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STJ determina retorno da Prefeita de Diamante no Sertão

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O Superior Tribunal de Justiça, através do Ministro Jorge Mussi, na noite desta quinta-feira (13), concedeu liminar e determinou o retorno da Prefeita do Município de Diamante, Carmelita Mangueira. A Prefeita ficou afastada do cargo por quinze dias. O TJ-PB havia determinado o seu afastamento no último dia 28 de novembro do corrente ano, tomando por base denúncias formuladas por seus adversários e um alerta do TCE referente ao primeiro quadrimestre do corrente de 2018.
 
A Prefeita eleita do município de Diamante, através do advogado Newton Vita, ingressou com Habeas Corpus, com pedido de liminar, enfatizando, entre outros argumentos, que as denúncias  formuladas sobre o exercício de dois mil e dezessete não se mostram contemporâneas e que o alerta do Tribunal de Contas da Paraíba, que ensejou o afastamento da prefeita, não se apresenta “idôneo” para a decretação de medida tão drástica, vez que “apenas traz recomendações” para o corrente ano.
 
O Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, em decisão datada de ontem, acolheu o pleito formulado pela defesa da Prefeita e, ao conceder a liminar, enfatizou textualmente que “resta caracterizado a precariedade do Alerta TCE n. 0662/18 para embasar a sua retirada da administração pública do município, visto que tal documento possui a finalidade de que a prefeita adote medidas de prevenção e correção de sua gestão antes da prestação de contas anual. Nesse passo, a solução mais adequada ao caso indubitavelmente é o retorno da paciente à Administração”.
 
Para o advogado Newton Vita, autor da ação perante o Superior Tribunal de Justiça, “o afastamento da prefeita foi tomado por base uma premissa equivocada, vez que os alertas emitidos pelo Tribunal de Contas, no início do ano, servem de orientação aos gestores para corrigirem algumas inconsistências durante todo o exercício financeiro, não consistindo em posição final do Tribunal de Contas que, após a defesa, poderá, inclusive, afastar as irregularidades apontadas”.
 
Com a decisão, o Superior Tribunal e Justiça suspendeu o afastamento, permitindo a Prefeita Carmelita retornar ao cargo para o qual foi, democraticamente, eleita pela população de Diamante.
 
 
 
Assessoria

Colisão frontal deixa três pessoas mortas na BR-230 no Sertão do Estado

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Pelo menos três pessoas morreram em um acidente entre dois veículos na manhã desta quinta-feira (13) na BR-230, entre os municípios de Pombal e Aparecida. A colisão frontal dos carros aconteceu nas proximidades do KM-428, sentido Pombal/Sousa.

O acidente aconteceu entre um veículo Jeep Compass e um Ford Fiesta. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, as causas do acidente ainda estão sendo analisadas.
 
Uma das vítimas fatais do acidente foi o advogado pombalense Sávio Wanderley de Medeiros de 23 anos, ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Vítima: Sávio Wanderley
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros fizeram os primeiros atendimentos e duas pessoas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Pombal. O estado de saúde delas ainda não foi divulgado.
 
 
De Olho No Sertão
Informações HW Comunicação
 

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 42 milhões

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Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite desta quarta-feira (12) e o próximo concurso, com o sorteio no sábado (15), tem uma estimativa de um prêmio de R$ 42 milhões. Os números sorteados foram 03, 27, 36, 39, 40 e 43.

O sorteio do concurso 2.106, realizado em Criciúma (SC), teve 82 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 35,63 mil, e 5.610 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$744.

As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h ou pelo próprio site da Caixa.
 
 
Agência Brasil

Homem é morto a tiros dentro de casa no Bairro da Vitória, em Patos

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O homicídio aconteceu na noite desta quarta-feira, 12, Na travessa da Rua Sebastião Queiroz, próximo a Escola Municipal Professor Oliveira, no bairro da Vitória, em Patos. A vítima foi Carlos Antônio da Silva Medeiros, 38 anos, conhecido como Nego Cazé.

Segundo a Polícia, Carlos estava em casa assistindo quando os dois homens chegaram e entraram na residência efetuando os disparos, a vítima foi atingido na região do tórax. Após atirarem em Nego Cazé, a dupla fugiu do local com destino a ponte do Juá Doce.

Segundo os moradores da localidade Nego Cazé vivia viajando como vendedor no Sul do país, e chegou em Patos a alguns meses, estava morando com os pais e trabalhando como carroceiro.

A Polícia Militar está em diligências para tentar localizar os autores do crime.

DIÁRIO PATOENSE

Hugo Motta dá parecer favorável a projeto que beneficia pescadores

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O deputado federal, Hugo Motta, deu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania ao projeto de lei 9.198/2017, que autoriza subvenções econômicas aos pescadores artesanais e das reservas.

De acordo com o deputado, o projeto de lei visa corrigir “uma lacuna na lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que exclui os pescadores artesanais e de reserva dessa subvenção, deixando vários trabalhadores fora da política pública de garantia de preços mínimos”.

Hugo Motta ressalta ainda a importância da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “É uma ferramenta governamental importante, que incentiva a produção ao mesmo tempo que garante uma renda mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos”, explicou.
 
 
Assessoria

Câmara de Patos recebe projeto que regulamenta regime de escala dos agentes de trânsito

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Deu entrada na Câmara Municipal de Patos, na sessão ordinária desta terça-feira, 11, o projeto de lei nº 31/2018, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o regime de escala dos agentes de trânsito do município de Patos.

De acordo com  PL, o regime de escala é de quinze horas trabalhadas por 60 (sessenta horas) de folga. O presidente do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba (SINATRAN-PB), João Paulo, informou que o regime de trabalho já funciona desta maneira desde 2009.

João Paulo ainda explicou que o projeto enviado à Câmara pelo prefeito interino, Bonifácio Rocha, é o resultado de uma luta de oito meses e, agora representa a concretização da regulamentação do regime de escala.

 “Espero essa semana, na próxima quinta-feira, que vá para votação. Para a categoria significa consistência, mais segurança no trabalho porque o Superintende que passava pela STTRANS avisava logo que ia mudar a escala. Agora, como está sendo pleiteado que vire lei, não terá mais essa burocracia ou ameaças de quem chegar por lá”, explicou João Paulo.

Na justificativa do projeto, o prefeito interino justifica o envio da matéria.

 “O regime é fruto de várias reuniões entre os agentes políticos (legislativo e executivo) do nosso município,  os servidores da nossa autarquia, equalizando neste sentido o melhor regime de trabalho para melhor atender todos os munícipes transeuntes de nossa cidade”, disse.

O projeto entrará para pauta na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos.

Ascom CMP

Homem é preso tentando entrar com celular no presídio Romero Nóbrega em Patos

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Um homem foi preso no início da tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, quando tentava entrar com sete (7) aparelhos celulares no Presídio de segurança máxima, Procurador  Romero Nóbrega na cidade de Patos no Sertão do Estado. 
 
O fato, é que os aparelhos estavam  dentro de um botijão de água mineral.

Eram sete celulares, carregadores, e outras substâncias, que estavam dentro de sacolas plásticas na cor azul. Os objetos foram cuidadosamente colocados dentro do vasilhame, e lacrados para dá uma aparência normal, no entanto, a água ficou com uma coloração estranha que acabou facilitando a identificação do embrulho.

Segundo informações do delegado Ronis Fernandes, o homem que tentou entrar com os aparelhos foi identificado como sendo, Inácio dos Santos Brito, de  47 anos de idade. Ele assinou o TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência, e deve responder em liberdade.

A polícia não divulgou quem iria receber os objetos.
 
 
Informações
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