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Gervásio pede informações ao Ministério da Agricultura sobre Garantia Safra na Paraíba

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quarta-feira, 26 de junho de 2019--

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) protocolou,  Requerimento de Informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o programa Garantia Safra no Estado da Paraíba.

No documento, o parlamentar questiona quais os critérios utilizados pelo ministério para a concessão do programa, solicitando dados referente aos  municípios que receberam nos  dois últimos anos, bem como o cronograma de pagamento deste ano para os agricultores.

O parlamentar destacou a importância do programa para os agricultores em dificuldades financeiras. “O Garantia Safra é importante para o homem do campo. Os agricultores estão  questionando sobre o pagamento em vários municípios. Estamos realizando o pedido de informação para esclarecer esses questionamentos e para acompanhar o trabalho do ministério na Paraíba ”, justificou o parlamentar.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o repasse do Garantia Safra foi autorizado pela Portaria 2.637, publicada no Diário Oficial da União.

Ainda de acordo com o Ministério, têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo, quando tiverem perdas de produção superiores a 50%.
Assessoria

Hugo Motta solicita ação eficaz ao Governo Estadual para o Aeroporto de Patos

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terça-feira, 25 de junho de 2019--

Durante audiência com o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), o deputado federal, Hugo Motta (PRB/PB), cobrou ações efetivas para viabilizar a adequação do Aeroporto de Patos.

“Há muitos anos que lutamos para que a cidade seja contemplada dentro do Plano de Expansão de voos regionais. Solicitei ao governador que a parceria seja realizada mais rápido. Os investimentos chegam à casa dos trinta milhões de reais, o que possibilitará que a população de Patos e do sertão seja atendida com qualidade”, destacou Hugo Motta.

De acordo com o parlamentar, o Governo do Estado investirá R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) e o Governo Federal entrará com R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais). Será construída uma nova pista de pouso, o Terminal de Passageiros será ampliado, uma nova iluminação para possibilitar pousos e decolagens noturnos, além da construção de um novo cercamento da área.

“A cobrança junto ao governo federal é para que se agilize o processo licitatório. Conseguimos manter o Aeroporto de Patos dentro do plano prioritário de expansão e agora estamos cobrando que seja executado. Esse será um grande benefício para toda a região”, enfatizou Hugo Motta.
Assessoria

Segurança Pública é debatida durante audiência na Câmara Municipal de Patos

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quinta-feira, 20 de junho de 2019--

Com o objetivo de debater os problemas da segurança pública no município, a Câmara Municipal de Patos realizou na tarde desta quarta-feira(19), uma audiência pública para debater o tema.
 
A audiência contou com a presença da presidente da Casa, Tide Eduardo, dos vereadores Cambirota, Ramon Pantera, Ferré Maxixe, Góia, Capitão Hugo e Toinho Nascimento, autor da propositura; do deputado estadual Cabo Gilberto, policiais e bombeiros militares, presidentes de associações relacionadas ao tema, representantes de associações rurais e população em geral.
 
“Quero parabenizar e agradecer a todos os vereadores, autoridades e a todos que estiveram presentes nessa tarde. O nosso município, o nosso Estado precisa abraçar a questão da segurança pública, porque os policiais militares, civis, corpo de bombeiros, estando todos motivados, claro que quem vai ganhar é o povo.  Aqui é a Casa do povo, a Casa do debate. Vamos fazer um relatório que será entregues as autoridades para que tudo possa ser solucionado”, destacou o vereador, Toinho Nascimento.
 
Silvano Morais que esteve participando da audiência representando a ONG Abolição Militar e o Movimento Independente de Policiais- MIP, fez uma avaliação da audiência e destacou as dificuldades em fazer segurança pública hoje na Paraíba. 
 
“A sociedade não sabe dos problemas que, nós que fazemos segurança pública, enfrentamos. Por exemplo, uma carência de 11 mil homens dentro da Policia Militar, o Corpo de Bombeiros necessita do triplo do efetivo, a Policia Civil necessita do dobro mais a metade do efetivo atual, então é impossível fazer segurança pública com esse quadro de deficiência de efetivo”, lamentou Silvano.
De acordo com o deputado estadual Cabo Gilberto, o Governo do Estado precisa resolver urgentemente os problemas básicos da segurança pública da Paraíba. 
 
“O governador precisa aumentar o efetivo urgentemente, porque não tem homens suficientes para atender a demanda, tem que tratar bem os militares, policiais civis, bombeiros, agendes penitenciários que trabalham em locais insalubres e isso mostra a falta de atenção por parte do Estado. Queremos apenas que o Estado resolva esses problemas básicos da segurança pública, para melhorar o atendimento a sociedade”, enfatizou o deputado.
 

Assessoria

Requerimento de Gervásio Maia pede exoneração de Sérgio Moro

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Um requerimento apresentado nesta quarta-feira (19), pelos os deputados federais Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA), Bira do Pindaré (MA) e  Lídice da Mata (BA), todos do PSB, indica ao presidente da República Jair Bolsonaro, a exoneração do ministro da Justiça e Segurança Nacional, Sérgio Moro “pelos graves fatos apontados na matéria do site Intercept Brasil”.

Os deputados alegam que Moro cometeu grave desvio ético e legal, não reunindo mais as condições ético-jurídicas para o exercício do cargo, e por isso indicam que a Câmara se posicione no sentido de exigir a exoneração do ministro.

Para eles, as conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil, demostram que Moro agiu politicamente para prejudicar o então candidato a presidente, Lula (PT).  
"A gravidade das denuncias pede que o presidente aja urgentemente na exoneração", ressaltou o deputado Gervásio Maia.
 
 
 
 
Assessoria
 
 

Presidente da Câmara de Patos, Tide Eduardo, faz avaliação positiva do 1º semestre dos trabalhos legislativos

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quarta-feira, 19 de junho de 2019--

Foi realizada na noite desta terça-feira(18), a última Sessão Ordinária do primeiro semestre de 2019. Os trabalhos legislativos entram em recesso na próxima quinta-feira, dia 21 de junho e retornam no dia 03 de julho.

A presidente da Casa, vereadora Tide Eduardo, fez uma avaliação positiva dos trabalhos desenvolvidos pelos vereadores ao longo desse primeiro semestre.

“Foi um período bastante proveitoso e produtivo. Só de projetos legislativos nós tivemos 118 protocolados nesta Casa, tivemos quase 600 requerimentos apresentados e aprovados, 22 projetos de Lei do Poder Executivo foram apresentados, então esta Casa trabalha e trabalha muito. As comissões assim como os demais vereadores tem o seu trabalho bastante ativo e positivo nesta Casa legislativa”, avaliou Tide.

Tide falou sobre a perspectiva para o próximo semestre e comentou com as adaptações de acessibilidade que serão feitas na Casa.

“Neste recesso iremos fazer algumas adaptações na questão da acessibilidade, haja visto que um cadeirante tem dificuldades para participar de uma sessão na Mesa Diretora ou no Plenário. Os trabalhos retornam no ida 03 de julho e certamente vários projetos e requerimentos de interesse da nossa população serão apresentados e votados nesta Casa”, destacou.

Ao todo, do dia 04 de fevereiro a 21 de junho de 2019 deram entrada na Câmara Municipal de Patos: 564 requerimentos, 118 projetos de Lei do Legislativo, 22 projetos de Lei do Poder Executivo, 7 vetos total, 2 vetos parcial, 106 protocolos diversos, 03 emendas e 02 projetos de Lei complementar.

Na sessão desta terça, foi aprovado por unanimidade, em 2ª votação, o remanejamento, transposição e transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei nº5046/208- Lei Orçamentária Anual para 2019 até o limite de 50%. 

Ainda na sessão , o proprietário da concessionária Via Leste, o empresário Siduca Firmino, esteve fazendo uso da Tribuna Livre para explicar sobre o projeto de desafetação de trechos de ruas para serem doados para ampliação de sua empresa, em troca o município seria beneficiado com a construção de uma área de convivência. O projeto havia sido enviado para votação na Câmara, mas foi retirado de pauta a pedido do prefeito interino, Sales Júnior. 


Assessoria

Câmara de Patos realizará Audiência para debater a Segurança Pública

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quinta-feira, 13 de junho de 2019--


A Câmara Municipal de Patos realizará no dia 19 de junho, às 14h, uma Audiência Pública para debater a segurança pública no município. A proposta é de autoria do vereador Toinho Nascimento e foi aprovado em plenário na Sessão Ordinária na noite desta terça-feira(11).
 
“Nosso objetivo é trazer para esta Casa o debate sobre a insegurança no nosso município, algo que não dá mais para suportar e precisamos debater sobre o assunto. Queremos convocar as autoridades, população em geral para debater e tirar algum benefício para a nossa sociedade”, destacou Toinho.
 
Na mesma sessão também foram aprovados vários requerimentos solicitando consertos e reparos em ruas da cidade. 
 
“Andando pela cidade estamos vendo principalmente a Zona Norte, bairro Jardim Magnólia, bairro dos Estado, bairro Bela Vista, com dificuldades de pessoas transitarem com seus veículos devido esse período de inverno que passou. Então apresentamos alguns requerimento solicitando ao Poder Xxecutivo e a secretaria de infraestrutura que faça a terraplanagem dessas ruas”, explicou Diogo Medeiros, autor de quatro requerimentos.
 
Também foram aprovados, em 1ª votação, os projeto de Lei do Poder Executivo que denomina João Vianez Segundo dos Santos (Menon), a Quadra Escolar coberta com vestuários, localizada a Rua Projetada 04, no bairro do Alto da Tubiba. 
 
Os outros projetos foram aprovados, sendo um de autoria do vereador Paulinho Lacerda que reconhece a festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira dos bairros Frei Damião e Liberdade, como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial da cidade; outro de autoria do vereador Góia que considera Patrimônio Cultural Imaterial a Tradicional Festa de São Sebastião, padroeiro do bairro São Sebastião e o outro de autoria do vereador Capitão Hugo que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em logradouros públicos do município. 
 
O veto parcial de autoria do prefeito interino Sales Júnior, ao Projeto de Lei de nº PL30/2019 que trata sobre a segurança nas escolas, de autoria do vereador Diogo Medeiros, foi derrubado. 
 

Assessoria

Correio Brasiliense aponta Gervásio entre os 50 deputados em ascensão no Congresso Nacional

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segunda-feira, 10 de junho de 2019--

O vice-líder da oposição na Câmara Federal, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), está entre os 50 parlamentares em ascensão no Congresso Nacional. A relação foi divulgada pelo jornal Correio Braziliense a partir de levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A relação foi feita com base no protagonismo assumido pelos deputados e senadores na formulação, debate e negociação das matérias que tramitam no Legislativo. Com apenas quatro meses do primeiro mandato na Câmara Federal, Gervásio tem se destacado pela sua capacidade de articulação e na luta em defesa do povo brasileiro. "Esse reconhecimento nos motiva ainda mais para seguir trabalhando em defesa do Brasil e contra os desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro", afirmou o parlamentar.

Para fazer a classificação, o Diap adota critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.
 
 
Assessoria

Doação de órgãos: Dr. Érico se encontra com secretário de saúde para tratar de políticas públicas voltadas ao tema

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quinta-feira, 6 de junho de 2019--

O deputado estadual Dr. Érico Djan (Cidadania) voltou a se encontrar com o secretário de saúde do Estado, Geraldo Medeiros. Desta vez, a pauta foi doação de órgãos. “A Paraíba está entre os três Estados que menos realiza transplantes de órgãos, embora tenha um potencial muito grande de doadores. Então fomos conversar a respeito de políticas públicas que possam, efetivamente, salvar vidas através da doação e, consequentemente, do transplante”, explicou o parlamentar.

O encontro foi acompanhado por outro médico, Rafael Maciel, responsável pela Unidade Geral de Transplantes do Hospital Nossa Senhora das Neves. “O Dr. Rafael foi quem alertou para o baixo índice de transplantes aqui no Estado, apesar do grande potencial que há de doadores. Estamos todos engajados nesta luta, que é uma luta para salvar vidas”, justificou Dr. Érico, que recentemente teve aprovado um requerimento de sua autoria para que a Assembleia Legislativa promova um debate sobre a doação e o transplante de órgãos no Estado.

Desenvolvimento rural
Na sequência, Dr. Érico Djan foi ao encontro do Coordenador Geral do Projeto Cooperar, Omar Batista. “Estive com ele para alinhar projetos do Programa Paraíba Rural Sustentável para a nossa região, polarizada por Patos. São iniciativas que melhoram o acesso à água, reduz a vulnerabilidade agroclimática e estimula o acesso a mercados por parte da população rural da nossa área e, com a graça de Deus, vai melhorar a vida de muita gente que vive na terra”, afirmou o deputado.

ASSESSORIA

Câmara Municipal de Patos aprova emenda modificativa que revoga o atual Código Tributário do município

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A Câmara Municipal de Patos aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira(04), a emenda modificativa que dispõe sobre a revogação do Código Tributário do município de Patos. A emenda é de autoria dos vereadores Ivanes Lacerda, Fatinha Bocão, Lucinha Peixoto e recebeu parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e do procurador da Casa, José Lacerda.
 
A emenda foi aprovada por unanimidade. A sessão contou com a presença dos vereadores, presidente Tide Eduardo, Ivanes Lacerda, Fatinha Bocão, Lucinha Peixoto, Dito, Capitão Hugo, Toinho Nascimento, Ederlan de Oliveira(Góia), Ramon Pantera, Edvar Cambirota, Diogo Medeiros e Suélio Caetano.
 
“Foi uma noite de vitória nesta Casa e espero agora que seja sancionada pelo prefeito Sales Jr. Vamos construir um novo código ouvindo a população, as categorias, os empresários”, destacou a vereadora Lucinha Peixoto.
 
A vereadora Fatinha Bocão destacou a importância da revogação do código para a população da cidade.
 
“Uma emenda que era necessária e veio para beneficiar toda a população, os construtores, os comerciantes, toda a classe civil organizada. Está aí o que o povo pediu, o que a população clamava e hoje realizamos esse sonho. Esperamos agora que o prefeito sancione porque vai beneficiar toda a cidade de Patos”.
 
O vereador Ivanes Lacerda acredita o prefeito Interino, Sales Jr, não irá vetar a emenda modificativa aprovada pelos vereadores.
 
“Temos conhecimento de que toda a população era contra esse Código Tributário porque ele é extorsivo. Então esta Casa deu uma resposta a sociedade votando com o povo, pois esta Casa representa o povo de Patos. Não conheço nenhum segmento da sociedade que era a favor do atual Código Tributário. Acredito que o prefeito Sales não irá vetar a emenda pois foi uma decisão unânime do legislativo e Sales faz parte do Poder Legislativo pois é prefeito interino e ele mesmo já manifestou, durante o período que esteve nesta Casa, que era contra o atual Código Tributário’, destacou.
 
 


Assessoria

Gervásio se reúne com representante da Azul e busca atrair voos para o Sertão do Estado

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O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), se reuniu, nesta quarta-feira (5), em Brasília, com o diretor de distribuição da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento, para discutir a operação  de voos regulares da companhia nas cidades de Patos e Cajazeiras, Sertão do Estado. "Hoje, o pleito com o diretor da Azul é no sentido de que sejam realizados estudos de viabilidade para que as operações da companhia possam ocorrer também nestas duas cidades da Paraíba, uma vez que elas já ocorrem em cidades de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará", pontuou o parlamentar.

Ainda de acordo com Gervásio, além de fortalecer do Destino Paraíba e a lacuna de voos deixada pela saída da empresa Avianca, a operação da empresa no Sertão vai movimentar a economia de toda a Região.

Gervásio adiantou que já teve uma conversa com o governador João Azevedo sobre a operação dos voos nas duas cidades do Sertão. "Estivemos conversando sobre este assunto com o governador João Azevedo, que demonstrou ter todo interesse de que o Estado possa ter a Azul prestando serviços na Paraíba", ressaltou Gervásio.
 
O deputado federal destacou os investimentos realizados pelo Governo  na infraestrutura dos aeroportos. "Os dois aeroportos são balizados e estão homologados. A Paraíba fez grandes investimentos. Em Cajazeiras, por exemplo, foi feito balizamento moderno, com energia solar, que pode ser acionado pelo próprio piloto", destacou.

O diretor de distribuição da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento, parabenizou o deputado pela busca da ampliação de voos na Paraíba, destacando ainda o interesse da empresa em operar em mais cidades do Estado. "Esta no DNA da Azul buscar essas operações no interior do Brasil. Estamos em 103 cidades e sempre temos interesse em expandir nossas operações. Vamos estudar com carinho a possibilidade de operar nessas cidades e conversar com o governo para criar condições para ampliaçao de voos. Vamos analisar como fazer da melhor forma possível e o mais rápido possível", finalizou o diretor da companhia.
 
 
 
Assessoria

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira (05)

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domingo, 2 de junho de 2019--

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.  Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos indivíduos de efetiva necessidade para o porte “concretizam uma política de segurança pública definida pelo Poder Executivo federal, que buscou atender de modo eficaz as necessidades urgentes da sociedade, dentro das balizas previstas em lei”.

Porte
 
Sobre o porte de armas, Marcos do Val afirma que embora o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003)  proíba o porte como regra, a norma permite para integrantes das Forças Armadas, agentes que atuam em órgãos de segurança pública,  além de integrantes de determinadas carreiras e para atiradores desportivos. Na avaliação do senador, a lei sempre permitiu o porte de arma de fogo ao cidadão comum, desde que apresente a sua efetiva necessidade e comprove os requisitos de idoneidade, ocupação lícita e residência certa, bem como capacidade técnica e aptidão psicológica.

“Fica evidente que, ao editar o Decreto 9.785/2019 e aperfeiçoá-lo, em seguida, com o Decreto 9.797/2019, o presidente da República tão somente estabeleceu critérios objetivos para se aferir o requisito da efetiva necessidade, sem violação do Estatuto do Desarmamento [...] A efetiva necessidade é apenas um dos requisitos exigidos, de modo que, inobservados os demais, o porte deverá ser recusado, mesmo que o interessado se inclua entre as categorias profissionais arroladas no artigo 20 do novo regulamento”, argumentou.

Ainda em favor dos decretos em vigor, o relator afirma no voto que a “maioria do povo brasileiro” é a favor da liberdade para se adquirir armas, o que não significa, segundo ele, que muitos queiram possuí-las em casa.  Marcos do Val disse que, no referendo realizado no ano de 2005, 63% dos brasileiros votaram a favor do comércio de armas.

Outro lado
 
Apoiados por uma nota técnica da Consultoria Legislativa da Casa, elaborada em resposta à consulta dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senadores que pretendem derrubar os decretos afirmam que mesmo o novo decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro mantém inconstitucionalidades apontadas na primeira versão.

Eles defendem que, ao flexibilizar as regras de porte e aquisição de armas e munições, o presidente exorbitou o poder regulamentar do Poder Executivo, criando direitos. Senadores contrários à medida sustentam ainda que o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal restritiva, e o novo decreto amplia a posse e o porte de armas.

“O decreto presidencial não pode mudar leis, não pode tirar direitos, tem a sua limitação. Serve pra fazer a regulamentação daquilo já está em vigor. Ele [ Bolsonaro] deveria mandar pra cá um projeto de lei. É por isso que nós apresentamos um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos desses decretos do presidente Bolsonaro”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA).

A nota da consultoria do Senado compara vários pontos do primeiro decreto, assinado em 7 de maio, com o mais recente. Os técnicos apontaram inconstitucionalidades em pelo menos nove pontos do primeiro decreto que foram mantidos no novo texto. "No nosso entendimento, tanto o decreto antigo como atual, extrapolam a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, uma vez que criam direito e obrigação não previstos no Estatuto, mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação", afirmam na nota os técnicos Daniel Osti Coscrato e Jayme Benjamin Sampaio Santiago.

Voto em separado
 
Além do relatório de Marcos do Val sobre o tema, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) adiantou que vai permitir na reunião da comissão de quarta-feira que outro relatório, o do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), seja lido. Ao contrário do relatório oficial, nesse, chamado de voto em separado, que só é votado se o primeiro for rejeitado, o senador vai sustentar que o decreto é inconstitucional por alterar o Estatuto do Desarmamento.  Qualquer que seja a decisão da CCJ, contra ou favor dos decretos, a decisão final será do plenário da Casa. Se avançar no Senado, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Histórico
 
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e  9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
 
 
 
Agência Brasil
 

Suspeitos de ataques a bancos são presos em mansão de luxo de presidiário

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quinta-feira, 30 de maio de 2019--


A Polícia Militar desarticulou uma quadrilha que estaria envolvida nos ataques a bancos das cidades de São Bento e Bom Sucesso, ocorridas nos dias 22 e 29 deste mês, no Sertão da Paraíba. O grupo, formado por três homens e uma mulher, foi localizado na mansão de luxo de um presidiário, na tarde desta quinta-feira (30), durante a operação Rotas, na Zona Rural de São Bento.

Na residência, foi apreendida uma pistola e três carros, sendo um deles com todas as caraterísticas descritas por testemunhas da ação contra o banco de São Bento. Apenas um dos presos é paraibano, da cidade de Catolé do Rocha. Os outros são da cidade de João Dias, no Rio Grande do Norte.

O grupo pode ter atuação interestadual, já que o presidiário que é dono da casa onde os acusados estavam escondidos, cumpre pena por tráfico de drogas e contrabando em um presídio no estado do Mato Grosso. Eles serão apresentados na Delegacia de Polícia, em São Bento.

Plano de contingência
A prisão do grupo, que teve apoio do Ministério Público, após a PM levar informações sobre os suspeitos, faz parte do plano de contingência que a Polícia Militar lançou para o Sertão, inclusive com reforço da estrutura logística para combater as quadrilhas. Novas armas de grosso calibre foram enviadas pelo comandante-geral para os policiais que atuam na região.

Além de São Bento, a Operação Rotas, que faz parte do plano de contingência, acontece também nas cidades de Igaracy, Aguiar, Itaporanga, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante, São José de Caiana, Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Uiraúna, Poço Dantas, Triunfo, Santa Helena, entre outras.

Portal Correio

Gervásio Maia e de Alessandro Molon debatem Reforma da Previdência e cortes na educação

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Os deputados federais Gervásio Maia (PSB-PB) e Alessandro Molon (PSB-RJ), vão participar, no próximo dia 03 de junho, ás 15 horas, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, de debate sobre Reforma da Previdência e cortes nas universidades e institutos federais.

O evento vai contar com representações de sindicatos, professores, alunos, classe política e movimentos sociais de todo estado. Os detalhes do encontro foram discutidos durante reunião na sede do Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (ADUF-PB) e contou com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB), Diretório Central dos Estudantes, Centro Acadêmico de Jornalismo, Juventude Socialista, entre outros.

Para o vice-líder da oposição na Câmara, Gervásio Maia, é urgente e necessário debater com toda a sociedade os impactos da Reforma da Previdência. “A sociedade precisa ter a consciência dos malefícios do texto atual da Reforma da Previdência. Se ela for aprovada da forma que esta posta muitas pessoas vão morrer sem ter o direito a aposentadoria. Tenho andando cada recanto deste Estado, participado de Audiências Públicas e debates com trabalhadores rurais, professores, servidores públicos e por onde ando, o pedido é para que sejamos contrários a Reforma. No Rio de Janeiro, o deputado Molon, líder da oposição na Câmara dos Deputados, tem feito o mesmo trabalho”, destacou Gervásio.

O corte orçamentário de 30% na verba das universidades e dos institutos federais será outro tema abordado pelos socialistas em João Pessoa.

Durante audiência na Câmara Federal, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse existir uma cruzada ideológica por parte do governo contra as universidades e destacou os protestos nas ruas. “O povo brasileiro, em multidões nas cidades brasileiras, demonstrou que acredita nos livros. Repudiamos esse elogio à desinformação e queremos fortalecer as universidades”, afirmou o parlamentar.
 
 
 
Assessoria

Atendendo convite da Câmara, Prefeito Sales Júnior usa Tribuna para falar sobre o São João de Patos

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A Sessão Ordinária desta terça-feira (28), da Câmara Municipal de Patos, contou a presença do Prefeito Interino, Sales Júnior, que fez uso da Tribuna Livre para falar sobre o São João de Patos 2019 e outros temas, após ser convidado pelos vereadores da Casa Legislativa Juvenal Lúcio de Sousa.
 
“Atendendo ao pedido desta Casa fizemos questão de vir e prestar os esclarecimentos necessários, não apenas do São João, mas de diversos outros temas relacionados a nossa gestão. Entendo que nós enquanto gestor, precisamos sempre atender a pedidos como este. Então quando se trata de Poder Legislativo precisamos manter todo respeito, porque é uma Casa que nós aqui participamos, estou apenas afastado, mas tenho o maior respeito por todos os colegas e sempre que precisar estarei aqui novamente”, destacou Sales.
 
Ainda na mesma sessão, o diretor do sindicato dos servidores da CAGEPA, Cícero Brito, também fez uso da Tribuna Livre para trazer a discussão da medida provisória 868 que tramita no Senado federal que dispõe sobre a privatização dos serviços de saneamento básico em todo pais. 
 
“Nós viemos trazer a discussão pra Câmara para que os vereadores ficassem cientes do que esta sendo proposto para nossa população , que na realidade seria o desmonte das empresas de saneamento básico e a entrega dessas empresas a iniciativa privada. Viemos conscientizar todos pois temos a pura convicção que se a Cagepa vier a ser privatizada a população vai sofrer e muito com as consequências disso”, ressaltou.
 
Na mesma sessão foram aprovados, em primeira votação, por unanimidade, três projetos de lei. Um deles é o de autoria do vereador Paulinho Lacerda que institui o “Prêmio Advocacia Cidadã Dr.Romero Nóbrega”. O outro projeto é o de autoria da vereadora e presidente da Casa, Tide Eduardo, que reconhece como de utilidade pública o Centro Espirita Cícero Bezerra e o outro do vereador Diogo Medeiros que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição de concurso público no município de Patos para participantes efetivos que atuarem como jurado em sessões do Tribunal do Júri na comarca de Patos.

Assessoria

Dr. Érico comemora anúncio de ampliação do Compexo Hospitalar Regional de Patos

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quarta-feira, 29 de maio de 2019--

O deputado estadual Dr. Érico Djan (Cidadania) comemorou a iniciativa do Governo do Estado em reformar e ampliar o Complexo Hospitalar Regional de Patos Janduhy Carneiro. O anúncio foi feito recentemente pelo secretário de saúde, Geraldo Medeiros, durante uma entrevista a um portal do Estado.

“Ficamos muito felizes em ver o Governo do Estado honrando esse compromisso de, como ressaltou o secretário Geraldo Medeiros, colocar a saúde, em Patos, como prioridade na atual gestão. Isso é fruto de uma parceria, de um esforço conjunto que passa pela reunião da Comissão de Saúde na cidade realizada no último dia 20, e de um entendimento de que Patos é fundamental no atendimento hospitalar de diversos municípios, inclusive de Estados vizinhos”, comentou Dr. Érico.

De acordo com Geraldo Medeiros, a reforma ainda está em estudo pela Superintendência de Planejamento (Suplan) do Governo, mas ele já adiantou que serão implantados 20 novos leitos de UTI para adultos, o centro cirúrgico do hospital passará a contar com seis salas de cirurgia e as áreas amarela e vermelha do Regional serão ampliadas, assim como os serviços de neurologia, cirurgia vascular e urologia, que funcionam 24 horas.

ASSESSORIA

Câmara de Patos recebe Projeto de Lei que reconhece a Associação Cultural Coletivo Espinho Branco como de Utilidade Pública

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sábado, 25 de maio de 2019--

A Câmara Municipal de Patos recebeu na Sessão Ordinária desta quinta-feira (23) o Projeto de Lei que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural Coletivo Espinho Branco, do município de Patos, de autoria do vereador Paulinho Lacerda. Ao projeto foi lido e encaminhado as comissões para análise e posteriormente será posto em votação.
 
“É mais uma entidade, mais uma associação cultural do município de Patos que a mais de seis anos vem fazendo um trabalho importante na cultura, além do São João alternativo, várias oficinas de arte e é importante que o mesmo seja reconhecido como de utilidade pública e possa ter mais ferramentas, mais oportunidades de engrandecer mais ainda a cultura do município de Patos”, destacou Paulinho Lacerda.
Durante a sessão, o jovem Whelley Izidro, que é membro da Associação, fez uso da Tribuna Livre para agradecer o apoio que o Poder Legislativo patoense vem dando a entidade. 
 
“É um prazer muito grande está aqui na Câmara Municipal de Patos , ter esse espaço pra gente poder trazer as atividades do Coletivo e mostrar, não só para os representantes do povo, como para a população, que existem pessoas dedicadas a produção cultural aqui na cidade , mostrando o que Patos e a região tem de bom , no quesito cultural. Ter esse espaço e esse reconhecimento é muito importante para que a gente possa consolidar nosso espaço , nosso trabalho e ter mais meios para poder produzir as nossas atividades”, disse.
 
Na mesma sessão foram aprovados por unanimidade, em 2ª votação,  seis Projetos de Lei. Dois projetos do vereador Góia, um que dispõe sobre a obrigatoriedade de os Hipermercados, Supermercados, Atacadistas e estabelecimentos congêneres realizarem limpeza e higienização dos carrinhos e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias e outro que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos preços normais e promocionais dos produtos comerciais diretamente aos consumidores.
 
Também foram aprovados dois projetos de lei de autoria do vereador Diogo Medeiros, um que reconhece como utilidade pública a Fundação Bem Viver e o outro denomina de Casa dos Conselhos José Taunai Dantas, a Casa dos Conselhos municipais.
 
Já o vereador Ramon Pantera também teve o projeto que inclui recursos de acessibilidade nos sites oficiais do município de Patos para facilitar a navegação de pessoas com deficiência visual aprovado. 
 
Outro projeto aprovado foi o do vereador Edvar Cambirota que institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis. 
 

Assessoria CMP

Presidente da Câmara de Patos, Tide Eduardo, faz chamamento para mulheres remarcarem suas mamografias

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A presidente da Câmara Municipal de Patos, vereadora Tide Eduardo (MDB), concedeu entrevista a imprensa para fazer o chamamento às mulheres que realizaram os exames de mamografias durante o Outubro Rosa do ano passado, para que procurem a Unidade de Saúde do seu bairro para marcarem um novo exame, visto que os primeiro feitos não foram entregues devidos a problemas com a empresa que realizou.
 
Tide participou de uma audiência no Ministério Público onde ficou acordado a colaboração do Poder Executivo e Legislativo na divulgação para o chamamento das mulheres que realizaram na primeira vez e queiram realizar o exame de mamografia novamente.
 
“As mulheres que queiram realizar novamente esses exames procuram suas Unidades de Saúde do seu bairro para remarcarem esses exames que serão realizadas na Maternidade Peregrino Filho, em Patos. Os exames serão entregues em, no máximo, 24h”, destacou Tide. 
 
 
Assessoria CMP
 

Câmara de Patos realizará Audiência Pública pra discutir o Aterro Sanitário e a coleta seletiva no município

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quarta-feira, 22 de maio de 2019--

A Câmara Municipal de Patos realizará no dia 03 de junho, às 19h, uma Audiência Pública para debater a questão da construção do aterro sanitário e a coleta seletiva no município. A audiência dará início a programação da Semana do Meio Ambiente que acontece até o dia 07 de junho, em Patos.

A propositura é de autoria do vereador Capitão Hugo e conta com o apoio de todos os vereadores da Casa.

“Continuamos nessa luta para que Patos tenha o seu aterro sanitário, como também uma usina para coleta seletiva. Então na Semana no Meio Ambiente, onde iremos tratar de varios temas com a participação do secretário municipal de Meio Ambiente o qual irá mostrar quais os problemas e soluções para que Patos venha a ter o seu aterro sanitário ou outra forma correta de destinação do lixo, como também o trabalho maciço do município na questão da coleta seletiva”, destacou Hugo.
 
 

Assessoria CMP

Diversos profissionais da enfermagem são homenageados pela Câmara de Patos durante Sessão Solene

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sábado, 18 de maio de 2019--

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Em uma noite bastante prestigiada e repleta de momentos de alegria e emoção, foi realizada a Sessão Solene, na noite desta sexta-feira(17), em homenagem ao Dia do Enfermeiro, marcando o encerramento das comemorações pela Semana da Enfermagem que aconteceu de 13 à 17, em Patos.
Na solenidade foram entregues diversas Comendas “Enfermeiro João Batista”, Títulos de Cidadão Patoense e “Votos de Aplausos” à diversos profissionais da enfermagem.
A sessão foi uma propositura da vereadora Nadigerlane Rodrigues e do Ramon Pantera e contou com a presença de diversos enfermeiras, técnicos em enfermagem, familiares do enfermeiro João Batista, professores, vereadores da Casa, familiares, políticos, e autoridades da classe como o Conselheiro Federal- COFEN, Ronaldo Miguel.
“Essa Câmara Municipal ela cumpre o seu papel e presenteia a enfermagem com várias honrarias como forma de reconhecer o trabalho da categoria. Então como vereadora, enfermeira e técnica em enfermagem eu fico muito feliz. Quero agradecer a todos os vereadores que aqui estiveram, todas as autoridades, a presidente Tide Eduardo que foi muito amiga da nossa categoria. Estou muito feliz e realizada”, ressaltou Nadir.
Para o Conselheiro Federal do COFEN, Ronaldo Miguel, essa homenagem representa o reconhecimento do povo de Patos com os profissionais da enfermagem.
“Eu vejo como gratidão, por parte dos vereadores da Casa, dos vereadores autores da propositura Nadigerlane e Ramon Pantera e isso significa o reconhecimento da nação , por que afinal os vereadores representam o povo, então é o reconhecimento do povo de Patos, do cidadão patoense, com essa categoria que soma hoje mais de 2 milhões no Brasil e quase 40 mil na Paraíba”, destacou.
Na sessão foram entregues diversas comendas “Enfermeiro João Batista” a enfermeiras de Patos como forma de reconhecimento pelo trabalho prestado no município.
“Essa homenagem tem um significado relevante na minha vida enquanto profissional da enfermagem e me sinto muito lisonjeada e parabenizo esta Casa pela iniciativa, a enfermeira e vereadora Nadigerlane e ao vereador e enfermeiro Ramon Pantera pela coragem e enfrentamento em transformar essa solenidade em um fortalecimento para a classe da enfermagem”, ressaltou a enfermeira, Juliane Costa.
Durante a Solenidade foram entregues três títulos de cidadão patoense às enfermeiras Maria Vilany, Ana Maria de Jesus e Drª Sônia Josino.
“Pra mim é uma honra a cidade de Patos ter reconhecido meu trabalho enquanto educadora, professora do curso de enfermagem, Doutora em enfermagem, e o reconhecimento ele vai muito além de títulos, títulos a gente conquista com muito estudo, muito esforço , mas o reconhecimento só vem a partir do momento em que as pessoas observam o quanto você fez pelos propósitos que você se destinou a fazer. Esse título não é só meu, mas de todos que fazem a enfermagem, alunos, ex- alunos e a todos que lutam pelo reconhecimento e pela valorização da categoria”, disse a enfermeira, Drª Sônia Jusino.
Para encerrar a sessão foram entregues diversos Votos de Aplausos a enfermeiras e técnicas em enfermagem que atuam no município.
A presidente da Câmara, vereadora Tide Eduardo, ressaltou a importância do reconhecimento de todos os profissionais. “Foi uma sessão bastante prestigiada. É uma homenagem justa a esses profissionais que tanto faz o bem a nossa população. Então parabéns a todos aqui presentes e a todos os profissionais da enfermagem”, finalizou.
A sessão contou com a apresentação da cantora Lívia Valéria que animou e emocionou os presentes com suas canções.

Salário e 1ª parcela do 13º injetarão meio bilhão na economia da PB

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quinta-feira, 16 de maio de 2019--

O pagamento do salário referente ao mês de maio e da primeira parcela do 13º salário para os servidores do Estado deve injetar mais de meio bilhão na economia da Paraíba. Segundo o governador João Azevêdo, a folha de maio será paga ainda dentro do mês trabalhado, já a parcela do décimo deverá ser creditada antes mesmo dos festejos juninos.

Somente a folha do mês de maio é superior a R$ 350 milhões. Somado à primeira parcela do décimo, isso representará um incremento no bolso do trabalhador, fazendo a economia girar.

"Antes do São João, todo mundo vai receber. Isso é mais um esforço gigantesco que nós fazemos", disse o governador, ressaltando que, como na Paraíba, o pagamento em dia é rotina, às vezes o fato passa despercebido. "Mas pelo centésimo primeiro mês seguido a Paraíba pagou o salário dos funcionários dentro do mês trabalhado e vamos, antes do dia 20 de junho, transferir a primeira parcela do décimo terceiro para todos os funcionários do Estado", afirmou João, durante entrevista a um programa de TV, nesta quarta-feira (15).

 
 
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