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Prefeito Ivanes Lacerda volta atrás e suspende decreto das 40 horas de jornada de trabalho

Foi suspenso o decreto de nº 002/2020, do Poder Executivo patoense, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração direta e da administração indireta, no âmbito do Poder Executivo.

Em reunião na tarde desta sexta-feira, dia 31 de janeiro, com o SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos do Município - e com secretários, o prefeito Ivanes Lacerda informou que o decreto está suspenso permanecendo o horário corrido de seis horas/dia.

“Ficou acordado que a gestão irá consultar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, sobre a jornada das 40 horas. Enquanto isso ocorre, o sindicato vai formar uma comissão de educação e de saúde onde os membros do Sindicato irão pontuar com os secretários algumas questões dessas pastas. Então, permanece como está no momento, o decreto fica suspenso temporariamente”, disse.

Ivanes Lacerda ainda frisou que nas comissões formadas, cada secretário irá construir uma proposta consensual junto com o Sindicato para resolver o problema. “Nós temos que dá uma resposta à população, nós estamos encontrando uma saída negociada, construir uma proposta para levar à sociedade o consenso entre gestão, servidor e população”.

A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, destacou que cada membro do SINFEMP irá para as secretarias para avaliar se será viável as 40h ou 30 horas.

"Ele disse que vai fazer uma consulta ao Tribunal e ao Ministério Público, mas a população de Patos vai continuar a ter o seu atendimento, eu asseguro, independente de ser 6 ou 8 horas porque no tocante a educação nunca faltou para a população esse atendimento", disse Carminha.

Um ato do prefeito suspendendo o decreto deverá ser publicado no próximo Diário Oficial do município.


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