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Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

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sábado, 13 de outubro de 2018--

A partir deste sábado (13), os boletos com valor a partir de R$ 100,00 mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.
 
 
Portal Correio

Leilão do Detran-PB coloca à venda 904 veículos neste mês

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sexta-feira, 5 de outubro de 2018--

Mais de 900 veículos, recolhidos aos pátios da sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em Mangabeira, e da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão leiloados nos dias 16 e 18 deste mês, de acordo com edital divulgado pelo órgão, contendo as informações da modalidade para a venda de motos e carros apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em João Pessoa, o evento será realizado na Fundação Espaço Cultural, às 9h do próximo dia 16, quando serão leiloados 399 veículos (380 motos e 19 automóveis), além de sucatas. Já em Campina Grande, no dia 18, serão postos à venda 505 veículos (492 motos e 13 automóveis), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), também às 9h.

Segundo o edital, o leilão será realizado nas modalidades presencial e online, englobando as motos e carros recuperáveis ou sucateados removidos aos pátios do Detran que não foram retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.

Sobre o leilão, além de uma questão de espaço nos pátios da autarquia, o superintendente Agamenon Vieira destacou que o Detran está engajado na campanha em prol do meio ambiente. “Até por uma questão de saúde, os leilões têm como finalidade reduzir a quantidade de veículos e sucatas nos seus pátios”, enfatizou.

Visitação – Na sede de Mangabeira, a visitação dos interessados estará aberta nos próximos dias 10 e 11, das 8h às 12h e das 14h às 16h30. Já para os interessados nos veículos de Campina Grande, ela ocorrerá nos dias 15 e 16 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Não será permitida a inspeção visual nos dias dos leilões.

“É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos do presente leilão”, informa ainda o edital.

Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-Pb, Eugênio Pacelli, o veículo considerado recuperável poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome as providências necessárias. “Já o veículo considerado sucateado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado no Registro Nacional de Veículos Automotores, com destinação exclusiva para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas”, ressaltou.

Eugênio Pacelli destacou ainda que o lance mínimo não poderá ser inferior ao valor da avaliação correspondente. Mais informações, veja edital no site do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br ), no menu “Leilões”.

SECOM

Governador decreta situação de emergência em 176 cidades

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terça-feira, 2 de outubro de 2018--

O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou decreto que coloca 176 municípios em situação de emergência por conta da seca na Paraíba. A decisão foi publicada na página 1, da edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o documento, o decreto de situação de emergência vai vigorar por 180 dias. Nesse período, o Estado ficará autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. O decreto também permite a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido na Paraíba.

“A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”, destaca o decreto.
 
 
Portal Correio

Suspeitos de venda de celulares no PB1 vão para prisão preventiva

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sexta-feira, 21 de setembro de 2018--

O juiz André Ricardo de Carvalho Costa converteu a prisão em flagrante em preventiva dos seis envolvidos na suposta venda de celulares dentro do Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. Todos são investigados pela prática de corrupção passiva e suspeitos de integrar organização criminosa. Os equipamentos chegavam a custar R$ 50 mil, conforme divulgado nessa semana pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap).

A decisão ocorreu na noite desta quinta-feira (20), após a audiência de custódia, que contou com a presença do representante do Ministério Público, Ricardo Alex Almeida Lins, e dos advogados dos custodiados.

Os agentes penitenciários são suspeitos de vender equipamentos telefônicos dentro da Penitenciária de Segurança Máxima PB1, em Mangabeira. Teria sido através desses celulares que foi coordenada e executada a fuga em massa de 92 detentos na madrugada de 10 de setembro deste ano. Cerca da metade dos fugitivos ainda é procurada.

O caso
 
A ação de resgate dos presos envolveu o uso de explosivos e amas de grosso calibre, com muitos disparos de fuzis, destruindo, inclusive, o portão de entrada do presídio considerado de segurança máxima.

Um do seis agentes penitenciários presos foi preso no momento em que estaria recebendo R$ 4 mil a mando de outro agente, como parcela para pagamento de um dos celulares. A esposa de um deles é suspeita de estar acompanhando do marido na entrega do dinheiro e também fornecia a conta bancária para outros depósitos em favor de um agente.

Segundo as investigações, no outro núcleo da organização criminosa dentro do PB1 atuariam três presidiários responsáveis por receber os celulares de um agente penitenciário e repassá-los aos compradores, homens de alta periculosidade, que teriam orquestrado a fuga em massa do presídio.

O juiz André Ricardo verificou que há provas suficientes para os casos observou ainda que houve flagrante, sendo legal e legítima a prisão efetuada, inexistindo qualquer motivo que justifique o seu relaxamento.

Um dos seis foi para o Presídio do Róger; a mulher seguiu para a Penitenciária Feminina; outro suspeito foi para o 5º Batalhão de Polícia Militar; outros dois foram encaminhados para o PB1; e um deles para a Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.
 
 
 
Portal Correio

Prefeitura do Sertão abre seleção e concurso com remunerações de até R$ 11,7 mil

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terça-feira, 18 de setembro de 2018--

A prefeitura do município de São José de Espinhara, no Sertão do Estado, divulgou, nesta segunda-feira (17/09), dois editais de seleção e concurso. São 41 vagas para todos os níveis de escolaridade, com remunerações que chegam até R$ 11,7 mil. As inscrições abrem no próximo dia 28, podendo ser feitas pelo site da organizadora.

 
Seleção (19 vagas)
 
A seleção oferece 19 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, sendo três para pessoas com deficiência. Os cargos ofertados são para Condutor Socorrista (SAMU), Técnico de Enfermagem (SAMU), Visitador (Criança Feliz) ,Coordenador (Criança Feliz), Educador Físico, Enfermeiro (SAMU), Fisioterapeuta (NASF) e Nutricionista (NASF).

As remunerações variam desde o salário mínimo até R$ 1.200 e a taxa de inscrição varia de R $60 a R$ 80. Veja o edital.

As inscrições devem ser feitas até 14 de outubro e as provas estão previstas para acontecer no dia 18 de novembro. A seleção tem prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.

Concurso (22 vagas)
 
O concurso oferece 22 vagas para níveis fundamental, médio e superior, sendo uma para pessoa com deficiência. As remunerações variam desde o salário mínimo até R$ 11.708,77. Veja o edital.

Os cargos ofertados são para Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais, Cirurgião Dentista (UBS Zona Rural), Coveiro, Enfermeiro (UBS Zona Rural), Farmacêutico, Fisioterapeuta (Centro de Saúde), Gari, Guarda Municipal, Médico (PSF), Monitor de Sala de Aula, Motorista (Categoria B), Motorista (Categoria D), Nutricionista (Centro de Saúde), Operador de Máquinas Pesadas, Professor (A2), Técnico em Gestão Educacional.

As inscrições devem ser feitas até 28 de outubro e as provas estão previstas para o dia 9 de dezembro. As taxas custam R$ 40 para cargos de nível fundamental, R$ 60 para cargos de níveis médio e técnico e R$ para cargos de nível superior.

A seleção tem prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
 
 
 
Portal Correio

Por maioria de votos, pelno do TJPB, decide conceder liberdade a Múcio Satyro Filho

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quarta-feira, 12 de setembro de 2018--

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso movido pela defesa do ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Patos, Múcio Satyro Filho, preso preventivamente no último dia 2 de agosto deste ano, durante a Operação ‘Cidade Luz’. Com a decisão, o agravante passa a responder ao processo em liberdade. O julgamento ocorreu na sessão desta quarta-feira (12/09), no Agravo Interno nos autos da Ação Cautelar Inominada Criminal nº 0000983-78.2018.815.0000, tendo como agravado o Ministério Público do Estado.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra fraudes em contratos de iluminação pública. Foi determinada a expedição de um mandado de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em locais onde funcionam prédios públicos da Prefeitura de Patos, no Sertão do Estado, e em João Pessoa. A operação ocorreu em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), e contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), após investigações apontarem o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas.

Na sessão do Pleno do dia 29 de agosto, o relator do Agravo, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, negou provimento ao recurso, mantendo a prisão de Múcio Satyro Filho, e foi seguido pelos magistrados Marcos William de Oliveira (juiz convocado), Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Alexandre Targino Gomes Falcão. Após ouvir os argumentos do relator, o desembargador João Alves da Silva pediu vista dos autos. Naquela oportunidade, os demais membros da Corte aguardaram o voto do autor do pedido de vista.

Na sessão desta quarta-feira, o desembargador João Alves da Silva votou pelo deferimento do recurso, sendo acompanhado pelos desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além dos juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e Tércio Chaves Moura.

Segundo o autor do pedido de vista, não existem motivos para que o agravante permaneça preso. “No caso, não enxergo elementos para a continuidade da prisão. O agravante não oferece perigo à instrução criminal e nem à ordem econômica, como também, não ameaça testemunhas e tem endereço fixo”, argumentou João Alves da Silva, que será responsável por lavrar o acordão da decisão, em virtude da previsão legal e regimental.


Por Fernando Patriota  
TJPB

Patos ganha hospital para tratamento e cirurgias contra o câncer

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terça-feira, 4 de setembro de 2018--

O município de Patos, Sertão paraibano,  recebeu nesta segunda-feira (03/09) a inauguração do Hospital do Bem, que vai oferecer  tratamento oncológico a pacientes do Sertão.

A nova Unidade de Oncologia atenderá pessoas de 89 municípios. A estimativa é que, anualmente, sejam realizadas 650 cirurgias oncológicas e 5,3 mil procedimentos de quimioterapia, ofertando desde o diagnóstico diferencial, ao tratamento ambulatorial com consultas médicas e de outros profissionais de saúde; diagnóstico por imagem; quimioterapia e cirurgia oncológica; leitos clínicos, cirúrgicos e de retaguarda denominados de paliativos.

A unidade de saúde faz parte do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e representa R$ 6 milhões de investimento, na estrutura física e equipamentos. O custo de manutenção é de R$ 60 milhões, anualmente, para todo o Complexo.

O Hospital do Bem foi construído com dois andares. No térreo, a estrutura física inclui uma recepção; dois consultórios médicos; uma sala de estabilização com dois leitos; uma sala para aplicação de quimioterapia com dez cadeiras; uma sala para preparo quimioterápico; uma farmácia; um posto de enfermagem; uma sala de coleta; uma copa; um hall de pacientes e um refeitório. No segundo andar, a estrutura tem 25 leitos de internação e estrutura administrativa.


Portal Correio

PB ainda tem que vacinar mais de 40 mil crianças para atingir meta

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sexta-feira, 31 de agosto de 2018--

Apesar dos avanços conquistados nos últimos dias, a Paraíba ainda tem um longo caminho a percorrer se quiser atingir a meta de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde para combater a poliomielite e o sarampo. Em todo o Estado, ainda faltam vacinar um pouco mais de 40 mil crianças entre zero e menos de cinco anos. Para tentar se aproximar mais da meta, por sinal, que foi estabelecida em 95% de todo o público-alvo, uma série de municípios paraibanos vão abrir seus postos de saúde no próximo sábado (1º), exclusivamente com esse propósito. Dos 223 municípios do estado, 126 ainda estão com a cobertura abaixo da meta estabelecida pelo MS.

Desde o início da campanha, a expectativa era que 232,8 mil crianças paraibanas nos primeiros anos de vida fossem vacinadas, mas dessas apenas 192,5 mil já compareceram ao posto de saúde de sua cidade com essa finalidade. Esse número equivale a aproximadamente 82,7% da meta, o que significa dizer que a Paraíba ainda precisa aumentar em 12,3% esse índice.

Num comparativo com outros estados brasileiros, a situação local nem é das piores, já que a Paraíba está entre as 12 unidades federativas que já ultrapassaram a casa dos 80% da meta. Ainda assim, o caso é preocupante principalmente porque dois casos de sarampo já foram registrados em Pernambuco, estado vizinho à Paraíba, o que deixou as autoridades de saúde paraibanas em estado de alerta.

O Ministério da Saúde, na verdade, intensificou a campanha de vacinação nos últimos meses depois de dois surtos de sarampo serem registrados no Brasil. O mais grave foi registrado no Amazonas, onde 1.211 casos já foram registrados e outros 6.905 seguem em investigação. Já em Roraima, foram registrados 300 casos da doença, sendo que outros 70 continuam sob investigação.

A questão é que, ainda que em menor grau, casos isolados começam a pipocar em diversas outras regiões. O Rio de Janeiro, por exemplo, já registrou 18 casos, enquanto que o Rio Grande do Sul registrou 16. São Paulo, Rondônia, Pernambuco e Pará têm dois casos cada. Sete pessoas já morreram no país por causa do sarampo em 2018, mas todos nos locais dos dois surtos.

Apesar de todos os esforços, no entanto, apenas o Amapá já atingiu a meta do Ministério da Saúde de vacinar os 95% de crianças. Entre os amapaenses, aliás, o índice é superior a 100%, o que significa dizer que todas as crianças do público-alvo foram vacinadas, e ainda por cima outras pessoas fora da faixa etária indicada também receberam o medicamento.

A média nacional, a propósito, é de 76%. E curiosamente, Roraima, Estado de um dos surtos, possui um dos menores índices de vacinação do país, com apenas 60% de vacinação efetuada.

Além de Amapá, destacam-se Rondônia, que está bem próximo da meta, com índice um pouco superior dos 93%, e Santa Catarina, que fecha a relação daqueles que já ultrapassaram a meta de 90%. No outro lado do ranking, o Rio de Janeiro é o estado em pior situação, com índice de apenas 55%.
 
 
Portal Correio

Bandidos assaltam candidata ao governo do Estado

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A candidata ao governo do Estado, Rama Dantas (PSTU), foi assaltada na noite dessa quinta-feira (30), nas proximidades de sua residência no bairro dos Bancários, na Zona Sul de João Pessoa. Ainda nessa quinta-feira, o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro (PP) teve o carro e o celular roubados no início da noite, no bairro de Bodocongó.

Já na terça-feira (28), dois secretários (Zé Gadelha e Graco Parente) do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), foram assaltados quando retornavam de uma atividade política no bairro de Cruz das Armas, na Capital.

De acordo com a assessoria, Rama estava a 200 metros de sua residência quando foi abordada pelos suspeitos. Ela teve os documentos pessoais e o celular roubados.

A assessoria não confirmou se a candidata vai manter a agenda de atividades que estava programada para esta sexta-feira.
 
 
Portal Correio

Dia D contra sarampo e pólio vacina 40% do público-alvo na PB

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domingo, 19 de agosto de 2018--

Pelo menos 40% do público-alvo da vacinação contra sarampo e poliomielite no Paraíba está imunizado após o fim do Dia D da Campanha Nacional de Vacinação, neste sábado (18), disse o Ministério da Saúde.

O balanço preliminar foi divulgado às 17h deste sábado. Mas o número deve ser atualizado durante a semana por todos os serviços de saúde do país. Veja na tabela abaixo o público já imunizado por estado.

Até o fim do Dia D, neste sábado, mais de 9 milhões de doses de vacinas contra a pólio e 4,5 milhões contra o sarampo foram aplicadas em crianças de 1 a 5 anos em todo Brasil. O número corresponde a 40% do público de cada uma.

Com o Dia D, o número de crianças imunizadas na campanha quase dobrou. Na manhã de sexta-feira (17), o Ministério divulgou que apenas 16% do público-alvo havia sido imunizado.

A campanha começou no dia 6 de agosto e ainda vai até o dia 31 de agosto. A lista dos postos pode ser conferida no site da Secretaria de Saúde de cada local.

O Brasil tem 1.237 casos confirmados de sarampo em 2018. Sete pessoas morreram devido à doença no país, sendo 4 em Roraima e 3 no Amazonas.

Já em relação à poliomileite, ou paralisia infantil, trata-se de uma precaução, já que 312 cidades estão abaixo da meta preconizada para o controle da doença e um caso foi registrado na Venezuela em junho. Não há, contudo, casos de paralisia infantil no Brasil.
 
 
Maispb

Publicado novo edital para seleção de professores do Pronatec na Paraíba

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quinta-feira, 16 de agosto de 2018--

Foi publicado, nesta quarta-feira (15), o novo edital para seleção pública simplificada de professores bolsistas do Mediotec do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Paraíba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 16 a 18 de agosto.

Confira o edital para seleção de professor bolsista do Pronatec
O edital inicialmente divulgado para a seleção foi cancelado, tendo em vista a necessidade de alterações, segundo notas explicativas publicadas no site do programa na Paraíba.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou que a publicação do processo seletivo no Diário Oficial do Estado deve ser feita nesta quinta-feira (16), com 252 vagas, sendo 12 para cadastro de reserva.

Para realizar a inscrição, é preciso preencher o formulário disponível na página do Paraíbatec na internet e enviar as cópias digitalizadas dos documentos solicitados no edital.

A remuneração dos selecionados deve ser feita por meio da concessão de bolsas e o pagamento deve obedecer aos valores determinados no edital por hora de trabalho, sendo: R$ 35 (graduação/licenciatura/bacharelado/tecnólogo), R$ 40 (especialização), R$ 45 (mestrado) e R$ 50 (doutorado).

De acordo com o edital, o processo seletivo vai ocorrer por meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório.

São oferecidas vagas para professor nos cursos de técnico em administração, técnico segurança do trabalho, técnico de informática, técnico em guia de turismo, técnico em programação de jogos digitais, técnico em eventos, técnico em hospedagem, técnico em marketing, técnico em confeitaria, técnico em contabilidade, e técnico em vendas.

As oportunidades de ensino são oferecidas para cursos distribuídos entre os municípios de João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Boqueirão, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Conceição, Conde, Guarabira, Ibiara, Mamanguape, Patos, Santa Rita, São Bento, Sousa e Sumé.

Seleção para professor bolsista do Médio Tec
 
Vagas: 252
Nível: superior
Valor da hora aula: R$ 35 (graduação/licenciatura/bacharelado/tecnólogo), R$ 40 (especialização), R$ 45 (mestrado) e R$ 50 (doutorado)
Prazo de inscrição: até 18 de agosto de 2018
Resultado final: 3 de setembro de 2018
Edital da seleção para professor bolsista do Pronatec
 
 
G1pb

Abertas inscrições para Cursos de Formação de Oficiais PM e Bombeiros da PB

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sexta-feira, 3 de agosto de 2018--

Começam nesta sexta-feira (3) as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFO PM 2019) e do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros (CFO BM 2019) da Paraíba. Os editais foram publicados no Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) da quinta-feira (2).

As inscrições nos dois concursos custam R$ 50 e devem ser feitas nos sites da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de acordo com qual curso o candidato deseja concorrer. No caso da PM, as inscrições vão até o dia 30 de agosto. As inscrições para o Corpo de Bombeiros são até 24 de agosto.

São oferecidas 30 vagas para oficial da Polícia Militar da Paraíba, sendo 25 para homens e cinco para mulheres, e 10 vagas para oficial do Corpo de Bombeiros da Paraíba, em livre concorrência.

Para a efetivação nos dois concursos, é necessário que os candidatos também tenham realizado a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, cujas médias no exame vão ser usadas como etapas intelectuais dos concursos.

O ingresso nos CFOs vão ser na graduação de praça especial, como cadete, nos três anos. Após a conclusão do curso, com aproveitamento, os concluintes são declarados aspirantes a oficial PM e Bombeiros. Em seguida, deve ser feito um estágio probatório de, no mínimo, seis meses. Após a conclusão do estágio, os aspirantes são promovidos aos postos de 2º tenente PM e 2º tenente BM, ingressando no quadro de oficiais combatentes dos órgãos.


G1pb

Hospital de Patos implanta sistema de gestão para melhorar rotinas e atendimento aos pacientes

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quarta-feira, 18 de julho de 2018--

O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) está implantando um sistema de gestão que é capaz de realizar análises amplas da instituição, servindo como um guia para as decisões do setor administrador hospitalar, otimizando os recursos materiais e humanos, a fim de prestar um serviço de excelência aos pacientes. Esse é o objetivo do sistema de qualificação de pessoal que já começou a capacitar os profissionais da unidade, que integra a rede estadual de saúde.

Implantado desde o último dia 12, o sistema permite o cruzamento de informações dos pacientes que são atendidos, internados, cirurgiados, bem como o fluxo de insumos (materiais e medicamentos) que são consumidos na unidade, possibilitando que todos os profissionais interajam com o Sistema de Gestão Hospitalar.

Os treinamentos do Sistema estão sendo realizados na sala do Núcleo de Estágio, Capacitação e Eventos (Nece) e, nesse processo inicial de implantação, em três turnos, das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h às 22h, de forma modular, capacitando os profissionais dos setores que irão gradualmente receber a implantação do Sistema.

Nesta primeira fase estão sendo treinados os profissionais que atuam na Recepção do Pronto Atendimento, na Classificação de Risco, no Núcleo Interno de Regulação (NIR), no- Laboratório de Análises Clínicas, no Centro Cirúrgico, no Faturamento de Contas Médicas (SUS), na Administração, Farmácia e Almoxarifado. Numa segunda fase, serão capacitados os profissionais que atuam nos Consultórios, nos Postos de Enfermagem, na UTI, CME, CCIH, Patrimônio, Same e Arquivo. Os responsáveis pela capacitação é o analista de sistemas do Complexo Hospitalar, Everson Nyerd Farias de Araújo e o Técnico de Informática, Wladmyr Almeida da Silva.

Segundo a diretora geral do hospital, Liliane Sena, a informatização das informações a partir deste sistema de gestão, vai possibilitar uma melhoria geral na dinâmica da unidade. “Com esse Sistema vamos poder realizar análises amplas da instituição e a partir daí tomarmos decisões que impactem positivamente nas rotinas, melhorando, consequentemente, a nossa prestação de serviço, além de otimizar recursos”, destaca a diretora.
SECOM

Governador inaugura Penitenciária Regional Feminina de Patos

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sexta-feira, 13 de julho de 2018--

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), inaugurou no iníico da tarde, desta sexta-feira (13), a Penitenciária Regional Feminina de Patos, uma obra realizada por meio de parceria com a Instituição Educacional Faculdades Integradas de Patos (FIP), pertencente à Fundação Francisco Mascarenhas, na qual foram investidos R$ 2,3 milhões.

Ricardo Coutinho destacou a importância da parceria público-privada na construção do novo equipamento peniteciária. "Eu acho que esse empreendimento aqui, tem várias simbologias. A primeira delas que eu queria registrar é a capacidade do Estado e do
Governo em fazer parceria público-privada. Eu lembro que a Central de Polícia e a Academia de Polícia da Paraíba (que é a mais moderna do Brasil) a Central de Polícia (que é uma das maiores e mais modernas também do Brasil) foram feitas numa parceria
público-privada e numa troca de terrenos. O Presídio Femino, aqui em Patos, seguiu a mesma lógica. Ou seja, um negócio que foi bom, claro, para quem investiu, no caso a FIP, e foi bom também para o estado que consegiu gerar um ambiente adequado e
respeitoso, eticamente falando para as pessoas que cumprem penas restritivas de liberdade", destacou Ricardo.

O secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Tenente-Coronel Sérgio Fonseca, confirmou que a nova Penitenciária Regional Feminina antende todas as normas do DEPEN - O Departamento Penitenciário Nacional. "Exato. Atende todas as normas estabelecidas pelo DEPEN. É uma unidade nova, moderna que oferece uma maior segurança, tanto para o
agente penitenciário que trablaha quanto para a apenada que estiver tirando sua medida imposta pela justiça aqui, e que possibilita um maior trabalho no sentido da ressocialização", concluiu o secretário.

O juiz da Vara das Execussões Penais, Ramonilson Alves Gomes, disse que a nova Penitenciáaria Feminina é um grande benefício para a cidade de Patos e região, e destacou a parceria público-privada neste projeto. "Sem dúvida. É um grande
equipamento, um benefício para a cidade de Patos, para toda região polarizada por Patos, e este formato de parceira público-privada, que é a tônica no mundo moderno, representa a possibilidade de edificação de projetos que isoladamente uma instituição pública ou privada não teria como condição. Mas, aí quando se irmana, somam-se os esforços, os empreendimentos se tornam possíveis como a gente está presenciando esse novo presídio feminino de Patos", comentou Ramonilson.

O diretor-presidente das FIP - Faculdades Integradas de Patos, João Leuson Palmeira Gomes, que investiu R$ 3.512.000,00 (Três milhões, quinhetos e doze mil reais), disse que o mais importante nessa parceria público-privada com o governo do estado, a responsabilidade social. "Na realidade essa parceria público-privada, incialmente em dois mil e dezesseis, o valor estimado era dois milhões e meio, mas até a sua conclusão foi finalizado com três milhões, quinhetos e doze mil reais, então, praticamente Um
milhão de reais a mais do valor original. O mais importante destacar é a responsabilidade social, essa parceria público-privada ela tem um caráter muito importante porque resolve os problemas da nossa cidade, da nossa região de uma formaa
mais dinâmica. Eu acho que o governo está de parabéns, as Faculdades Integradas de Patos também, por essa iniciativa que resultou esse equipamento que vai transformar a vida das pessoas que aqui vão utilizar", finalizou João Leuson.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado, Cláudio Lima, afirmou que o novo presídio feminino de Patos, além de desafogar o sistema prisional, vai trazer mais dignidade para as apenadas e outros benefícios. "O presídio feminino de Patos é uma obra moderna, uma obra importante, vem desafogar o sistema, vem fazer com que nós tenhamos uma ocupação mais humana, traz mais dignidade para as apenadas e também, para o servidor, os agentes penitenciarios", afirmou Cláduio Lima.

A diretora da Penitenciária Regional Feminina de Patos, Cláudia Ximene, comemorou a inaugura da nova unidade prisional. "Graças a Deus ficou pronta, a agente está com a nossa nova unidade e no ituito de poder fazer um trabalho mais digno, receber as apenadas, que não é porque elas são apenadas que cometeram crimas, que elas não mereçam ser tratadas como serem humanos", palavras de Cláudia.

A unidade, cuja área construída mede 713,70 metros quadrados, dispõe de 120 vagas, sendo que cada cela possui capacidade para seis vagas por meio de camas do tipo treliche.

A penitenciária é dividida em módulos: administrativo, de apoio, tratamento penal, guaritas, abrigo de lixo e espaço coberto destinado aos visitantes das reclusas. O módulo para visitas dispõe de uma coberta destinada a espera dos visitantes, servindo
de apoio.

A nova Penitenciária Regional Feminina de Patos está localizada na Rua Projetada s/n – Jardim Magnólia,no Distrito Industrial, próximo ao Presídio Masculino Romero Nóbrega.
 
 
Portal Patos Verdade
 

Serviços de mudança de categoria na CNH podem ser feitos em autoescolas, diz Detran-PB

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quinta-feira, 5 de julho de 2018--

Os processos de adição e mudança de categoria referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ser feitos diretamente nas unidades a partir desta sexta-feira (6), de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, as 77 autoescolas credenciadas pelo Detran na Paraíba já se encontram aptas a realizarem os procedimentos de abertura de processos de primeira habilitação de CNH, como também os de adicionar e mudar a categoria da CNH.

Passo a passo
 
O cidadão precisa se dirigir a uma das autoescolas do estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência, e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, será impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach), com o serviço solicitado.

Com a guia paga e após a abertura do serviço, das impressões do Renach e da documentação pessoal, o usuário deve procurar uma unidade do Detran-PB para finalizar o procedimento e receber a CNH atualizada.

“Ao chegar no Detran, o cidadão já pula a etapa de abertura de processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e consequentemente diminua filas e o tempo de espera”, relatou o chefe da Divisão de Processamento de Dados, Irapuan Leal.
 
 
 
G1pb

Gás de cozinha fica até R$ 5 mais caro na PB a partir desta quinta (05)

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A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (4) o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%, com validade a partir desta quinta-feira (5). No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.

O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha na Paraíba (Sinregás) informou ao que o preço para o consumidor final vai ter um acréscimo que varia de R$ 3 a R$ 5. Até esta quarta-feira (4), o botijão estava custando entre R$ 65 a R$ 75 em todo o estado.

A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.
 
 
Agência Brasil

Lei Seca autua 105 condutores em junho

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quarta-feira, 4 de julho de 2018--

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 105 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de junho. Nesse período, não houve condução de nenhum usuário à delegacia.

De acordo com o balanço mensal, foram realizados 1.669 testes de bafômetro, que resultaram na apreensão de 90 carteiras de habilitação (CNHs) e na remoção de 38 veículos aos pátios do órgão.

A operação ainda autuou, em flagrante, 107 condutores pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O balanço foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo major Edmilson Castro, chefe da Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão.

A Operação Lei Seca foi intensificada durante todo o mês de junho, em função dos grandes eventos juninos, em especial nas cidades de maior fluxo de usuários, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo de cassação da CNH por um ano.

Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o condutor responderá pela cassação da CNH pelo período de dois anos.

MaisPB

Justiça desobriga afixação de cartaz sobre discriminação sexual na PB

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quarta-feira, 27 de junho de 2018--

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, na tarde desta terça-feira (26), que o Estado se abstenha de aplicar qualquer sanção aos autores de ação contra aplicação das Leis nº 7.309/2003 e nº 10.895/2017. Esta última obriga os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, sediados no Estado da Paraíba, a afixarem cartazes contendo a seguinte afirmação: “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa, Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006.”

Na ação, os autores contam que, no dia 30 de maio do corrente ano, entrou em vigor a Lei nº 10.895/2017, determinando a fixação de cartazes, em todos os estabelecimentos sediados no Estado da Paraíba, no tamanho 50 cm x 50 cm, com o texto citado. Os promoventes afirmam que tal medida é desproporcional e impositiva e que vem gerando prejuízo aos comerciantes, especialmente os pequenos, uma vez que, ao invés de expor os seus produtos, têm que afixar o referido cartaz.

Fundamentam, ainda, que a lei decorre de uma necessidade coletiva, não sendo função do legislador criar lei em benefícios de particulares. Alegam, também, que a lei em foco padece de vício de iniciativa e inconstitucionalidade material, uma vez que trata de matéria de direito civil, de competência exclusiva da União, o que violaria o princípio da igualdade.

Ao decidir sobre o caso, a magistrada observou que a placa objeto da lei, cuja afixação foi impositiva, sob pena de pagamento de multa aos descumpridores, visa assegurar o cumprimento da norma constitucional que veda a discriminação em razão de sexo/opção sexual. Ao mesmo tempo, viola, dentre outros princípios, o da livre iniciativa e o consagrado princípio constitucional da igualdade.

A juíza Flávia Cavalcanti afirmou que, considerando os valores trazidos à apreciação, entende-se que deve prevalecer os interesses da maioria, que não pode ver dificultada a sua liberdade para atender parcela da sociedade. “Apesar de sofrer com a discriminação que realmente existe, não são as únicas vítimas de tais atos criminosos, os quais se originam no preconceito de cor, idade, origem, entre outros, e, nem por isso, em relação às ditas vítimas, se pode exigir igualmente a afixação do respectivo cartaz, reproduzindo o teor da lei que criminaliza ditas condutas”, enfatizou.

Com isso, a magistrada afirmou estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, estando a plausabilidade do direito demonstrada, bem como o perigo da demora, “na medida em que o constrangimento/prejuízos causados aos estabelecimentos obrigados a afixar a placa em tela é diário e aumenta com o passar do tempo”.

Entenda a lei

Aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), a lei obriga que todos os estabelecimentos e repartições públicas da Paraíba fixem cartazes, em local visível ao público, informando sobre a proibição e punição a ato de discriminação em virtude de orientação sexual das pessoas. Segundo o texto, caso os órgãos públicos ou estabelecimentos comerciais descumpram a lei, serão multados em até R$ 20,4 mil.
 
 
 
Portal Correio

Inscrições abertas: ProUni oferece 2.615 bolsas integrais e parciais na Paraíba

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Na Paraíba, serão ofertadas 2.615 vagas, sendo 1.278 integrais e 1.337 parciais pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições deverão ser realizadas apenas pela página do ProUni na internet, até as 23 horas e 59 minutos do dia 29.

Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos de média e ter tido nota superior a zero na redação. Importante lembrar que as notas de outras edições do Enem não valem para pleitear uma bolsa.

Além disso, só podem participar estudantes brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos, ou professores da rede pública também podem solicitar bolsas.

Para ter direito a uma bolsa integral o candidato deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada e 16 de julho para a segunda.

ProUni – O ProUni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. As instituições que participam do programa têm isenção de alguns tributos.

Na primeira edição do ProUni deste ano, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124, parciais. Desde que foi criado, em 2004, o ProUni já atendeu 2,5 milhões de estudantes, sendo que 70 % com bolsas integrais.
 
 

MaisPB

Governador anuncia entrega do Hospital de Oncologia, Escola Técnica e Ponte em Patos

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terça-feira, 26 de junho de 2018--

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (25), um calendário de inaugurações de 70 obras que serão entregues a partir de julho até setembro deste ano.

Em Patos, serão entregues o Hospital de Oncologia, chamado de Hospital do Bem, que representa mais de R$ 10 milhões de investimento; Escola Técnica e passarela sobre o Rio da Cruz, entre outras ações.

“Até o último dia desta gestão, queremos entregar obras que trazem benefícios para todas as regiões do Estado. Hoje, estamos falando em um calendário de entrega de 70 obras que serão inauguradas até setembro. Mas a partir de outubro teremos outras obras para entregar até dezembro. Enfim, são obras essenciais que melhoram a vida dos paraibanos”, comentou Ricardo Coutinho.
 
 
Patos Verdade
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