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Os vereadores da Câmara Municipal de Patos apresentaram na última quinta-feira, 26, Projetos de Lei, requerimentos, emendas e projetos de resolução.

terça-feira, 31 de outubro de 2017--

/ por Redação
O PL 66/2017, apresentado pela vereadora Edjane Araújo (PRTB), denomina de Manoel Messias Medeiros da Silva “Didi”, Campo de Futebol do Bairro Monte Castelo e dá outras providências. Didi é pai da ex-vereadora Isis Carla e irmão do ex-vereador Pedro Alexon (in memorian) e também foi jogador do Nacional de Patos.

O PL 87/2017, de autoria do presidente da Casa, Sales Jr° (PRB), veda a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia e igualdade de gênero nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Patos.

Vereador apresenta projeto que modifica Regimento Interno da Câmara Municipal e Dispositivo da Lei Orgânica do Município


O vereador Edson Hugo (PTN) apresentou a Emenda a Lei Orgânica n° 04/2017 que modifica dispositivo do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Patos, e dá outras providências. O Art 47 Assegura ao prefeito requerer, em caráter de urgência, a análise dos projetos de Lei de sua inteira iniciativa, que deverão ser apreciados pelo Plenário no prazo de 15 dias úteis, devido a exigência da matéria, contando a partir do recebimento da proposição.

Ainda de autoria do vereador Edson Hugo, foi apresentado o Projeto de Resolução n° 5/2017 que modifica dispositivo da Resolução n° 001/2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos e dá outras providências.  O Art 1° dá nova redação ao artigo 146 da Resolução n° 001/2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:

No pronunciamento das comissões permanentes sobre a proposição, no prazo comum de 15 dias úteis, contando da aprovação do regime de urgência.

Requerimentos

O vereador Toinho Nascimento (PSDB) solicitou voto de aplauso dirigido ao senador Magno Malta (PR) do estado do Espírito Santo, por seu pronunciamento em defesa e respeito aos símbolos e crenças católica. Na oportunidade do pronunciamento do senador, ele defendeu os católicos quando criticou um ‘artista’ que em sua performance, aparece nu, ralando a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Edson Hugo solicitou a SUDEMA – João Pessoa que seja remetido para a Câmara Municipal de Patos e para secretaria do Meio de Ambiente Municipal, um mapeamento de possíveis áreas para construção do aterro sanitário da cidade de Patos.

A vereadora Edjane Araújo (PRTB) solicitou voto de aplauso dirigido ao Grupo de Ciclistas Pedala Batom, pelo relevante trabalho prestado no 1° Pedala Patos RedePharma realizado no dia 24 de outubro do corrente ano. O voto foi entregue na noite da última sexta-feira, 27, durante sessão solene.

Ascom CMP
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