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Mostrando postagens com marcador Paraíba. Mostrar todas as postagens
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Acusado de matar Rebeca é condenado a 31 anos de prisão

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sexta-feira, 1 de março de 2019--

Depois de cerca de 15 horas de julgamento, Edvaldo Soares da Silva foi condenado a 31 anos de prisão. O juri popular entendeu que foi ele o assassino da jovem Rebeca Cristina em 2011. À época, Edvaldo era padrasto da jovem que tinha apenas 15 anos e foi encontrada morta após ser estuprada.
 
De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a condenação de Edvaldo foi definida no momento da abertura do quarto voto do júri. A condenação já era maioria e os três votos restantes sequer foram lidos.

O julgamento começou por volta das 9h da manhã quando duas testemunhas de acusação foram ouvidas. Entre elas, uma mulher que disse ter sofrido uma tentativa de estupro por parte de Edvaldo.

À tarde dois policiais e dois peritos também foram ouvidos. Eles foram as testemunhas de defesa do acusado.

Em seguida foi a vez de Edvaldo ser interrogado pelo juiz Marcos Willian e pela promotoria. O advogado de defesa também fez questionamentos na tentativa de convencer os jurados de que ele não era o responsável pela morte de Rebeca.

Após o período de interrogatórios foi a vez de defesa e acusação apresentarem sua tese a respeito do crime.

O debate
 
Esse debate durou cinco horas e foi o momento em que a promotoria afirmou que a morte da menina foi motivada por ela ter descoberto um caso extraconjugal e homossexual do padrasto.

A defesa, contudo, alegou que Edvaldo estava sendo usado como bode expiatório e que era inocente. O advogado disse que não havia provas suficientes para incriminar Edvaldo e levantou suspeitas sobre um namorado que Rebeca tinha na época.

Depois da apresentação das teses da acusação e da defesa, o juri decidiu que Edvaldo era o verdadeiro assassino de Rebeca e o condenou a 31 anos de prisão. A decisão é que ele participou do estupro e por esse crime pegou dez anos. Já pela morte, a sentença foi de 21 anos de prisão.
 
 
Portal Correio

Terminam nesta sexta-feira inscrições para concurso de prefeitura no Sertão

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019--

Terminam nesta sexta-feira (22) as inscrições do concurso público da prefeitura de Pedra Branca, Município do Sertão paraibano, a 448 quilômetros de João Pessoa. São 47 vagas disponíveis com remunerações que variam entre R$ 998 e R$ 7,5 mil. Confira aqui o edital.

As provas objetivas e a entrega da documentação dos títulos estão previstas para acontecer no dia 24 de março, com resultado final previsto para ser anunciado no dia 29 de abril.

Valor da inscrição

Os valores das inscrições são R$ 60 (nível fundamental), R$ 90 (nível médio) e R$ 150 (nível superior). O cargo com maior número de vagas é o de Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimento de R$ 998. Para essa função, os candidatos precisam ter pelo menos o ensino fundamental incompleto.

O cargo com maior remuneração é o de médico, com duas vagas. O valor é de R$ 7,5 mil em uma carga horária de 40h semanais.
Portal Correio

TJPB abre seleção de estágio com oportunidades para estudantes de 20 cursos

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019--

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou um edital para processo seletivo de estudantes no programa de estágio do órgão. A seleção envolve 20 cursos superiores, com opções para várias cidades da Paraíba. O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (21), do Diário da Justiça Eletrônico.
 
 
 
 
As inscrições começam nesta sexta-feira (22) e sequem até o dia 6 de março, por meio do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), que realiza do processo. Os estudantes aprovados podem ser chamados para assumir a função durante o período de vigência do processo seletivo. O estágio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

A escolha de estagiários será para as seguintes áreas: administração de empresas, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social com habilitação em jornalismo, publicidade e propaganda e relações públicas, direito, bacharelado em educação física, engenharia civil, estatística, fisioterapia, gestão pública, informática (nível superior), informática (nível técnico profissionalizante), pedagogia, psicologia e serviço social.

O estágio destina-se, exclusivamente, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas instituições de ensino de nível superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Apenas para a vaga de Informática nível médio, poderão se inscrever no processo seletivo estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos profissionalizantes vinculados ao ensino público ou particular reconhecidos pelo MEC.

O candidato inscrito se submeterá a provas objetivas de conhecimento específico e língua portuguesa, classificatórias e eliminatórias. Os locais das provas serão divulgados com antecedência mínima de 72 horas em relação ao horário de sua realização, através de comunicado no site do CIEE, no link do processo seletivo. As provas acontecem no dia 17 de março no horário de 8h às 10h e terão duração de duas horas.


No dia 18 de março, será divulgado o caderno de questões com o gabarito provisório das provas no site do CIEE, também no link do processo seletivo e os recursos referentes às questões aplicadas só serão aceitos das 8h às 17h do dia 19 de março, através do e-mail recurso.tj.pb@ciee.org.br.

De acordo com o edital, o gabarito e o resultado oficial do processo seletivo serão divulgados até o dia 15 de abril de 2019, no site do CIEE.
 
G1pb

Prefeitura reabre inscrições em concurso com salário de R$ 7,5 mil

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019--



Foram prorrogadas até o dia 22 deste mês o prazo de inscrições do concurso público da prefeitura de Pedra Branca, Município do Sertão paraibano, a 448 quilômetros de João Pessoa. São 47 vagas disponíveis com remunerações que variam entre R$ 998 e R$ 7,5 mil. Confira aqui o edital.
As provas objetivas e a entrega da documentação dos títulos estão previstas para acontecer no dia 24 de março, com resultado final previsto para ser anunciado no dia 29 de abril.

Os valores das inscrições são R$ 60 (nível fundamental), R$ 90 (nível médio) e R$ 150 (nível superior). O cargo com maior número de vagas é o de Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimento de R$ 998. Para essa função, os candidatos precisam ter pelo menos o ensino fundamental incompleto.

O cargo com maior remuneração é o de médico, com duas vagas. O valor é de R$ 7,5 mil em uma carga horária de 40h semanais.

Fonte: Portal Correio

Estão abertas as inscrições para Escolinha de Futebol Liberal. Vagas Limitadas, confira:

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019--



Ainda estão abertas as inscrições para Escolinha de Futebol Liberal.

Junte -se a melhor Escolinha de Futebol da região das espinharas no sertão paraibano.

A Escolinha de Futebol Liberal e a ACEL (Academia Esportiva Liberal) juntas para levar o seu craque no Futebol para os melhores times do Brasil.

Estrutura e profissionais capacitados, para proporcionar todos os fundamentos técnicos e práticos da pratica do futebol. 

Vagas Limitadas...

Veja a disposição das vagas:

(Sub 7) 5-6-7 anos 40 vagas.

(Sub10) 8-9-10 anos 40 vagas.

(Sub13)11-12-13 anos 40 vagas.

Informações pelos telefone:

83 9 9917-7043 Falar com Wendell Liberal


Escolinha de Futebol Liberal o futuro do seu atleta passa por qui.

Denúncias apontam problemas estruturais em barragem de Patos

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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019--



O Ministério Público de Contas (MPC) quer uma fiscalização intensa na Barragem da Farinha, em Patos, a 305 km de João Pessoa. O pedido foi feito ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), após o recebimento de denúncias dando conta de que há problemas estruturais no reservatório, que passou por reformas no ano passado.
O pedido do MPC, conforme a representação, é uma medida preventiva e tem o objetivo de avaliar, com base em análise do corpo técnico de auditores do TCE, o nível de segurança da barragem, evitando problemas futuros.
A Barragem da Farinha tem capacidade para 25.738.500 metros cúbicos de água, mas no momento, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) está com apenas 22,92% de sua capacidade, ou seja, 5.900.420 de metros cúbicos.
Os cuidados se intensificaram após a tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, com a barragem de rejeito da Vale do Rio Doce, que matou mais de 100 pessoas e deixou mais de 200 desaparecidos.
“A atuação preventiva é essencial para que se evitem danos irreparáveis à população e ao meio ambiente. Os exemplos recentes têm confirmado essa triste realidade”, diz o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias, em seu relato.

Inspeção em 2018

No ano passado o Ministério Público Estadual (MPPB) realizou uma inspeção na Barragem da Farinha, em agosto, e verificou que desde 2016 havia fissuras e vazamentos no reservatório. À época, os técnicos perceberam que a elevação da água com a chegada das chuvas fez com que isso pudesse ser percebido. É com base nesse relatório que o MPC entende a necessidade dessa fiscalização.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias, alerta também que “o Governador do Estado, João Azevedo, informou que pelo menos 11 grandes barragens da Paraíba passarão a contar com planos de segurança. Ocorre que na lista divulgada não há menção à Barragem da Farinha”.
Fonte: PortalCorreio

Empresa de energia eólica é autorizada a se instalar no Sertão da PB

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Uma empresa paraibana foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para estabelecer-se como produtora independente de energia no Sertão do estado. A autorização foi publicada na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial da União.
A Ventos de Arapuá 2 está autorizada à geração de energia eólica e deverá atuar nos municípios de Santa Luzia, Areia de Baraúnas e São Mamede, no Sertão do Estado. O prazo de outorga da licença é de 35 anos, segundo a publicação.
O regime de produção independente de energia elétrica autorizado é de 34.650 kW de potência instalada.

Fonte: paraibaja.com.br


João Azevêdo anuncia concursos para professores, Procuradoria e AESA

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terça-feira, 29 de janeiro de 2019--

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta segunda-feira (28) a realização de três concursos públicos.  Somente para professores a expectativa é que sejam oferecidas mil vagas. O anúncio ocorreu durante a primeira edição deste ano do programa ‘Fala, governador’, na rádio estatal Tabajara.

Azevêdo afirmou que já está ‘trabalhando’ nos editais para a contratação, que devem ser divulgados em breve. “Sabemos que é a maneira mais correta. É a porta principal de entrada e vamos realizar o concurso”, afirmou.

Além das vagas para professor, o gestor anunciou ainda a realização de concurso para a Procuradoria Geral do Estado e para compor o quadro técnico da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa-PB). O número de vagas não foi divulgado.

Ainda segundo o gestor, serão chamados os demais 500 candidatos que foram aprovados no concurso público para Polícia Militar feito em 2018, com mil vagas. Os convocados farão cursos de especialização.

MaisPB

Gervásio anuncia implantação da TV Assembleia em Cajazeiras, Guarabira, Matureia e Católe do Rocha

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quarta-feira, 23 de janeiro de 2019--

O Ministério das Comunicações indicou canais de TV Aberta Digital para implantação da TV Assembleia nas cidades de Cajazeiras, Matureia, Catolé do Rocha e Guarabira.A informação foi dada nesta terça-feira (22), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia.

De acordo com Gervásio, o projeto de expansão da TV Assembleia prevê a cobertura de mais 80% do Estado.
 “A TV Assembleia vai poder ser vista em quase toda a Paraíba. A interiorização do sinal, que teve início pela cidade de Patos, também conta com os canais da TV Senado e TV Câmara. Campina Grande será o próximo município a entrar em operação. Em breve, toda as regiões vão poder assistir as sessões, audiências públicas e ver, ao vivo, a atuacão dos parlamentares", afirmou Gervásio.
 
Restruturação
 
Além de interiorizar a TV Assembleia, Gervásio Maia realizou obras que reestruturaram o núcleo de comunicação da Casa de Epitácio Pessoa. "Entregamos as novas instalações e o novo estúdio da TV Assembleia. Realizamos investimentos importantes na parte técnica-operacional. Adquirimos um novo sistema de captação das sessões com câmeras remotas e um sistema de armazenamento, que vai permitir um arquivo de imagens por 50 anos. As futuras gerações vão ter acesso a memória do parlamento e da nossa história por meio século", destacou Gervásio Maia.
 
 
Assessoria

Gol de Placa: Governo adotará providências

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O Governo do Estado afirmou através de nota, nesta terça-feira (22), que adotará todas as providências cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade do modelo adotado pelo programa Gol de Placa.

A resposta do governo veio após matéria do jornal Folha de São Paulo apontar fraudes tendo como autores das irregularidades clubes paraibanos credenciados no programa.

O governo defende a importância da manutenção do Gol de Placa para futebol paraibano e alega que adota todo o procedimento baseado na legislação que rege programa acreditando no  compromisso dos clubes em utilizar recursos de acordo com as regras estabelecidas.

Confira a Nota

Neste sentido, o Governo reafirma a importância do Gol do Placa e assegura que não pactua com qualquer ação externa que venha desvirtuar o objetivo principal do programa. Estando, portanto, pronto para adotar todas as providências cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade do modelo adotado.

O Gol de Placa é um programa do Governo do Estado implantando com o objetivo de estimular a presença de torcedores nos estádios de futebol durante as partidas dos times paraibanos, fortalecendo a atividade desportiva e valorizando os clubes locais, bem como incentivando o hábito de exigência do documento fiscal na aquisição de mercadorias.

Neste sentido, a partir de 2014, foi estabelecida uma dinâmica em que o Governo, no lugar de repassar valores de incentivos diretamente aos clubes, adotou um modelo de renúncia fiscal que pudesse assegurar o benefício direto ao torcedor, que passa a ter direito a assistir a um jogo sem pagar nada.

Não há benefício fiscal para empresas. A empresa reserva o mesmo valor final do desembolso referente ao ICMS, com a diferença que parte dele passa a ser disponibilizado para os clubes de acordo com a quantidade de ingressos que cada time tem o direito.

A cada ano, o Governo do Estado define na Lei Orçamentária Anual o valor total que destinará para o programa Gol de Placa, estabelecendo a quantia que cada clube tem direito, de acordo com critérios definidos na legislação. Com base nisso, os times passam a solicitar formalmente à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer a quantidade de ingressos que necessita por jogo, até atingir o limite máximo de sua cota estipulada pelo campeonato.

É preciso esclarecer que:

CABE EXCLUSIVAMENTE AOS CLUBES A TROCA DAS NOTAS FISCAIS PELOS INGRESSOS AOS TORCEDORES, E A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIADOS.

Após os jogos, de acordo com o torneio, a Confederação Brasileira de Futebol ou a Federação de Futebol da Paraíba emitem o documento oficial da referida partida, conhecido como “Borderô”, discriminando a quantidade de ingressos distribuídos por meio do Gol de Placa e confirmando as informações encaminhadas pelos clubes.

Somente após o recebimento do documento oficial emitido pela CBF ou FPF, junto com o relatório de utilização e distribuição de ingressos, é que a Sejel homologa e encaminha as informações para a Secretaria da Receita.

Sendo assim, o Governo do Estado adota todo o procedimento baseado na legislação que rege o Gol de Placa, apostando no futebol paraibano e, especialmente, no compromisso dos clubes em utilizar o programa de acordo com as regras estabelecidas.

Neste sentido, o Governo reafirma a importância do Gol do Placa e assegura que não pactua com qualquer ação externa que venha desvirtuar o objetivo principal do programa. Estando, portanto, pronto para adotar todas as providências cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade do modelo adotado.

MaisPB

Justiça condena Arquidiocese a pagar R$ 12 milhões por exploração sexual

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2019--

A Justiça do Trabalho condenou a Arquidiocese da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por casos de exploração sexual contra menores de idade praticados por padres e até o arcebispo emérito do Estado, Dom Pagotto, é apontado como um dos envolvidos no escândalo.

O caso foi repercutido na noite deste domingo (20), no Fantástico, da Rede Globo, que ouviu testemunhas do caso, entre ex-seminarista que conta ter sido abusado aos 17 anos de idade, uma senhora, que denunciou o caso, e o procurador do trabalho, Eduardo Varandas

Varandas explicou que o MPT apurou denúncias que havia inserido dentro da sistemática católica um grupo de sacerdotes de forma habitual que pagavam por sexo a flanelinhas, a coroinhas e também a seminaristas.

Para Varandas, o processo está em segredo de justiça, ele está impedido de revelar alguns elementos concretos e o que ocorreu na instrução do processo, mas explicou que a característica da exploração sexual praticada pelos padres.

“Nesse caso, o pagamento às vítimas podia ser feito em dinheiro ou até em comida”, enfatizou.

Uma vítima afirmou que havia relações sexuais e que se envolveu com três padres, que já estariam afastados de suas funções.  Segundo o jovem, os abusos também aconteciam através de palavras e toques em suas partes íntimas.

Entre as testemunhas do caso, o Fantástico também ouviu um empresário, dono de um restaurante, católico, que também denunciou os casos após desabafos das vítimas.

“O primeiro falou comigo chorando, contou que tinha decidido sair da igreja porque um dia tava na casa paroquial e o padre Jaelson pediu que o menino passasse óleo nele durante o banho. O garoto tinha entre 14 e 15 anos. O outro coroinha que veio falar comigo disse que teve um relacionamento com o padre dos 14 até os 21 anos”, disse em depoimento.

Um funcionário da Catedral, que trabalhou lá por mais de 30 anos, já tinha flagrado um padre tendo relações sexuais com um menor dentro de igreja e da entrada de meninos para dormir com padres em um quarto atrás da catedral.

“Os meninos iam embora de manhã cedo. Ele pagava lanches para os meninos e também dava roupas  para eles como um agrado”, afirmou.

No caso de Dom Aldo Pagotto, Segundo o Ministério Público, ele teria agido para acobertar os crimes dos sacerdotes e também de ter tido relações sexuais com jovens da Capital paraibana.

MaisPB

Cagepa discute reajuste tarifário na conta de água

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2019--

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, na próxima sexta-feira (18), uma audiência pública para fundamentar a proposta de reajuste nas tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas cidades em que o órgão é responsável pela operação dos sistemas.

A audiência acontecerá a partir das 14h no Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa. Quem desejar participar, terá que se inscrever até esta quarta-feira (16) por meio de um email enviado para o endereço audienciapublica@cagepa.pb.gov.br informando nome, telefone de contato, documento de identidade e empresa ou órgão que pertente. A inscrição também pode ser feita através do telefone (83) 3218.1309.

O aumento definido será encaminhado para aprovação na Agência de Regulação do Estado da Paraíba, para em seguida entrar em vigor.

MaisPB

Paraibanos podem sacar R$ 35,7 mi do PIS/Pasep

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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018--

Termina nesta sexta-feira o prazo para sacar o abono salarial PIS/Pasep ano base 2016. Na Paraíba, 45.561 beneficiários ainda não tinha retirado o benefício até esta quinta-feira (27), cujo valor acumula R$ 35,7 milhões somente no estado.

O valor total pago na Paraíba alcança R$ 312,6 milhões. Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

MaisPB

Sine-PB oferece 50 vagas de emprego a partir desta segunda-feira (10)

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segunda-feira, 10 de dezembro de 2018--

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 50 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (10), distribuídas em quatro municípios paraibanos. A função de motorista de ônibus rodoviário é a que oferta o maior número de vagas em João Pessoa, com 10 oportunidades de emprego. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de Campina Grande, São Bento e Patos.


Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em Patos no Rodoshopping, na casa da cidadania.


Confira as vagas
 

 

João Azevêdo anuncia secretários de governo; veja lista

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018--

O governador eleito pela Paraíba, João Azevêdo, anunciou, na manhã desta sexta-feira (7), parte da equipe de secretários que vai compor seu governo, a partir de 1º de janeiro. A lista foi divulgada em transmissão ao vivo pelas redes sociais. Veja a lista mais abaixo.

 João Azevêdo disse que sua equipe será dividida em núcleos (estratégico, instrumental, finalístico e indiretos). “Todo esse trabalho é na busca de manter a unidade de um time, que jogou muito bem sob comando de Ricardo Coutinho e deu as respostas que a Paraíba esperava”. Sobre a manutenção de alguns nomes no governo, João frisou: “Não haverá muita modificação, pois este é um trabalho de continuação. A Paraíba reconheceu uma força de trabalho e uma forma de fazer gestão. Dar continuidade a esse trabalho, além de uma missão, é uma obrigação”.


João Azevêdo foi eleito em primeiro turno, com 58,18% dos votos válidos, tendo sido escolhido por 1.119.758 de paraibanos. Em sua primeira disputa eleitoral, João Azevêdo teve no governador Ricardo Coutinho (PSB) seu maior cabo eleitoral. Essa foi a primeira vez em dez anos que as eleições na Paraíba foram decididas no primeiro turno. Durante quase oito anos de mandato de Ricardo Coutinho, João foi tido como ‘supersecretário’  e esteve à frente de cargos considerados estratégicos na administração do Estado.


Secretários anunciados

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Estado – Gilberto Carneiro

Procurador adjunto – Paulo Márcio

Controladoria Geral do Estado – Gilmar Martins

Secretaria de Comunicação Institucional – Luís Tôrres

Secretaria Executiva da Comunicação Institucional – Sebastião Lucena

Secretaria da Administração – Livânia Farias

Secretaria das Finanças – Amanda Rodrigues

Secretaria do Planejamento – Waldson Sousa

Secretaria Executiva do Planejamento – Fábio Maia

Secretário Chefe de Governo – Nonato Bandeira

Chefe de Gabinete – Ronaldo Guerra

Secretaria da Receita – Marialvo Laureano

Secretaria Executiva da Receita – Bruno Frade

Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Deusdete Queiroga

Secretaria Executiva da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente –
Virgiane Melo

Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – Efraim Morais

Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido- Luiz Couto

Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Gustavo Feliciano

Secretaria Executiva do Turismo – Ivan Burity

Secretaria da Educação – Aléssio Trindade

Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia – Cláudio Furtado

Secretaria Executiva de Administração de Suprimentos e Logística da Educação– Artur Viana

Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana – Gilberta Soares

Secretaria da Administração Penitenciária – Tenente Coronel Sérgio Fônseca

Casa Militar – Tenente Coronel Anderson

Casa Civil – Iris Rodrigues

Secretaria da Saúde – Cláudia Veras

Secretaria Executiva da Saúde – Renata Nóbrega

Secretaria Executiva de Gestão Hospitalar – Geraldo Medeiros

Órgãos da Administração Indireta

DER (Departamento de Estradas e Rodagem) – Carlos Pereira

Suplan – Simone Guimarães

PBGás- Tatiana Domiciano

PBPrev – Yuri Nogueira




Portal Correio

Candidatos votam e defendem fortalecimento da OAB na Paraíba

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quarta-feira, 28 de novembro de 2018--

Até as 17 horas desta quarta-feira (28), cerca de 10.579 advogados deverão escolher no novo o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

Os candidatos que disputam a eleição, Carlos Fábio, Paulo Maia e Sheyner Asfora votaram pela manhã no Esporte Clube Cabo Branco, único local de votação em João Pessoa.

Tentando a reeleição, Paulo Maia, demonstrou confiança e criticou o ‘baixo nível’ na campanha.

“Chegamos ao final de uma campanha que infelizmente foi marcada pela baixo nível. Nossos adversários parecem que não compreendem a dimensão e responsabilidade que é representar a advocacia. Enquanto eles persistem nas mentiras, vamos até o final firmes na verdade, em nossos princípios éticos e no respeito à advocacia paraibana. A OAB feita por muitos e para todos vai continuar”, destacou.

Carlos Fábio votou por volta das 9h20 e defendeu uma OAB que promova o resgate da representatividade da instituição junto à sociedade.

“Apresentamos propostas e discutimos a necessidade de um novo momento na OAB-PB. Um tempo de respeito à palavra empenhada, de correção e comprometimento com os interesses da advocacia de nosso Estado. Um tempo de encampar lutas e de gerir com responsabilidade o patrimônio que é de todos os advogados e advogadas de nosso Estado. O novo tempo chegou”, exaltou.

O último a votar, Sheyner Ásfora prometeu, se eleito, promover muitas mudanças na Casa.

“Estamos certos que a advocacia paraibana entrará numa nova era a partir de 2019. Fizemos uma campanha participativa, vendo de perto as necessidades dos advogados e assim também será a nossa gestão. Vamos fazer uma Nova OAB. Trazer uma verdadeira onda de mudança trabalhando pelo melhor para todos e resgatando a altivez dos advogados e advogadas.”
 
 
 
Maispb

Sertão da PB terá dificuldades sem médicos cubanos

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domingo, 18 de novembro de 2018--

A saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos (MM) vai afetar diretamente o Sertão da Paraíba. De acordo com o tutor do programa na Paraíba, Felipe Proêncio, a região ficará sem qualquer assistência e passará por ‘extrema dificuldade’. As declarações foram dadas pelo professor no programa Arapuan Verdade da última sexta-feira (16).

Segundo o pesquisador, as áreas mais distantes do estado são as que mais vão sofrer sem a presença dos médicos. “A parcela que mais precisa vai ficar desassistida”, analisou. O Sertão e demais áreas de difícil acesso terão problemas para atendimentos.

Ainda de acordo com Proêncio, 440 mil pessoas são alcançadas pelo programa no estado, que contava com cerca de 130 profissionais de Cuba.  Ele argumenta que o MM foi capaz de viabilizar o atendimento médico em áreas que antes não costumava ter.  “Quem adoecia e morria por não ter atendimento, hoje tem”, explica.

No Brasil, cerca de 340 médicos trabalham nas áreas indígenas. O professor relata que deste total, 310 costumavam ser médicos cubanos. Agora, o futuro dos locais ainda é incerto.

Nessa semana, mais de 190 médicos já retornaram para Cuba – um deles trabalhava no município de Manaíra, na Paraíba. De acordo com a embaixada do país, todos os médicos irão deixar o Brasil em até 40 dias.

MaisPB

Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

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sábado, 13 de outubro de 2018--

A partir deste sábado (13), os boletos com valor a partir de R$ 100,00 mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.
 
 
Portal Correio

Leilão do Detran-PB coloca à venda 904 veículos neste mês

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sexta-feira, 5 de outubro de 2018--

Mais de 900 veículos, recolhidos aos pátios da sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em Mangabeira, e da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão leiloados nos dias 16 e 18 deste mês, de acordo com edital divulgado pelo órgão, contendo as informações da modalidade para a venda de motos e carros apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em João Pessoa, o evento será realizado na Fundação Espaço Cultural, às 9h do próximo dia 16, quando serão leiloados 399 veículos (380 motos e 19 automóveis), além de sucatas. Já em Campina Grande, no dia 18, serão postos à venda 505 veículos (492 motos e 13 automóveis), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), também às 9h.

Segundo o edital, o leilão será realizado nas modalidades presencial e online, englobando as motos e carros recuperáveis ou sucateados removidos aos pátios do Detran que não foram retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.

Sobre o leilão, além de uma questão de espaço nos pátios da autarquia, o superintendente Agamenon Vieira destacou que o Detran está engajado na campanha em prol do meio ambiente. “Até por uma questão de saúde, os leilões têm como finalidade reduzir a quantidade de veículos e sucatas nos seus pátios”, enfatizou.

Visitação – Na sede de Mangabeira, a visitação dos interessados estará aberta nos próximos dias 10 e 11, das 8h às 12h e das 14h às 16h30. Já para os interessados nos veículos de Campina Grande, ela ocorrerá nos dias 15 e 16 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Não será permitida a inspeção visual nos dias dos leilões.

“É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos do presente leilão”, informa ainda o edital.

Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-Pb, Eugênio Pacelli, o veículo considerado recuperável poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome as providências necessárias. “Já o veículo considerado sucateado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado no Registro Nacional de Veículos Automotores, com destinação exclusiva para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas”, ressaltou.

Eugênio Pacelli destacou ainda que o lance mínimo não poderá ser inferior ao valor da avaliação correspondente. Mais informações, veja edital no site do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br ), no menu “Leilões”.

SECOM

Governador decreta situação de emergência em 176 cidades

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terça-feira, 2 de outubro de 2018--

O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou decreto que coloca 176 municípios em situação de emergência por conta da seca na Paraíba. A decisão foi publicada na página 1, da edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o documento, o decreto de situação de emergência vai vigorar por 180 dias. Nesse período, o Estado ficará autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. O decreto também permite a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido na Paraíba.

“A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”, destaca o decreto.
 
 
Portal Correio
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