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Concurso com 400 vagas na Fundac terá salário de R$ 1.500 e contratação imediata

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segunda-feira, 20 de maio de 2019--

Os candidatos aprovados no concurso público para agentes socioeducativos da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) serão contratados de forma imediata logo após conclusão do certame, lançado oficialmente nesta segunda-feira (20), durante solenidade no Palácio da Redenção.

“É o primeiro concurso que vamos fazer para a Fundac, em uma área que a agente precisa ter pessoas preparadas para lidar com uma questão importante. São crianças e adolescentes que estão em situação extremamente vulnerável e que a Fundação tem esse papel, acima de tudo, de reintegrar e oferecer chances para esses jovens”, explicou o governador João Azevêdo.

O presidente da Fundação, Noaldo Meireles, explicou que a maior parte das vagas, cerca de 280, será direcionada para João Pessoa. Outras 80 devem ser para Campina Grande e 40 para a região de Sousa. No total são 400 vagas, conforme anúncio do governador João Azevêdo (PSB). Atualmente 496 adolescentes cumprem medida socioeducativa em unidades de ressocialização da Paraíba.

O processo de contratação da empresa organizadora do concurso é conduzido pela Secretaria de Estado da Administração, cuja autorização foi assinada pelo governador hoje. A remuneração ainda não foi anunciada oficialmente, nas deve ser aproximar de R$ 1.500, conforme Azevêdo. Meireles acrescentou que os aprovados terão direito ainda a risco de vida, uma gratificação de 30% calculada com base nos vencimentos e vale refeição. O regime de trabalho será em escala de 12 horas por 36.

“É o primeiro concurso específico para área de agentes socioeducativos e esses profissionais vão suprir a necessidade das nossas oito unidade no estado”, avaliou Noaldo Meireles.

MaisPB

PM lança edital para o CFO 2020 e inscrições já começam na próxima semana

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Para concorrer, os interessados devem estar inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2019) e observar os requisitos exigidos no concurso, que estão logo no começo do edital, disponível no site da PM e no Diário Oficial do último sábado (18). Entre as exigências, tem a idade (completar entre 18 e 32 anos no ano da matrícula no curso, que é 2020), a altura (1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres) e ser aprovado em todas as etapas do concurso.

O certame tem cinco fases: a intelectual, os exames de saúde, os de aptidão física, psicológica e avaliação Social. A primeira etapa é o ENEM, que acontecerá nos dias 3 e 10 de novembro. Candidatos classificados em até 5 vezes o número de vagas, serão chamados para as demais fases do concurso.

Isenção da taxa de inscrição – Doadores de sangue, que nos últimos doze meses realizarem três doações, doadores de medula óssea cadastrados na rede oficial e doadoras regulares de leite materno até um ano atrás têm isenção da taxa de inscrição. Para isso, os candidatos e candidatas devem fazer uma solicitação, do dia 1º ao dia 5 de junho, das 8h às 12h30, na sede do Comando Geral da PM, no centro da Capital.

O concurso do CFO, além da carreira promissora, podendo chegar até o posto de coronel da PM, tem o diferencial de que os aprovados já começam a receber remuneração durante o período de formação, começando logo no primeiro ano de curso, no valor de R$ 2.924,89.

A formação prepara o profissional para comandar e coordenar as ações de segurança pública, além do assessoramento ao comando, gerenciando também os recursos humanos e logísticos. O oficial é responsável também pelo planejamento de ações e operações, desenvolvendo processos e procedimentos administrativos militares, de estudos técnicos e capacitação profissional, a fim de proteger e preservar a vida dos cidadãos e garantir o pleno exercício dos seus direitos.
 
 
SECOM

Justiça determina que Estado pague plantão extra de Policiais Civis sobre a remuneração, na PB

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terça-feira, 7 de maio de 2019--

A Justiça determinou que o Estado da Paraíba pague o plantão extraordinário dos Policiais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 sobre o valor da remuneração, e não do vencimento, como acontece atualmente. Além disso, terá que efetuar o pagamento da diferença, com juros de mora.

A decisão foi do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que acolheu, em parte, o pedido contra o Estado.

A demanda envolve a questão da remuneração do plantão extraordinário dos membros da Polícia Civil do Estado como parâmetros para adoção dos valores do trabalho extra jornada. Os autores da ação pleiteiam, também, o acréscimo de 50% nas horas extraordinárias e de 87% nas noturnas.

Com relação ao cálculo das horas extras do plantão dos Policiais Civis, o magistrado destacou que os 2/30 incide sobre a remuneração. A remuneração é o vencimento do cargo acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei, enquanto que o vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

"Com efeito, o promovido incorre em equívoco ao aplicar o percentual do plantão extraordinário em cima do vencimento, quando a lei especial determina que seja incidente sobre a remuneração", explicou Aluízio Bezerra.

Quanto ao adicional noturno, o juiz ressaltou que o servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico e, no caso da carga horária e regimes de plantão, entendem os Tribunais Superiores que cabe à administração pública estabelecer a jornada de trabalho do servidor público.

"A parcela plantão extraordinário não se confunde com horas extras, ainda mais, em razão de que a remuneração do autor já é estipulada na forma de plantão reconhecido e assegurado, não havendo que se falar em horas extras ou adicional noturno, na forma pleiteada", frisou o magistrado, ressaltando a existência da compensação pelo trabalho em horário corrido, no qual é concedido três dias de descanso, não sendo cabível a concessão do adicional nortuno aos agentes de segurança que trabalham em regime de plantão, em razão do caráter especial.
 
 
 
 
G1pb

Mãe e filho são agredidos após confusão com vizinho em Aparecida

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sábado, 20 de abril de 2019--


Nesta sexta-feira (19), uma confusão foi registrada nas Casinhas no Município de Aparecida, o que resultou em prisão.

De acordo com as informações, Jussara Maria da Silva, comunicou a Polícia Militar que teria entrado em via de fato com sua vizinha.

Sua Genitora, e seu Filho tentaram intervir no assunto, e o Esposo da Vizinha agrediu as mesmas, tendo a Mãe e o filho, lesionados no braço.

A queixa foi comunicada na Delegacia para as medidas cabíveis.

Repórter PB

Saiba o que é a placa padrão Mercosul e os prazos na PB

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domingo, 7 de abril de 2019--

O novo modelo de placas de identificação veicular padrão Mercosul devem ser adotadas por todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) até 30 de junho de 2019, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A Paraíba, por sua vez, está entre os estados que só iniciarão o emplacamento na data limite. A informação foi confirmada pelo Detran Paraíba

Este modelo de placas foi implantado, inicialmente, no mês de setembro de 2018 no estado do Rio de Janeiro. Em seguida, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Porém, muitos motoristas ainda têm dúvidas de por que há a necessidade dessa mudança e os motivos para os adiamentos da medida em alguns estados.

Entenda

A resolução Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 729/2018, segundo o Denatran, foi a primeira a ser implantada e foi alterada diversas vezes ao longo do ano passado. A quantidade de adiamentos não foi especificada pelo órgão.

O Denatran ainda relatou que os adiamentos para a instalação do modelo de placas dependem da integração sistêmica entre cada Detran e a base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), bem como do credenciamento de fabricantes e estampadores que cumpram os novos requisitos.

O Detran Paraíba, no entanto, informou que espera novas diretrizes do Denatran para iniciar as mudanças, uma vez que podem ocorrer mais mudanças até a data limite estabelecida para todos os estados darem início aos emplacamentos.

Quem deve fazer a mudança

Os veículos estarão obrigados a utilizar o novo modelo de placas nos casos de primeiro registro (veículos novos), mudança de propriedade ou de município e caso a placa antiga apresente alguma avaria ou dano. Não há mais data limite estabelecida para que todos os veículos em circulação adotem o novo modelo de placas. Por enquanto, a prioridade permanece para os casos citados acima.


Portal Correio

Abertas inscrições para seleção de professor bolsista do Pronatec

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sexta-feira, 29 de março de 2019--

Foram abertas nesta quinta-feira (28) as inscrições para seleção de professores bolsistas do Programa Nacional de Acesso ao ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na Paraíba. Veja aqui o edital.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por preenchimento de formulário do site do Pronatec. A avaliação vai ser promovida por analise de currículo do candidato.

As vagas são para professores de cursos técnicos de Guia de Turismo, Marketing, Eventos, Segurança do Trabalho e Confeitaria.

Conforme o edital, existem vagas para cadastro de reserva e contratação imediata. As remunerações dependem da quantidade de horas aula lecionadas pelos professores e também da titulação de cada um: doutorado (R$ 50 por hora aula); mestrado (R$ 45), especialização (R$ 40) e graduação/licenciatura/bacharelado/tecnólogo (R$ 35).

As inscrições seguem até o dia 1º de abril. A previsão é que o resultado da seleção seja divulgado no dia 19 de abril.


Portal Correio

Detran-PB instala ferramenta para recurso de infrações online nesta quarta-feira (27)

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quarta-feira, 27 de março de 2019--

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança, nesta quarta-feira (27), uma ferramenta virtual que vai permitir ao cidadão dar entrada em recursos de infrações online, evitando o deslocamento até uma das unidades da autarquia. A solenidade de instalação será às 10h30, na sede do órgão, em Mangabeira.

O sistema, que foi idealizado para atender à Lei nº 11.138/2018, publicada em 7 de junho de 2018, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, estará disponível no portal do Detran e, além do recurso de infrações, permitirá também realizar o agendamento de perícia médica, serviço dedicado àqueles condutores que desejam adquirir a CNH com restrição para conduzir veículos. Com a realização do cadastro, o cidadão pode dar entrada ou acompanhar o andamento de uma defesa de multa.

Por meio do uso desta ferramenta, o cidadão passa a ter a opção de realizar em casa, no site oficial, serviços que até então só estavam disponíveis presencialmente em uma unidade do Detran-PB. O superintendente Agamenon Vieira lembra que esta medida faz parte de um plano de governo que visa desburocratizar e facilitar o acesso aos serviços do órgão. “Além de ser mais cômodo para o cidadão, este sistema gera economia de tempo, combustível e reduz as filas nas unidades do Detran. Desta forma, o tempo de espera também será reduzido,  melhorando a relação do órgão com o usuário”.

Passo a passo - Para se cadastrar, o usuário deve acessar o portal do Detran-PB, clicar no link “Recurso de Infrações” e criar uma conta informando o CPF. Após isso, será solicitado que informe nome completo, data de nascimento, sexo, e-mail, confirmação de e-mail, telefone com DDD e clicar em “Salvar”. Será exibida uma mensagem de efetuação de cadastro e enviado um e-mail com um código de ativação para o endereço eletrônico informado.

Após isso, estando com o código de ativação, o usuário deve informar novamente o CPF e clicar em “Acessar”. Será direcionado para uma nova tela, na qual deverá informar o código de ativação, o e-mail cadastrado e clicar em “Validar”. Com a confirmação dos dados, deverá criar e confirmar uma senha de acesso. Em caso de esquecimento, esta senha poderá ser recuperada, clicando em “Esqueceu sua senha?”.

SERVIÇO:

Evento: Lançamento do Recurso de Infrações Online

Data: 27/03/2019 (quarta-feira)

Hora: 10h30

Local: Sede do Detran-PB (Mangabeira VII)

 

Acusado de matar Rebeca é condenado a 31 anos de prisão

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sexta-feira, 1 de março de 2019--

Depois de cerca de 15 horas de julgamento, Edvaldo Soares da Silva foi condenado a 31 anos de prisão. O juri popular entendeu que foi ele o assassino da jovem Rebeca Cristina em 2011. À época, Edvaldo era padrasto da jovem que tinha apenas 15 anos e foi encontrada morta após ser estuprada.
 
De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a condenação de Edvaldo foi definida no momento da abertura do quarto voto do júri. A condenação já era maioria e os três votos restantes sequer foram lidos.

O julgamento começou por volta das 9h da manhã quando duas testemunhas de acusação foram ouvidas. Entre elas, uma mulher que disse ter sofrido uma tentativa de estupro por parte de Edvaldo.

À tarde dois policiais e dois peritos também foram ouvidos. Eles foram as testemunhas de defesa do acusado.

Em seguida foi a vez de Edvaldo ser interrogado pelo juiz Marcos Willian e pela promotoria. O advogado de defesa também fez questionamentos na tentativa de convencer os jurados de que ele não era o responsável pela morte de Rebeca.

Após o período de interrogatórios foi a vez de defesa e acusação apresentarem sua tese a respeito do crime.

O debate
 
Esse debate durou cinco horas e foi o momento em que a promotoria afirmou que a morte da menina foi motivada por ela ter descoberto um caso extraconjugal e homossexual do padrasto.

A defesa, contudo, alegou que Edvaldo estava sendo usado como bode expiatório e que era inocente. O advogado disse que não havia provas suficientes para incriminar Edvaldo e levantou suspeitas sobre um namorado que Rebeca tinha na época.

Depois da apresentação das teses da acusação e da defesa, o juri decidiu que Edvaldo era o verdadeiro assassino de Rebeca e o condenou a 31 anos de prisão. A decisão é que ele participou do estupro e por esse crime pegou dez anos. Já pela morte, a sentença foi de 21 anos de prisão.
 
 
Portal Correio

Terminam nesta sexta-feira inscrições para concurso de prefeitura no Sertão

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019--

Terminam nesta sexta-feira (22) as inscrições do concurso público da prefeitura de Pedra Branca, Município do Sertão paraibano, a 448 quilômetros de João Pessoa. São 47 vagas disponíveis com remunerações que variam entre R$ 998 e R$ 7,5 mil. Confira aqui o edital.

As provas objetivas e a entrega da documentação dos títulos estão previstas para acontecer no dia 24 de março, com resultado final previsto para ser anunciado no dia 29 de abril.

Valor da inscrição

Os valores das inscrições são R$ 60 (nível fundamental), R$ 90 (nível médio) e R$ 150 (nível superior). O cargo com maior número de vagas é o de Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimento de R$ 998. Para essa função, os candidatos precisam ter pelo menos o ensino fundamental incompleto.

O cargo com maior remuneração é o de médico, com duas vagas. O valor é de R$ 7,5 mil em uma carga horária de 40h semanais.
Portal Correio

TJPB abre seleção de estágio com oportunidades para estudantes de 20 cursos

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019--

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou um edital para processo seletivo de estudantes no programa de estágio do órgão. A seleção envolve 20 cursos superiores, com opções para várias cidades da Paraíba. O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (21), do Diário da Justiça Eletrônico.
 
 
 
 
As inscrições começam nesta sexta-feira (22) e sequem até o dia 6 de março, por meio do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), que realiza do processo. Os estudantes aprovados podem ser chamados para assumir a função durante o período de vigência do processo seletivo. O estágio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

A escolha de estagiários será para as seguintes áreas: administração de empresas, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social com habilitação em jornalismo, publicidade e propaganda e relações públicas, direito, bacharelado em educação física, engenharia civil, estatística, fisioterapia, gestão pública, informática (nível superior), informática (nível técnico profissionalizante), pedagogia, psicologia e serviço social.

O estágio destina-se, exclusivamente, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas instituições de ensino de nível superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Apenas para a vaga de Informática nível médio, poderão se inscrever no processo seletivo estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos profissionalizantes vinculados ao ensino público ou particular reconhecidos pelo MEC.

O candidato inscrito se submeterá a provas objetivas de conhecimento específico e língua portuguesa, classificatórias e eliminatórias. Os locais das provas serão divulgados com antecedência mínima de 72 horas em relação ao horário de sua realização, através de comunicado no site do CIEE, no link do processo seletivo. As provas acontecem no dia 17 de março no horário de 8h às 10h e terão duração de duas horas.


No dia 18 de março, será divulgado o caderno de questões com o gabarito provisório das provas no site do CIEE, também no link do processo seletivo e os recursos referentes às questões aplicadas só serão aceitos das 8h às 17h do dia 19 de março, através do e-mail recurso.tj.pb@ciee.org.br.

De acordo com o edital, o gabarito e o resultado oficial do processo seletivo serão divulgados até o dia 15 de abril de 2019, no site do CIEE.
 
G1pb

Prefeitura reabre inscrições em concurso com salário de R$ 7,5 mil

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019--



Foram prorrogadas até o dia 22 deste mês o prazo de inscrições do concurso público da prefeitura de Pedra Branca, Município do Sertão paraibano, a 448 quilômetros de João Pessoa. São 47 vagas disponíveis com remunerações que variam entre R$ 998 e R$ 7,5 mil. Confira aqui o edital.
As provas objetivas e a entrega da documentação dos títulos estão previstas para acontecer no dia 24 de março, com resultado final previsto para ser anunciado no dia 29 de abril.

Os valores das inscrições são R$ 60 (nível fundamental), R$ 90 (nível médio) e R$ 150 (nível superior). O cargo com maior número de vagas é o de Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimento de R$ 998. Para essa função, os candidatos precisam ter pelo menos o ensino fundamental incompleto.

O cargo com maior remuneração é o de médico, com duas vagas. O valor é de R$ 7,5 mil em uma carga horária de 40h semanais.

Fonte: Portal Correio

Estão abertas as inscrições para Escolinha de Futebol Liberal. Vagas Limitadas, confira:

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019--



Ainda estão abertas as inscrições para Escolinha de Futebol Liberal.

Junte -se a melhor Escolinha de Futebol da região das espinharas no sertão paraibano.

A Escolinha de Futebol Liberal e a ACEL (Academia Esportiva Liberal) juntas para levar o seu craque no Futebol para os melhores times do Brasil.

Estrutura e profissionais capacitados, para proporcionar todos os fundamentos técnicos e práticos da pratica do futebol. 

Vagas Limitadas...

Veja a disposição das vagas:

(Sub 7) 5-6-7 anos 40 vagas.

(Sub10) 8-9-10 anos 40 vagas.

(Sub13)11-12-13 anos 40 vagas.

Informações pelos telefone:

83 9 9917-7043 Falar com Wendell Liberal


Escolinha de Futebol Liberal o futuro do seu atleta passa por qui.

Denúncias apontam problemas estruturais em barragem de Patos

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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019--



O Ministério Público de Contas (MPC) quer uma fiscalização intensa na Barragem da Farinha, em Patos, a 305 km de João Pessoa. O pedido foi feito ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), após o recebimento de denúncias dando conta de que há problemas estruturais no reservatório, que passou por reformas no ano passado.
O pedido do MPC, conforme a representação, é uma medida preventiva e tem o objetivo de avaliar, com base em análise do corpo técnico de auditores do TCE, o nível de segurança da barragem, evitando problemas futuros.
A Barragem da Farinha tem capacidade para 25.738.500 metros cúbicos de água, mas no momento, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) está com apenas 22,92% de sua capacidade, ou seja, 5.900.420 de metros cúbicos.
Os cuidados se intensificaram após a tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, com a barragem de rejeito da Vale do Rio Doce, que matou mais de 100 pessoas e deixou mais de 200 desaparecidos.
“A atuação preventiva é essencial para que se evitem danos irreparáveis à população e ao meio ambiente. Os exemplos recentes têm confirmado essa triste realidade”, diz o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias, em seu relato.

Inspeção em 2018

No ano passado o Ministério Público Estadual (MPPB) realizou uma inspeção na Barragem da Farinha, em agosto, e verificou que desde 2016 havia fissuras e vazamentos no reservatório. À época, os técnicos perceberam que a elevação da água com a chegada das chuvas fez com que isso pudesse ser percebido. É com base nesse relatório que o MPC entende a necessidade dessa fiscalização.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias, alerta também que “o Governador do Estado, João Azevedo, informou que pelo menos 11 grandes barragens da Paraíba passarão a contar com planos de segurança. Ocorre que na lista divulgada não há menção à Barragem da Farinha”.
Fonte: PortalCorreio

Empresa de energia eólica é autorizada a se instalar no Sertão da PB

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Uma empresa paraibana foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para estabelecer-se como produtora independente de energia no Sertão do estado. A autorização foi publicada na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial da União.
A Ventos de Arapuá 2 está autorizada à geração de energia eólica e deverá atuar nos municípios de Santa Luzia, Areia de Baraúnas e São Mamede, no Sertão do Estado. O prazo de outorga da licença é de 35 anos, segundo a publicação.
O regime de produção independente de energia elétrica autorizado é de 34.650 kW de potência instalada.

Fonte: paraibaja.com.br


João Azevêdo anuncia concursos para professores, Procuradoria e AESA

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terça-feira, 29 de janeiro de 2019--

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta segunda-feira (28) a realização de três concursos públicos.  Somente para professores a expectativa é que sejam oferecidas mil vagas. O anúncio ocorreu durante a primeira edição deste ano do programa ‘Fala, governador’, na rádio estatal Tabajara.

Azevêdo afirmou que já está ‘trabalhando’ nos editais para a contratação, que devem ser divulgados em breve. “Sabemos que é a maneira mais correta. É a porta principal de entrada e vamos realizar o concurso”, afirmou.

Além das vagas para professor, o gestor anunciou ainda a realização de concurso para a Procuradoria Geral do Estado e para compor o quadro técnico da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa-PB). O número de vagas não foi divulgado.

Ainda segundo o gestor, serão chamados os demais 500 candidatos que foram aprovados no concurso público para Polícia Militar feito em 2018, com mil vagas. Os convocados farão cursos de especialização.

MaisPB

Gervásio anuncia implantação da TV Assembleia em Cajazeiras, Guarabira, Matureia e Católe do Rocha

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quarta-feira, 23 de janeiro de 2019--

O Ministério das Comunicações indicou canais de TV Aberta Digital para implantação da TV Assembleia nas cidades de Cajazeiras, Matureia, Catolé do Rocha e Guarabira.A informação foi dada nesta terça-feira (22), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia.

De acordo com Gervásio, o projeto de expansão da TV Assembleia prevê a cobertura de mais 80% do Estado.
 “A TV Assembleia vai poder ser vista em quase toda a Paraíba. A interiorização do sinal, que teve início pela cidade de Patos, também conta com os canais da TV Senado e TV Câmara. Campina Grande será o próximo município a entrar em operação. Em breve, toda as regiões vão poder assistir as sessões, audiências públicas e ver, ao vivo, a atuacão dos parlamentares", afirmou Gervásio.
 
Restruturação
 
Além de interiorizar a TV Assembleia, Gervásio Maia realizou obras que reestruturaram o núcleo de comunicação da Casa de Epitácio Pessoa. "Entregamos as novas instalações e o novo estúdio da TV Assembleia. Realizamos investimentos importantes na parte técnica-operacional. Adquirimos um novo sistema de captação das sessões com câmeras remotas e um sistema de armazenamento, que vai permitir um arquivo de imagens por 50 anos. As futuras gerações vão ter acesso a memória do parlamento e da nossa história por meio século", destacou Gervásio Maia.
 
 
Assessoria

Gol de Placa: Governo adotará providências

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O Governo do Estado afirmou através de nota, nesta terça-feira (22), que adotará todas as providências cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade do modelo adotado pelo programa Gol de Placa.

A resposta do governo veio após matéria do jornal Folha de São Paulo apontar fraudes tendo como autores das irregularidades clubes paraibanos credenciados no programa.

O governo defende a importância da manutenção do Gol de Placa para futebol paraibano e alega que adota todo o procedimento baseado na legislação que rege programa acreditando no  compromisso dos clubes em utilizar recursos de acordo com as regras estabelecidas.

Confira a Nota

Neste sentido, o Governo reafirma a importância do Gol do Placa e assegura que não pactua com qualquer ação externa que venha desvirtuar o objetivo principal do programa. Estando, portanto, pronto para adotar todas as providências cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade do modelo adotado.

O Gol de Placa é um programa do Governo do Estado implantando com o objetivo de estimular a presença de torcedores nos estádios de futebol durante as partidas dos times paraibanos, fortalecendo a atividade desportiva e valorizando os clubes locais, bem como incentivando o hábito de exigência do documento fiscal na aquisição de mercadorias.

Neste sentido, a partir de 2014, foi estabelecida uma dinâmica em que o Governo, no lugar de repassar valores de incentivos diretamente aos clubes, adotou um modelo de renúncia fiscal que pudesse assegurar o benefício direto ao torcedor, que passa a ter direito a assistir a um jogo sem pagar nada.

Não há benefício fiscal para empresas. A empresa reserva o mesmo valor final do desembolso referente ao ICMS, com a diferença que parte dele passa a ser disponibilizado para os clubes de acordo com a quantidade de ingressos que cada time tem o direito.

A cada ano, o Governo do Estado define na Lei Orçamentária Anual o valor total que destinará para o programa Gol de Placa, estabelecendo a quantia que cada clube tem direito, de acordo com critérios definidos na legislação. Com base nisso, os times passam a solicitar formalmente à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer a quantidade de ingressos que necessita por jogo, até atingir o limite máximo de sua cota estipulada pelo campeonato.

É preciso esclarecer que:

CABE EXCLUSIVAMENTE AOS CLUBES A TROCA DAS NOTAS FISCAIS PELOS INGRESSOS AOS TORCEDORES, E A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIADOS.

Após os jogos, de acordo com o torneio, a Confederação Brasileira de Futebol ou a Federação de Futebol da Paraíba emitem o documento oficial da referida partida, conhecido como “Borderô”, discriminando a quantidade de ingressos distribuídos por meio do Gol de Placa e confirmando as informações encaminhadas pelos clubes.

Somente após o recebimento do documento oficial emitido pela CBF ou FPF, junto com o relatório de utilização e distribuição de ingressos, é que a Sejel homologa e encaminha as informações para a Secretaria da Receita.

Sendo assim, o Governo do Estado adota todo o procedimento baseado na legislação que rege o Gol de Placa, apostando no futebol paraibano e, especialmente, no compromisso dos clubes em utilizar o programa de acordo com as regras estabelecidas.

Neste sentido, o Governo reafirma a importância do Gol do Placa e assegura que não pactua com qualquer ação externa que venha desvirtuar o objetivo principal do programa. Estando, portanto, pronto para adotar todas as providências cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade do modelo adotado.

MaisPB

Justiça condena Arquidiocese a pagar R$ 12 milhões por exploração sexual

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2019--

A Justiça do Trabalho condenou a Arquidiocese da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por casos de exploração sexual contra menores de idade praticados por padres e até o arcebispo emérito do Estado, Dom Pagotto, é apontado como um dos envolvidos no escândalo.

O caso foi repercutido na noite deste domingo (20), no Fantástico, da Rede Globo, que ouviu testemunhas do caso, entre ex-seminarista que conta ter sido abusado aos 17 anos de idade, uma senhora, que denunciou o caso, e o procurador do trabalho, Eduardo Varandas

Varandas explicou que o MPT apurou denúncias que havia inserido dentro da sistemática católica um grupo de sacerdotes de forma habitual que pagavam por sexo a flanelinhas, a coroinhas e também a seminaristas.

Para Varandas, o processo está em segredo de justiça, ele está impedido de revelar alguns elementos concretos e o que ocorreu na instrução do processo, mas explicou que a característica da exploração sexual praticada pelos padres.

“Nesse caso, o pagamento às vítimas podia ser feito em dinheiro ou até em comida”, enfatizou.

Uma vítima afirmou que havia relações sexuais e que se envolveu com três padres, que já estariam afastados de suas funções.  Segundo o jovem, os abusos também aconteciam através de palavras e toques em suas partes íntimas.

Entre as testemunhas do caso, o Fantástico também ouviu um empresário, dono de um restaurante, católico, que também denunciou os casos após desabafos das vítimas.

“O primeiro falou comigo chorando, contou que tinha decidido sair da igreja porque um dia tava na casa paroquial e o padre Jaelson pediu que o menino passasse óleo nele durante o banho. O garoto tinha entre 14 e 15 anos. O outro coroinha que veio falar comigo disse que teve um relacionamento com o padre dos 14 até os 21 anos”, disse em depoimento.

Um funcionário da Catedral, que trabalhou lá por mais de 30 anos, já tinha flagrado um padre tendo relações sexuais com um menor dentro de igreja e da entrada de meninos para dormir com padres em um quarto atrás da catedral.

“Os meninos iam embora de manhã cedo. Ele pagava lanches para os meninos e também dava roupas  para eles como um agrado”, afirmou.

No caso de Dom Aldo Pagotto, Segundo o Ministério Público, ele teria agido para acobertar os crimes dos sacerdotes e também de ter tido relações sexuais com jovens da Capital paraibana.

MaisPB

Cagepa discute reajuste tarifário na conta de água

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2019--

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, na próxima sexta-feira (18), uma audiência pública para fundamentar a proposta de reajuste nas tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas cidades em que o órgão é responsável pela operação dos sistemas.

A audiência acontecerá a partir das 14h no Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa. Quem desejar participar, terá que se inscrever até esta quarta-feira (16) por meio de um email enviado para o endereço audienciapublica@cagepa.pb.gov.br informando nome, telefone de contato, documento de identidade e empresa ou órgão que pertente. A inscrição também pode ser feita através do telefone (83) 3218.1309.

O aumento definido será encaminhado para aprovação na Agência de Regulação do Estado da Paraíba, para em seguida entrar em vigor.

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Paraibanos podem sacar R$ 35,7 mi do PIS/Pasep

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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018--

Termina nesta sexta-feira o prazo para sacar o abono salarial PIS/Pasep ano base 2016. Na Paraíba, 45.561 beneficiários ainda não tinha retirado o benefício até esta quinta-feira (27), cujo valor acumula R$ 35,7 milhões somente no estado.

O valor total pago na Paraíba alcança R$ 312,6 milhões. Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

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