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Promotoria requer na Justiça implantação de leitos de saúde mental em Patos

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017--

/ por portal de olho no sertão
Na ação, o promotor Túlio César Fernandes destaca que as demandas de internação compulsória crescem a cada dia decorrentes de situações emergenciais de surtos psicóticos

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de Patos ingressou com uma ação civil pública requerendo que o Estado da Paraíba instale 10 leitos para atendimento especializado em psiquiatria, sendo seis no Hospital Regional Janduhy Carneiro e quatro no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, com a constituição de equipe multidisciplinar especializada e disponibilização de estrutura basilar para o serviço.

Segundo o promotor de Justiça Túlio César Fernandes Neves, em inquérito civil público instaurado na Promotoria, foi possível constatar a falta de de estrutura médico-assistencial adequada para tranamento integral ou de urgência e emergência aos usuários da rede de saúde mental e psicossocial da Patos e dos municípios circunvizinhos.

Ainda de acordo com o promotor, foram tomadas medidas extrajudiciais imediatas, de forma a implementar políticas públicas de assistências social e saúde como a implantação de grupos de apoio aos familiares de usuários de álcool e outras drogas, e programas de reinserção social do usuário nos municípios que formam a comarca de Patos. Também foram expedidas duas recomendações. Além disso, o Ministério Público subsidiou a criação de conselhos municipais de políticas sobre drogas.

Durante o inquérito, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, aprovou a implantação de seis leitos para saúde mental no Hospital Regional e quatro no Hospital Infantil, porém, em audiência realizada na Promotoria, o coordenador de Saúde Mental do Estado informou que os leitos não seriam implantados por falta de recursos financeiros.

Na ação, o promotor Túlio César Fernandes destaca que as demandas de internação compulsória crescem a cada dia decorrentes de situações emergenciais de surtos psicóticos, que poderiam ser atendidas em unidade hospitalar da região que tivesse leito para isso. Além disso, o município de Patos é polo para inúmeras cidades vizinhas em relação a tratamento de saúde. “Tal fator destaca a importância de dos serviços de atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência por parte da rede estadual de saúde, na área especializada em saúde mental, dentre as quais”, abarca os casos de usuários de drogas que necessitam do respectivo atendimento”, disse.

Fonte: ClickPb
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