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Requerimento de Gervásio solicita que TJ reconsidere desinstalação de Comarcas na Paraíba

quarta-feira, 25 de setembro de 2019--

/ por Redação
O deputado federal Gervásio Maia, vice-líder da oposição na Câmara, protocolou, nesta terça-feira (24), o requerimento de Indicação de nº 1367 de 2019, solicitando que o Tribunal de Justiça da Paraíba reconsidere o processo de desinstalação das Comarcas que estão em funcionamento atualmente no estado.

O parlamentar destacou que o fechamento das Comarcas trará um enorme prejuízo para a população, principalmente, para as pessoas que residem nas pequenas cidades e da zona rural da Paraíba.“Tenho recebido mensagens de paraibanos preocupados com a notícia do fechamento de várias Comarcas. 

Caso isso aconteça, será um retrocesso para a justiça paraibana, e um enorme prejuízo para a população, sobretudo, para as camadas mais carentes, que ficarão impedidas de acessar à justiça. Espero que o nosso TJ tenha sensibilidade, considerando a relevância do tema”, declarou o deputado.

O requerimento de Indicação ressalta ainda a importância do Tribunal de Justiça na prestação de serviços para a população.

Uma dessas comarca é a 14ª Vara sediada na cidade de Patos no Sertão do Estado, que atende 48 municípios e cerca de 480 mil habitantes.


Assessoria
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