apresentou quatro requerimentos, onde um deles é solicitado o remanejamento do Abrigo Municipal de Animais, localizado atualmente na antiga Escola Agrícola no Alto da Tubiba, zona sul de Patos. Segundo o vereador, a solicitação partiu da comunidade, pois, o local está passando por uma mudança estrutural com a construção da Escola Técnica e o Condomínio Cidade Madura.

Toinho Nascimento também solicitou o conserto do trecho do calçamento da Rua Santana, lateral do Centro Educacional Rosa Mística, no Bairro Santo Antônio; o conserto de trecho do calçamento da Rua Inácio Fernandes, no Bairro Jardim Lacerda, rua que dá acesso ao batalhão do Corpo de Bombeiros e o conserto de trecho do calçamento da Rua João Cosme de Brito, no Bairro Novo Horizonte.

O parlamentar mirim ainda, por meio de requerimento, solicitou voto de aplausos dirigido a toda a equipe do 7º BPM de Santa Rita que trabalhou na operação que prendeu os quatro assaltantes de um carro forte. Eles foram presos em Lucena-PB.  

Também é de autoria do vereador Toinho Nascimento o requerimento de voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando Ferreira de Lima (Broxó), fato ocorrido no dia 08 de agosto de 2018. Broxó foi jogador de futebol e atuou nos dois times de Patos, Nacional e Esporte.

Ascom CMP

Câmara Municipal de Patos concede voto de aplauso ao Grupo de Capoeira ‘Cordão de Ouro’

A Câmara Municipal de Patos, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 07 de agosto, concedeu tribuna livre ao Grupo de Capoeira ‘Cordão de Ouro’ e entregou voto de aplauso apresentado pela vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB).

O voto foi motivado em comemoração ao Dia Municipal do Capoeirista, celebrado no dia 03 de agosto através da Lei nº 4.915/2017.

O Grupo Cordão de Ouro vem desde o início dos anos 2000 realizando em Patos diversas atividades de forma voluntária e voltada para crianças e adolescentes da cidade, possui em torno de 60 componentes que se encontram semanalmente para a prática do esporte.

Diego Sampaio, contra mestre que coordena o grupo, falou da satisfação de poder receber o voto de aplauso na Casa Legislativa.

“Eu não tenho nem como expressar, a palavra eu acho que se resume em felicidade, muita felicidade em está recebendo essa comenda, é um sonho sendo realizado e colhendo os frutos de um trabalho realizado na cidade”, disse.

Já o membro do grupo, Mailton Medeiros, afirmou que a cidade de Patos está de parabéns por ter uma data para celebrar o dia do capoeirista. “É uma satisfação enorme pra gente que trabalha com a capoeira, que vive a capoeira em ter um dia específico de representatividade do nosso esporte, porque nós temos a dificuldade de divulgação, a dificuldade de preconceito. Então apesar desse dia não ser comemorado em outros estados, a cidade de Patos está de parabéns por ter destinado um dia referente ao dia do capoeirista”, afirmou.

Para Lígia Laura Borges, de 16 anos, que tem o pai capoeirista, participar do Cordão de Ouro significa ter outra família e ter liberdade de expressão. Ela garantiu que começou a tomar gosto pelo esporte aos sete anos de idade.

 Bruno Feitosa de Araújo enalteceu o papel do mestre da capoeira. “A satisfação é do reconhecimento de ter um bom mestre porque pra ser aluno tem que ter um bom mestre por trás da gente, cuidando da gente e dando todo apoio e suporte que a gente necessita”, elogiou.

A capoeira ensina de diversas maneiras, usando brincadeiras, letras de música, instrumentos musicais, aulas de história, atividades físicas, defesa pessoal entre outros benefícios.

No final da sessão, houve uma apresentação de roda de capoeira no estacionamento da Câmara Municipal.

Ascom CMP

Câmara Municipal de Patos aprova requerimento que pede prioridade nas investigações do caso que vitimou patoenses no CE

A Câmara Municipal de Patos aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 02 de agosto, o requerimento de autoria de todos os vereadores da Casa que solicita do Secretário de segurança Pública do Estado do Ceará, André Costa, priorizar as investigações do caso que vitimou patoenses, causando a morte do jovem José Messias Guedes Oliveira e feriu Wendell Félix, durante uma ação policial ocorrida neste dia 31 de julho.

No requerimento apresentado e aprovado, o legislativo patoense se sente indignado com o fato ocorrido no estado do Ceará, uma vez que os ocupantes do veículo que estavam indo participar do 5º Campeonato Norte/Nordeste de Sinuca, em São Luiz (Maranhão) pararam em um posto de combustível e foram confundidos pelo frentista com bandidos, informando à polícia cearense.

“O nosso município está consternado com esse acontecimento e conta com a competência da Segurança Pública do Estado do Ceará e, formaliza a Vossa Excelência, pedido para que sejam realizadas as investigações e as devidas punições aos culpados por tamanha atrocidade”, declara o Poder Legislativo Patoense.

Ainda na sessão, deram entrada na Câmara três projetos de lei, sendo um do poder executivo e dois do legislativo, bem como 23 requerimentos foram apresentados e aprovados.

ASCOM CMP

Câmara muda o horário da sessão desta terça-feira (31)

A Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, comunica que a sessão ordinária desta terça-feira, dia 31 de julho, ocorrerá às 09h da manhã.

Na próxima quinta, dia 02 de agosto, a sessão voltará ao seu horário normal, às 18h.

Luiz Couto anuncia candidatura ao Senado nesta quarta

Acabou o mistério. O deputado federal Luiz Couto (PT) anuncia, nesta quarta-feira (1º), sua candidatura ao Senado Federal na chapa que será encabeçada pelo ex-secretário João Azevêdo (PSB). O anúncio deve ser feito às 10h em local ainda não divulgado. Ao que tudo indica, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, deve comparecer ao evento.

Com Couto compondo a majoritária, resta ao PSB agora apenas a vaga de vice. Este nome deve ser anunciado até o sábado, dia 4, data da convenção do PSB.

Também com a confirmação de Luiz Couto na chapa, fica definido que a aliança com o Progressistas da deputada estadual e pré-candidata ao Senado, Daniella Ribeiro, realmente não tem mais a possibilidade de acontecer.

Na semana passada o governador Ricardo Coutinho já havia dito que o PP na Paraíba fazia oposição ao seu governo e que isso não havia mudado.

 

 

Portal Correio

Paraíba já tem a primeira candidatura ao governo registrada

A Paraíba já tem a primeira candidatura ao Governo do Estado registrada. Quem saiu na frente e já confirmou seu nome na Justiça Eleitoral foi Tárcio Teixeira, do PSOL. As candidaturas proporcionais da Coligação "Construir Poder Popular", que conta ainda com o PCB e UP, também foram registradas.

O registro foi feito no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral e, desta segunda-feira (30/07), para fechar a ‘inscrição’, o partido irá entregar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em CD, as informações já enviadas pela internet.

O PSOL foi o primeiro a escolher os pré-candidatos para majoritária, a reafirmar essa definição em Convenção Eleitoral e agora a registrar as candidaturas.

Para Tárcio Teixeira, primeiro candidato homologado em convenção, essa antecipação só é possível devido ao amadurecimento político da legenda. “Só chegamos onde chegamos por ter focado na construção programática, o que permitiu hoje estarmos na Coligação Construir Poder Popular com outros dois partidos, PCB e UP, e outras importantes lideranças. Nosso foco foi pensar a Paraíba, não conchavos políticos”, afirmou.

 

 

Portal Correio

Câmara de Patos aprova, em 1ª e 2ª votação, PL que concede incentivo financeiro adicional aos ACS’s e ACE’s

A Câmara Municipal de Patos, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 24 de julho, aprovou por unanimidade, em primeira e segunda votação, o PL nº 07/2018 que concede incentivo financeiro adicional (14º salário) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Patos.

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo tinha saído de pauta, porém, as categorias solicitaram a apreciação e apoio dos vereadores da Casa Legislativa.
O vereador Jefferson Melquíades (PRB), líder do governo na Câmara, explicou que o benefício é oriundo do Governo Federal e precisaria de um projeto de lei para sua implementação regulamentando o 14º salário.

 

“Esse projeto deu entrada na Casa no semestre passado, até antes do São João, e que foi um diálogo, uma construção feita entre as categorias através de seus sindicatos e a Prefeitura. Quando chegou o projeto para cá, havia alguns pontos que estavam divergentes e precisavam ser revistos. De imediato, pedi a retirada para se fazer a correção, abrimos o debate entre a gestão e as categorias e eles, exaustivamente, discutiram até chegar ao consenso”, afirmou.

O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, SINDACSE, João Bosco Valadares, afirmou que as categorias saem vitoriosas, uma vez que os ACS’s e ACE’s travaram uma luta nacional e municipal. “Vencemos com a volta do reajuste do Piso Nacional Salarial e vencemos hoje pela conquista do 14º salário que foi uma conquista do sindicato que efetivamente representa as duas categorias, o SINDACSE”, comemorou.

 

Bosco Valadares ainda explicou que o as metas contidas no PL são plausíveis, pois, o município compactua com o Ministério, ou seja, 1.3 de visitas, o que quer dizer 130% de cobertura e o projeto exige 95%. No caso dos agentes de combate a endemias, a meta é de 25 imóveis e 95% devem ser realizados. São eles, TB (terreno baldio), casas fechadas e casas habitadas.

O vice-presidente do SINDACSE, Paulinho Lacerda, também comemorou a votação e aprovação do projeto na sessão ordinária da Câmara Municipal.

“A gente viu aqui na sessão da Câmara uma forma democrática onde foi aprovado por unanimidade, todos os vereadores votaram a favor e a gente só fez hoje completar aquilo que  gente já tinha certeza que seria aprovado. É um benefício para os agentes comunitários de saúde, é um benefício para os agentes e combate a endemias. Então a população vai ser atingida porque o trabalho vai melhorar cada vez mais em prol da população de Patos”, disse.

O Projeto de Lei nº 07/2018 segue para sanção do prefeito.

Ascom CMP

Voto de aplauso para Escolinha de Futebol ‘Fla Liberal’ é aprovado na Câmara Municipal de Patos

Dezessete requerimentos e três Projetos de Lei, sendo um do Legislativo e dois do Executivo, deram entrada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17 de julho, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos. O vereador Diogo Medeiros (PSB) apresentou um requerimento oral, solicitando internet para o Sítio São Bento, localizado no Distrito de Santa Gertrudes.

Dos requerimentos apresentados, o de nº 198/2018, da vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB), foi reprovado por nove votos a dois.

Ainda na sessão, foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 044/2018, do vereador Ivanes Lacerda (MDB), que institui o programa “Poesia no ônibus” com afixação no interior dos veículos de transporte coletivos, de poemas escolhidos através de concurso público anual. Já em segunda votação, os vereadores aprovaram o PL nº 016/2018 de autoria do Poder Executivo que cria o cargo de diagramador no quadro de servidores efetivos do município de Patos.

Voto de Aplauso

Estiveram presentes na sessão ordinária desta terça-feira representantes da Escolinha de Futebol ‘Fla Liberal’, uma vez que o vereador Toinho Nascimento (PSDB) solicitou voto de aplauso pela realização da Super Copa do Nordeste de Futebol de Base, na cidade de Patos, ocorrida entre os dias 11 a 15 de julho. O evento envolveu 516 crianças e adolescentes de 13 a 17 anos.

Os empresários, Wendell Liberal e Laurindo Neto são os idealizadores da Escolinha e apostaram na atividade esportiva para desenvolver o futebol com as crianças de Patos e região.

“Com muita alegria a gente tendo um trabalho reconhecido, com crianças, um trabalho beneficente também, pois, tem uma parte de uns que pagam e outra que gente sabe que não tem condição de pagar e a gente tem que ajudar. Então, é isso ai que é gratificante”, explicou o presidente da Escolinha, Wendell Liberal que acrescentou que essa é atualmente a Escolinha Oficial do Flamengo.

O autor do requerimento, Toinho Nascimento destacou que a realização da Super Copa do Nordeste de Futebol de Base, em Patos, movimentou a cidade gerando renda em hotéis e segmentos de alimentação já que aconteceu por cinco dias. O vereador também acrescentou que a atividade esportiva é importante, pois não permite que crianças e adolescentes entrem no mundo das drogas, bem como pontuou que a Escolinha é uma oportunidade para os clubes conhecerem novos atletas.

Ascom CMP

Reivindicações dos moradores de Patos são levadas à Câmara Municipal

Onze requerimentos deram entrada na Câmara Municipal de Patos na noite desta quinta-feira, dia 12, em sessão ordinária e um projeto de lei do legislativo foi aprovado em segunda votação nesta noite. O PL nº 040/2018, de autoria da vereadora Fátima Bocão (MDB), considera de Patrimônio Cultural imaterial a tradicional Queima de Fogos das Ruas 18 do Forte, Felipe Camarão e Espinharas no âmbito do município.

O presidente da Casa Legislativa, Sales Júnior (PRB), requereu ao prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley, que envie a Câmara um projeto de lei atualizando o valor da subvenção mensal da entidade Operação Resgate- Brasil, localizada no Conjunto Nova Conquista, em Patos. O local promove os direitos das crianças e adolescentes, promovendo assistência social, física, moral e espiritual, educação e saúde gratuita.

Requerimentos:
Três requerimentos que deram entrada nesta Casa são do vereador Diogo Medeiros (PSB) que solicitou do Poder Público Municipal a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-230 ao Bairro dos Estados, que o prefeito execute medidas para reduzir o número de animais abandonados na cidade de Patos e solicitação para a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Bairro Sete Casas.

Suélio Caetano (PTN) solicitou pavimentação das Ruas Francisco Paulo Licarião, Rua Renan Aires, Rua Luzia Ferreira Leitão, Rua Antônio Torres, Rua Juana Justino e Rua Pedro Davi, localizadas no Bairro Monte Castelo. Segundo o vereador, as famílias sofrem com a falta de pavimentação sobretudo no período de chuvas, uma vez que as ruas ficam intransitáveis. Também foi solicitada a pavimentação das Ruas Geraldo Geraldino (antiga Rua Alemanha), localizada no Jardim Europa.
Toinho Nascimento (PSDB) solicitou o conserto de trecho do calçamento da Rua Luiz José, esquina com a Rua Maria Laura de Medeiros Andrade, no Bairro Jardim Lacerda, rua que acesso ao Batalhão do Corpo de Bombeiros.

Fátima Bocão (MDB) pediu a limpeza do Canal do Frango em sua totalidade, bem como a reposição de lâmpadas, capinação e podagem das árvores daquele canal, e um voto de pesar pelo falecimento de Francisco Morais da Silva (Chico Morais), residente no Sítio Mucambo, zona rural de Patos. O falecimento ocorreu dia 10 de julho.

Já a vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB) solicitou ao presidente da Câmara, Sales júnior, a presença de segurança privada ou da Guarda Municipal (Polícia Municipal) para garantir a segurança dos cidadãos que frequentam as dependências da Casa legislativa e dos vereadores.

O presidente da Casa informou que irá fazer um levantamento dos atendimentos feitos ao Poder Executivo por intermédio do Legislativo, uma vez que a população reivindica melhorias no município através dos vereadores.

Ainda foi pedido a atuação do Código de Ética na Câmara e a convocação da Comissão de Saúde.

“É importante a Câmara está, não só aqui discutindo as reivindicações, as cobranças, mas também, poder acompanhar in loco essas demandas que existem. Postos de saúde, hospital, maternidade, o Frei Damião, UPA, enfim, diversas unidades do município. Aí a Câmara participando mais próximo desses problemas entendemos que fica mais fácil buscarmos resolutividade”, explicou Sales.

Em Patos: Felipe Leitão fala de suas raízes e mostra conhecer os problemas da cidade e apresenta suas bandeiras de luta

O pré-candidato a Deputado Estadual, Felipe Leitão, esteve na cidade de São Mamede, visitando o Padre Fabrício Timóteo.

 
Felipe que não conhecia o Padre pessoalmente e tratou-lhe como ícone da Paraíba que representa o segmento religioso. “passei algumas horas com Padre Fabricio e pude me recompor espiritualmente”. 

 
Felipe, falou das suas raízes em Patos onde seu bisavô, Joaquim Leitão, chegou a presidir o Poder Legislativo em Patos e tempos depois homenageado com busto em uma das praças da cidade.

 
Mostrando-se afinado com os problemas de Patos, enumerou suas prioridades, como por exemplo: a execução das ações do programa escola integral, que hoje a terceira maior escola do estado que está em Patos tem o programa, mas sua execução foge do que foi planejado na escola SEPA. 

 

Outro ponto que tratou com prioridade foi a atenção ao complexo religioso Cruz da Menina, que representa o turismo religioso atraindo várias pessoas do nordeste, ainda sobre o turismo religioso, lembrou da obra do Santuário Nossa Senhora Perpétuo Socorro que fica no bairro do Morro e precisa receber apoio do governo do estado na retomada das obras, já segurança pública, Felipe disse ter recebido várias cobranças de homens do campo sobre a ausência da Patrulha Rural onde bandidos estão praticando assaltos e aterrorizando os agricultores, levará esse assunto para a Assembleia e junto com o governo do estado ampliação dessa ação.

DESAFIO

 
Na entrevista, o jornalista Abrantes Junior lhe fez um desafio para que ele assinasse um documento em Cartório elegendo suas prioridades em Patos e garantindo o cumprimento delas. Felipe concordou “sem problemas nenhum, desafio lançado, é desafio aceito”.

 

 

 

Abrantes Júnior

Câmara de Patos: oito requerimentos e dois projetos de lei dão entrada na sessão desta terça

Na noite desta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Patos recebeu oito requerimentos e dois projetos de lei.

Na oportunidade, os vereadores da Casa Legislativa levaram à tribuna votos de pesar, de aplauso e trabalhos de infraestrutura.

O vereador Toinho Nascimento, PSDB, apresentou três requerimentos, sendo que dois deles solicitou do prefeito a pavimentação da Rua Raniere Mazile, e a Rua Natália de Figueiredo, ambas localizadas no Bairro Liberdade,  através da Secretaria de Infraestrutura. As ruas dão acesso ao 4°Batalhão do Corpo de Bombeiros.

Outro requerimento solicita a criação de uma noite com programação Católica nas festividades de São João do Distrito de Santa Gertrudes.

Um voto de aplauso foi apresentado pelos 15 anos da Casa da Divina Misericórdia, um local de atividades de acolhimento, assistência, oração e evangelização das pessoas carentes da cidade de Patos.

A vereadora Fátima Bocão, MDB, apresentou voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco José Pegado de Sousa (Tenente Pegado), fato ocorrido no último dia 08 de julho, no Hospital Regional de Patos. O tenente era reformado da Polícia Militar da Paraíba, tinha 66 anos de idade, e deixa esposa e três filhos. A parlamentar mirim também apresentou voto de pesar pela morte da professora Luiza Luiz Calisto, ocorrido no dia 05 de julho, na cidade do Colorado, Rondônia.

Ainda foi apresentado pelo vereador Diogo Medeiros, PSB, voto de pesar, pelo falecimento da senhora Maria Dalva de Medeiros.

Lucinha Peixoto, PCdoB, solicitou ao prefeito, Dinaldinho Wanderley esclarecimentos a cerca do processo administrativo 075/2018- Inexigibilidade n° 05.001/2018.

O presidente da Casa,Sales Júnior, PRB, apresentou o PL n° 51/2018 que estabelece prioridade de atendimento a membros da guarda municipal, agentes de segurança penitenciária e aos agentes de trânsito, fardados e em serviço, em alas de bancos, lotéricas e similares neste município.

De autoria do Poder Executivo, deu entrada na Câmara o PL n° 16/2018 que cria o cargo de diagramador no quadro de servidores efetivos do município de Patos.

O cargo será provido mediante concurso público de provas, observado as demais exigências contidas nesta lei, ficando o Poder Executivo Municipal autorizado a promover referido certame público.



Ascom CMP

Tramita na Câmara de Patos projeto que fixa placas com normas de conservação de segurança nos elevadores

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos, a Casa Legislativa recebeu três projetos de lei de autoria dos vereadores, sendo dois deles do presidente, Sales Júnior (PRB). O projeto de lei nº 49/2018 torna obrigatória a fixação de placas com normas de conservação e segurança nos elevadores dos prédios comerciais e residenciais do município de Patos e dá outras providências.

De acordo com o PL, as placas serão confeccionadas com material plástico ou metálico, terão no mínimo uma área de 300cm² com o seguinte dizer: "ATENÇÃO! Para evitar acidentes neste elevador obedeça e exija o cumprimento das seguintes normas:

1- O número de passageiros ou a quantidade de carga transportados no elevador não podem ultrapassar os limites indicados pelo fabricante.
2- Os menores de dez anos não podem andar de elevador desacompanhados. A criança não tem altura ou discernimento suficientes para acionar o botão de alarme em caso de emergência.

3- Não se deve jogar água nos corredores do prédio. Ao entrar no vão do elevador, a água provoca curto-circuito nos seus fechos eletromecânicos, fazendo com que ele se movimente com portas dos pavimentos abertas.

4- Só pessoas ou empresas credenciadas podem fazer os reparos do elevador. O condomínio será responsabilizado cível e criminalmente caso ocorra acidentes com o equipamento.

Ainda segundo o projeto, o Relatório de Inspeção Anual (RIA), elaborado pela empresa que faz manutenção do elevador, deve ser fixado em quadro de aviso acessível aos moradores, funcionários e visitantes. A empresa é obrigada a fornecer anualmente esse relatório à Prefeitura.

Os condôminos dos prédios, seja residencial ou comercial, que não cumprirem a Lei, ficam sujeitos aos pagamento de multa de trezentos UFIR's por elevador. A cada mês que for constatada a irregularidade, será cobrada nova multa de 20%.

"Devido o grande fluxo de pessoas nesses locais, as ocorrências de incidentes são constantes em razão da forma e incorreta de manuseio destes aparelhos. OS casos vão desde uma simples retenção e inacessibilidade até a abertura de portas sem a presença do mesmo no andar", justificou Sales Júnior.

No ano de 2015, em Patos, uma criança de 06 anos morreu após cair de um elevador. Falhas técnicas foram a causa do acidente. A criança não morava no prédio e estava brincando com outras crianças quando o acidente aconteceu.

Ascom CMP
Imagem Ilustrativa

Vereador solicita serviço de pavimentação em ruas dos Bairros Santo Antônio e São Sebastião

A Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, recebeu na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 05, cinco requerimentos e três projetos de lei de autoria dos vereadores. A casa ainda aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 043/2018, da Mesa Diretora, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara.

Dos requerimentos que deram entrada nesta noite, dois deles são de autoria do vereador Suélio Caetano (PTN) onde ele solicita ao prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) a pavimentação asfáltica da Rua Padre Anchieta, no bairro Santo Antônio, e a pavimentação das Ruas Maria do Socorro de Sousa Lucena e a Rua Vereador Tião Pereira, ambas localizadas no Bairro São Sebastião.

Segundo o vereador, as solicitações ocorrem através da reivindicação dos moradores dessas localidades.

“Até o final de meu mandato, serei sempre o guia deles (moradores) para cobrar pavimentação dessas ruas. Desde o início do nosso mandato eu estou cobrando do prefeito, através de requerimento pavimentações e outros serviços”, disse.

Suélio Caetano ainda afirmou que algumas ruas que ele solicitou do Poder Executivo já foram anunciadas e receberão o serviço.

Já o vereador Ferré Maxixe (DEM) apresentou requerimento solicitando do Poder Executivo autoriza ao setor competente, a realizar a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Antônio da Costa Palmeira, localizada no Sítio Mucambo de Baixo. “A nossa solicitação se justifica pelo benefício que a estrutura levará aos alunos pela prática de esportes e exercícios físicos, uma vez que o esporte é uma ferramenta de fundamental importância para a formação psicossocial de um cidadão e contribui no processo de inclusão social”, explicou Ferré.

O presidente da Casa, Sales Júnior (PRB), também apresentou dois requerimentos, sendo que um deles solicita ao prefeito a construção/implantação do Espaço do Artesão no município de Patos.

Para Sales, Patos necessita deste espaço por incentivar, divulgar, valorizar e investir nos artesãos da cidade, visando fomentar o comércio dos produtores artesanais locais, gerando emprego e renda para diversas famílias, bem como difundindo e valorizando a cultura local. O outro requerimento solicita voto de aplauso dirigido a Wendel Palmeira, novo diretor da UPA Drº Otávio Pires de Lacerda.

Ascom CMP

Câmara Municipal de Patos abre trabalhos no segundo período de 2018 e vereadores aprovam reajuste aos servidores da Casa

A Câmara Municipal de Patos, no retorno das sessões ordinárias, nesta terça-feira, dia 03 de julho, aprovou, por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 043/2018 que concede o reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara, e dá outras providências. Na oportunidade, cinco projetos deram entrada, sendo quatro do Poder legislativo e um do executivo, além de um requerimento.

O presidente da Casa Legislativa, Sales de Mendes Júnior (PRB), enalteceu o retorno dos trabalhos com uma pauta positiva.

“Já voltamos os trabalhos com uma pauta bastante positiva que é a apreciação em primeira votação do projeto de lei que concede o reajuste salarial de 10% para o servidor da Câmara Municipal de patos, aqueles que ganham acima de um salário mínimo. Esperamos que esse seja o ritmo do Poder Legislativo, de sempre estarmos buscando discutir e trazendo para esse Poder matérias e pautas positivas”, disse Sales.

Ele ainda pontuou a execução do Projeto ‘A Câmara no seu bairro’ que tratará de ouvir a população dos bairros do município de Patos a respeito dos problemas existentes nas localidades. Sales garantiu que a pretensão é transformar as reivindicações em proposituras para assim, levar uma comissão ao prefeito e buscar a solução dos problemas.

 Na sessão ordinária, deu entrada na Casa, de autoria de Diogo Medeiros (PSB), o PL n° 48/2018 que dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes tipo 1 aos locais públicos e privados de uso coletivo no município de Patos e dá outras providências. A pessoa com a patologia deverá comprovar esta condição mediante apresentação de documento médico que ateste tal situação com específico CID (Código Internacional de Doença).

O prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) enviou um Projeto de lei n° 15/2018 que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 4.886 de junho de 2017 que ‘dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal c/c o art.94, VII da Lei Orgânica do município de Patos’, e dá outras providências.

Já o vereador Ivanes Lacerda (MDB) apresentou três projetos, sendo eles:  o PL nº 44/2018 que institui o programa ‘Poesia no Ônibus’, com afixação no interior dos veículos de transporte coletivos, de poemas escolhidos através de concurso público anual.

O parágrafo do artigo 1º do PL cita que poderão ser escolhidos poemas de escritores já consagrados, com preferência para escritores regionais e locais. O programa será estendido aos veículos de transporte escolar. O PL nº 45/2018 determina a publicação trimestral dos dados referentes aos cargos em comissão do executivo e dá outras providências.

Também de autoria do parlamentar mirim, deu entrada na Casa Legislativa o PL nº 46/2018 que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento em shopping centers, lojas de departamento, hipermercados e congêneres.

Deu entrada na Câmara Municipal um requerimento que tem como autor o vereador Toinho Nascimento (PSDB) solicitando a pavimentação da rua Alaíde Vieira de Lucena, localizada no Bairro Salgadinho, ao lado da HC Pneus, através da secretaria de Infraestrutura.

Ascom CMP

Câmara Municipal de Patos retoma trabalhos no dia 03 de julho

A Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, retoma os seus trabalhos, do segundo período do ano, no próximo dia 03 de julho, após o recesso parlamentar.

Para o período, o presidente da Casa legislativa, Francisco de Sales Mendes Júnior (PRB) garantiu que será executado o projeto que foi aprovado na Câmara no final do ano passado denominado ‘Câmara no seu bairro’.

“Iremos voltar os trabalhos legislativos já planejando o projeto de nossa autoria intitulado ‘Câmara no seu bairro’ onde estaremos levando o Poder Legislativo para as comunidades, nos reunindo com as comunidades, ouvindo os problemas, as demandas que existem em cada bairro, em cada rua, para assim podermos ter esse diálogo mais direto com a população”, explicou o presidente.

Um trabalho que tem sido intensificado na Câmara Municipal é a realização de audiências públicas com temas importantes que são levados por categorias a exemplo da segurança pública, telefonia móvel, autismo.

Sales Júnior explicou que a realização de audiência pública sempre aconteceu no Poder Legislativo patoense, porém, tem sido intensificado na atual legislatura e que a novidade foi a respeito do autismo onde mães autistas e mães com filhos autistas se reúnem com frequência para lutar pelos seus direitos.

Ascom CMP

Antônio Mineral se afasta e abre vaga para Eliza na AL

O deputado estadual Antônio Mineral (PSB) protocolou licença de 123 dias, abrindo espaço para que a vereadora Eliza Virgínia (PP) assuma a vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário do Poder Legislativo. Segundo a publicação, Mineral se afastará por três dias para tratamento de saúde e os demais para resolver questões de interesse particular.

 

Atualmente o parlamentar faz parte da base de apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Casa. Já Eliza, que trocou recentemente o PSDB pelo Progressistas, faz oposição ao socialista.

Além de Antônio Mineral, um outro parlamentar vai protocolar licença para abrir espaço para que Aníbal Marcolino (Avante) tomar posse.

 

 

 

Maispb

Gustavo Wanderley recebe apoio do prefeito de Imaculada

O pré-candidato a deputado estadual pelo PV, Gustavo Wanderley, recebeu apoio do prefeito de Imaculada, Dada Lustosa (PSD), na noite da última sexta-feira (21), em Patos.

Dada Lustosa esteve em Patos a convite de Gustavo Wanderley. Na ocasião, o prefeito de Imaculada fez questão de destacar a beleza da festa e o apoio ao pré-candidato. “O São João de Patos é uma grande festa. Não haveria momento melhor para reforçar o apoio que estarei dando ao ‘se Deus quiser’ futuro deputado estadual. Caminhando com Gustavo, Imaculada está no caminho certo”, afirmou.

Já o pré-candidato, Gustavo Wanderley, falou da alegria em poder contar com o apoio do gestor da cidade de Imaculada. “É com grande alegria que recebo a notícia do apoio de Dada à nossa campanha. Essa parceria, com certeza, tem tudo para dar certo, tendo em vista que nosso maior propósito é trabalhar em benefício do povo”, disse.

Gustavo Wanderley tem como uma das suas bandeiras de campanha o desenvolvimento do empreendedorismo no Estado da Paraíba.

 

 

Fonte: Maispb

Vereadores aprovam, em primeira votação, projeto que cria Programa de Bolsas de Estudo do município de Patos

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12 de junho, a Câmara Municipal de Patos, aprovou, em primeira votação, nove projetos de lei, sendo três do Poder Executivo, com abstenções, e seis do Legislativo. Já em segunda votação, foram aprovados sete projetos de lei, todos de autoria dos vereadores, por unanimidade.

Entre os projetos do Executivo estão o PL nº33/2018 que institui o Programa de Parceria Público-Privada e concessões de atos e dá outras providências. O PL nº 05/2018 institui o Programa de Bolsas de Estudo do município de Patos- ‘Doutores do Amanhã’ e dá outras providências; e o PL nº 11/2018 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO Exercício 2019.

Sobre os projetos, o líder do governo na Câmara, o vereador Jefferson Melquíades (PRB) explicou como se dá a PPP.

“A PPP é uma autorização que o prefeito pede à Câmara para, a partir de agora, poder fazer Parcerias Público-Privada aqui no município. Muitas empresas têm interesse e, a partir desse projeto, a empresa que se interessar vai procurar a prefeitura. Se fecharem a parceria, vem para a Câmara um novo projeto para determinar a parceria que eventualmente ocorra entre a Prefeitura e determinada empresa”, explicou.

Já o projeto que institui o Programa de Bolsa de Estudos regulariza, segundo o vereador, a distribuição das bolsas dentro do programa ‘Doutores do Amanhã’ para escolas e faculdades privadas no município de Patos.

O presidente da Casa Legislativa, Sales Júnior (PRB) destacou que todos os projetos votados nesta noite são importantes para a cidade de Patos e apontou a criação do PL ‘Doutores do Amanhã’ que cria critérios para que as bolsas sejam ofertadas às pessoas que precisam e o PPP onde o município firma parceria com empresas, indústria.

Ainda na sessão, deu entrada um requerimento de autoria da vereadora Nadir Rodrigues (MDB) que concede voto de aplauso a Companhia da ROTAM do 3º Batalhão de Polícia Militar pelos oito anos de fundação comemorado no último dia 08 de junho.

Mais dois requerimentos deram entrada na Casa, ambos para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ascom CMP