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MPT-PB pede suspensão de obras da Transposição do São Francisco na Paraíba

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016--

/ por portal de olho no sertão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está pedindo que dois consórcios responsáveis pelas obras da Transposição do Rio São Francisco sejam suspensas na Paraíba. 

O órgão informou nesta quinta-feira (15) que encontrou irregularidades trabalhistas possivelmente praticadas pelos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco. O Ministério da Integração Nacional informou ao Portal Correio que ainda não foi notificado sobre o caso. O problema afeta as obras no Eixo Leste, que corresponde à parte que vai levar água para Campina Grande e região.

Segundo o MPT-PB, os procuradores pediram a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro por terem constatado risco de acidente de trabalho no local. Em fiscalização, O MPT-PB disse que foram encontrados trabalhadores sem qualquer treinamento para executar o serviço, ausência de planos de segurança para a realização da atividade, falta de equipamentos de proteção individual e coletiva adequados.

Uma força-tarefa do MPT foi deflagrada na última terça-feira (13), na divisa entre Pernambuco e Paraíba. Pelo menos dois procuradores do Trabalho, quatro agentes de segurança institucional e quatro analistas periciais participam dessa operação, entre eles, o engenheiro Aristarcho Pessoa de Aquino, do MPT-PB.

De um grupo de 13 trabalhadores, seis tinham lesões dermatológicas nas pernas, segundo informou o MPT-PB. As feridas seriam resultados do contato da pele com produtos químicos usados na concretagem do Túnel Monteiro, que tem 3,5 quilômetros de extensão.

Outro problema que teria sido constatado na fiscalização foi no transporte dos trabalhadores, que estariam ocorrendo de forma precária.

De acordo com o MPT-PB, o não atendimento à recomendação implicará na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis a qualquer tempo e que os trabalhadores só devem retomar as atividades somente depois que os problemas sejam corrigidos.

"Os consórcios deverão apresentar ao Ministério Público do Trabalho laudo técnico, firmado por profissional legalmente habilitado, atestando a correção das irregularidades constatadas. O MPT ainda lembra que durante a regularização das situações de risco encontradas todos os trabalhadores devem receber os salários como se estivessem em atividade, não podendo ser prejudicados", informou o MPT-PB.

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que não foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Estado de Paraíba sobre a questão das condições dos profissionais que atuam na construção do túnel Giancarlo de Lins Cavalcanti, em Monteiro, do Projeto de Integração do Rio São Francisco. 

Segundo o Ministério, a responsabilidade direta por essas condições de trabalho dos profissionais é da construtora que executa os serviços, Consórcio Bacia do São Francisco, formado pelas empresas S.A. Paulista e FBS.

"Assim que informado oficialmente, o Ministério vai conhecer as recomendações e atuar para que a contratada adote as medidas cabíveis com a maior brevidade possível", disse o Ministério.

Força-tarefa

O MPT fiscalizou as condições de trabalho no eixo Leste do canal da Transposição do Rio São Francisco nessas terça (13) e quarta (14). A ação contou com procuradores do Trabalho e servidores do órgão. Cerca de 1.600 trabalhadores foram atendidos com a fiscalização, voltada prioritariamente para as questões de meio ambiente (segurança e saúde).

A força-tarefa contou com o apoio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT que tem como um dos principais projetos a fiscalização de grandes obras em andamento no país. Essa foi a terceira vez que o órgão realizou força-tarefa na obra. As outras duas ocorreram 2011 e 2013.

Transposição

A integração do São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão.

Serão 390 municípios beneficiados com o projeto. Eles estão situados nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. No eixo Norte, são 260 quilômetros de canal, dos quais 90,7% já foram executados. Já no Leste, 217, sendo 88,7% prontos.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o contrato inicial com o Consórcio Bacia do São Francisco é de R$ 705.199.999,81.

Fonte: Portal Correio
A Matéria atualizada para incluir a resposta do Ministério da Integração
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